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28 de junho de 2016
Denunciação da Lide Editar Foto
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Denunciação da Lide

Denunciação da lide

É um dos casos cabíveis de intervenção de terceiros no decurso do conflito para que haja o ressarcimento de seus prejuízos. Essa denunciação é o meio pelo qual uma das partes traz o terceiro ao processo com vista a obter uma sentença que o responsabilize, portanto, ocorre sempre que tiver um direito em conflito. Havendo o deferimento desta denunciação, ocorrerá duas ações que serão, a principal e ela, correndo num mesmo processo. Pode ser requerida tanto pelo autor quanto pelo réu, que reivindicam um direito que está em face de um terceiro, e é exercido no mesmo processo. O recurso cabível é o agravo de instrumento. Veja Arts.70 a 76 do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0001660-20.2015.5.17.0191 - RTSum - 16/06/2016 do TRT-17

, da CLT, razão pela qual rejeito a preliminar. Denunciação da Lide A defesa apresenta denunciação da lide à empresa SUZANO... do processo. Hoje, disciplinado pelo artigo 125, do Novo CPC, a denunciação da lide requerida pela parte não se amolda..., essa modalidade restringe-se às ações de garantia em que de discute a ...

Andamento do Processo n. 0000481-71.2016.5.14.0006 - Rtord - 15/06/2016 do TRT-14

com julgamento do mérito, na forma do art. 487, II, do CPC/2015. DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE Com a vigência da Emenda... Constitucional nº 45/2004, tornou-se possível a denunciação da lide na Justiça do Trabalho, porém, em situações estritamente... a denunciação da lide. DAS VERBAS RESCISÓRIAS A reclamante alega que foi co...

Andamento do Processo n. 0000507-75.2016.5.14.0004 - Rtord - 15/06/2016 do TRT-14

DA LIDE Com a vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004, tornou-se possível a denunciação da lide na Justiça... formulados. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de denunciação a lide. DAS VERBAS RESCISÓRIAS O reclamante alega que foi... da propositura da ação, que ficam extintos com julgamento do mérito, na forma d...

Andamento do Processo n. 0000517-10.2016.5.14.0008 - Rtord - 15/06/2016 do TRT-14

, que ficam extintos com julgamento do mérito, na forma do art. 487, II, do CPC/2015. DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE... Com a vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004, tornou-se possível a denunciação da lide na Justiça do Trabalho, porém..., indefiro a denunciação da lide. DAS VERBAS RESCISÓRIAS O reclamante alega que foi...

Andamento do Processo n. 0000535-31.2016.5.14.0008 - Rtord - 15/06/2016 do TRT-14

extintos com julgamento do mérito, na forma do art. 487, II, do CPC/2015. DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE Com a vigência da Emenda... Constitucional nº 45/2004, tornou-se possível a denunciação da lide na Justiça do Trabalho, porém, em situações... a denunciação da lide. DAS VERBAS RESCISÓRIAS O reclamante alega que foi contra...

Andamento do Processo n. 0000539-68.2016.5.14.0008 - Rtord - 15/06/2016 do TRT-14

com julgamento do mérito, na forma do art. 487, II, do CPC/2015. DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE Com a vigência da Emenda... Constitucional nº 45/2004, tornou-se possível a denunciação da lide na Justiça do Trabalho, porém, em situações estritamente... em período anterior ao dia 05/05/2011; 4. indeferir a denunciação da lide; ...

Andamento do Processo n. 0000756-96.2015.5.23.0008 - RTOrd - 15/06/2016 do TRT-23

ao pedido de condenação da ré ao pagamento de adicional de insalubridade. DENUNCIAÇÃO À LIDE Em sede de defesa..., a reclamada busca a denunciação à lide ao INSS relativa à incapacidade laboral alegada pelo autor, pois tal pleito envolve... obrigações a serem arcadas pelo segurador, no caso, o órgão do INSS. Nas palav...

Andamento do Processo n. 0000030-53.2016.5.09.0663 - RTOrd - 14/06/2016 do TRT-9

da asserção). Rejeito. DENUNCIAÇÃO À LIDE As intervenções de terceiro apenas são admitidas na seara laboral caso não.... A denunciação à lide, em verdade, se destina à resolução do conflito entre denunciado e denunciante, e na hipótese... de denunciação no caso concreto. Em reforço, ressalta-se que o deferimento da de...

Andamento do Processo n. 0000334-45.2016.5.14.0006 - Rtord - 14/06/2016 do TRT-14

a análise. DENUNCIAÇÃO DA LIDE A primeira reclamada, considera culpado o ente público pelo rompimento do contrato de concessão... que norteiam as licitações públicas, é legal e justo que seja, excepcionalmente deferida a denunciação da lide, o que deverá... ser feito com base no artigo 70, III do CPC. Requer a denunci...

Andamento do Processo n. 0000306-89.2016.5.14.0002 - Rtord - 13/06/2016 do TRT-14

, sem impugnações pelo reclamante. Constam preliminares diversas de ilegitimidade passiva, além de denunciação da lide... das suas responsabilidades. Rejeito. DENUNCIAÇÃO DA LIDE A denunciação da lide é verdadeira ação autônoma, por meio da qual o denunciante... reclamada pretende ver denunciada à lide o município de P...

Resultados da busca Jusbrasil para "Denunciação da Lide"

Denunciação à Lide

, especificamente ao tema Denunciação à Lide. Palavra-chave: Denunciação à Lide 1) Introdução O tema sob estudo foi instituído pelo Código de Processo Civil de 1973 , criado para substituir o antigo chamamento à autoria, face ...

Artigo • Lucas • 22/05/2015

Denunciação à lide ou denunciação da lide?

A expressão denunciação à lide é comumente encontrada em acórdãos tanto do STJ como do STF. Trata...-se, porém, de um equívoco, já que o correto é denunciação da lide . Numa prova de concurso, por exemplo, um erro desse tipo ...

Artigo • Salomão • 06/12/2014

Entenda mais sobre a denunciação da lide

de denunciação da lide ao alienante, na evicção, não impede o exercício de pretensão reparatória por meio... de via autônoma." O professor Thiago Faria explica o complexo tema da denunciação da lide. Login Assinar

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 24/09/2012

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