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01 de julho de 2015
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Denunciação da lide

É um dos casos cabíveis de intervenção de terceiros no decurso do conflito para que haja o ressarcimento de seus prejuízos. Essa denunciação é o meio pelo qual uma das partes traz o terceiro ao processo com vista a obter uma sentença que o responsabilize, portanto, ocorre sempre que tiver um direito em conflito. Havendo o deferimento desta denunciação, ocorrerá duas ações que serão, a principal e ela, correndo num mesmo processo. Pode ser requerida tanto pelo autor quanto pelo réu, que reivindicam um direito que está em face de um terceiro, e é exercido no mesmo processo. O recurso cabível é o agravo de instrumento. Veja Arts.70 a 76 do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0088808-36.2004.8.26.0100 - 01/07/2015 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1001656-81.2013.5.02.0472 - RTOrd - 30/06/2015 do TRT-2

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Denunciação em garantia vs. denunciação da lide

Denunciação em garantia vs. denunciação da lide INTRODUÇÃO A denunciação da lide é forma de intervenção de terceiros..., é válido relembrar a lição de MARINONE (2008): “Segundo indica o art. 70 do CPC , a denunciação da lide seria... como pressuposto, será forçoso concluir que a denunciação da lide só será realmente ob...

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Andamento do Processo n. 0006028-19.2011.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - 09/06/2015 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1008115-31.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - 28/05/2015 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0000685-49.2014.5.23.0002 - Rtord - 22/05/2015 do TRT-23

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formulado pela ré de denunciação à lide, por não ser admissível em processos que tramitam pelo procedimento sumário.... Neste sentido: “DENUNCIAÇÃO DA LIDE - Inadmissibilidade - Procedimento sumário -Modificações introduzidas pela Lei 9.245/95... (TJMA) - RT 806/295; DENUNCIAÇÃO DA LIDE - Inadmissibilidade - Procedime...

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Artigo • Lucas • 22/05/2015

Denunciação à lide ou denunciação da lide?

A expressão denunciação à lide é comumente encontrada em acórdãos tanto do STJ como do STF. Trata...-se, porém, de um equívoco, já que o correto é denunciação da lide . Numa prova de concurso, por exemplo, um erro desse tipo ...

Artigo • Salomão • 06/12/2014

Entenda mais sobre a denunciação da lide

de denunciação da lide ao alienante, na evicção, não impede o exercício de pretensão reparatória por meio... de via autônoma." O professor Thiago Faria explica o complexo tema da denunciação da lide. Login Assinar

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 24/09/2012

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