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31 de maio de 2016
Delegacia regional do trabalho Editar Foto
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Delegacia regional do trabalho

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Andamento do Processo n. 0157700-28.2007.5.21.0020 - 24/05/2016 do TRT-21

Laurentino da Silva X Francisca Rodrigues de Oliveira X Delegacia Regional do Trabalho-natal-rn - Ficam as partes notificadas... do despacho a seguir: Poder Judiciário Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ÚNICA VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA... P A C H O Tendo em vista a regulamentação no âmbito deste regional d...

Andamento do Processo n. 7787-68.2003.4.01.3700 - Cautelar Inominada - 19/05/2016 do TRF-1

REGIONAL DO TRABALHO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vistas às partes para manifestação no prazo de 15 dias. Sem manifestação...A - LUIZ CASSIO ALVES DE MELO ADVOGADO : PE00017663 - SIMONE FERNANDES SILVA REQDO : FAZENDA NACIONAL REQDO : DELEGACIA...

Andamento do Processo n. 1000168-46.2014.5.02.0605 - RTOrd - 11/05/2016 do TRT-2

REPRESENTANTE DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO REPRESENTANTE Instituto Nacional do Seguro Social Intimado (s)/Citado (s): - EDMILSON... MANOEL DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona... TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: EDMILSON MANOEL DO NAS...

Andamento do Processo n. 0020912-82.2014.5.04.0004 - RTSum - 10/05/2016 do TRT-4

FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA (OAB: 39512/RS) TERCEIRO Ministério Público do Trabalho INTERESSADO TERCEIRO Delegacia Regional... do Trabalho (Porto INTERESSADO Alegre) Intimado (s)/Citado (s): - ROGDENIR RITTA DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA... DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao Exmo...

Andamento do Processo n. 0020561-35.2016.5.04.0006 - RTOrd - 10/05/2016 do TRT-4

-35.2016.5.04.0006 AUTOR TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB: 513/DF) RÉU Delegacia Regional do Trabalho... ORDINÁRIO (985) AUTOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A. RÉU: Delegacia Regional do Trabalho DESTINATÁRIO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL Pela... CUSTOS LEGIS MPT4 - Ministério Público do Trabalho da 4ª...

Andamento do Processo n. 0020136-13.2014.5.04.0124 - RTOrd - 18/04/2016 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020136-13.2014.5.04.0124 AUTOR SIBELE CHIMIESKI RODRIGUES ADVOGADO Franklin Abreu Silveira (OAB: 83732/RS) RÉU DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO ANELISE TABAJARA MOURA

Andamento do Processo n. 0000351-69.2016.5.23.0026 - MS - 30/03/2016 do TRT-23

Processo Nº MS-0000351-69.2016.5.23.0026 IMPETRANTE VINICIUS SOUZA SILVA ADVOGADO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD (OAB: 8963-O/MT) IMPETRADO DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO Intimado (s)/Citado

Andamento do Processo n. 0021298-19.2013.5.04.0402 - RTOrd - 30/03/2016 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0021298-19.2013.5.04.0402 AUTOR ANDREZA JANAINA DE ALMEIDA VETROMILE ADVOGADO GABRIEL CASAGRANDE SECCHI (OAB: 76479/RS) RÉU RAFINHA CASAGRANDE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0021298-19.2013.5.04.0402 - RTOrd - 08/03/2016 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0021298-19.2013.5.04.0402 AUTOR ANDREZA JANAINA DE ALMEIDA VETROMILE ADVOGADO GABRIEL CASAGRANDE SECCHI(OAB: 76479/RS) RÉU RAFINHA CASAGRANDE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO

Resultados da busca Jusbrasil para "Delegacia regional do trabalho"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1428001020085150008 142800-10.2008.5.15.0008 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. AUTORIZAÇÃO POR PORTARIA DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Diante da conformidade da decisão recorrida com o § 3º do art. 71 da CLT , do óbice da Súmula nº 296 do TST e porque não demonstrada a violação direta e literal dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1451409720085020036 145140-97.2008.5.02.0036 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Ante a violação constitucional, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento . RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar mandado de segurança que envolva pedido liberação de seguro-desemprego negado por autoridade federal, por tratar-se de matéria não contemplada pelo artigo 114 da Constituição Federal . Recurso de Revista conhecido e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3455920105120000 345-59.2010.5.12.0000 (TST)

Data de publicação: 02/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL - REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO - EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO E DE REGISTRO PROFISSIONAL JUNTO À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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