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01 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 0021187-35.2013.5.04.0402 - RO - 30/06/2015 do TRT-4

: 0034464) ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT (OAB: 0025185) TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho INTERESSADO TERCEIRO... Ministério Público do Trabalho - INTERESSADO Seccional de Caxias do Sul TERCEIRO UNIÃO PRU INTERESSADO Secretaria da 2ª Turma...

Andamento do Processo n. 0020636-21.2014.5.04.0402 - RTOrd - 26/06/2015 do TRT-4

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO CUSTOS LEGIS Delegacia Regional do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA... União PRF - Seccional Caxias do Sul CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. TERCEIRO... DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020636-21.2014.5.04.0402 -...

Andamento do Processo n. 0020912-82.2014.5.04.0004 - RTSum - 24/06/2015 do TRT-4

PEDROSO DE ALMEIDA (OAB: 39512) TERCEIRO Ministério Público do Trabalho INTERESSADO TERCEIRO Delegacia Regional... do Trabalho (Porto INTERESSADO Alegre) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020912...-82.2014.5.04.0004 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ROGDENIR RITTA...

Andamento do Processo n. 0020807-75.2014.5.04.0402 - RTOrd - 23/06/2015 do TRT-4

do Sul. CUSTOS LEGIS Delegacia Regional do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº... Barbosa CUSTOS LEGIS União PRF - Seccional Caxias do Sul CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias...: 0020807-75.2014.5.04.0402 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) A...

Andamento do Processo n. 0021544-78.2014.5.04.0402 - ACP - 23/06/2015 do TRT-4

CORTE MELLO (OAB: 46958) TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho de INTERESSADO Caxias do Sul TERCEIRO Sindicato... REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CAXIAS DO SUL 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Número de processo: 0021544...-78.2014.5.04.0402 Relator TIAGO MALLMANN SULZBACH AUTOR Ministério Público do Trabalho ...

Andamento do Processo n. 0021544-78.2014.5.04.0402 - ACP - 19/06/2015 do TRT-4

CORTE MELLO (OAB: 46958) TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho de INTERESSADO Caxias do Sul TERCEIRO Sindicato...-78.2014.5.04.0402 Relator TIAGO MALLMANN SULZBACH AUTOR Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. RÉU FISA... dos Trabalhadores na INTERESSADO Indústria da Construção e do Mobiliário de...

Andamento do Processo n. 0021544-78.2014.5.04.0402 - ACP - 19/06/2015 do TRT-4

CORTE MELLO (OAB: 46958) TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho de INTERESSADO Caxias do Sul TERCEIRO Sindicato...-78.2014.5.04.0402 Relator TIAGO MALLMANN SULZBACH AUTOR Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. RÉU FISA... dos Trabalhadores na INTERESSADO Indústria da Construção e do Mobiliário de...

Andamento do Processo n. 0020136-13.2014.5.04.0124 - RTOrd - 09/06/2015 do TRT-4

TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho (Porto INTERESSADO Alegre) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO... PROCESSO Nº: 0020136-13.2014.5.04.0124 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SIBELE CHIMIESKI RODRIGUES RÉU...

Andamento do Processo n. 0021298-19.2013.5.04.0402 - RTOrd - 03/06/2015 do TRT-4

Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. CUSTOS LEGIS Delegacia Regional do Trabalho TERCEIRO CAIXA... ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021298...-19.2013.5.04.0402 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANDREZA JANAI...

Andamento do Processo n. 0020136-13.2014.5.04.0124 - RTOrd - 01/06/2015 do TRT-4

TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho (Porto INTERESSADO Alegre) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO... PROCESSO Nº: 0020136-13.2014.5.04.0124 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SIBELE CHIMIESKI RODRIGUES RÉU...

Resultados da busca JusBrasil para "Delegacia regional do trabalho"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1428001020085150008 142800-10.2008.5.15.0008 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. AUTORIZAÇÃO POR PORTARIA DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Diante da conformidade da decisão recorrida com o § 3º do art. 71 da CLT , do óbice da Súmula nº 296 do TST e porque não demonstrada a violação direta e literal dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1451409720085020036 145140-97.2008.5.02.0036 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Ante a violação constitucional, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento . RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar mandado de segurança que envolva pedido liberação de seguro-desemprego negado por autoridade federal, por tratar-se de matéria não contemplada pelo artigo 114 da Constituição Federal . Recurso de Revista conhecido e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3455920105120000 345-59.2010.5.12.0000 (TST)

Data de publicação: 02/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL - REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO - EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO E DE REGISTRO PROFISSIONAL JUNTO À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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