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30 de junho de 2016
Delegacia regional do trabalho Editar Foto
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Delegacia regional do trabalho

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Andamento do Processo n. 0068167-26.2016.4.02.5106 - 20/06/2016 do TRF-2

REGIONAL DO TRABALHO (MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO). . EM OBSERVÂNCIA À NORMA DO ARTIGO 285, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N... (2016.51.06.068167-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO ROBERTO REMPTO (ADVOGADO: RJ142208 - SONIA MARCIA PIRES DA SILVA.) x DELEGACIA...

Andamento do Processo n. 0021298-19.2013.5.04.0402 - RTOrd - 15/06/2016 do TRT-4

do Sul. CUSTOS LEGIS Delegacia Regional do Trabalho TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO ADVOGADO Marcos de Borba... LUCIENE ZANOTTO CASAGRANDE RÉU MARCIO AUGUSTO CASAGRANDE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias... DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021298-19.2013.5.04.0402 - AÇÃO...

Andamento do Processo n. 0020136-13.2014.5.04.0124 - RTOrd - 14/06/2016 do TRT-4

PRF - Seccional Rio Grande INTERESSADO TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTERESSADO TERCEIRO Delegacia Regional... do Trabalho (Porto INTERESSADO Alegre) Intimado (s)/Citado (s): - SIBELE CHIMIESKI RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA... DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020136-13.2014.5.04.0124 - AÇÃO TRABA...

Andamento do Processo n. 1000989-90.2016.5.02.0084 - RTSum - 10/06/2016 do TRT-2

FEDERAL (Oficial) RECLAMADO DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO TERCEIRO (1º Grau) - UNIÃO (Adm. Direta) - São INTERESSADO... Paulo e Grande São Paulo Intimado (s)/Citado (s): - M.S. SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data..., faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. LUCIANA...

Andamento do Processo n. 0020807-75.2014.5.04.0402 - RTOrd - 06/06/2016 do TRT-4

- Seccional Caxias do Sul CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. CUSTOS LEGIS Delegacia... Regional do Trabalho Intimado (s)/Citado (s): - MARINES BORCHARTT ANTUNES MACHADO - REGINA BEATRIZ ARDENGHI DUARTE PODER... JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D...

Andamento do Processo n. 0001485-38.2012.805.0248 - Alvará Judicial - 03/06/2016 do TJBA

): Delegacia Regional Do Trabalho Despacho: R.H. Reiterem-se os ofícios de fls. 67 e 63. LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA...

Andamento do Processo n. 0068167-26.2016.4.02.5106 - 03/06/2016 do TRF-2

ROBERTO REMPTO (ADVOGADO: RJ142208 - SONIA MARCIA PIRES DA SILVA.) x DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (MINISTÉRIO...: DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO ( MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO) DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por PAULO... ROBERTO REMPTO em face do DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO EST...

Andamento do Processo n. 0157700-28.2007.5.21.0020 - 24/05/2016 do TRT-21

Laurentino da Silva X Francisca Rodrigues de Oliveira X Delegacia Regional do Trabalho-natal-rn - Ficam as partes notificadas... do despacho a seguir: Poder Judiciário Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ÚNICA VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA... P A C H O Tendo em vista a regulamentação no âmbito deste regional d...

Andamento do Processo n. 7787-68.2003.4.01.3700 - Cautelar Inominada - 19/05/2016 do TRF-1

REGIONAL DO TRABALHO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vistas às partes para manifestação no prazo de 15 dias. Sem manifestação...A - LUIZ CASSIO ALVES DE MELO ADVOGADO : PE00017663 - SIMONE FERNANDES SILVA REQDO : FAZENDA NACIONAL REQDO : DELEGACIA...

Andamento do Processo n. 1000168-46.2014.5.02.0605 - RTOrd - 11/05/2016 do TRT-2

REPRESENTANTE DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO REPRESENTANTE Instituto Nacional do Seguro Social Intimado (s)/Citado (s): - EDMILSON... MANOEL DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona... TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: EDMILSON MANOEL DO NAS...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1428001020085150008 142800-10.2008.5.15.0008 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. AUTORIZAÇÃO POR PORTARIA DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Diante da conformidade da decisão recorrida com o § 3º do art. 71 da CLT , do óbice da Súmula nº 296 do TST e porque não demonstrada a violação direta e literal dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1451409720085020036 145140-97.2008.5.02.0036 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Ante a violação constitucional, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento . RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar mandado de segurança que envolva pedido liberação de seguro-desemprego negado por autoridade federal, por tratar-se de matéria não contemplada pelo artigo 114 da Constituição Federal . Recurso de Revista conhecido e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3455920105120000 345-59.2010.5.12.0000 (TST)

Data de publicação: 02/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL - REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO - EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO E DE REGISTRO PROFISSIONAL JUNTO À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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