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12 de fevereiro de 2016
Delegacia regional do trabalho Editar Foto
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Delegacia regional do trabalho

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FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA(OAB: 39512/RS) TERCEIRO Ministério Público do Trabalho INTERESSADO TERCEIRO Delegacia Regional... do Trabalho (Porto INTERESSADO Alegre) Intimado(s)/Citado(s): - ADITEK - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME - LV... PARTICIPACOES LTDA - ROGDENIR RITTA DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUS...

Andamento do Processo n. 0021187-35.2013.5.04.0402 - RO - 27/01/2016 do TRT-4

de Caxias do Sul TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - AB APOIO ADMINISTRATIVO LTDA... SARATT(OAB: 25185/RS) TERCEIRO UNIÃO PRU INTERESSADO TERCEIRO Ministério Público do Trabalho - INTERESSADO Seccional...

Andamento do Processo n. 0020807-75.2014.5.04.0402 - RTOrd - 22/01/2016 do TRT-4

Caxias do Sul CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. CUSTOS LEGIS Delegacia Regional... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Avenida da Vindima, 303, Exposição, CAXIAS... do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MARINES BORCHARTT ANTUNES MACHADO ...

Andamento do Processo n. 59100-46.2005.5.21.0018 - RT - 14/01/2016 do TRT-21

Fagundes (ADV./PROCURADOR ) X Delegacia Regional do Trabalho - - DESPACHO Ante os termos da certidão supra, notifique....º 311 deste regional. Ceará-Mirim/RN, 08/09/2015. JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO Vara do Trabalho de Ceará-mirim...

Trabalhei 5 anos sem Carteira assinada, e agora, o que eu faço?

Trabalhei 5 anos sem Carteira assinada, e agora, o que eu faço? A falta de registro na carteira de trabalho não altera... os seus direitos. Mesmo que você não tenha registro, mas de fato tenha trabalhado sob a forma de uma relação de emprego... na carteira de trabalho, o empregador deixa de realizar os depósitos do FGT...

Resultados da busca JusBrasil para "Delegacia regional do trabalho"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1428001020085150008 142800-10.2008.5.15.0008 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. AUTORIZAÇÃO POR PORTARIA DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Diante da conformidade da decisão recorrida com o § 3º do art. 71 da CLT , do óbice da Súmula nº 296 do TST e porque não demonstrada a violação direta e literal dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1451409720085020036 145140-97.2008.5.02.0036 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Ante a violação constitucional, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento . RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar mandado de segurança que envolva pedido liberação de seguro-desemprego negado por autoridade federal, por tratar-se de matéria não contemplada pelo artigo 114 da Constituição Federal . Recurso de Revista conhecido e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3455920105120000 345-59.2010.5.12.0000 (TST)

Data de publicação: 02/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL - REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO - EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO E DE REGISTRO PROFISSIONAL JUNTO À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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