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26 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 0020636-21.2014.5.04.0402 - RTOrd - 06/05/2015 do TRT-4

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO CUSTOS LEGIS Delegacia Regional do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA... União PRF - Seccional Caxias do Sul CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. TERCEIRO... DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020636-21.2014.5.04.0402 - AÇÃO TRABAL...

Andamento do Processo n. 0020988-13.2013.5.04.0402 - RTOrd - 06/05/2015 do TRT-4

IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO AMARAL (OAB: 51652) CUSTOS LEGIS Delegacia Regional do Trabalho TERCEIRO CAIXA... ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. CUSTOS LEGIS... União PRF - Seccional Caxias do Sul PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇ...

Andamento do Processo n. 0021010-71.2013.5.04.0402 - RTOrd - 24/04/2015 do TRT-4

Caxias do Sul TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho INTERESSADO... (OAB: 80823) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. CUSTOS LEGIS União PRF - Seccional... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 00210...

Andamento do Processo n. 0021010-71.2013.5.04.0402 - RTOrd - 10/04/2015 do TRT-4

Caxias do Sul TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho INTERESSADO... (OAB: 80823) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. CUSTOS LEGIS União PRF - Seccional... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 00210...

Andamento do Processo n. 0020636-21.2014.5.04.0402 - RTOrd - 08/04/2015 do TRT-4

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO CUSTOS LEGIS Delegacia Regional do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA... União PRF - Seccional Caxias do Sul CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. TERCEIRO... DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020636-21.2014.5.04.0402 -...

Viação tem que comprovar contratação de 26 aprendizes maiores de 21 anos

. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a exclusão dos motoristas da base de cálculo. Para o Regional... do Trabalho deu provimento a recurso da União para considerar legal a exigência de que a Auto Viação Triângulo Ltda. comprove... ajuizou mandado de segurança contra ato do delegado do Trabalho em...

Resultados da busca JusBrasil para "Delegacia regional do trabalho"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1428001020085150008 142800-10.2008.5.15.0008 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. AUTORIZAÇÃO POR PORTARIA DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Diante da conformidade da decisão recorrida com o § 3º do art. 71 da CLT , do óbice da Súmula nº 296 do TST e porque não demonstrada a violação direta e literal dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1451409720085020036 145140-97.2008.5.02.0036 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Ante a violação constitucional, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento . RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar mandado de segurança que envolva pedido liberação de seguro-desemprego negado por autoridade federal, por tratar-se de matéria não contemplada pelo artigo 114 da Constituição Federal . Recurso de Revista conhecido e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3455920105120000 345-59.2010.5.12.0000 (TST)

Data de publicação: 02/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL - REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO - EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO E DE REGISTRO PROFISSIONAL JUNTO À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290458/delegacia-regional-do-trabalho