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05 de dezembro de 2016
Delegacia regional do trabalho Editar Foto
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Delegacia regional do trabalho

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Andamento do Processo n. 0020136-13.2014.5.04.0124 - RTOrd - 01/12/2016 do TRT-4

- Seccional Rio Grande INTERESSADO TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTERESSADO TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho... DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020136-13.2014.5.04.0124 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SIBELE...

Andamento do Processo n. 0000994-02.2016.5.23.0002 - MS - 30/11/2016 do TRT-23

:CARVALIMA TRANSPORTES LTDA RÉU: DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença... CARVALIMA TRANSPORTE LTDA. e DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO , Impetrante e Impetrada, respectivamente, extingo... IMPETRANTE CARVALIMA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO HELOISA HELENA SAENZ SURIT...

Andamento do Processo n. 1000168-46.2014.5.02.0605 - RTOrd - 24/11/2016 do TRT-2

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO REPRESENTANTE Instituto Nacional do Seguro Social Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON MANOEL... DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz...(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, data aba...

Andamento do Processo n. 0010695-21.2014.5.15.0053 - RTOrd - 18/11/2016 do TRT-15

-21.2014.5.15.0053 AUTOR DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. AUTOR REGINALDO DA SILVA ADVOGADO NILSON APARECIDO MUNHOZ(OAB: 269537/SP... do despacho/sentença abaixo: id 9fbc5f0 4ª Vara do Trabalho de Campinas...

Andamento do Processo n. 0021217-18.2014.5.04.0020 - RTOrd - 17/11/2016 do TRT-4

TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho (Porto INTERESSADO Alegre) Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. PODER... JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO Diário Eletrônico PROCESSO No: 0021217-18.2014.5.04.0020 AÇÃO... TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARA LIANE PRISKI AZEVEDO ROSA RÉU: C...

Andamento do Processo n. 3175-06.2002.4.01.3900 - Mandado de Segurança - 16/11/2016 do TRF-1

CLAUDIA CRUZ DA SILVA IMPDO : DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DOPARA ENTIDADE : DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO... O Exmo. Sr. Juiz exarou : DESPACHO DE FL. 453: 1. Diante do que restou docidido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Andamento do Processo n. 0021010-71.2013.5.04.0402 - RTOrd - 16/11/2016 do TRT-4

FEDERAL INTERESSADO ADVOGADO Marcos de Borba Kafruni (OAB: 16758/RS) TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho INTERESSADO... Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. CUSTOS LEGIS União PRF - Seccional Caxias do Sul TERCEIRO CAIXA ECONOMICA... Intimado (s)/Citado (s): - DIVA VAZ DA SILVEIRA DA SILVA PODER JUDICI...

Andamento do Processo n. 3175-06.2002.4.01.3900 - Mandado de Segurança - 14/11/2016 do TRF-1

CLAUDIA CRUZ DA SILVA IMPDO : DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DOPARA ENTIDADE : DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO... O Exmo. Sr. Juiz exarou : DESPACHO DE FL. 453: 1. Diante do que restou docidido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Andamento do Processo n. 0020136-13.2014.5.04.0124 - RTOrd - 26/10/2016 do TRT-4

PRF - Seccional Rio Grande INTERESSADO TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTERESSADO TERCEIRO Delegacia Regional... do Trabalho (Porto INTERESSADO Alegre) Intimado (s)/Citado (s): - SIBELE CHIMIESKI RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA... DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020136-13.2014.5.04.0124 - AÇÃO TRABA...

Andamento do Processo n. 0000994-02.2016.5.23.0002 - MS - 13/10/2016 do TRT-23

TRANSPORTES LTDA RÉU: DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença... IMPETRANTE CARVALIMA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO HELOISA HELENA SAENZ SURITA (OAB: 14658/MT) IMPETRADO DELEGACIA REGIONAL... * INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CARVALIMA TRANSPORTES LTDA PODER JU...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1428001020085150008 142800-10.2008.5.15.0008 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. AUTORIZAÇÃO POR PORTARIA DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Diante da conformidade da decisão recorrida com o § 3º do art. 71 da CLT , do óbice da Súmula nº 296 do TST e porque não demonstrada a violação direta e literal dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1451409720085020036 145140-97.2008.5.02.0036 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Ante a violação constitucional, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento . RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar mandado de segurança que envolva pedido liberação de seguro-desemprego negado por autoridade federal, por tratar-se de matéria não contemplada pelo artigo 114 da Constituição Federal . Recurso de Revista conhecido e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3455920105120000 345-59.2010.5.12.0000 (TST)

Data de publicação: 02/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL - REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO - EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO E DE REGISTRO PROFISSIONAL JUNTO À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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