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25 de setembro de 2016
Delegacia regional do trabalho Editar Foto
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Delegacia regional do trabalho

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Andamento do Processo n. 0021298-19.2013.5.04.0402 - RTOrd - 23/09/2016 do TRT-4

E ACESSORIOS LTDA - ME CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. CUSTOS LEGIS Delegacia Regional... do Trabalho TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO ADVOGADO Marcos de Borba Kafruni (OAB: 16758/RS) Intimado (s... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Ciência às partes da ce...

Andamento do Processo n. 0020136-13.2014.5.04.0124 - RTOrd - 23/09/2016 do TRT-4

PRF - Seccional Rio Grande INTERESSADO TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTERESSADO TERCEIRO Delegacia Regional... do Trabalho (Porto INTERESSADO Alegre) Intimado (s)/Citado (s): - DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA... DO TRABALHO Considerando que a executada, na petição ID 56e20b2, não menci...

Andamento do Processo n. 0068167-26.2016.4.02.5106 - 20/09/2016 do TRF-2

ELETRÔNICO) PAULO ROBERTO REMPTO (ADVOGADO: RJ142208 - SONIA MARCIA PIRES DA SILVA.) x DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO...: DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO) E OUTRO. CONCLUSÃO: 25 de agosto de 2016 Decisão... (MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO) E OUTRO. . _ PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDE...

Andamento do Processo n. 0021544-78.2014.5.04.0402 - ACP - 14/09/2016 do TRT-4

PAGANELLA DA ROSA (OAB: 64620/RS) TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho de INTERESSADO Caxias do Sul TERCEIRO Sindicato...-78.2014.5.04.0402 AUTOR Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. RÉU FISA - INCORPORADORA LTDA ADVOGADO ANSELMO... dos Trabalhadores na INTERESSADO Indústria da Construção e d...

Andamento do Processo n. 0021298-19.2013.5.04.0402 - RTOrd - 08/09/2016 do TRT-4

E ACESSORIOS LTDA - ME CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. CUSTOS LEGIS Delegacia Regional... do Trabalho TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO ADVOGADO Marcos de Borba Kafruni (OAB: 16758/RS) Intimado (s...)/Citado (s): - ANDREZA JANAINA DE ALMEIDA VETROMILE LAPUENTE PODER ...

Andamento do Processo n. 0021017-46.2016.5.04.0018 - RTOrd - 26/08/2016 do TRT-4

: 24451/RS) RÉU Delegacia Regional do Trabalho (Porto Alegre) Intimado (s)/Citado (s): - M A RITER SEGURANÇA PATRIMONIAL... TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: M A RITER SEGURANÇA PATRIMONIAL PORTARIA E ZELADORIA LTDA RÉU: Delegacia Regional... PORTARIA E ZELADORIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER ...

Andamento do Processo n. 0021544-78.2014.5.04.0402 - ACP - 24/08/2016 do TRT-4

PAGANELLA DA ROSA (OAB: 64620/RS) TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho de INTERESSADO Caxias do Sul TERCEIRO Sindicato...-78.2014.5.04.0402 AUTOR Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. RÉU FISA - INCORPORADORA LTDA ADVOGADO ANSELMO... dos Trabalhadores na INTERESSADO Indústria da Construção e d...

Andamento do Processo n. 0021544-78.2014.5.04.0402 - ACP - 10/08/2016 do TRT-4

PAGANELLA DA ROSA (OAB: 64620/RS) TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho de INTERESSADO Caxias do Sul TERCEIRO Sindicato...-78.2014.5.04.0402 AUTOR Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. RÉU FISA - INCORPORADORA LTDA ADVOGADO ANSELMO... dos Trabalhadores na INTERESSADO Indústria da Construção e d...

Andamento do Processo n. 0149400-30.2008.5.19.0010 - RTOrd - 09/08/2016 do TRT-19

-30.2008.5.19.0010 Processo Nº RTOrd-01494/2008-010-19-00.9 Litisconsorte DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO Reclamante ROSINEIDE... DE ALBUQUERQUE AGUIAR , LUCIANO ANDRE COSTA DE ALMEIDA , a comparecer (em) à sede da 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à.../07/2016. Juiz (a) do Trabalho: ALONSO CAVALCANTE DE ALBUQU...

Andamento do Processo n. 0021298-19.2013.5.04.0402 - RTOrd - 04/08/2016 do TRT-4

- ME CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho -Seccional de Caxias do Sul. CUSTOS LEGIS Delegacia Regional do Trabalho...): - ANDREZA JANAINA DE ALMEIDA VETROMILE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. 1. Sobre o resultado negativo... CAXIAS DO SUL, 3 de Agosto de 2016. CAXIAS DO SUL, 3 de Agosto de 2016...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1428001020085150008 142800-10.2008.5.15.0008 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. AUTORIZAÇÃO POR PORTARIA DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Diante da conformidade da decisão recorrida com o § 3º do art. 71 da CLT , do óbice da Súmula nº 296 do TST e porque não demonstrada a violação direta e literal dos dispositivos constitucionais e legais indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1451409720085020036 145140-97.2008.5.02.0036 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Ante a violação constitucional, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento . RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO POR AUTORIDADE DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar mandado de segurança que envolva pedido liberação de seguro-desemprego negado por autoridade federal, por tratar-se de matéria não contemplada pelo artigo 114 da Constituição Federal . Recurso de Revista conhecido e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3455920105120000 345-59.2010.5.12.0000 (TST)

Data de publicação: 02/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL - REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO - EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO E DE REGISTRO PROFISSIONAL JUNTO À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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