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30 de agosto de 2014
Substituição Processual Editar Foto
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Substituição processual

É a demanda de uma parte para a tutela de direito controvertido de terceira pessoa. Somente ocorre a substituição nas situações previstas em lei, sendo que, na regra geral, ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. É o que prevê o artigo 6º do Código de Processo Civil. Veja também os artigos 41 a 45 do mesmo Código.

Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido É possível a substituição processual... de São Paulo (TJSP), que também entendeu pela possibilidade de substituição processual. A ação foi ajuizada para exigir... entendeu pela substituição processual dele pelos seus quatro herdeiros. Natureza pers...

Pg. 697. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/01/2014

, objetivando a substituição da TR pelo INPC ou, sucessivamente, pelo IPCA ou outro índice na correção dos depósitos.... Por este motivo, recebo a presente demanda como ação coletiva, figurando o Sindicato como substituto processual.No tocante... sua representação processual, juntando os documentos pertinentes.Cumprido...

COAD

COAD -

Espólio pode pleitear direitos trabalhistas de reclamante que morreu antes da audiência inaugural

, que, no caso de morte de uma das partes, preveem a substituição processual pelo seu espólio, que será representado... suspenso, e retomado com a substituição do polo ativo pelo espólio do trabalhador. Ao apresentar defesa, a Semp Toshiba...

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 326811 RS

EXTRAORDINÁRIO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CONSTITUIÇÃO , ART. 8º, III. EXTENSÃO DA PRERROGATIVA À FEDERAÇÃO. RECURSO... EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Min. TEORI ZAVASCKI PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO...

Apelação: APL 307962920118260344 SP 0030796-29.2011.8.26.0344

/2012 Fortes Barbosa Prestação de contas Primeira fase Ação trabalhista Substituto processual Administração de recursos...

Jb Admin

Jb Admin -

Substituição processual

Substituição processual É a demanda de uma parte para a tutela de direito controvertido de terceira pessoa. Somente..., direito alheio, salvo quando autorizado por lei. É o que prevê o artigo 6º do Código de Processo Civil. Veja também os artigos 41 a 45 do mesmo Código. Substituição processual... ocorre a substituição...

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 21514 DF

-1986 PC3491, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, LEGITIMIDADE ATIVA, SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, ENTIDADE DE CLASSE, FILIADO... - LEGITIMAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O INCISO LXX DO ARTIGO 5. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ENCERRA O INSTITUTO... DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, DISTANCIANDO-SE DA HIPÓTESE DO INCISO XXI, NO QUE SURGE N...

Resultados da busca JusBrasil para "Substituição Processual"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 326811 RS (STF)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CONSTITUIÇÃO , ART. 8º, III. EXTENSÃO DA PRERROGATIVA À FEDERAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 857002220065030099 85700-22.2006.5.03.0099 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A teor da Súmula 422 desta Corte, não se conhece de recurso para o TST -quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta-. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. Nos termos do item III da Súmula 219 desta Corte, são devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual. Recurso de Embargos de que não se conhece.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 885204 RS 2009/0190672-7 (STJ)

Data de publicação: 19/11/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CESSÃO DE CRÉDITO. - Em se tratando de processo executivo, aplica-se a regra específicado art. 567 , não a geral do art. 42 do CPC , de maneira que asubstituição processual pelo cessionário prescinde de autorização dodevedor. - Agravo não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290500/substituicao-processual