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27 de maio de 2016
Substituição Processual Editar Foto
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Substituição Processual

Substituição processual

É a demanda de uma parte para a tutela de direito controvertido de terceira pessoa. Somente ocorre a substituição nas situações previstas em lei, sendo que, na regra geral, ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. É o que prevê o artigo 6º do Código de Processo Civil. Veja também os artigos 41 a 45 do mesmo Código.

As partes no Processo Civil

, como se dá, por exemplo, nos casos de substituição processual, pode-se definir a parte para o direito processual... - Nos procedimentos de jurisdição voluntária: não há partes, mas apenas interessados. Substituição processual Em regra.... Quando isto ocorre, dá-se o que em doutrina se denomina substituição processual...

Andamento do Processo n. 0014345-94.2001.8.26.0564 - 01/04/2016 do TJSP

Processo 0014345-94.2001.8.26.0564 (apensado ao processo 0022860-26.1998.8.26) (564.01.2001.014345) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Joaquim Nabuco - OCV -

Andamento do Processo n. 4001384-29.2013.8.26.0533 - Depósito - 09/03/2016 do TJSP

Processo 4001384-29.2013.8.26.0533 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - DANILO DA CRUZ - Existindo norma específica no processo executivo, não

Andamento do Processo n. 0100026-47.2007.8.26.0006 - 08/03/2016 do TJSP

Processo 0100026-47.2007.8.26.0006 (006.07.100026-1) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Edifício Felícia Medega Jacob - Rosemari Alves - Mariusa Lopes Baldim - Gruta Santa Construções e

Andamento do Processo n. 0011668-04.2012.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - 04/03/2016 do TJSP

Processo 0011668-04.2012.8.26.0533 (533.01.2012.011668) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - Fls.131/132: Revendo posicionamento anterior,

Ricardo Silva

Ricardo Silva -

Pedido de substituição processual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MARINGÁ – PARANÁ. NPU: XXXX. XXXX. XXXX XXXX. XXXX. XXXX, brasileira, casada, empresária, data de nascimento

Andamento do Processo n. 4001274-95.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - 19/01/2016 do TJSP

Processo 4001274-95.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Associação dos Proprietários em Aruã Eco Park - Marisa Fernandes do Prado - - Mariel Correa de Andrade - Vistos.

Andamento do Processo n. 0001182-02.2015.5.14.0092 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

Processo Nº ACum-0001182-02.2015.5.14.0092 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ADVOGADO VERONICA VILAS

Andamento do Processo n. 0001243-57.2015.5.14.0092 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

Processo Nº ACum-0001243-57.2015.5.14.0092 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ADVOGADO EBER COLONI

Andamento do Processo n. 0001325-88.2015.5.14.0092 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

Processo Nº ACum-0001325-88.2015.5.14.0092 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ADVOGADO EBER COLONI

Resultados da busca Jusbrasil para "Substituição Processual"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 326811 RS (STF)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CONSTITUIÇÃO , ART. 8º, III. EXTENSÃO DA PRERROGATIVA À FEDERAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 857002220065030099 85700-22.2006.5.03.0099 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A teor da Súmula 422 desta Corte, não se conhece de recurso para o TST -quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta-. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. Nos termos do item III da Súmula 219 desta Corte, são devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual. Recurso de Embargos de que não se conhece.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 885204 RS 2009/0190672-7 (STJ)

Data de publicação: 19/11/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CESSÃO DE CRÉDITO. - Em se tratando de processo executivo, aplica-se a regra específicado art. 567 , não a geral do art. 42 do CPC , de maneira que asubstituição processual pelo cessionário prescinde de autorização dodevedor. - Agravo não provido.

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