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06 de fevereiro de 2016
Substituição Processual Editar Foto
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Substituição Processual

Substituição processual

É a demanda de uma parte para a tutela de direito controvertido de terceira pessoa. Somente ocorre a substituição nas situações previstas em lei, sendo que, na regra geral, ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. É o que prevê o artigo 6º do Código de Processo Civil. Veja também os artigos 41 a 45 do mesmo Código.

Andamento do Processo n. 4001274-95.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - 19/01/2016 do TJSP

CONDOMINIAIS - COBRANÇA - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - ADQUIRENTE - ALIENAÇÃO DA UNIDADE CONDOMINIAL APÓS A SENTENÇA... JUDICIAL - CONDOMÍNIO - DESPESAS CONDOMINIAIS - PÓLO PASSIVO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - ARREMATANTE - ADMISSIBILIDADE... CONDOMINIAIS - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - PÓLO PASSIVO - IMÓVEL ADJUDICADO PELO C...

Andamento do Processo n. 0001182-02.2015.5.14.0092 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

. DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM O fenômeno da substituição processual pode ser qualificado... material alcançando aquele por quem atuou. A substituição processual, portanto, nos termos do art. 6º do CPC, se dá à... José Frederico Marques: Prevê-se, aí, a chamada substituição processual, ...

Andamento do Processo n. 0001243-57.2015.5.14.0092 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

, mas somando tais quantias chegaria a um valor considerável. DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM... O fenômeno da substituição processual pode ser qualificado como uma espécie do gênero legitimação extraordinária, que encontra.... Por esse motivo, a substituição processual depende sempre de p...

Andamento do Processo n. 0001325-88.2015.5.14.0092 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

, mas somando tais quantias chegaria a um valor considerável. DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM... O fenômeno da substituição processual pode ser qualificado como uma espécie do gênero legitimação extraordinária, que encontra.... Por esse motivo, a substituição processual depende sempre de p...

Andamento do Processo n. 0001296-38.2015.5.14.0092 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

quantias chegaria a um valor considerável. DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM O fenômeno... da substituição processual pode ser qualificado como uma espécie do gênero legitimação extraordinária, que encontra... de mérito, sobre a qual pesará a coisa julgada material alcançando aquele por que...

Andamento do Processo n. 0001354-41.2015.5.14.0092 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

tais quantias chegaria a um valor considerável. DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM O fenômeno... da substituição processual pode ser qualificado como uma espécie do gênero legitimação extraordinária, que encontra... decisão de mérito, sobre a qual pesará a coisa julgada material alcançando a...

Andamento do Processo n. 0001693-97.2015.5.14.0092 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

de seus clientes centavos, mas somando tais quantias chegaria a um valor considerável. DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL... E DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM O fenômeno da substituição processual pode ser qualificado como uma espécie do gênero legitimação... aquele por quem atuou. A substituição processual, portanto, nos te...

Andamento do Processo n. 0000958-64.2015.5.14.0092 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

chegaria a um valor considerável. DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM O fenômeno... da substituição processual pode ser qualificado como uma espécie do gênero legitimação extraordinária, que encontra autorização legal..., sobre a qual pesará a coisa julgada material alcançando aquele por quem...

Andamento do Processo n. 0000986-32.2015.5.14.0092 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

, mas somando tais quantias chegaria a um valor considerável. DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM... O fenômeno da substituição processual pode ser qualificado como uma espécie do gênero legitimação extraordinária, que encontra.... Por esse motivo, a substituição processual depende sempre de p...

Andamento do Processo n. 0001013-15.2015.5.14.0092 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

chegaria a um valor considerável. DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM O fenômeno... da substituição processual pode ser qualificado como uma espécie do gênero legitimação extraordinária, que encontra autorização legal..., sobre a qual pesará a coisa julgada material alcançando aquele por quem...

Resultados da busca JusBrasil para "Substituição Processual"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 326811 RS (STF)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CONSTITUIÇÃO , ART. 8º, III. EXTENSÃO DA PRERROGATIVA À FEDERAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 857002220065030099 85700-22.2006.5.03.0099 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A teor da Súmula 422 desta Corte, não se conhece de recurso para o TST -quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta-. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. Nos termos do item III da Súmula 219 desta Corte, são devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual. Recurso de Embargos de que não se conhece.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 885204 RS 2009/0190672-7 (STJ)

Data de publicação: 19/11/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CESSÃO DE CRÉDITO. - Em se tratando de processo executivo, aplica-se a regra específicado art. 567 , não a geral do art. 42 do CPC , de maneira que asubstituição processual pelo cessionário prescinde de autorização dodevedor. - Agravo não provido.

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