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04 de agosto de 2015
Substituição Processual Editar Foto
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Substituição processual

É a demanda de uma parte para a tutela de direito controvertido de terceira pessoa. Somente ocorre a substituição nas situações previstas em lei, sendo que, na regra geral, ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. É o que prevê o artigo 6º do Código de Processo Civil. Veja também os artigos 41 a 45 do mesmo Código.

Andamento do Processo n. 0000724-41.2015.5.14.0041 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-14

de seus clientes centavos, mas somando tais quantias chegaria a um valor considerável. DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL... E DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM O fenômeno da substituição processual pode ser qualificado como uma espécie do gênero... aquele por quem atuou. A substituição processual, portanto, nos termos do art....

Andamento do Processo n. 0001015-41.2015.5.14.0041 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-14

centavos, mas somando tais quantias chegaria a um valor considerável. DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E DA ILEGITIMIDADE ATIVA... AD CAUSAM O fenômeno da substituição processual pode ser qualificado como uma espécie do gênero legitimação.... A substituição processual, portanto, nos termos do art. 6º do CPC, se dá à medida ...

Andamento do Processo n. 0001587-94.2015.5.14.0041 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-14

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Andamento do Processo n. 0001591-34.2015.5.14.0041 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-14

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Andamento do Processo n. 0001593-04.2015.5.14.0041 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-14

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Andamento do Processo n. 0001599-11.2015.5.14.0041 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-14

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Andamento do Processo n. 0001601-78.2015.5.14.0041 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-14

. DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E DA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM O fenômeno da substituição processual pode ser qualificado... material alcançando aquele por quem atuou. A substituição processual, portanto, nos termos do art. 6º do CPC, se dá à... aponta José Frederico Marques: Prevê-se, aí, a chamada substituição proce...

Andamento do Processo n. 0001603-48.2015.5.14.0041 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-14

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Andamento do Processo n. 0001609-55.2015.5.14.0041 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-14

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Andamento do Processo n. 0001615-62.2015.5.14.0041 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-14

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Resultados da busca JusBrasil para "Substituição Processual"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 326811 RS (STF)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CONSTITUIÇÃO , ART. 8º, III. EXTENSÃO DA PRERROGATIVA À FEDERAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 857002220065030099 85700-22.2006.5.03.0099 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A teor da Súmula 422 desta Corte, não se conhece de recurso para o TST -quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta-. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. Nos termos do item III da Súmula 219 desta Corte, são devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual. Recurso de Embargos de que não se conhece.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 885204 RS 2009/0190672-7 (STJ)

Data de publicação: 19/11/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CESSÃO DE CRÉDITO. - Em se tratando de processo executivo, aplica-se a regra específicado art. 567 , não a geral do art. 42 do CPC , de maneira que asubstituição processual pelo cessionário prescinde de autorização dodevedor. - Agravo não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290500/substituicao-processual