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21 de abril de 2014
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Contrato consensual

É aquele que se aperfeiçoa só com o consentimento das partes. Como exemplo tem-se a compra e venda, o escambo, o mandato etc.

Contrato consensual

Contrato consensual É aquele que se aperfeiçoa só com o consentimento das partes. Como exemplo tem-se a compra e venda, o escambo, o mandato etc. Contrato consensual...

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Contrato consensual

É aquele que se aperfeiçoa só com o consentimento das partes. Como exemplo tem-se a compra e venda, o escambo, o mandato etc.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-SP - Apelação APL 201204020088260566 SP 0020120-40.2008.8.26.0566 (TJ-SP)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: MEDIAÇÃO COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM CONTRATO CONSENSUAL ARTIGO 722 , DO CPC CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA INTERMEDIAÇÃO NÃO CONFIGURADA PROVA TESTEMUNHAL A AUTORA NÃO COMPROVOU A SUA INFLUÊNCIA NA APROXIMAÇÃO DAS PARTES (ARTIGO 333 , I , DO CPC ) COMISSÃO INDEVIDA SENTENÇA MANTIDA. Recurso de apelação improvido.

TJ-SP - Apelação APL 132463720088260114 SP 0013246-37.2008.8.26.0114 (TJ-SP)

Data de publicação: 30/07/2012

Ementa: BEM MÓVEL Cerceamento de defesa afastado - Contrato - Compra e venda de veículo Contrato consensual - Dação em pagamento - Contrato que não padece de qualquer vício. Recurso não provido.

TJ-SP - Apelação APL 9164034342003826 SP 9164034-34.2003.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 22/09/2011

Ementa: Seguro de responsabilidade civil. Transporte rodoviário de cargas. Contratação obrigatória. Decreto-lei 73 /66 e Lei 11.442 /07. Contrato consensual. Comprovação do ajuste. Prêmio devido. Sentença mantida. Recurso desprovido.

TJ-SP - Apelação APL 9185401412008826 SP 9185401-41.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 02/08/2011

Ementa: MEDIAÇÃO Corretagem - Venda de imóvel Contrato consensual Não comprovada a contratação - Prova testemunhal Artigo 722 do Código Civil - Corretagem não devida. Apelação não provida.

TJ-SP - Apelação APL 107881120108260362 SP 0010788-11.2010.8.26.0362 (TJ-SP)

Data de publicação: 20/09/2011

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Locação Cerceamento de defesa afastado Contrato consensual Consentimento demonstrado Demora para propositura da ação após a lavratura de termo circunstanciado que repisa o consentimento Ademais, contrato celebrado pela filha, detentora das chaves do imóvel Declaração de nulidade contratual afastada Pagamentos realizados à credora Mesmo que assim não se admita, a quem tinha aparência Pagamentos válidos.Apelação provida.

TJ-SP - Apelação APL 9085904882007826 SP 9085904-88.2007.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/02/2011

Ementa: MEDIAÇÃO - Cerceamento de defesa - Ausência- Dispensabilidade da presença da parte em audiência - Sem requerimento para o depoimento pessoal - Obrigatoriedade de depósito do rol de testemunhas antes a audiência - Preclusão - Corretagem - Venda de imóvel - Contrato consensual - Não comprovada a contratação - Prova testemunhai não produzida - Artigo 722 , do Código Civil -Corretagem não devida.Apelação não provida.

TJ-SP - Apelação APL 1810033020108260100 SP 0181003-30.2010.8.26.0100 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/11/2011

Ementa: Plano de saúde Pretensão de cumprimento pela UNIMED dos termos da proposta de adesão firmada com operadora de plano de saúde Inadmissibilidade, tendo em vista a natureza do contrato consensual e a necessidade de concordância pelas partes Seguradora que não pode ser obrigada a aceitar proposta distinta da que normalmente oferece Impossibilidade de devolução do valor pago, até porque não comprovada se a quantia foi revertida em benefício da UNIMED - Danos morais incabíveis, no caso Sentença mantida Não provimento.

TJ-SP - Apelação APL 5428020088260408 SP 0000542-80.2008.8.26.0408 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/03/2011

Ementa: *DEPÓSITO - Restituição - Alegação de inexistir contrato de depósito, mas de serviços de secagem e limpeza de grãos - Ainda que fosse esse o contrato, a ré não provou ter devolvido os grãos ao autor, que comprovou cabalmente sua entrega -Preliminares de carência da ação e impossibilidade jurídica do pedido rejeitadas -Contrato consensual - Existência, ademais, de notas fiscais que discriminavam a natureza da operação como sendo de depósito - Pedido possível - Sentença mantida por seus próprios fundamentos - Art. 252 do RI - Recurso não provido.*

TJ-SP - Apelação APL 9186085632008826 SP 9186085-63.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 22/02/2011

Ementa: MEDIAÇÃO - Corretagem - Venda de imóvel -Contrato consensual - Direito à remuneração de natureza disponível - Obrigação de remuneração condicionada ao aceite do proprietário em 48h -Aceite manifesto em momento posterior - Prazo fixado em horas que corre minuto a minuto -Regra de experiência que não permite reconhecer tenha sido o aceite prestado à zero hora do dia 8.11.2004 - Corretagem indevida.Apelação provida.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290536/contrato-consensual