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14 de fevereiro de 2016
Falso Testemunho Editar Foto
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Falso Testemunho

Falso testemunho

Crime consistente em fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha em processo judicial, policial ou administrativo, ou seja, em juízo arbitral. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, ainda que a oferta ou a promessa não seja aceita.

Warley Oliveira

Warley Oliveira -

Mentir para a Justiça do Trabalho pode gerar processo criminal
Mentir para a Justiça do Trabalho pode gerar processo criminal

de ofício ao Ministério Público para a apuração de cometimento de crime de falso testemunho. A postura adotada... aquelas levadas por iniciativa do empregado. Por outro lado, nem ...

Andamento do Processo n. 0804287-57.2007.4.02.5101 - 24/09/2015 do TRF-2

(que pode configurar vários crimes no Brasil, como a ameaça, resistência, desobediência, falso testemunho e coação no curso... do crime proveniente de um dos crimes antecedentes arrolados nos incisos do art. 1º da Lei 9613/98. DO FALSO TESTEMUNHO.... 1. In casu, não há como reconhecer a prática do crime de falso teste...

Andamento do Processo n. 00358997020058140133 - 25/08/2015 do TJPA

a ocorrência do crime de falso testemunho, previsto no art. 342, do Código Penal, atribuído ao nacional José Nazareno... Penal - Procedimento Ordinário. Assunto: Falso Testemunho. Autor: Ministério Público. Denunciado: José Nazareno dos Santos.... Durante a instrução foram inquiridas duas testemunhas, e interrogado o ...

Andamento do Processo n. 0000310-74.2015.8.26.0262 - Procedimento Investigatório do Mp - 20/08/2015 do TJSP

0000310-74.2015.8.26.0262 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)- Falso testemunho ou falsa perícia - V....B.B. - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, para CONDENAR Vander Blum Bonette... o direito de recorrer em liberdade, uma vez que ausentes os pressupost...

11ª Turma: só há falso testemunho quando as declarações não coincidem com fatos provados ou incontroversos

da União, e determinou a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, para apuração de crime de falso testemunho. No...11ª Turma: só há falso testemunho quando as declarações não coincidem com fatos provados ou incontroversos Uma ex... questionar a multa aplicada às testemunhas indicadas por ela, por falso teste...

11ª Turma: só há falso testemunho quando as declarações não coincidem com fatos provados ou incontroversos

da União, e determinou a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, para apuração de crime de falso testemunho. No...11ª Turma: só há falso testemunho quando as declarações não coincidem com fatos provados ou incontroversos Uma ex... questionar a multa aplicada às testemunhas indicadas por ela, por falso teste...

Vendedor não consegue anular multa por falso testemunho

Vendedor não consegue anular multa por falso testemunho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais... Santos/CF) Processo: RO-32-77.2013.5.09.0000 Vendedor não consegue anular multa por falso testemunho... por juiz em razão de perjúrio – juramento falso. Segundo a decisão, a multa só pode ser contestada por m...

Enganadores na Justiça do Trabalho
Enganadores na Justiça do Trabalho

, por causa das falsas testemunhas. Uma empresa para a qual atuei, foi condenada a pagar diversas horas extras, pois o ex... de julgar corretamente a demanda, mas podem ter sido le...

Andamento do Processo n. 0001378-73.2014.5.23.0021 - Rtord - 03/06/2015 do TRT-23

apuração de suposto crime de falso testemunho praticado pelo Sr. Donizette Januário do Prado ao declarar que "o autor... de emprego. FALSO TESTEMUNHO A Ré, em suas razões finais, requereu a expedição de ofício ao MPF e à Polícia Federal para... haver de qualquer indício de que a testemunha tenha cometido tal crime (pr...

Falsas memórias e erros judiciários (entrevista com Elizabeth F. Loftus)

claro que falhas de memória de testemunhas são a maior causa de condenações equivocadas, responsáveis por aproximadamente 75...Falsas memórias e erros judiciários (entrevista com Elizabeth F. Loftus) A professora Elizabeth F. Loftus é atualmente... uma das maiores especialistas no fenômeno conhecido como “falsas memór...

Resultados da busca JusBrasil para "Falso Testemunho"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1121653 PR 2009/0103141-6 (STJ)

Data de publicação: 11/10/2011

Ementa: PENAL. FALSO TESTEMUNHO. CRIME DE NATUREZA FORMAL. RESULTADONATURALÍSTICO. NÃO EXIGÊNCIA. 1. É pacífico, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que ocrime de falso testemunho é de natureza formal, consumando-se nomomento da afirmação falsa a respeito de fato juridicamenterelevante, aperfeiçoando-se quando encerrado o depoimento. 2. Agravo regimental improvido.

Falso testemunho

pelo crime de falso testemunho, que ocorre quando alguém mente durante em um processo judicial. Segundo... o MPF, suspeita-se da existência de uma indústria da mentira, com testemunhas sendo contratadas,... testemunhas foram ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 10/11/2009

O falso testemunho

a indenizá-la financeiramente. - Sim, mas e então? - O juiz me sentenciou a 30 dias por falso testemunho!...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 18/05/2010

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