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27 de novembro de 2014
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Falso testemunho

Crime consistente em fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha em processo judicial, policial ou administrativo, ou seja, em juízo arbitral. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, ainda que a oferta ou a promessa não seja aceita.

LT

Luma Tomao -

A mentira no pensamento Católico e sua influência no Ordenamento Jurídico Brasileiro

– por exemplo, configura-se como crime de falso testemunho se a testemunha, de maneira ardil, não se atém à realidade... dos fatos, negar ou ocultar a verdade, estará cometendo o crime de falso testemunho. Tal crime está previsto no Código... de que, muitas vezes, não somos verazes. [1] “Não dirás falso testemunho con...

Condenada mulher que usou disputa política para tentar obter benefícios

a condenação de Francisca da Cruz Soares de Abreu pelos crimes de falso testemunho e denunciação caluniosa. Ela terá de cumprir...Condenada mulher que usou disputa política para tentar obter benefícios Ela também respondeu pelo crime de denunciação.... Se ela se dispusesse a fazê-lo, receberia a quantia de R$ 10 mil. ...

Homem é condenado por ofertar vantagem para obter falso testemunho

. A decisão foi unânime (Ap. Crim. n. 2010.031220-5). Homem é condenado por ofertar vantagem para obter falso testemunho...Homem é condenado por ofertar vantagem para obter falso testemunho SC 0 Um ex-funcionário de empresa têxtil do norte... catarinense foi condenado por corrupção ativa de testemunha, em sentença agor...

Stj: crime de corrupção de testemunha pode ser configurado mesmo após o depoimento

Stj: crime de corrupção de testemunha pode ser configurado mesmo após o depoimento A testemunha de crime não perde...) ao julgar recurso de um empresário condenado por homicídio em Vila Velha (ES), que teria subornado testemunha para... crime se a pessoa não figurasse como testemunha ou não tivesse seu depoimento deter...

Rádio Justiça aborda os cuidados com cláusulas abusivas nos contratos de compra de imóveis

essas cláusulas no programa Defenda seus Direitos, nesta quarta-feira (20) a partir das 13 horas. Falso testemunho é... o tema da radionovela Falsas testemunhas A cidade de Sementinha é tão pacata que o delegado Praxedes costuma tirar... cochilos ao longo do dia. Mas um crime está movimentando a delegacia: é que Damas...

Mantida ação contra empresário que teria ofertado R$ 500 para empregado mentir em audiência

seu prestasse falso testemunho perante a Justiça do Trabalho no Amazonas. Conforme o Ministério Público Federal (MPF... de falso testemunho após a mudança legislativa de 2001. Para o ministro Og Fernandes, porém, essa alegação não pode ser...), a testemunha recebeu três telefonemas do proprietário na véspera de sua id...

APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 155402 AP

Desembargador MELLO CASTRO PENAL E PROCESSUAL PENAL - FALSO TESTEMUNHO QUALIFICADO - SUFICIÊNCIA DA POTENCIALIDADE DO DANO... DE REVELIA - IMPOSSIBILIDADE - DIREITO SUBJETIVO DOS RÉUS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - EFEITO EXTENSIVO. 1) O crime de falso... testemunho é de natureza formal, consumando-se no instante em...

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa

. O artigo 342 do Código Penal diz que a testemunha que fizer afirmação falsa, negar ou deixar de dizer a verdade comete crime.... "A testemunha não comete crime contra a parte prejudicada no processo, e sim contra a própria Justiça, que fica impedida... de uma prestação jurisdicional eficaz, uma vez que o magistrado é...

Jb Admin

Jb Admin -

Falso testemunho

Falso testemunho Crime consistente em fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha em processo... ou qualquer outra vantagem a testemunha, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, ainda que a oferta ou a promessa não seja aceita. Falso testemunho...

: 149792003652903 PR 14979-2003-652-9-0-3

149792003652903 PR 14979-2003-652-9-0-3 14/06/2005 - 14/6/2005 ARNOR LIMA NETO TRT-PR-14-06-2005 FALSO TESTEMUNHO.... Caracterizado dolo processual por parte da Ré, que se valeu de testigo, cujas declarações configuram crime de falso... testemunho, forçoso se torna a comunicação ao Ministério Público Federal para a com...

Resultados da busca JusBrasil para "Falso Testemunho"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1121653 PR 2009/0103141-6 (STJ)

Data de publicação: 11/10/2011

Ementa: PENAL. FALSO TESTEMUNHO. CRIME DE NATUREZA FORMAL. RESULTADONATURALÍSTICO. NÃO EXIGÊNCIA. 1. É pacífico, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que ocrime de falso testemunho é de natureza formal, consumando-se nomomento da afirmação falsa a respeito de fato juridicamenterelevante, aperfeiçoando-se quando encerrado o depoimento. 2. Agravo regimental improvido.

Falso testemunho

pelo crime de falso testemunho, que ocorre quando alguém mente durante em um processo judicial. Segundo... o MPF, suspeita-se da existência de uma indústria da mentira, com testemunhas sendo contratadas,... testemunhas foram ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 10/11/2009

O falso testemunho

a indenizá-la financeiramente. - Sim, mas e então? - O juiz me sentenciou a 30 dias por falso testemunho!...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 18/05/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290548/falso-testemunho