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06 de dezembro de 2016
Falso Testemunho Editar Foto
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Falso Testemunho

Falso testemunho

Crime consistente em fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha em processo judicial, policial ou administrativo, ou seja, em juízo arbitral. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, ainda que a oferta ou a promessa não seja aceita.

Andamento do Processo n. 0000715-60.2016.5.09.0663 - RTOrd - 10/10/2016 do TRT-9

desnecessária a dilação processual para apuração de crime de falso testemunho, destacando que não se tem certeza de ocorrência... de admissibilidade. FALSO TESTEMUNHO A decisão não se embasou no testemunho de Flávio Felipe Barroso. Sendo assim, é... a reclamada que houve crime na hipótese, pode tal informar os fatos d...

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apenas como informante. Cuidado com as testemunhas. Cuidado com as redes sociais. Não infringem a lei. Falso testemunho é crime. Dia Internacional da Amizade...Dia Internacional d...

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Testemunha que mentiu em depoimento e se retratou antes da sentença tem multa excluída em MG

Testemunha que mentiu em depoimento e se retratou antes da sentença tem multa excluída em MG "O crime de falso... de uma testemunha que não se conformava com a multa por crime de falso testemunho que lhe foi aplicada na sentença e com a expedição... o entendimento do desembargador relator, concluiu que o crime de falso...

Andamento do Processo n. 0007377-97.2015.8.26.0292 - Procedimento Investigatório Criminal - 06/06/2016 do TJSP

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Reclamante e testemunha são condenados por alegar acidente de trabalho tendo o trabalhador machucado no futebol
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o trabalhador." Além de condenar o autor e a testemunha por má-fé, a magistrada oficiou o MPF para apurar o crime de falso... testemunho pela depoente. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO N...

JFRN - Justiça Federal condena Autora que alegava ser agricultora em litigância de má-fé

ao Ministério Público Federal para que apure possível crime de falso testemunho (art. 342 do Código Penal). Após instrução...JFRN - Justiça Federal condena Autora que alegava ser agricultora em litigância de má-fé A Justiça Federal do Rio... Grande do Norte condenou autora de ação, que objetivava a concessão de benefí...

Andamento do Processo n. 0005161-18.2015.8.26.0405 - Procedimento Investigatório Criminal - 26/04/2016 do TJSP

Processo 0005161-18.2015.8.26.0405 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Falso testemunho ou falsa perícia - M.P.E.S.P. - A.F.S. - Vistos.Fls. 120/142: Mantenho a decisão recorrida de fls.

Se a pessoa, como testemunha, mentir com o propósito de não produzir prova contra si mesma, há falso testemunho?
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De acordo com recente decisão do STF (STF. 2ª Turma. RHC 122279/RJ, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 12/8/2014 - Informativo n. 754), se o indivíduo é CONVOCADO PARA DEPOR COMO ...

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Em sentença proferida recentemente em reclamação trabalhista, a 23ª Vara do Trabalho de São Paulo, além de ter condenado a empresa demandada ao pagamento de algumas verbas trabalhi...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1121653 PR 2009/0103141-6 (STJ)

Data de publicação: 11/10/2011

Ementa: PENAL. FALSO TESTEMUNHO. CRIME DE NATUREZA FORMAL. RESULTADONATURALÍSTICO. NÃO EXIGÊNCIA. 1. É pacífico, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que ocrime de falso testemunho é de natureza formal, consumando-se nomomento da afirmação falsa a respeito de fato juridicamenterelevante, aperfeiçoando-se quando encerrado o depoimento. 2. Agravo regimental improvido.

Falso testemunho

pelo crime de falso testemunho, que ocorre quando alguém mente durante em um processo judicial. Segundo... o MPF, suspeita-se da existência de uma indústria da mentira, com testemunhas sendo contratadas,... testemunhas foram ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 10/11/2009

O falso testemunho

a indenizá-la financeiramente. - Sim, mas e então? - O juiz me sentenciou a 30 dias por falso testemunho!...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 18/05/2010

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