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31 de maio de 2016
Falso Testemunho Editar Foto
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Falso Testemunho

Falso testemunho

Crime consistente em fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha em processo judicial, policial ou administrativo, ou seja, em juízo arbitral. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, ainda que a oferta ou a promessa não seja aceita.

Reclamante e testemunha são condenados por alegar acidente de trabalho tendo o trabalhador machucado no futebol
Reclamante e testemunha são condenados por alegar acidente de trabalho tendo o trabalhador machucado no futebol

o trabalhador." Além de condenar o autor e a testemunha por má-fé, a magistrada oficiou o MPF para apurar o crime de falso... testemunho pela depoente. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO N...

JFRN - Justiça Federal condena Autora que alegava ser agricultora em litigância de má-fé

ao Ministério Público Federal para que apure possível crime de falso testemunho (art. 342 do Código Penal). Após instrução...JFRN - Justiça Federal condena Autora que alegava ser agricultora em litigância de má-fé A Justiça Federal do Rio... Grande do Norte condenou autora de ação, que objetivava a concessão de benefí...

Andamento do Processo n. 0005161-18.2015.8.26.0405 - Procedimento Investigatório Criminal - 26/04/2016 do TJSP

Processo 0005161-18.2015.8.26.0405 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Falso testemunho ou falsa perícia - M.P.E.S.P. - A.F.S. - Vistos.Fls. 120/142: Mantenho a decisão recorrida de fls.

Se a pessoa, como testemunha, mentir com o propósito de não produzir prova contra si mesma, há falso testemunho?
Se a pessoa, como testemunha, mentir com o propósito de não produzir prova contra si mesma, há falso testemunho?

De acordo com recente decisão do STF (STF. 2ª Turma. RHC 122279/RJ, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 12/8/2014 - Informativo n. 754), se o indivíduo é CONVOCADO PARA DEPOR COMO ...

O crime de falso testemunho no código penal e nas escrituras sagradas
O crime de falso testemunho no código penal e nas escrituras sagradas

Há mais de 1.000 (mil) anos antes de Cristo, o povo de Israel já havia recebido uma severa advertência quanto ao falso testemunho. Transcreve-se abaixo um trecho do referido livro:...

Warley Oliveira

Warley Oliveira -

Mentir para a Justiça do Trabalho pode gerar processo criminal
Mentir para a Justiça do Trabalho pode gerar processo criminal

Em sentença proferida recentemente em reclamação trabalhista, a 23ª Vara do Trabalho de São Paulo, além de ter condenado a empresa demandada ao pagamento de algumas verbas trabalhi...

Andamento do Processo n. 0804287-57.2007.4.02.5101 - 24/09/2015 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VITOR BARBOSA VALPUESTA 21011 - AÇÕES PENAIS/CRIMES DE

Andamento do Processo n. 00358997020058140133 - 25/08/2015 do TJPA

PROCESSO: 00358997020058140133 PROCESSO ANTIGO: 200420004696 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Ação: Procedimento Comum em: 13/08/2015---DENUNCIADO:JOSE

Andamento do Processo n. 0000310-74.2015.8.26.0262 - Procedimento Investigatório do Mp - 20/08/2015 do TJSP

Processo 0000310-74.2015.8.26.0262 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)- Falso testemunho ou falsa perícia - V.B.B. - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão

11ª Turma: só há falso testemunho quando as declarações não coincidem com fatos provados ou incontroversos

Uma ex-empregada da rede de lanchonetes Mc Donald’s entrou com recurso contra sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, para questionar a multa aplicada às testemunhas indicadas por ela, por

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1121653 PR 2009/0103141-6 (STJ)

Data de publicação: 11/10/2011

Ementa: PENAL. FALSO TESTEMUNHO. CRIME DE NATUREZA FORMAL. RESULTADONATURALÍSTICO. NÃO EXIGÊNCIA. 1. É pacífico, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que ocrime de falso testemunho é de natureza formal, consumando-se nomomento da afirmação falsa a respeito de fato juridicamenterelevante, aperfeiçoando-se quando encerrado o depoimento. 2. Agravo regimental improvido.

Falso testemunho

pelo crime de falso testemunho, que ocorre quando alguém mente durante em um processo judicial. Segundo... o MPF, suspeita-se da existência de uma indústria da mentira, com testemunhas sendo contratadas,... testemunhas foram ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 10/11/2009

O falso testemunho

a indenizá-la financeiramente. - Sim, mas e então? - O juiz me sentenciou a 30 dias por falso testemunho!...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 18/05/2010

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