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08 de julho de 2015
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Fé pública

1) Credibilidade inconteste, confiança plena e certeza da verdade. 2) Crédito que a lei confere aos atos do oficial público.

Andamento do Processo n. 201369000041 - Ação Penal - 02/07/2015 do TJSE

.: 201369000041 REU (S) : LUIZ HENRIQUE FROES DÓRIA ADV.: MONIQUE DA SILVA RODRIGUES VÍTIMA (S) : FE PÚBLICA DESPACHO...

Andamento do Processo n. 0807726-57.2015.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - 01/07/2015 do TJMS

: EDINHO BARBOSA SIRIANO - Reqdo: ‘’’Estado de Mato Grosso do Sul Adv: MARCOS ROGERS MARTINEZ (OAB 17878/MS) Adv: FÉ PÚBLICA... Pública Juiz (a) de DireitoAlexandre Branco Pucci Relação Nº 0134/2015...

Andamento do Processo n. 0012744-17.2006.8.26.0099 - Crime Contra a Fé Pública - 26/06/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0012744-17.2006.8.26.0099 - Crime Contra a Fé Pública - 26/06/2015 do TJSP Processo 0012744...-17.2006.8.26.0099 (090.01.2006.012744) - Crime Contra a Fé Pública (arts. 289 a 311,CP)- Crimes contra a Fé Pública - João...

Andamento do Processo n. 0001453-40.2010.8.26.0047 - Crime Contra a Fé Pública - 24/06/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0001453-40.2010.8.26.0047 - Crime Contra a Fé Pública - 24/06/2015 do TJSP Processo 0001453...-40.2010.8.26.0047 (047.01.2010.001453) - Crime Contra a Fé Pública (arts. 289 a 311,CP)- Crimes contra a Fé Pública...

Andamento do Processo n. 0005847-50.2002.8.26.0539 - Ação Penal - 23/06/2015 do TJSP

-50.2002.8.26.0539 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 018/2002 - Espirito Santo do Turvo REQTE : Fe Pública RÉU : Joacir...

Andamento do Processo n. 0014543-11.2010.8.26.0405 - Crime Contra a Fé Pública - 19/06/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0014543-11.2010.8.26.0405 - Crime Contra a Fé Pública - 19/06/2015 do TJSP Processo 0014543...-11.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014543) - Crime Contra a Fé Pública (arts. 289 a 311,CP)- Crimes contra a Fé Pública... - Catarino Santana Leite - Fé Pública - Intime-se a defesa para ciência da senten...

Andamento do Processo n. 0001663-95.2011.8.26.0584 - Crime Contra a Fé Pública - 17/06/2015 do TJSP

Ovidio Caravita - Fe Pública - Vistos. Ciente das peças e do laudo pericial juntado às fls. 175/183. Intimemse...Andamento do Processo n. 0001663-95.2011.8.26.0584 - Crime Contra a Fé Pública - 17/06/2015 do TJSP Processo 0001663...-95.2011.8.26.0584 (584.01.2011.001663) - Crime Contra a Fé Pública (arts. 289 a 311,CP...

Andamento do Processo n. 0003465-17.2009.8.26.0094 - Crime Contra a Fé Pública - 11/06/2015 do TJSP

- Justiça Pública - Marcos Candido dos Reis - Fe Pública - Recebo o recurso interposto pela defesa. Intime se para...Andamento do Processo n. 0003465-17.2009.8.26.0094 - Crime Contra a Fé Pública - 11/06/2015 do TJSP Processo 0003465...-17.2009.8.26.0094 (094.01.2009.003465) - Crime Contra a Fé Pública (arts. 289 a 31...

Andamento do Processo n. 0008048-33.2009.8.24.0019 - Ação Penal / Procedimento Ordinário / Falsificação de Documento Público - 11/06/2015 do TJSC

Público - 11/06/2015 do TJSC ADV: JOAO ROBERTO CRIPPA (OAB 4876/SC), JOANNA VITÓRIA CRIPPA (OAB 32147/SC), LUIS HENRIQUE... Ordinário - Falsificação de documento público -Denunciado: Gilmar Vicente Duarte - Indiciado: Fé Pública - Ante o exposto..., INDEFIRO a diligência requerida à fl. 149/150. Intime-se a defesa do ...

Andamento do Processo n. 0002813-66.2011.8.26.0405 - Crime Contra a Fé Pública - 10/06/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002813-66.2011.8.26.0405 - Crime Contra a Fé Pública - 10/06/2015 do TJSP Processo 0002813...-66.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002813) - Crime Contra a Fé Pública (arts. 289 a 311,CP)- Crimes contra a Fé Pública... - Justiça Pública - Armando Bispo de Oliveira - Fé Pública - Intime-se a defesa p...

Resultados da busca JusBrasil para "Fé Pública"

STF - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 28056 RS (STF)

Data de publicação: 13/05/2011

Ementa: CERTIDÃO – PÚBLICA – INSUBSISTÊNCIA. A pública da certidão gera presunção de veracidade, sempre sujeita a condição resolutiva – a prova da erronia subjetiva ou objetiva – que, vindo à balha, a torna, sob o ângulo jurídico, insubsistente.

Encontrado em: 13-05-2011 PUBLIC 16-05-2011 EMENT VOL-02522-01 PP-00061 - 13/5/2011 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MIN. MARCO

STF - HABEAS CORPUS HC 105638 GO (STF)

Data de publicação: 11/06/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. CRIME DE MOEDA FALSA. PÚBLICA TUTELADA PELA NORMA PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. Consoante jurisprudência deste Tribunal, inaplicável o princípio da insignificância aos crimes de moeda falsa, em que objeto de tutela da norma a pública e a credibilidade do sistema financeiro, não sendo determinante para a tipicidade o valor posto em circulação. Circunstâncias do caso que já levaram à imposição de penas restritivas de direito proporcionais ao crime.

Encontrado em: 11-06-2012 PUBLIC 12-06-2012 - 11/6/2012 CP-1940 DEL- 002848 ANO-1940 ART- 00289 PAR-00001 CÓDIGO PENAL... DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

Agentes do ECAD não gozam de pública

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que os funcionários do ECAD não são agentes com ... pública. No presente caso, duas empresas interpuseram embargos de declaração contra acórdão que manteve cobrança de cerca de R$ 56 mil ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/02/2013

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