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04 de setembro de 2015
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Fé Pública

Fé pública

1) Credibilidade inconteste, confiança plena e certeza da verdade. 2) Crédito que a lei confere aos atos do oficial público.

Andamento do Processo n. 233192-74.2015.8.09.0005 - Inquerito - 04/09/2015 do TJGO

-74.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PÚBLICA INDICIADO : ANDERSON SILVA BENITES DESPACHO : ANTE... E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO (Ã) : CLEIDIVANIA RODRIGUES DE MOURA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ================================================================================...

Andamento do Processo n. 21472-80.2015.8.09.0042 - Ação Penal - 04/09/2015 do TJGO

-80.2015.8.09.0042 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : DANILO RIBEIRO VAZ VITIMA : FE PÚBLICA INCOLUMIDADE PÚBLICA ADV ACUS... PUBLICAS ESCRIVÃO (Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ================================================================================...

Andamento do Processo n. 219924-22.2015.8.09.0079 - Flagrante/inquerito - 04/09/2015 do TJGO

: FE PÚBLICA DESPACHO : FLAGRANTE/INQUERITO AUTOS:219924-22.2015.809.0079 (201502199240) D E S P A C H O ACOLHO O PARECER...

Andamento do Processo n. 2149-96.2015.8.09.0072 - Ação Penal - 04/09/2015 do TJGO

-96.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : FE PÚBLICA ACUSADO : ALAN ARAUJO BRITO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER... E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERI O PÚBLICO PARA TAMBEM CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO EM IGUAL PRAZO. FEITO...

Andamento do Processo n. 2149-96.2015.8.09.0072 - Ação Penal - 04/09/2015 do TJGO

-96.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : FE PÚBLICA ACUSADO : ALAN ARAUJO BRITO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER... E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERI O PÚBLICO PARA TAMBEM CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO EM IGUAL PRAZO FEITO...

Andamento do Processo n. 299926-79.2015.8.09.0175 - Ação Penal - 04/09/2015 do TJGO

-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1219 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : ROBSON ANTONIO GOMES DA COSTA VITIMA : FE PÚBLICA DESPACHO..., ADVERTINDO-LHE Q UE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QU ADROS DA DEFENSORIA PÚBLICA... O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DE FENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ...

Andamento do Processo n. 335424-31.2012.8.09.0051 - Ação Penal - 04/09/2015 do TJGO

-31.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 978 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : BRUNO MALTA ARAUJO VITIMA : FE PÚBLICA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA... PUBLIC O FALSO, PRATICADO PELO SENTENCIADO BRUNO MALTA ARAUJO, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE O SENTENCIADO... NAO HA DEFENSORIA PÚBLICA. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S...

Andamento do Processo n. 156127-59.2015.8.09.0051 - Carta Precatoria Criminal - 04/09/2015 do TJGO

: 156127-59.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 6643 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FE PÚBLICA ACUSADO : PAULO SERGIO... (S) PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2. PARA A REALIZACAO DO ATO SERA (AO) NECESSARIA (S) A (S) PROVIDENCIA (S) ABAIXO ASSINALA...) NOTIFICACAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO DA (S) PART...

Andamento do Processo n. 102699-36.2013.8.09.0051 - Ação Penal - 04/09/2015 do TJGO

-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : FREDERICO AUGUSTO MACHADO DE ARAUJO VITIMA : FE PÚBLICA ADV ACUS... DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA A SEREM INQUIRIDAS NESTE ATO, QUAIS SEJAM: 1... O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : DE-SE VISTA AO MINISTÉRI...

Andamento do Processo n. 87701-79.2013.8.09.0175 - Ação Penal - 03/09/2015 do TJGO

-79.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : FERNANDO FRANCISCO ARAUJO LOPES VITIMA : FE PÚBLICA ADV ACUS : 10120...

Resultados da busca JusBrasil para "Fé Pública"

STF - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 28056 RS (STF)

Data de publicação: 13/05/2011

Ementa: CERTIDÃO – PÚBLICA – INSUBSISTÊNCIA. A pública da certidão gera presunção de veracidade, sempre sujeita a condição resolutiva – a prova da erronia subjetiva ou objetiva – que, vindo à balha, a torna, sob o ângulo jurídico, insubsistente.

Encontrado em: 13-05-2011 PUBLIC 16-05-2011 EMENT VOL-02522-01 PP-00061 - 13/5/2011 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MIN. MARCO

STF - HABEAS CORPUS HC 105638 GO (STF)

Data de publicação: 11/06/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. CRIME DE MOEDA FALSA. PÚBLICA TUTELADA PELA NORMA PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. Consoante jurisprudência deste Tribunal, inaplicável o princípio da insignificância aos crimes de moeda falsa, em que objeto de tutela da norma a pública e a credibilidade do sistema financeiro, não sendo determinante para a tipicidade o valor posto em circulação. Circunstâncias do caso que já levaram à imposição de penas restritivas de direito proporcionais ao crime.

Encontrado em: 11-06-2012 PUBLIC 12-06-2012 - 11/6/2012 CP-1940 DEL- 002848 ANO-1940 ART- 00289 PAR-00001 CÓDIGO PENAL... DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

Agentes do ECAD não gozam de pública

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que os funcionários do ECAD não são agentes com ... pública. No presente caso, duas empresas interpuseram embargos de declaração contra acórdão que manteve cobrança de cerca de R$ 56 mil ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/02/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290700/fe-publica