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17 de janeiro de 2017
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Fé Pública

Fé pública

1) Credibilidade inconteste, confiança plena e certeza da verdade. 2) Crédito que a lei confere aos atos do oficial público.

Andamento do Processo n. 228/2015 - Inquérito Policial - 13/01/2017 do TRE-MG

de Souza Judice Vítima: Fé Pública Vistos, etc. Em atendimento à solicitação da Ilma. Delegada de Polícia da Comarca...

Andamento do Processo n. 0023061-19.2012.8.17.0001 do dia 11/01/2017 do DJPE

Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Acusado: ERIVELTON OURIQUES DE VASCONCELOS Vítima: A Fé Pública...

Andamento do Processo n. 393249-12.2013.8.09.0175 - Execucao Penal - 11/01/2017 do TJGO

-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO ADV ACUS...

Andamento do Processo n. 34392-75.2015.8.09.0175 - Execução Penal - 11/01/2017 do TJGO

-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL VITIMA : FE PÚBLICA ACUSADO : EDNOMAR JOSE DA SILVA ADV ACUS : 35453.... O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL AO PEDIDO DA D EFESA. EM SEGUIDA A MM JUIZA DELIBEROU: O SENTENCIADO...

Andamento do Processo n. 134845-83.2012.8.09.0175 - Acao Penal - 11/01/2017 do TJGO

-83.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : JOSE MENDES DO CARMO ADV ACUS : 35371 GO...

Andamento do Processo n. 27987-23.2015.8.09.0175 - Acao Penal - 11/01/2017 do TJGO

-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : A ESCLARECER RAFAELLA RESENDE ROCHA PEDRO... ACUS : 41854 GO - DAVIDSON GONDIM DANTAS 39560 GO - JOAO ANTONIO MENDONçA GONDIM DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO... EM INDICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DE LITIVA E DO PER...

Andamento do Processo n. 0004971-21.2010.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/12/2016 do TJSP

0004971-21.2010.8.26.0279 (279.01.2010.004971) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público... - Justiça Pública - Luiz Cláudio Yurk - Fé Pública - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXPEDIDA e disponível para ser...

Andamento do Processo n. 0001413-95.2008.8.26.0219 - Crime Contra a Fé Pública - 05/12/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 0001413-95.2008.8.26.0219 - Crime Contra a Fé Pública - 05/12/2016 do TJSP Processo 0001413...-95.2008.8.26.0219 (219.01.2008.001413) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública... - Justiça Pública - Odinei Aparecido Alexandrina - Fé Pública - Foi designado dia...

Andamento do Processo n. 0002168-36.2015.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 28/11/2016 do TJSP

e outro - ELIDA MARIA APARECIDA ARAUJO - Fé Pública - Fica pela (o) presente o (s) defensor (es) intimado (s) dos seguintes...

Andamento do Processo n. 0004316-27.2009.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 23/11/2016 do TJSP

0004316-27.2009.8.26.0136 (136.01.2009.004316) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública...

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