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11 de fevereiro de 2016
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Fé Pública

Fé pública

1) Credibilidade inconteste, confiança plena e certeza da verdade. 2) Crédito que a lei confere aos atos do oficial público.

Andamento do Processo n. 137138-05.2015.8.09.0051 - Acao Penal - 11/02/2016 do TJGO

-05.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SUEDNER EMANUEL FRANCA CAMILO VITIMA : FE PUBLICA ILMAR MARTINS...

Andamento do Processo n. 43282-94.2009.8.09.0051 - Acao Penal - 11/02/2016 do TJGO

-94.2009.8.09.0051 ( 200900432823 ) AUTOS NR. : 441 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO PINTO RIBEIRO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS...

Andamento do Processo n. 425807-66.2015.8.09.0175 - Flagrante/inquerito - 11/02/2016 do TJGO

-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SERGIANE SILVA GOMES VITIMA : FE PUBLICA... PELO M INISTERIO PUBLICO A FOLHA RETRO. CITE-SE A ACUSADA PARA APRESENTA R RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO... PELA DEFE NSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER I NF...

Andamento do Processo n. 449861-22.2011.8.09.0051 - Acao Penal - 11/02/2016 do TJGO

MACEDO VITIMA : FE PUBLICA EMPRESA NET TV ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA ADV VIT : 31091 GO - NAIM DEMETRIO... DAS PARTES . INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPR A. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ...

Andamento do Processo n. 234089-77.2015.8.09.0175 - Execucao Penal - 11/02/2016 do TJGO

-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1087 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NACOITAN ARAUJO LEITE VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO...

Andamento do Processo n. 197837-17.2011.8.09.0175 - Execucao Penal - 11/02/2016 do TJGO

-17.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON DIOGO RODRIGUES VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO...

Andamento do Processo n. 49755-28.2011.8.09.0051 - Acao Penal - 11/02/2016 do TJGO

-28.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO PEREIRA BEZERRA VITIMA : FE PUBLICA O ESTADO ADV ACUS : 36414.... 239, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 02/02 /201 6...

Andamento do Processo n. 264128-57.2015.8.09.0175 - Execucao Penal - 11/02/2016 do TJGO

-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO...-SE O(A) SENTENCIADO(A) NOS MESMOS MOL DES REQUERIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO, PARA COMPAREC ER NO SETOR... INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FE NELON TEODORO RE...

Andamento do Processo n. 167137-24.2012.8.09.0175 - Acao Penal - 11/02/2016 do TJGO

-24.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROSIVAN FORTUNATO LUCENA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO... DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS F LS. RETRO, POSTO...

Andamento do Processo n. 292117-38.2015.8.09.0175 - Acao Penal - 11/02/2016 do TJGO

-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1190 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEBER BARROS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 38975 GO...

Resultados da busca JusBrasil para "Fé Pública"

STF - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 28056 RS (STF)

Data de publicação: 13/05/2011

Ementa: CERTIDÃO – PÚBLICA – INSUBSISTÊNCIA. A pública da certidão gera presunção de veracidade, sempre sujeita a condição resolutiva – a prova da erronia subjetiva ou objetiva – que, vindo à balha, a torna, sob o ângulo jurídico, insubsistente.

Encontrado em: 13-05-2011 PUBLIC 16-05-2011 EMENT VOL-02522-01 PP-00061 - 13/5/2011 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MIN. MARCO

STF - HABEAS CORPUS HC 105638 GO (STF)

Data de publicação: 11/06/2012

Ementa: EMENTA HABEAS CORPUS. CRIME DE MOEDA FALSA. PÚBLICA TUTELADA PELA NORMA PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. Consoante jurisprudência deste Tribunal, inaplicável o princípio da insignificância aos crimes de moeda falsa, em que objeto de tutela da norma a pública e a credibilidade do sistema financeiro, não sendo determinante para a tipicidade o valor posto em circulação. Circunstâncias do caso que já levaram à imposição de penas restritivas de direito proporcionais ao crime.

Encontrado em: 11-06-2012 PUBLIC 12-06-2012 - 11/6/2012 CP-1940 DEL- 002848 ANO-1940 ART- 00289 PAR-00001 CÓDIGO PENAL... DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

Agentes do ECAD não gozam de pública

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que os funcionários do ECAD não são agentes com ... pública. No presente caso, duas empresas interpuseram embargos de declaração contra acórdão que manteve cobrança de cerca de R$ 56 mil ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 25/02/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290700/fe-publica

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