Carregando...
JusBrasil - Tópicos
03 de março de 2015
Pessoa Jurídica Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Pessoa Jurídica Editar

Cancelar
Pessoa jurídica

Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita, ativa ou passivamente, a direitos e obrigações. As pessoas jurídicas classificam-se de acordo com a sua natureza, constituição e finalidades, em pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e pessoas jurídicas de Direito Privado (sociedades civis, sociedades comerciais e fundações).

A Primazia da Realidade e o Fenômeno da “Pejotização”

O Direito do Trabalho, assim como os demais ramos do Direito, possui alguns princípios que servem de base para análise da justiça sob os casos concretos. Podemos citar como alguns exemplos de

JurisWay

JurisWay -

Contratação como PJ não é válida nem que haja manifestação de vontade do trabalhador

a um analista de sistemas contratado como Pessoa Jurídica (PJ) o vínculo trabalhista com a Stefanini Consultoria... de serviços por meio de pessoa jurídica. Ele afirma que apesar de trabalhar até maio de 2014 com habitualidade, pessoalidade... de profissional como pessoa jurídica seria válida pela manifestação de vont...

Finalmente a definição da desconsideração da personalidade jurídica no STJ

ou da confusão patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios ou administradores. Lembre-se que, no STJ... patrimonial... Em síntese, a criação teórica da pessoa jurídica foi avanço que permitiu o desenvolvimento da atividade... ao princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, a interpretação que melhor se...

Dano moral da Pessoa Jurídica

Dano moral da Pessoa Jurídica Dano moral da Pessoa Jurídica: Por Amanda Casagrande* Segundo o ilustre Desembargador..., a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima [1] .´ A pessoa jurídica... súmula onde reconhece a ofensa/insulto à honra objetiva das pessoas jurídicas qu...

MA

Mariana Alves -

Direito Empresarial: Empresa e Empresário

produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Esse conceito diferencia-se de pessoa jurídica, já... que a atividade empresarial pode ser exercida tanto pela pessoa jurídica, quanto por uma pessoa física. Diferencia-se também... e uma pessoa jurídica de direito privado. Por fim, empresa não deve ser ...

Studio Fiscal

Studio Fiscal -

Estoque de abertura – Conceito

de pessoa jurídica domiciliada no País para revenda ou para utilização como insumo na prestação de serviços... I e II do artigo 3º das Leis nº. 10.833 /2003 e Lei nº. 10.637 /2002. Esse beneficio é concedido as pessoas jurídicas..., sendo assim sujeitas à incidência não-cumulativa do PIS e da Cofins. Em razão dessa mu...

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige dolo

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige dolo A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça... admissível em situações especiais, quando verificado o abuso da pessoa jurídica, seja por excesso de mandato, desvio... teórica da pessoa jurídica serviu para o desenvolvimento da atividade econômica ao ...

Jornalista contratada como pessoa jurídica tem vínculo reconhecido com emissora

Jornalista contratada como pessoa jurídica tem vínculo reconhecido com emissora O contrato individual de trabalho... a jornalista, para ser contratada a rede de TV impôs como condição a constituição de pessoa jurídica, o que teria objetivado... se tratava de meio fraudulento, com simulação de pessoa jurídica. A emissor...

Studio Fiscal

Studio Fiscal -

Perdas com Clientes – Conceito

/14), as perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica poderão ser deduzidas... de perda no recebimento de créditos com pessoa jurídica que seja controladora, controlada, coligada ou interligada, bem... como com pessoa física que seja acionista controlador, sócio, titular ou administr...

Patryk Campos

Patryk Campos -

Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica e a coibição de fraudes patrimoniais por pessoas jurídicas e físicas

Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica e a coibição de fraudes patrimoniais por pessoas jurídicas... e físicas O ordenamento jurídico brasileiro admite duas espécies de pessoas: as naturais e as jurídicas. Ambas são tidas... vem se propagando, principalmente, na medida em que se tornou muito comum a util...

Resultados da busca JusBrasil para "Pessoa Jurídica"

A responsabilidade dos sócios e administradores pela pessoa jurídica

de se desconsiderar a personalidade jurídica da empresa para a pessoa jurídica de seus sócios para que assim possa... da sociedade o patrimônio da pessoa jurídica: Art. 592. Ficam sujeitos à execução os bens: I... ...

Artigo • Roberta • 06/11/2014

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

1 Responsabilidade penal da pessoa jurídica 1.1 Disposições Constitucionais Diante do bem jurídico... : “A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá..., ...

Artigo • Pedro • 03/11/2014

Começo da existência da pessoa jurídica

da assunção de direitos e obrigações da pessoa jurídica a partir de seu nascimento passa a ser vista... jurídica e o conceito da pessoa jurídica, segundo o mesmo autor (2012, p. 19/20): É comum..., na doutrina ...

Artigo • Dionatan • 04/10/2014

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290751/pessoa-juridica