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03 de agosto de 2015
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Pessoa Jurídica

Pessoa jurídica

Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita, ativa ou passivamente, a direitos e obrigações. As pessoas jurídicas classificam-se de acordo com a sua natureza, constituição e finalidades, em pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e pessoas jurídicas de Direito Privado (sociedades civis, sociedades comerciais e fundações).

Andamento do Processo n. 1001507-08.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - 03/08/2015 do TJSP

- Pessoa Jurídica - R$ 12,20 - POR EXERCÍCIO e por CNPJ - Pessoa Física por CPF - R$ 12,20 - Ref. aos limite dos últimos 5...

Compra de imóvel: como evitar que a oportunidade se transforme em prejuízo

e comprovante de endereço. Caso seja pessoa jurídica, é necessário ter em mãos o documento de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa..., e, em caso de vendedor pessoa jurídica ou empresário, verificar a certidão negativa de débitos previdenciários. Além disso... oportunidades de aquisição de imóveis para quem possui algum ...

Andamento do Processo n. 1000631-27.2014.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - 31/07/2015 do TJSP

do CPF ou nº do título eleitoral e o numero do CNPJ, em caso de Pessoa Jurídica. Assim sendo, caso não conste..., em cinco dias, sendo que em caso de busca de declarações de pessoas jurídicas o valor deverá corresponder a cada exercício...

Andamento do Processo n. 1002173-80.2014.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - 31/07/2015 do TJSP

pesquisado é necessário nome da mãe, numero do CPF ou nº do título eleitoral e o numero do CNPJ, em caso de Pessoa Jurídica... de declarações de pessoas jurídicas o valor deverá corresponder a cada exercício financeiro a ser pesquisado, em cinco...

Andamento do Processo n. 1002332-57.2013.8.26.0198 - Monitória - 31/07/2015 do TJSP

do título eleitoral e o numero do CNPJ, em caso de Pessoa Jurídica. Assim sendo, caso não conste estes dados nos autos... dias, sendo que em caso de busca de declarações de pessoas jurídicas o valor deverá corresponder a cada exercício...

Direito à Privacidade: intimidade, vida privada e imagem

constitucional consagrada no inciso X do art. 5.º refere-se tanto a pessoa física quanto a pessoas jurídicas, abrangendo..., inclusive, à proteção à própria imagem frente aos meios de comunicação em massa.” [2] Mas a pessoa jurídica tem direito à... sendo as pessoas jurídicas titulares de tais direitos. O próprio Códi...

Convênio entre OAB e Caixa Econômica Federal beneficia advogados

às pessoas jurídicas devidamente registradas na Ordem. ALVARÁS A Caixa trabalha em parceria com a Ordem para... com o aperfeiçoamento jurídico. O banco também oferece benefícios aos advogados investidores, com fundos de investimentos...

Andamento do Processo n. 0125083-03.2012.8.26.0100 - 30/07/2015 do TJSP

BACENJUD/INFOJUD” - PESSOA FÍSICA - R$ 12,20 POR CPF. - PESSOA JURÍDICA - R$ 12,20 por exercício para cada CNPJ). - ADV...

Andamento do Processo n. 0131380-26.2012.8.26.0100 - 30/07/2015 do TJSP

e Informações do Sistema BACENJUD/INFOJUD” - PESSOA FÍSICA - R$ 12,20 POR CPF. - PESSOA JURÍDICA - R$ 12,20 por exercício para...

Andamento do Processo n. 0153961-69.2011.8.26.0100 - 30/07/2015 do TJSP

” - PESSOA FÍSICA - R$ 12,20 POR CPF. - PESSOA JURÍDICA - R$ 12,20 por exercício para cada CNPJ). - ADV: VITO ANTONIO...

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Pessoa Jurídica ou Pessoa Física?

uma Pessoa Jurídica ou trabalhar na informalidade? Para essa decisão, é preciso fazer algumas perguntas... de renda, você chega a pagar uma alíquota de até 27,5%, quando uma Pessoa Jurídica esse imposto não... do sócio da ...

Artigo • Tiago • 11/05/2015

A Responsabilidade dos Sócios e Administradores pela Pessoa Jurídica

de se desconsiderar a personalidade jurídica da empresa para a pessoa jurídica de seus sócios para que assim possa... da sociedade o patrimônio da pessoa jurídica: Art. 592. Ficam sujeitos à execução os bens: I... ...

Artigo • Roberta • 06/11/2014

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