Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de janeiro de 2017
Pessoa Jurídica

Pessoa Jurídica

Pessoa jurídica

Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita, ativa ou passivamente, a direitos e obrigações. As pessoas jurídicas classificam-se de acordo com a sua natureza, constituição e finalidades, em pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e pessoas jurídicas de Direito Privado (sociedades civis, sociedades comerciais e fundações).

Andamento do Processo n. 1011839-84.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/01/2017 do TJSP

. ADVERTÊNCIA-PESSOA JURÍDICA: A empresa-autora deverá apresentar na audiência prova de representação legal, a qual faz...

Andamento do Processo n. 1022575-83.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - 23/01/2017 do TJSP

da assistência judiciária às pessoas jurídicas, não constato, da documentação juntada, comprovação da situação... das pessoas jurídicas.Como se sabe, a parte credora é instituição de ensino de grande porte, cobra altos valores... JUDICIÁRIA OU DIFERIMENTO DAS CUSTAS A FINAL - PESSOA JURÍDICA - INDEFERIMENTO - MANUTENÇ...

Andamento do Processo n. 1010893-78.2016.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/01/2017 do TJSP

-PESSOA JURÍDICA: A empresa-autora deverá apresentar na audiência prova de representação legal, a qual faz-se por meio...

Trabalhador contratado como Pessoa Jurídica, é possível?

Trabalhador contratado com Pessoa Jurídica, é possível? Este artigo visa esclarecer um pouco sobre a prática... de contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, também conhecido como pejotização do trabalhador, tem como principal... estimular o trabalhador a criar uma Pessoa Jurídica para assim realizar o contrato...

Andamento do Processo n. 0062130-40.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - 18/01/2017 do TJSP

, ambos da Lei nº 9.099/95.Nesse sentido: “Revelia - Audiência - Pessoa Jurídica - Representação por pessoa física...

Andamento do Processo n. 1003141-35.2016.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - 18/01/2017 do TJSP

- Código 434-1. Valor: BACENJUD - R$ 12,20 (por cada CPF ou CNPJ). INFOJUD - Pessoa Jurídica (5 anos) - R$ 12,20. Pessoa...

Andamento do Processo n. 00000052620158140941 - 13/01/2017 do TJPA

PROCESSO: 00000052620158140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Inquérito Policial em: 12/01/2017 AUTOR DO FATO:ESTER PEREIRA PANTOJA

Gustavo Ferro

Gustavo Ferro -

Desconsideração da Personalidade Jurídica

dos administradores ou sócios das pessoas jurídicas.“ 1.2 PESSOA JURIDICA A criação da pessoa jurídica se da pela necessidade... com personalidade própria. Com seu nascimento, a pessoa jurídica passa a ter personalidade conferida pela lei, tornando-as aptas... com a de seus criadores. Pelas características citadas aci...

Andamento do Processo n. 0004875-27.2016.8.26.0495 - Inquérito Policial - 11/01/2017 do TJSP

PROCESSO :0004875-27.2016.8.26.0495 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 272/2016 - Registro AUTOR : J.P. REQDO : P.O.J. VARA:3ª VARA

Andamento do Processo n. 1000024-17.2017.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - 11/01/2017 do TJSP

PROCESSO :1000024-17.2017.8.26.0066 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : B.J.O. ADVOGADO : 224991/SP - Marcio Viana Murilla REQDA : P.O.J. VARA:2ª VARA CÍVEL

Resultados da busca Jusbrasil para "Pessoa Jurídica"

Pessoa jurídica comete crime ambiental?

e que, portanto, devem ser observados. A responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental O sujeito ativo... de crime por pessoa jurídica, três correntes conforme explicita o renomado penalista Luiz Flávio Gomes...: a) ...

Artigo • Fellipe • 20/05/2015

Pessoa Jurídica ou Pessoa Física?

uma Pessoa Jurídica ou trabalhar na informalidade? Para essa decisão, é preciso fazer algumas perguntas... de renda, você chega a pagar uma alíquota de até 27,5%, quando uma Pessoa Jurídica esse imposto não... do sócio da ...

Artigo • Tiago • 11/05/2015

A Responsabilidade dos Sócios e Administradores pela Pessoa Jurídica

de se desconsiderar a personalidade jurídica da empresa para a pessoa jurídica de seus sócios para que assim possa... da sociedade o patrimônio da pessoa jurídica: Art. 592. Ficam sujeitos à execução os bens: I... ...

Artigo • Roberta • 06/11/2014

×