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26 de julho de 2016
Pessoa Jurídica

Pessoa Jurídica

Pessoa jurídica

Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita, ativa ou passivamente, a direitos e obrigações. As pessoas jurídicas classificam-se de acordo com a sua natureza, constituição e finalidades, em pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e pessoas jurídicas de Direito Privado (sociedades civis, sociedades comerciais e fundações).

Andamento do Processo n. 0001358-15.2003.8.19.0026 - 25/07/2016 do TJRJ

Proc. 0001358-15.2003.8.19.0026 (2003.026.001486-8) - L.M.R. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LUZIMAR MARTINS RIBEIRO (OAB/MG-043977) X E.P.J. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). FABIANE RABELLO DE SOUZA

Andamento do Processo n. 0001440-24.2007.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - 25/07/2016 do TJSP

$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); II - Solicitação feita por Pessoa Jurídica - por exercício: R$ 12,20 (doze reais... (31/08/2010), nos termos da tabela que segue: I - Solicitação de Pessoa Física - referente aos últimos cinco anos: R...

Andamento do Processo n. 0003246-16.2015.8.26.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 25/07/2016 do TJSP

Solicitação feita por Pessoa Jurídica por exercício: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos).Portanto, para que se obtenha... que segue:I Solicitação de Pessoa Física referente aos últimos cinco anos: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos);II...

Andamento do Processo n. 1001997-20.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - 25/07/2016 do TJSP

Processo 1001997-20.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - Guarda - P.J.A. - Vistos.Assiste razão a Dra. Promotor. Expeça-se mandado para citação da requerida, constando as advertências legais e o

Andamento do Processo n. 1008418-92.2015.8.26.0127 - 25/07/2016 do TJSP

Processo 1008418-92.2015.8.26.0127 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - J.D.M.M. - A.P.A.J. - Vistos. Tendo em vista a comprovação de fls. 39/40, deverá o advogado representar o seu

Andamento do Processo n. 1000930-64.2016.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - 25/07/2016 do TJSP

Processo 1000930-64.2016.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.O.A. - E.P.J.A. - Vistos. Informe o autor os dados do veículo placas, chassis, etc e apresente cópia dos documentos de

Andamento do Processo n. 0005900-18.2016.8.26.0223 - Inquérito Policial - 25/07/2016 do TJSP

PROCESSO :0005900-18.2016.8.26.0223 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 1232/2015 - Curitiba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.P.J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Andamento do Processo n. 1002532-15.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão - 25/07/2016 do TJSP

tal. Com a vinda da data, intimem-se as partes para comparecimento na pessoa de seus advogados pela imprensa oficial...

Andamento do Processo n. 1005075-23.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - 25/07/2016 do TJSP

Processo 1005075-23.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.O.J. - L.S.J. -Vistos.Fls. 130:Processa-se o presente feito pelo rito da execução sob pena

Andamento do Processo n. 0004624-48.2010.8.26.0453 - Interdição - 25/07/2016 do TJSP

(453.01.2010.004624) - Interdição - Capacidade - P.J. - R.D.T. - N.J.A.B. - Fls. 233: Vistos.Fls. 232: indefiro tendo...

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Artigo • Fellipe • 20/05/2015

Pessoa Jurídica ou Pessoa Física?

uma Pessoa Jurídica ou trabalhar na informalidade? Para essa decisão, é preciso fazer algumas perguntas... de renda, você chega a pagar uma alíquota de até 27,5%, quando uma Pessoa Jurídica esse imposto não... do sócio da ...

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A Responsabilidade dos Sócios e Administradores pela Pessoa Jurídica

de se desconsiderar a personalidade jurídica da empresa para a pessoa jurídica de seus sócios para que assim possa... da sociedade o patrimônio da pessoa jurídica: Art. 592. Ficam sujeitos à execução os bens: I... ...

Artigo • Roberta • 06/11/2014

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