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04 de maio de 2016
Pessoa Jurídica

Pessoa Jurídica

Pessoa jurídica

Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita, ativa ou passivamente, a direitos e obrigações. As pessoas jurídicas classificam-se de acordo com a sua natureza, constituição e finalidades, em pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e pessoas jurídicas de Direito Privado (sociedades civis, sociedades comerciais e fundações).

Andamento do Processo n. 00062161020148140005 - 03/05/2016 do TJPA

PROCESSO: 00062161020148140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: --FLAGRANTEADO: E. A. P. J. VITIMA: M. R. S. S.

Andamento do Processo n. 0046346-49.2015.8.19.0205 - 03/05/2016 do TJRJ

Proc. 0046346-49.2015.8.19.0205 - G.V.C.J. J.S.C. (Adv (s). Dr (a). IVAN VAZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ-110472) X A.P.J. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: 1. Em réplica.2. Após,

Andamento do Processo n. 0201776-06.2008.8.04.0092 - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - 03/05/2016do TJAM

) -Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução -EXEQUENTE: JOSEPHA GOMES DE ABREU - Pessoa Jurídica - Intime...-se a parte favorecida, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, para, em 15 (quinze) dias, proceder o levantamento...

Andamento do Processo n. 0007394-40.2003.8.26.0071 - Execução de Alimentos - 03/05/2016 do TJSP

Processo 0007394-40.2003.8.26.0071 (071.01.2003.007394) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.P.J. - - A.P.J. - - M.P.J. - V.R.P.J. - Fls. 846 e seguintes: defiro o pedido

Andamento do Processo n. 0008832-50.2014.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 03/05/2016 do TJSP

Processo 0008832-50.2014.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - P.J.A. - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal -

Andamento do Processo n. 0008349-88.1993.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - 03/05/2016 do TJSP

Processo 0008349-88.1993.8.26.0114 (114.01.1993.008349) - Divórcio Litigioso - A.P.J.F. - J.C.F. - - A.P.J.F. - - A.P.J. -Vistos.Folha 57: defiro, consignando-se no documento que se trata de segunda

Andamento do Processo n. 4016887-86.2013.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - 03/05/2016 do TJSP

Processo 4016887-86.2013.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A.J. - C.A.R. - P/PUB : Manifestem-se as partes acerca dos ofícios de fls 664 e ss., no prazo de 10 dias . - ADV: IGOR

Andamento do Processo n. 1041750-89.2015.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 03/05/2016 do TJSP

seus jurídicos e legais efeitos, valendo o mesmo como título judicial. Em consequência, julgo extinto o processo...

Andamento do Processo n. 1005908-25.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - 03/05/2016 do TJSP

na localização de bens passíveis de penhora. Possível, portanto, a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica para... Civil, Theotonio Negrão, 28 ed., pág. 477). Deferida a despersonalização da pessoa jurídica para que a execução alcance... os sócios, pessoas físicas, estes devem ser citados para integrar a r...

Andamento do Processo n. 1015078-86.2014.8.26.0564 - Interdição - 03/05/2016 do TJSP

Processo 1015078-86.2014.8.26.0564 - Interdição - Família - P.A.I.J. - M.C.I.K. - Vistos.1) P. 89: Oficie-se.2) Digam sobre o laudo de p. 87/88.Int. - ADV: JOÃO PAULO ZERAICK DA COSTA (OAB

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Pessoa jurídica comete crime ambiental?

e que, portanto, devem ser observados. A responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental O sujeito ativo... de crime por pessoa jurídica, três correntes conforme explicita o renomado penalista Luiz Flávio Gomes...: a) ...

Artigo • Fellipe • 20/05/2015

Pessoa Jurídica ou Pessoa Física?

uma Pessoa Jurídica ou trabalhar na informalidade? Para essa decisão, é preciso fazer algumas perguntas... de renda, você chega a pagar uma alíquota de até 27,5%, quando uma Pessoa Jurídica esse imposto não... do sócio da ...

Artigo • Tiago • 11/05/2015

A Responsabilidade dos Sócios e Administradores pela Pessoa Jurídica

de se desconsiderar a personalidade jurídica da empresa para a pessoa jurídica de seus sócios para que assim possa... da sociedade o patrimônio da pessoa jurídica: Art. 592. Ficam sujeitos à execução os bens: I... ...

Artigo • Roberta • 06/11/2014

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