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01 de outubro de 2016
Pessoa Jurídica

Pessoa Jurídica

Pessoa jurídica

Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita, ativa ou passivamente, a direitos e obrigações. As pessoas jurídicas classificam-se de acordo com a sua natureza, constituição e finalidades, em pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e pessoas jurídicas de Direito Privado (sociedades civis, sociedades comerciais e fundações).

Desconsideração inversa combate abusos no uso da pessoa jurídica, diz STJ

Desconsideração inversa combate abusos no uso da pessoa jurídica, diz STJ A jurisprudência do Superior Tribunal... de Justiça tem admitido, em casos excepcionais, a responsabilização patrimonial da pessoa jurídica pelas obrigações pessoais... relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administrad...

Andamento do Processo n. 0060713-51.1991.8.19.0001 - 30/09/2016 do TJRJ

Proc. 0060713-51.1991.8.19.0001 (1991.001.062750-5) (13040) - A.P.J.O. (Adv (s). Dr (a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE X T.P.L. (Adv (s). Dr (a). FERNANDO CARLOS PINHEIRO CARDOSO

Andamento do Processo n. 0024795-58.2011.8.19.0203 - 30/09/2016 do TJRJ

Proc. 0024795-58.2011.8.19.0203 - J.S.J. (Adv (s). Dr (a). MILENA DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ-123499) X A.P.J. (Adv (s). Dr (a). CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB/RJ-156898) Despacho: Fl.138:

Andamento do Processo n. 1001772-96.2015.8.26.0505 - Divórcio Consensual - 30/09/2016 do TJSP

Processo 1001772-96.2015.8.26.0505 - Divórcio Consensual - Casamento - A.A.P.J. e outro - Observadas às formalidades legais, arquivem-se.Intime-se. - ADV: SUELI DE CARVALHO (OAB 238756/SP)

Andamento do Processo n. 1022994-36.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - 30/09/2016 do TJSP

PROCESSO :1022994-36.2016.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.M.J. ADVOGADO : 153958/SP - Jose Roberto dos Santos REQDO : A.P.J. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Andamento do Processo n. 1011218-41.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - 30/09/2016 do TJSP

Processo 1011218-41.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - N.O.P. - A.P.E.J. - Certifico e dou fé que até a presente data o autor não comprovou nos autos o protocolo do

Andamento do Processo n. 1002411-71.2015.8.26.0681 - Regulamentação de Visitas - 30/09/2016 do TJSP

Processo 1002411-71.2015.8.26.0681 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.P.J.O. - A.A.S. - Intimese a requerente para comparecimento ao setor de Psicologia no dia 21/11/2016, às

Andamento do Processo n. 1002509-56.2015.8.26.0681 - Regulamentação de Visitas - 30/09/2016 do TJSP

Processo 1002509-56.2015.8.26.0681 - Regulamentação de Visitas - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.S. - A.P.J.O. - Considerando a designação de estudo psicológico da requerida e dos menores para o

Andamento do Processo n. 0010393-44.1998.8.26.0037 - Procedimento Comum - 30/09/2016 do TJSP

Processo 0010393-44.1998.8.26.0037 (04789/2004) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.P.O.J. - S.P. - - A.L.P. - - G.A.P.C. - - J.H.P. - - I.O.J.P. - Diante da concordância do

Andamento do Processo n. 1001997-20.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - 30/09/2016 do TJSP

, resumidamente, os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido.Int. - ADV: RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP...

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