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Jusbrasil - Tópicos
29 de agosto de 2016
Pessoa Jurídica

Pessoa Jurídica

Pessoa jurídica

Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita, ativa ou passivamente, a direitos e obrigações. As pessoas jurídicas classificam-se de acordo com a sua natureza, constituição e finalidades, em pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e pessoas jurídicas de Direito Privado (sociedades civis, sociedades comerciais e fundações).

Doação de Imóvel à Pessoa Jurídica: Imposto de Renda

Doação de Imóvel à Pessoa Jurídica: Imposto de Renda Em solução de consulta, publicada hoje (26 de agosto de 2016...), a Receita Federal do Brasil esclarece que as doações de imóveis a pessoas jurídicas – quando não representarem...: “ A doação de bens do sócio à pessoa jurídica, sem que corresponda a uma integralizaçã...

Andamento do Processo n. 1007766-98.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - 26/08/2016 do TJSP

Processo 1007766-98.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - P.A.J. - - D.S. - 1. Concedo aos requerentes os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se2. Para fins de homologação do acordo

Andamento do Processo n. 4002538-96.2013.8.26.0302 - Cautelar Inominada - 26/08/2016 do TJSP

Processo 4002538-96.2013.8.26.0302 (apensado ao processo 4002805-68.2013.8.26) - Cautelar Inominada - Liminar -N.N.P.J. - E.A.P.A. - - I.C.O.A. - - A.L.P.A.F. - - M.C.P.A.P. - - A.P.A.J. - - M.S.P.A.

Andamento do Processo n. 4002538-96.2013.8.26.0302 - Cautelar Inominada - 26/08/2016 do TJSP

Processo 4002538-96.2013.8.26.0302 (apensado ao processo 4002805-68.2013.8.26) - Cautelar Inominada - Liminar -N.N.P.J. - E.A.P.A. - - I.C.O.A. - - A.L.P.A.F. - - M.C.P.A.P. - - A.P.A.J. - - M.S.P.A.

Andamento do Processo n. 4002538-96.2013.8.26.0302 - Cautelar Inominada - 26/08/2016 do TJSP

Processo 4002538-96.2013.8.26.0302 (apensado ao processo 4002805-68.2013.8.26) - Cautelar Inominada - Liminar -N.N.P.J. - E.A.P.A. - - I.C.O.A. - - A.L.P.A.F. - - M.C.P.A.P. - - A.P.A.J. - - M.S.P.A.

Andamento do Processo n. 1012963-73.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - 26/08/2016 do TJSP

Processo 1012963-73.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.D.S. - A.P.O.J. - Vistos.1. Considerando que não houve a entrega do menor acima qualificado, defiro o pedido

Andamento do Processo n. 1005567-62.2016.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - 26/08/2016 do TJSP

Processo 1005567-62.2016.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.J. - Fls. 71: proceda-se conforme requerido.Int. - ADV: ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP)

Andamento do Processo n. 5000134-72.2016.8.13.0056 - 26/08/2016 do TJMG

00024 - 5000134-72.2016.8.13.0056 Requerente : P J O; Requerente : T S C O. Adv -Carmo Amaral Neto => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 0025750-82.2016.8.26.0506 - Inquérito Policial - 26/08/2016 do TJSP

PROCESSO :0025750-82.2016.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 144/2016 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A.P.J. VARA:3ª VARA CRIMINAL

Direitos dos empregados contratados como PJ

Direitos dos empregados contratados como PJ Muitas empresas têm contratado profissionais como Pessoa Jurídica para... prejuízos a trabalhadores e empresários. Se a contratação como PJ pode oferecer rendimentos maiores, também impede... for conveniente. A contratação de empregados como PJ, porém, é ilegal e pode ser rev...

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Pessoa jurídica comete crime ambiental?

e que, portanto, devem ser observados. A responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental O sujeito ativo... de crime por pessoa jurídica, três correntes conforme explicita o renomado penalista Luiz Flávio Gomes...: a) ...

Artigo • Fellipe • 20/05/2015

Pessoa Jurídica ou Pessoa Física?

uma Pessoa Jurídica ou trabalhar na informalidade? Para essa decisão, é preciso fazer algumas perguntas... de renda, você chega a pagar uma alíquota de até 27,5%, quando uma Pessoa Jurídica esse imposto não... do sócio da ...

Artigo • Tiago • 11/05/2015

A Responsabilidade dos Sócios e Administradores pela Pessoa Jurídica

de se desconsiderar a personalidade jurídica da empresa para a pessoa jurídica de seus sócios para que assim possa... da sociedade o patrimônio da pessoa jurídica: Art. 592. Ficam sujeitos à execução os bens: I... ...

Artigo • Roberta • 06/11/2014

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