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04 de agosto de 2015
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Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Subway terá de indenizar por ofender direito ao sossego

que o dano foi comprovado. A indenização foi fixada em R$ 20 mil; a multa pelo descumprimento, revertida à autora, em R...Subway terá de indenizar por ofender direito ao sossego Moradora de condomínio onde restaurante foi instalado era... perturbada por excesso de barulho. O restaurante Subway terá de indenizar uma mu...

Danos morais: idosa será indenizada em R$ 63,6 mil

Danos morais: idosa será indenizada em R$ 63,6 mil TJES - Danos morais: idosa será indenizada em R$ 63,6 mil Uma idosa... Spitz Costa, o valor da condenação ainda deverá ser corrigido monetariamente, além de ser acrescido de juros. De acordo... com o processo de n° 0029298-83.2011.8.08.0024, a empresa ainda deverá rest...

Falta de pagamento de salários gera dever de indenizar trabalhador

Falta de pagamento de salários gera dever de indenizar trabalhador A Justiça do Trabalho condenou a Rosimary... da Conceição Garcia ME e a GV2 Produções S/A (subsidiariamente) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil... rescisórias. Pediu, ainda, indenização por danos morais pela falta dos pagamentos. ...

Advogada que teve sua conta encerrada após reclamação no BC será indenizada

encerrada por gerentes de uma agência bancário, após ter feito reclamação no BC, receberá indenização por danos morais no... apresentada no Bacen ". "Assim, de rigor a condenação do réu no pagamento de danos morais em favor da autora, uma vez...Advogada que teve sua conta encerrada após reclamação no BC será indenizad...

STJ inicia segundo semestre forense com pauta cheia de temas relevantes para a sociedade

do conflito é o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ( CC 132.277). Indenização A Primeira Seção deve continuar o julgamento... do Consumidor nas previdências privadas fechadas, pagamento de honorários advocatícios extrajudiciais, regras para... brasileiros. A Corte Especial deve retomar o julgamento sobre a flexibiliz...

Rede de supermercados indeniza em R$ 26,8 mil cliente vítima de furto

Rede de supermercados indeniza em R$ 26,8 mil cliente vítima de furto A 1ª Câmara de Direito Civil fixou indenizações... por danos morais e materiais – R$ 15 mil e R$ 11,8 mil, respectivamente – a uma cliente que teve seu veículo furtado... nas dependências destinadas aos frequentadores de um estabelecimento comercial....

Atos de trabalhadores assentados não são de responsabilidade do Incra

), que pretendia ser indenizada pelos danos causados por um incêndio iniciado em um assentamento vizinho. A queimada ocorreu em 1999... contra os agricultores. A empresa afirma que solicitou a indenização porque avisou o Incra sobre suposta intenção dos assentados.... O TRF-4 concordou com o entendimento e decidiu mant...

Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida

, dano moral indenizável", explicou o magistrado. A decisão foi unânime (Ap. Cív. n. 2015.012185-0). Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida...Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida A 4ª Câmara de Direito Civil manteve decisão... que julgou improced...

Rede de supermercados indeniza em R$ 26,8 mil cliente vítima de furto
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cliente vítima de furto A 1ª Câmara de Direito Civil fixou indenizações por danos morais e materiais - R$ 15 mil e R$ 11,8...Rede de supermercados indeniza em R$ 26,8 mil cliente ...

TJSC - Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida
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dos autores, concluo que não houve excesso no direito de informar e, por consequência, dano moral indenizável", explicou...TJSC - Rádio tem o direito de crítica com base na liberd...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Ação de Indenização

de Processo Civil , propor Ação Ordinária De Obrigação De Fazer Cumulada Com Indenização Por Danos Morais... do TJMG: NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA... DE VALORES POR QUASE CINCO ANOS, ...

Artigo • Anny • 09/04/2015

Espera em fila de Bancos gera Indenização

na fila esperando ser atendido. Sabia que esse tempo de espera, se abusivo, pode gerar indenização... ao judiciário para a busca de indenização, dependendo de cada caso concreto. Recentemente tivemos julgados... favoráveis visando a ...

Artigo • Erica • 03/06/2015

Infraestrutura e Logística: Da Indenização pela Servidão Administrativa

devido a título de indenização. Registra-se que o Instituto da Servidão Administrativa é muito útil... que na Desapropriação o ponto primordial para chegar-se ao valor da indenização é o valor da terra..., a indenização deverá ser ...

Artigo • Maia • 05/03/2015

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