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JusBrasil - Tópicos
29 de julho de 2014
Indenização Editar Foto
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Indenização

Refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime. É também o nome dado à importância paga por uma seguradora ao segurado em caso de sinistro. (mais)

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Mulher gaúcha trabalhou demais e perdeu o marido

América Latina Logística S. A. - bastante superior ao limite fixado pela Constituição " causou dano existencial à... demais receberá R$ 60 mil de indenização da empregadora. Do total, R$ 40 mil são de parcelas rescisórias, horas extras etc. E R...

Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho

a Justiça para requerer o pagamento de indenização por danos morais, alegando que as empresas incorreram em ato ilícito... do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que ficou 60 dias sem receber... existência de dano moral decorrente do não pagamento da rescisão e da re...

4ª Turma: lesões corporais autorizam cumulação de danos moral e estético

o recurso ordinário da Tamborjet Embalagens Ltda., que buscava reverter a condenação ao pagamento de indenização por danos... nos tópicos referentes ao valor da indenização, a relatora destacou que deve a indenização ser fixada tomando em consideração... moral e estético. Paralelamente, deu provimento ao recurso do tr...

Ex-marido será indenizado por benfeitorias em imóvel

, condenou L. E N. A indenizarem o taxista em R$ 33.480,31, valor equivalente a 50% dos gastos da construção. Em relação a W... indenizado, no valor de 50% dos gastos com a construção. Manteve assim a sentença, sendo seguido em seu voto...Ex-marido será indenizado por benfeitorias em imóvel Um taxista deverá receber in...

De ofício, juiz reduz astreinte de banco de R$ 1 milhão para R$ 30 mil

em dobro dos valores cobrados, com juros legais e correção, e condenou o banco a indenizar o cliente em R$ 10 mil por danos.... Ele, então, pediu a devolução da quantia e uma indenização por danos morais. Ao julgar o caso, a Justiça de Goiás determinou... a devolução em dobro dos valores cobrados, com juros legais e c...

Médico é condenado por causar doença rara em criança

condenaram o médico A.T. a pagar indenização, por danos morais e estéticos, no valor de 250 salários-mínimos à família... Depakene). O magistrado decidiu por arbitrar a indenização de dano moral em 100 salários-mínimos e por danos estéticos no... valor de 150 salários-mínimos. Processo nº 0001901-56.2006.8.12.0010 Méd...

Empresa de ônibus é responsabilizada por roubo a passageira durante viagem

da responsabilidade em caso de roubo durante a viagem. Isso porque, por conta da omissão, assume o risco pelo dano. O entendimento... levou a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a reformar totalmente sentença que negou indenização... de forma incólume, tal como dispõe o artigo 734 do Código Ci...

DF terá que indenizar mãe de menor acidentado por dano moral reflexo

DF terá que indenizar mãe de menor acidentado por dano moral reflexo A mãe de um menor atingido acidentalmente... por projétil disparado por policial deve ser indenizada pelos danos morais reflexos. A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT... de indenização por danos morais, ao menor, e 10 mil reais à mãe. Em sede recurs...

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações..., condenou a reclamada, ainda, ao pagamento de custas processuais no importe de R$12.551,81, calculadas sobre o valor...Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justi...

Modelo de petição de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada

de questionamento do valor fixado para o dano moral, somente é admissível quando o valor fixado pelo Tribunal de origem... o valor de indenização de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título de danos morais, devido pelo banco ora...Modelo de petição de indenização por danos morais com pedido de tutela anteci...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Comerciantes vizinhos de prédio que desabou aguardam indenizações

, muitos comerciantes que foram prejudicados aguardam indenizações, como mostrou a dupla do Parceiro... com o desabamento e até agora não recebeu indenização ou qualquer tipo de ajuda. "Ninguém resolveu nada... contra os acusados. As ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/12/2013

Família de adolescente que provocou acidente quer revisão de indenização

O advogado Cícero Bordalo, que defende a família do adolescente de 17 anos que confessou ter provocado um acidente na Zona Sul de Macapá , em 13 de outubro de 2013, disse que vai pedir reconside...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/10/2013

Malaysia Airlines: Famílias recebem indenizações de US$ 50 mil

indenizações pelas perdas de entes queridos Seis famílias malaias e uma chinesa receberam pedir uma indenização de até US$ 175 mil. O voo MH370 desapareceu no dia 8 de março enquanto fazia

Notícia Jurídica • Fernanda • 13/06/2014

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