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JusBrasil - Tópicos
29 de agosto de 2014
Indenização Editar Foto
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Indenização

Refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime. É também o nome dado à importância paga por uma seguradora ao segurado em caso de sinistro. (mais)

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Goodyear e Titan Pneus indenizarão empregado alvo de ofensas sobre cor

as empresas a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, afirmando que o dever de indenizar decorreu de ato ilícito previsto no... para o TST, mas a Segunda Turma entendeu que o TRT fixou a indenização amparado nas provas e no princípio do livre... da indenização por danos morais no TST em razão da necessidade de revolv...

É incabível indenização pelo Estado por registro de imóvel inexistente dado em garantia

objetiva do Estado que autorize indenização por danos decorrentes da inexistência de imóvel registrado em cartório, dado...É incabível indenização pelo Estado por registro de imóvel inexistente dado em garantia Não há responsabilidade... prazo fixado, os animais entregues, acrescidos de 25% de bezerros machos, ao ano....

Empresa que registrou na CTPS reintegração no emprego que decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral

ao pagamento de indenização por danos morais, apenas reduzindo o valor arbitrado na Primeira Instância. No caso... do processo. Em face disso, o juiz sentenciante condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, fixada..., considerando sua capacidade de pagamento" , concluiu. Empresa que registrou na C...

Empresa de transporte terá que indenizar carteiro por negativa de passe livre

, cabível a indenização por danos morais. Processo: 2011 03 1 014273-7 APC Empresa de transporte terá que indenizar carteiro por negativa de passe livre...Empresa de transporte terá que indenizar carteiro por negativa de passe livre Por entender que a jurisprudência é... ao distribuidor de correspondência postal e tele...

Mãe ganha indenização por morte da filha em retiro religioso

entre a data em que a vítima completaria 14 anos até seus 25 anos de idade, além do pagamento de indenização por danos morais no... por danos materiais referente à pensão no valor de 728 salários mínimos, além de indenização por danos morais arbitrado em 500...-a ao pagamento de uma vez só dos danos materiais referent...

Empresa deve indenizar aposentada que ficou com lesão permanente depois de queda em ônibus

A Viação Bons Amigos Ltda foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, para aposentada que sofreu... registrou boletim de ocorrência em delegacia Sentindo-se prejudicada, ajuizou ação com pedido de indenização por danos...Empresa deve indenizar aposentada que ficou com lesão permanente depois de q...

Plano de saúde é condenado a pagar prótese e indenizar paciente

de indenização por danos morais calculada em R$ 3 mil. Após o plano de saúde negar-lhe a implantação de prótese em 2013... (antecipação de tutela) e que a empresa lhe indenizasse por danos morais. Em sua defesa, a Unimed declarou que o contrato...Plano de saúde é condenado a pagar prótese e indenizar paciente A juíza ...

Uso de gravação de voz de empregada após fim contrato de trabalho não gera indenização

na gravação de atendimento telefônico, após o fim do contrato de trabalho, não gera indenização por danos morais... ainda por mais algum tempo, observou a magistrada, que considerou vultoso o valor da indenização pleiteada pela empregada: R$ 24.880,00...Uso de gravação de voz de empregada após fim contrato de trabalho...

Determinada a dedução de valores pagos por indenização em desapropriação para reforma agrária

aos proprietários do imóvel o pagamento de indenização no valor de R$ 2603993,01, sendo R$ 1908131,44 referentes à terra nua... aos proprietários do imóvel o pagamento de indenização no valor de R$ 2603993,01, sendo R$ 1908131,44 referentes à... pericial, determinar ao Incra o pagamento de indenização no valor de R$ 4...

Diretores de cooperativa fraudulenta serão multados se criarem novas sociedades

irregularmente mão de obra da cooperativa, a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais coletivos. Além disso, foi aplicada..., e que os valores dos contratos firmados com os tomadores eram decididos pelo diretor administrativo...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Comerciantes vizinhos de prédio que desabou aguardam indenizações

, muitos comerciantes que foram prejudicados aguardam indenizações, como mostrou a dupla do Parceiro... com o desabamento e até agora não recebeu indenização ou qualquer tipo de ajuda. "Ninguém resolveu nada... contra os acusados. As ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/12/2013

Família de adolescente que provocou acidente quer revisão de indenização

O advogado Cícero Bordalo, que defende a família do adolescente de 17 anos que confessou ter provocado um acidente na Zona Sul de Macapá , em 13 de outubro de 2013, disse que vai pedir reconside...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/10/2013

Atraso na entrega de apartamento motiva indenização

deve pagar para L. B. N. Indenização de R$ 10 mil e devolver os R$ 68.950,20 referente ao valor já pago..., o comprador do imóvel pediu rescisão do contrato judicialmente e indenização por danos morais e materiais... tinha qualquer ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 25/07/2014

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