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JusBrasil - Tópicos
06 de julho de 2015
Indenização Editar Foto
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Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Agência de viagens deve indenizar por abandonar consumidores

aos autores da ação. Com relação ao valor da indenização, o relator lembra que não há parâmetros precisos para fixar os danos... de Indenização por Danos Morais, ajuizada por J. H. D. e B. H. D. . A sentença condenou a agência ao pagamento de indenização...Agência de viagens deve indenizar por abandonar consumidores E...

TAM deve indenizar por negar embarque em razão do excesso de peso na aeronave

TAM deve indenizar por negar embarque em razão do excesso de peso na aeronave Passageira vai receber R$ 5 mil por dano... moral. A juíza de Direito Erica Magri Milani, da 6ª vara cível de Aracaju/SE, condenou a TAM a pagar indenização... dano moral. Assim, " ante a evidência de que um defeito mecânico ou mesmo o excess...

Se o autor pediu determinada quantia a título de danos morais e recebeu menos que esse valor, ele tem interesse e legitimidade para interpor recurso adesivo?

, condenando o Pedro a pagar a indenização por danos morais, mas fixando o valor em R$ 10 mil. João pensou consigo mesmo: “eu... contra Pedro pedindo o pagamento de R$ 30 mil. O juiz julga o pedido procedente, condenando o réu a pagar a indenização por danos... simplesmente de recurso adesivo) pedindo a majoração do va...

TST: Turma considera excessiva indenização a motorista autuado pela PF com mercadoria contrabandeada

de indenização, a transportadora alegou ao TST que o valor extrapolou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade... pernoitar dentro do caminhão e ser liberado no dia seguinte. Acredito que R$ 5 mil é um valor razoável para reparar o dano...TST: Turma considera excessiva indenização a motorista autuado pela...

LC 150/2015 e a jornada de trabalho do empregado doméstico

com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) ao valor da hora normal. O laborioso deverá usufruir de repouso para alimentação... deverão ser adimplidas, com base no valor da remuneração atual. Como acontece com as demais categorias o trabalho... para alimentação e descanso, que deverão ser indenização caso não sejam usu...

Trabalhador ganha direito de pedir demissão

correspondente aos 40% sobre o saldo do seu FGTS, a Justiça sentenciou a empresa a pagar uma indenização no valor de R...Trabalhador ganha direito de pedi demissão No Estado do Paraná, um trabalhador do frigorifico da Sadia ganhou o direito... da doença do funcionário foi o ambiente e as condições de trabalho inadequa...

Indenização por desvio de função

Indenização por desvio de função Muitos trabalhadores possuem dúvidas referentes ao que caracteriza o desvio de função... a desvio de função, pode receber indenização, se recorrer à justiça. Num caso recente, julgado pela primeira Turma... de sua função, ganhou como indenização um acréscimo de 50% sobre o seu salário b...

Empresa é condenada por admitir e dispensar empregado no mesmo dia

do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização a ser paga pela RH Center Trabalho Temporário a um auxiliar... de enfermagem que foi dispensado no primeiro dia de emprego. Ele pediu aumento do valor fixado alegando que foi vítima... que ao chegar para cumprir a jornada foi dispensado, sem justificativa...

Justiça de Minas Gerais sentencia empresa de telefonia a pagar indenização à cliente

. Assim, o cliente entrou com uma ação, solicitando uma declaração de inexistência de débitos e indenização por danos...Justiça de Minas Gerais sentencia empresa de telefonia a pagar indenização à cliente Uma empresa de telefonia foi... condenada a pagar R$ 10.000,00 de indenização a um cliente pessoa jurídica, no Esta...

Assédio moral no trabalho

ressaltar que um ato isolado de humilhação não caracteriza assédio moral, apesar de poder gerar direito a indenização.... Para que seja configurado como assédio moral, há algumas características que deverão ser levadas em consideração...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Ação de Indenização

de Processo Civil , propor Ação Ordinária De Obrigação De Fazer Cumulada Com Indenização Por Danos Morais... do TJMG: NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA... DE VALORES POR QUASE CINCO ANOS, ...

Artigo • Anny • 09/04/2015

Espera em fila de Bancos gera Indenização

na fila esperando ser atendido. Sabia que esse tempo de espera, se abusivo, pode gerar indenização... ao judiciário para a busca de indenização, dependendo de cada caso concreto. Recentemente tivemos julgados... favoráveis visando a ...

Artigo • Erica • 03/06/2015

Infraestrutura e Logística: Da Indenização pela Servidão Administrativa

devido a título de indenização. Registra-se que o Instituto da Servidão Administrativa é muito útil... que na Desapropriação o ponto primordial para chegar-se ao valor da indenização é o valor da terra..., a indenização deverá ser ...

Artigo • Maia • 05/03/2015

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