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JusBrasil - Tópicos
05 de maio de 2016
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

A pessoa jurídica pode sofrer dano moral ?
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral ?

a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Da mesma forma, assegurou “o direito de resposta... morais, compreende-se. Que, porém, ativamente, possam re...

Água, luz e celular: o essencial não pode faltar!
Água, luz e celular: o essencial não pode faltar!

estar conectada full time , é que a interrupção por longo período de tempo, gera direito a indenização por danos... em sua prestação, gerando dever de indenização pela empresa con...

O STJ e o dano moral em razão da inscrição em cadastro de inadimplentes

indenização por danos morais. Nessas situações, é garantido ao indivíduo o direito ao pedido de cancelamento.... Pendências Na ação original, um estudante pedia indenização por danos morais a entidade de crédito devido ao lançamento...O STJ e o dano moral em razão da inscrição em cadastro de inadimplentes O STJ firmou...

Inscrito indevidamente na lista de restrição de crédito, recebe aumento de 500% na indenização

% o valor de indenização por dano moral a cliente de Bradesco Financiamentos S. A., aumentando-o de R$ 3 mil para R$ 20... gravidade, e não devem ser menosprezados" . Disse ainda que o valor deve ser estipulado levando em conta critérios...Inscrito indevidamente na lista de restrição de crédito, recebe aumento de 500% ...

TST Motorista que teve acesso proibido à CSN por mau uso de banheiro é indenizado

) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito à indenização de R$ 20 mil... de defesa. A indenização do dano moral teve como base o fato de a CSN ter tornado pública a penalidade, fazendo questão...º , inciso XXII , da Constituição , quando sua pretensão era a de excluir d...

Vigilância contratada por condomínio não tem obrigação de indenizar bens de moradores

Vigilância contratada por condomínio não tem obrigação de indenizar bens de moradores A empresa de segurança contratada... Figueira Júnior, relator da matéria, não há responsabilidade contratual que imponha a obrigação de a empresa indenizar... (Apelação Cível n. 2014.010238-3). Fonte Vigilância contratada por condomín...

Vendedora constrangida a realizar venda casada de garantia estendida será indenizada
Vendedora constrangida a realizar venda casada de garantia estendida será indenizada

por danos morais à ex-empregada, no valor de R$10.000,0. Com informações TRT3, processo nº 0000739-38.2015.5.03.0066 RO...Vendedora constrangida a realizar venda casada de garanti...

Andamento do Processo n. 0014315-87.1997.8.26.0309 - Procedimento Comum - 04/05/2016 do TJSP

-87.1997.8.26.0309 (309.01.1997.014315) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material -Pamer - Distribuidora de Bebidas... Ltda - Indenizacao - Ambev Brasil Bebidas Ltda. - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.2412: Ofício do INSS... (OAB 139495/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP)...

Andamento do Processo n. 1011196-40.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - 04/05/2016 do TJSP

-40.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - INDENIZAÇÃO - Miriam de Carvalho Fernandes da Conceição... 67669/SP) Campinas Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO HOFFMANN ESCRIVÃ...

TST Turma mantém valor de indenização a espólio de carregador atingido por gaiola de uma tonelada

que, em casos análogos de acidente de trabalho com morte, o valor da indenização foi fixado em patamar próximo ao mantido pelo TRT...Turma mantém valor de indenização a espólio de carregador atingido por gaiola de uma tonelada (Ter, 03 Mai 2016 07:35... que morreu atingido por uma gaiola de ferro de mais de uma tonela...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Ação de Indenização

de Processo Civil , propor Ação Ordinária De Obrigação De Fazer Cumulada Com Indenização Por Danos Morais... do TJMG: NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA... DE VALORES POR QUASE CINCO ANOS, ...

Artigo • Anny • 09/04/2015

Espera em fila de Bancos gera Indenização

na fila esperando ser atendido. Sabia que esse tempo de espera, se abusivo, pode gerar indenização... ao judiciário para a busca de indenização, dependendo de cada caso concreto. Recentemente tivemos julgados... favoráveis visando a ...

Artigo • Erica • 03/06/2015

Infraestrutura e Logística: Da Indenização pela Servidão Administrativa

devido a título de indenização. Registra-se que o Instituto da Servidão Administrativa é muito útil... que na Desapropriação o ponto primordial para chegar-se ao valor da indenização é o valor da terra..., a indenização deverá ser ...

Artigo • Maia • 05/03/2015

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