Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de janeiro de 2015
Indenização Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Queda de árvore em carro motiva indenização

subjetiva que consiste na obrigação de indenizar quando alguém causa um dano a outrem ou deixa de impedi-lo quando obrigado...Queda de árvore em carro motiva indenização O município de Belo Horizonte foi condenado a indenizar em R$ 6 600... pública. O proprietário do veículo entrou com ação de indenização na Primeira ...

CEF é condenada a indenizar emitente de cheque prescrito protestado

enriquecimento despropositado. A indenização por dano moral deve ser fixada em termos razoáveis, não se justificando... reconhecido em primeiro grau seu direito à indenização no valor de R$ 8 mil, com juros e correção monetária. Em seu recurso... Federal (CEF) ao pagamento de indenização a emitente de cheque levado a ...

Empresa área condenada por atrasar voo
Empresa área condenada por atrasar voo

da programação original , registra a decisão. A TAP foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4... de indenização para casal que perdeu conexão dec...

8ª Turma: empresa é condenada a indenização por dano moral a trabalhador aposentado por invalidez

decidiram que “o valor do dano moral deve ser estabelecido pelo critério da razoabilidade, considerando a gravidade... do reclamante, levaram à fixação do valor de R$ 50 mil, além do cálculo posterior da indenização por danos materiais...8ª Turma: empresa é condenada a indenização por dano moral a trabalhador aposenta...

Lavanderia é condenada a indenizar cliente por danificar vestido de noiva

ao valor da peça, bem como indenização por danos morais, que foram reduzidos pela Turma de R$ 15 mil para R$ 8 mil. A autora..., sentença do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília, que condenou a Lavanderia 5 à Sec no dever de indenizar uma cliente... que teve o vestido de noiva danificado após lavagem. A condenação prevê ...

Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade

que o pagamento dos salários e demais direitos deve abranger todo o período legal, de cinco meses após o parto. "O estado... ao pagamento de indenização, porém relativa apenas ao período entre a data da dispensa e a proposta de retorno às... gravídico e a dispensa imotivada impõem o pagamento da indenização substituti...

Morte do bebê em parto natural ensejou dura indenização contra Hospital

em sua decisão. Os autores (os pais) ganharam uma indenização por danos morais no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais.... Agora, com aval da justiça. Se o STJ mantiver inalterada a sentença e a indenização (ainda que reduza os valores...Morte do bebê em parto natural ensejou dura indenização contra Hospit...

Propaganda com erro material não gera indenização

e estornou o valor pago pelo consumidor, que então ajuizou a ação, pedindo indenização por danos morais. O juiz Osvaldo...) confirmou sentença que negou o pedido de indenização por danos morais de um mototaxista de São Sebastião do Paraíso/MG...Propaganda com erro material não gera indenização A 14ª Câmara Cível do Tr...

TJ condena município e empresa por não pagarem direitos autorais

de Ingaí, pertencente à comarca de Itumirim, devem indenizar em R$ 21.500 o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição... ainda que não cabe pagamento de direitos autorais em apresentações realizadas pelos próprios autores das composições... a responsabilidade solidária do ente público quanto aos direitos autora...

Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil

provada a dor, o sofrimento e a angústia, não levou em conta que o recebimento dos valores devidos não afastou o dano... moral. A Sétima Turma, em decisão unânime, fixou a indenização no valor de R$ 10 mil. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR...Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morai...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado

mil ao operário a título de indenização por dano moral, recorreu à SDI-1 argumentando . O pedido de indenização por dano moral foi sucessivamente rejeitado pelo juízo da 2ª Vara a concessão da indenização, nos termos do artigo 927 ...

Notícia Jurídica • Dr Sergio • 13/12/2014

Os juros moratórios e as indenizações por dano moral

: o termo inicial para incidência dos juros de mora nos casos de indenização por dano moral em casos de indenização por danos morais, fixando-o a partir na data do evento danoso, aplicando... sendo aplicada indistintamente em todo e ...

Artigo • Tiago • 28/10/2014

Comerciantes vizinhos de prédio que desabou aguardam indenizações

, muitos comerciantes que foram prejudicados aguardam indenizações, como mostrou a dupla do Parceiro... com o desabamento e até agora não recebeu indenização ou qualquer tipo de ajuda. "Ninguém resolveu nada... contra os acusados. As ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/12/2013

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290794/indenizacao