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JusBrasil - Tópicos
23 de outubro de 2014
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Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório

, a Turma reformou o acórdão do tribunal paulista para incluir na indenização também o valor referente aos honorários... complementado pela regra do artigo 5º, que diz que o pagamento da indenização se dará mediante a entrega da prova das despesas... podem ser indenizados, a própria Seguradora Líder, em seu site, não r...

Cláusula de edital do BC que vedava contratação de negativados é considerada ilegal

de R$ 500 mil indenização em dano moral coletivo por considerar discriminatória a condição imposta pelo BC para... havido prejuízo para a coletividade que justificasse a condenação do Banco Central ao pagamento de dano moral coletivo... contra decisão da 7ª turma, que considerou a exigência ilegal. A ação foi ajuizada...

Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização

em uma indústria química conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de indenização por dano moral... condenou a indústria ao pagamento de R$20 mil como indenização, valor aumentado pelo TRT de Minas para R$40 mil... a agentes químicos. Assim, o julgador condenou a ré ao pagamento de a indenização ...

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Empresa que publicou em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa é condenada

quanto ao pagamento do aviso prévio e à indenização por danos morais. O colegiado não deu provimento ao recurso da empresa... da indenização por danos morais para R$ 2.500. A empresa, segundo se provou nos autos, publicou na imprensa local o abandono... do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, funcionário de...

Banco Itaú deverá indenizar bancário em R$ 30 mil por cobranças excessivas de metas

do Paraná, deverá ser indenizado em R$ 30 mil por danos morais devido às cobranças excessivas para o cumprimento...Banco Itaú deverá indenizar bancário em R$ 30 mil por cobranças excessivas de metas Um bancário de Arapongas, no Norte... modificou a decisão de 1º grau, que havia negado o pedido do bancário para indeniz...

É poder diretivo do empregador escolher tarefas e funções

aos recursos das partes. O autor ajuizou ação trabalhista pleiteando o pagamento de indenização por dano moral... o empregado buscou a reforma da sentença quanto à prescrição da pretensão das indenizações por danos morais decorrente... também que a regra aplicável à pretensão de indenização por danos morais decorrente...

Empresa terá de indenizar trabalhador e publicar nota de retratação em jornais

Empresa terá de indenizar trabalhador e publicar nota de retratação em jornais Uma empresa de transporte de valores... que atua no município de Cascavel, no Oeste do Paraná, terá de pagar R$ 30 mil por danos morais a um trabalhador acusado... injustamente de se apropriar de R$ 30,00 referentes a despesa com alimentação...

Cidadão receberá indenização após ter veículo retido de forma indevida pelo Detran

de Trânsito (Detran/RN) a pagarem a um cidadão o valor de R$ 10 mil, à título de danos morais e R$ 9 mil, à título de dano... material emergente, por terem retido o seu veículo de forma indevida. Sobre tais valores devem incidir juros e correção... ao comprador adimplir uma parcela do valor devido. No entanto, no dia ...

Fórum de Diamantino faz a 1ª mediação virtual do Brasil

R$ 3 milhões, objeto da ação. Depois da mediação o valor da causa ficou em R$ 400 mil. “Estamos iniciando uma nova...

Responsabilidade Civil do fornecedor em razão da Perda do Tempo Livre com fundamento no Código de Defesa do Consumidor¹

de interesse, pois caso isso aconteça têm estas pessoas o direito de serem indenizadas na proporção do dano sofrido. A conduta.... Uma vez violado o direito de outrem nasce o direito da parte lesada receber um valor a título de reparação. “Sabe... a contrapartida exata dos direitos absolutos: nemionem laedere, suum cu...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Comerciantes vizinhos de prédio que desabou aguardam indenizações

, muitos comerciantes que foram prejudicados aguardam indenizações, como mostrou a dupla do Parceiro... com o desabamento e até agora não recebeu indenização ou qualquer tipo de ajuda. "Ninguém resolveu nada... contra os acusados. As ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/12/2013

Indenização nos contratos com a Administração Pública, após o seu término

, a título de indenização, com autorização especial da despesa. Aqui no estado de São Paulo, existe... legislação atinente a indenização, contida no Decreto nº 40.177 /95, que considera

Artigo • Americo • 07/10/2014

Família de adolescente que provocou acidente quer revisão de indenização

O advogado Cícero Bordalo, que defende a família do adolescente de 17 anos que confessou ter provocado um acidente na Zona Sul de Macapá , em 13 de outubro de 2013, disse que vai pedir reconside...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/10/2013

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