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02 de abril de 2015
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Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

TJ/CE - Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa

indenização por danos morais. Já a empresa alegou que o contrato da cliente era com a Unimed Fortaleza e, por isso, não teria... indenização moral de R$ 10 mil por negar liberação de material necessário para a realização de cirurgia em idosa de 94 anos... imediatamente o material cirúrgico, “sequer lembrou a Unimed qu...

Empresa é dona de software criado por funcionário programador

todo e qualquer direito sobre programas de computador desenvolvidos pelo funcionário na vigência do contrato de trabalho, exceto se há... acordo contrário. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao negar indenização a um ex...

Estado terá de indenizar donos de cadeiras cativas do Maracanã

Estado terá de indenizar donos de cadeiras cativas do Maracanã A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado... do Rio condenou o governo do estado e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) a indenizar cinco... donos de cadeiras perpétuas do Maracanã. Cada um deles vai receber R$ 10 m...

Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral

de São Paulo (Osesp) foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao maestro John Luciano...Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral A Fundação Orquestra Sinfônica do Estado... a orquestra ao pagamento de indenização de R$ 40 mil. Segundo a sentença, "o err...

Estado é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a manifestante detido por policiais

condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a Bruno Ferreira Teles que, em julho de 2013, foi... caracterizado e deve ser plenamente indenizado. Ressalte-se que o mesmo tem caráter punitivo e pedagógico de forma a impedir...Estado é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a manifestan...

Usar imagem de atleta para fins comerciais gera indenização por dano material
Usar imagem de atleta para fins comerciais gera indenização por dano material

de eventos publicitários. Com isto, a indenização por danos materiais ficou fixada em R$ 14 mil, um terço do valor..., ministro Villas Bôas Cueva, não aumentou a indenização por d...

Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto

da responsabilidade subsidiária pela condenação ao pagamento de indenização substitutiva a uma trabalhadora terceirizada que foi... de o empregador não ter conhecimento da gravidez não afasta o direito à indenização decorrente da estabilidade provisória. Segundo... dispensada sem justa causa durante a gravidez. A Turm...

Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva

encontrados elementos caracterizadores do dano. O Walmart recorreu ao TST questionando o valor da indenização, fixado em R... Superior do Trabalho absolveu a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart) do pagamento de indenização por dano...Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jor...

Boa-fé é requisito para o adquirente demandar pela evicção

da aquisição do bem, o que afasta o direito à restituição dos valores com base na evicção. Boa-fé é requisito para o adquirente demandar pela evicção... do imóvel, não pode ele, sob o argumento de ocorrência de evicção, propor a ação de indenização com base no artigo 70... , I , do Código de Processo Civil ( CPC ) par...

Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem

Malha Sul S/A a pagar indenização por danos materiais e morais às filhas de um homem que morreu atropelado por um trem... recorreram ao STJ depois de o TJPR manter a sentença que livrou a concessionária do dever de indenizar. Para.... Com base nessas conclusões, a Turma condenou a empresa a pagar pela metade os danos ...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Infraestrutura e Logística: Da Indenização pela Servidão Administrativa

devido a título de indenização. Registra-se que o Instituto da Servidão Administrativa é muito útil... que na Desapropriação o ponto primordial para chegar-se ao valor da indenização é o valor da terra..., a indenização deverá ser ...

Artigo • Maia • 05/03/2015

Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado

mil ao operário a título de indenização por dano moral, recorreu à SDI-1 argumentando . O pedido de indenização por dano moral foi sucessivamente rejeitado pelo juízo da 2ª Vara a concessão da indenização, nos termos do artigo 927 ...

Notícia Jurídica • Dr. Sergio • 13/12/2014

Os juros moratórios e as indenizações por dano moral

: o termo inicial para incidência dos juros de mora nos casos de indenização por dano moral em casos de indenização por danos morais, fixando-o a partir na data do evento danoso, aplicando... sendo aplicada indistintamente em todo e ...

Artigo • Tiago • 28/10/2014

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