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Jusbrasil - Tópicos
28 de agosto de 2016
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

O uso de “roupa sensual”pode gerar o dever de indenizar?

O uso de “roupa sensual”pode gerar o dever de indenizar? Um homem que sofreu um acidente de carro está pedindo... causado a outrem. Desta maneira, impõem-se ao responsável pelo dano o dever de sua reparação e à parte prejudicada... o direito subjetivo de ser indenizada dos seus prejuízos. Deverá, pois, haver a recompos...

Igreja será indenizada por ter de celebrar casamento de noiva grávida
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morais com a negativa. Na contestação, a ré solicitou exatamente o inverso: ser indenizada pela obrigação de executar... que atuam de forma contrária às suas doutrinas eclesiástic...

Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem de uniforme
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Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem de uniforme O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto... Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem...

Erro em diagnóstico pode gerar indenização
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pelo dano, de modo a buscar indenização pelas máculas que eventualmente veio a sofrer. Além dessa questão, importante... condenada a municipalidade a pagar indenização para a famí...

Andamento do Processo n. 002498-52.2016.814.0051 - 26/08/2016 do TJPA

: INDENIZAÇAO Requerente: ESPÓLIO DE MARIA DAS GRAÇAS MARQUES COTA, rep. por JAIBARA OLIVEIRA COTA OAB/PA 18. 489-Advogado..., a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas.... Santarém, 23 de agosto de 2016. Valdeir Salviano da Costa Juiz de Di...

Andamento do Processo n. 1001443-97.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - 26/08/2016 do TJSP

-97.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - INDENIZAÇÃO - Janice Bitencourt de Siqueira Goulart - - Iavny...) Mococa Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA...

Andamento do Processo n. 1001430-19.2016.8.26.0451 - Processo Digital - 26/08/2016 do TJSP

- Magistrado (a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: INDENIZAÇÃO - DANO MORAL... CONTRATAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO – ARBITRAMENTO QUE ATENDEU AOS PRINCÍPIOS... que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor refe...

[Pergunta] O meu IPTU está maior do que o do meu vizinho. O que fazer?
[Pergunta] O meu IPTU está maior do que o do meu vizinho. O que fazer?

. O que fazer? Isso pode acontecer? Posso pedir revisão do IPTU ? Se o valor estiver errado, posso pedir indenização? Está...

Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético

tentava ler hidrômetros em residências. Devido aos acidentes, ele passou por cirurgia no ombro e no antebraço para reparar...Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético A Primeira Turma do Tribunal... Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Saneamento...

Meu patrão está me mantendo sem função. O que eu faço?

do seu contrato de trabalho , além de pleitear uma indenização pelos danos morais sofridos . Sobre rescisão indireta, veja... deve tomar as providências cabíveis, sob pena de ser responsabilizada pelos danos causados. Meu patrão está me mantendo sem função. O que eu faço?..., acidente do trabalho etc.). Vale destacar ...

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