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JusBrasil - Tópicos
23 de setembro de 2014
Indenização Editar Foto
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Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Universidade indenizará formando impedido de fotografar sua colação de grau

deverá pagar R$ 16 mil de indenização por danos morais a um ex-aluno por agir de forma abusiva ao condicioná-lo a aceitar...Universidade indenizará formando impedido de fotografar sua colação de grau A universidade Anhanguera Educacional... de vários cursos. No momento da solenidade, o formando relatou que não foi inf...

Motorista impedido de frequentar refeitório será indenizado

pelo empregado, com ofensa à sua dignidade pessoal. A indenização por danos morais foi fixada em R$3.000,00, valor... acesso ao refeitório da empresa receberá indenização por dano moral. Na decisão, a 4ª Turma do TRT de Minas entendeu...Motorista impedido de frequentar refeitório será indenizado Um motorista que foi i...

Transpetro é condenada em R$ 200 mil por terceirização ilícita

ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil, por ter contratado ilicitamente ex... em concurso público. O valor foi fixado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, após avaliar que o montante de R$ 20... devidamente a existência do dano moral coletivo, mas elevou excessivament...

Trabalhadora discriminada e desrespeitada por ser mulher será indenizada

da Vara Trabalhista de Araxá/MG, reconheceu a uma trabalhadora o direito a receber indenização por danos morais, por ter sido...Trabalhadora discriminada e desrespeitada por ser mulher será indenizada A juíza June Bayao Gomes Guerra, titular..., humilhação e dor, configurando claramente o dano moral alegado pela recla...

Morte de feto em acidente dá direito a seguro obrigatório, diz 4ª Turma do STJ

indenização do seguro obrigatório DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres... meses, ela ajuizou ação de cobrança contra a seguradora para receber indenização por morte. Ao julgar o caso, a 2ª Vara..., mas direito próprio da mãe ao recebimento da indenização do seguro obriga...

Comentários acerca dos Recursos Extraordinários n.º 262.651 e 591.874

quanto ao sujeito passivo do dano, ou seja, para ele, não há a necessidade de que o atingido pelo dano seja usuário... de todos, e se delas resultam dano, cabe à coletividade repará-los. Ademais, o fato da prestação de serviço ser transferida... se provar o nexo causal entre a conduta do agente público e o dano sofrid...

Falha em exames médicos de gestante em pré-natal gera indenização

indenização A Prefeitura de Itapetininga e um laboratório de biomedicina terão de pagar R$ 200 mil, a título de danos... vertical do HIV para a criança.” A relatora considerou adequado o valor arbitrado em primeira instância para a indenização...Falha em exames médicos de gestante em pré-natal gera indenização Falha e...

Justiça determina a quebra de sigilo de conversas do WhatsApp

conteúdo difamatório, inclusive, de cunho pornográfico, acarretando, assim, diversos danos às vítimas... , que “na provisão de conexão à internet, cabe ao administrador de sistema autônomo respectivo o dever de manter os registros...

Indenização por uso da marca ‘Jogo do Milhão’ é baseada no valor da licença violada

o valor da indenização que as empresas devem pagar pelo uso indevido da marca “O Jogo do Milhão”, de R$ 4,6 milhões para...Indenização por uso da marca ‘Jogo do Milhão’ é baseada no valor da licença violada A 5ª Câmara de Direito Privado....jus.br Indenização por uso da marca ‘Jogo do Milhão’ é baseada no valor da lic...

Indenização por danos sociais fere regras do Código de Processo Civil

, a indenização é chamada de danos materiais. Ela consiste na reparação no valor da quantia perdida ou do que a vítima deixou... reparatório, a sentença deverá ser arbitrada em valor suficiente para compensar a vítima pelo dano moral sofrido, que não poderá... do causador do dano. Nesta situação, o julgador se vê em um...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Comerciantes vizinhos de prédio que desabou aguardam indenizações

, muitos comerciantes que foram prejudicados aguardam indenizações, como mostrou a dupla do Parceiro... com o desabamento e até agora não recebeu indenização ou qualquer tipo de ajuda. "Ninguém resolveu nada... contra os acusados. As ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/12/2013

Família de adolescente que provocou acidente quer revisão de indenização

O advogado Cícero Bordalo, que defende a família do adolescente de 17 anos que confessou ter provocado um acidente na Zona Sul de Macapá , em 13 de outubro de 2013, disse que vai pedir reconside...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/10/2013

Atraso na entrega de apartamento motiva indenização

deve pagar para L. B. N. Indenização de R$ 10 mil e devolver os R$ 68.950,20 referente ao valor já pago..., o comprador do imóvel pediu rescisão do contrato judicialmente e indenização por danos morais e materiais... tinha qualquer ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 25/07/2014

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