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JusBrasil - Tópicos
17 de abril de 2014
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Refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime. É também o nome dado à importância paga por uma seguradora ao segurado em caso de sinistro. (mais)

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Herdeiro pode receber indenização devida a vítima da ditadura

, esclareceu que a indenização por dano moral pleiteada na ação se fundamenta no artigo 5º , inciso X , da Constituição... da 3ª Região confirmou o direito dos herdeiros de uma vítima da ditadura à indenização por dano moral por causa... indenização por dano moral, pois o direito a esse tipo de ressarcimento seria de natureza personalíssima, não cabendo...

Leiam 9 Comentários 0Consultor Jurídico

Queixa em sites de reclamações não gera danos morais

Queixa em sites de reclamações não gera danos morais O dono de uma empresa de móveis não receberá indenização por danos.... Processo : 1013078-84.2013.8.26.0100 Confira a decisão . __________ Queixa em sites de reclamações não gera danos morais... morais devido à queixa de consumidor publicada em site de reclamações. Decisão é da juíza de Direito Laura de Mattos...

Leiam 4 Comentários 0Migalhas

Escola deve indenizar mãe de aluno por nome negativado indevidamente

os efeitos do protesto, fixando em R$ 20 mil a condenação a título de indenização por danos morais. Por esse motivo... ao afirmar que compete a ela a prestação de serviços seguros e eficientes, mas reduziu o valor da indenização arbitrada. “Mostra..., a escola recorreu, sob a alegação de que o dano moral não ficou comprovado e que o fato ocorrido não gerou qualquer prejuízo à...

Estado tem de indenizar mãe de detento que morreu no presídio

e sua mãe ajuizou ação de indenização por danos morais. Em sentença de 1º grau, o juízo determinou o pagamento de R$ 100 mil... de indenização por danos morais. Em sentença de 1º grau, o juízo determinou o pagamento de R$ 100 mil e o pagamento de pensão... foi enforcado em uma cela dentro da unidade penitenciária e sua mãe ajuizou ação de indenização por danos morais...

Leiam 6 Comentários 4Consultor Jurídico

Juíza nega pedido de indenização por alegação de ser vítima de propaganda enganosa

Juizado Especial Cível da Capital, indeferiu o pedido de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais, impetrado... (Villa Entretenimento Ltda), motivo pelo qual requereu a condenação da empresa ao pagamento de indenização pelos danos... morais e materiais sofridos”. Na decisão, a magistrada afirma que o autor não trouxe aos autos qualquer prova dos fatos...

Valente refuta argumentos de Gilmar Mendes em processo judicial

Tribunal Federal Gilmar Mendes , que pede R$ 200 mil em indenização por danos morais, alegando que o livro atenta... Tribunal Federal Gilmar Mendes , que pede R$ 200 mil em indenização por danos morais, alegando que o livro atenta... Tribunal Federal Gilmar Mendes , que pede R$ 200 mil em indenização por danos morais, alegando que o livro atenta...

Leiam 0 Comentários 0Correio do Brasil

Empresas são condenadas por acidente que mutilou trabalhador

tanto da empregadora quanto da beneficiária dos serviços ao pagamento de indenizações por danos materiais, morais..., correspondente ao salário do trabalhador. As empresas também deverão arcar com indenização de 360 mil por danos morais e igual valor... sendo levada à Justiça do Trabalho em Mato Grosso por meio de uma ação trabalhista, cuja sentença foi proferida este mês pela...

Itaú é condenado em R$ 21 mi por reduzir férias

Unibanco a indenização por dano moral coletivo de R$ 21,88 milhões por não permitir que empregados tirassem 30 dias de férias.... A sentença da juíza Rosana Basilone Leite Furlani, julgou procedente, em parte, os pedidos da ação civil pública movida... de férias em abono pecuniário''. Em depoimentos à Justiça, empregados confirmaram as irregularidades cometidas pela...

Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho

/A Transportadora de Valores e Segurança pagará indenização de R$ 15 mil por dano moral a uma auxiliar que tinha que obter uma senha... de 12h. Na reclamação trabalhista, pediu indenização de 30 vezes o último salário pela restrição da liberdade..., do Código de Processo C ivil). A indenização, fixada em R$ 15 mil, foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

Estabilidade vale mesmo com pedido após nascimento do bebê

a indenização fixada na sentença devido à demora da trabalhadora pela busca dos seus direitos. Para o tribunal regional... uma empresa de serviços administrativos a indenizar a uma ex-funcionária que ajuizou ação pleiteando o direito somente três... Região (Campinas) reduziu a indenização fixada na sentença devido à demora da trabalhadora pela busca dos seus direitos...

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Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Bolivianos que seriam vendidos receberão indenização, informa MTE

aos homens. Além do combinado, os bolivianos também devem receber R$ 5 mil de indenização. Os rapazes já

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/02/2014

Sem acordo, moradores acionam Justiça por indenização, em Manaus

o Tjam, os moradores já haviam recebido indenizações por danos material e moral, porém, e que ainda teriam direito a um valor maior de indenização. De acordo com o Tjam, Angélica Ortiz

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 17/06/2013

Comerciantes vizinhos de prédio que desabou aguardam indenizações

muitos comerciantes que foram prejudicados aguardam indenizações, como mostrou a dupla do Parceiro... com o desabamento e até agora não recebeu indenização ou qualquer tipo de ajuda. "Ninguém resolveu nada,... contra os acusados. As ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/12/2013

ou

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