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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2016
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Usucapião extrajudicial

ou do herdeiro, ou quanto a outros direitos registrados ou averbados na matrícula); 7. Na própria Ata Notarial deve constar...

Novo CPC - Ação de indenização por vícios construtivos – com pedido de antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional
Novo CPC - Ação de indenização por vícios construtivos – com pedido de antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional

pelos danos causados, inclusive morais...” Portanto, o réu deve indenizar o valor que for apurado na perícia... prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, ...

Como fazer um 'usucapião extrajudicial'

proprietário ou do herdeiro, ou quanto a outros direitos registrados ou averbados na matrícula); 7.  Na própria Ata... Notarial deve constar as  assinaturas das partes com anuência ,  o croqui  e  as plantas do imóvel; 8. Ciência do Oficial...

Ação de danos morais em face da "OI"

, sua pretensão a fim de que seja a Requerida condenada a lhe pagar, a título de indenização por danos morais, nos valores de R...Ação de danos morais em face da "OII" EXECELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL... e 461 do CPC , propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPA...

Turma entende que prescrição de ação de indenização por acidente começa a correr a partir da aposentadoria por invalidez

por invalidez O prazo da prescrição para interpor ação de indenização por danos morais ou materiais decorrentes de acidente.../2012. Pretendia receber da empresa indenização por danos morais e materiais, assim como indenização substitutiva pela... de danos morais e materiais do reclamante não estão prescritos, tendo e...

Seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo

e reconheceu a obrigação da seguradora de indenizar a autora por danos morais no valor de R$ 15 mil, devidamente corrigidos. REsp...Seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo A demora anormal e injustificada em reparo... 1604052 Fonte: http://www.aasp.org.br/ Seguradora deve indenizar consum...

Vigilante feito refém em assalto a universidade é indenizado por danos morais

Vigilante feito refém em assalto a universidade é indenizado por danos morais Um vigilante da Universidade Estadual...: Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vigilante feito refém em assalto a universidade é indenizado por danos morais... de Ponta Grossa (PR) feito refém durante um assalto a caixas eletrônicos dentro ...

Juíza é condenada a pagar indenização por chamar porteiro de seu prédio de "bolo de banha"

a questões estranhas ao exercício de sua profissão". Assim, fixou o valor da indenização em R$ 10 mil. Juíza é condenada a pagar indenização por chamar porteiro de seu prédio de "bolo de banha"...Juíza é condenada a pagar indenização por chamar porteiro de seu prédio de "bolo de banha" A juíza Edna Carvalho... Kleeman...

Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária

Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária A Quinta Turma... do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda. A pagar indenização... do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que limitou o pagamento da in...

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