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26 de abril de 2015
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Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Intermediário de venda na internet responde por violação de direito autoral

da condenação ao pagamento de R$ 3 de indenização mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. O fotógrafo... da prática de ato ilícito. Ao decidir pelo valor da indenização por dano moral em R$ 10 mil, a juíza levou em consideração... a exploração econômica da obra. O valor dos danos materiais deve ser apura...

Frase
Frase "demissão cancelada por sentença" na carteira de trabalho gera dano moral

judicial", deve indenizá-la por danos morais. Com base nesse entendimento, a 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG...Frase "demissão cancelada por sentença" na carteira de tr...

Petrocoque é absolvida de indenizar família de empregada assassinada por estagiária que queria sua vaga

do Trabalho indeferiu a indenização por danos morais pedida pela família da assistente por considerar que a empresa...Petrocoque é absolvida de indenizar família de empregada assassinada por estagiária que queria sua vaga A Justiça..., devido aos ferimentos. Na segunda, ela dirigiu o carro onde estavam os homens que a...

CEB é condenada a indenizar por morte de criança eletrocutada em “gambiarra”
CEB é condenada a indenizar por morte de criança eletrocutada em “gambiarra”

de indenizar os danos advindos de eventual infortúnio, tal como se deu no caso em vértice. A concessionária possui o dever... procedente o dever de indenizar da concessionária. Na...

Shopping terá que indenizar consumidora por queda em escada rolante
Shopping terá que indenizar consumidora por queda em escada rolante

(no valor de R$ 86,16), é medida que se impõe", concluiu a juíza. No que tange ao dano moral, a julgadora também... de indenização por dano estético, porém, foi rejeitado, haja vi...

Ricardo Noblat e O Globo livram-se de pagar indenização por dano moral a desembargador

de primeiro grau condenou o jornalista e o Jornal do Brasil ao pagamento solidário de indenização por dano moral no valor de R...Ricardo Noblat e O Globo livram-se de pagar indenização por dano moral a desembargador O jornalista Ricardo Noblat... e a Infoglobo Comunicações Ltda. – responsável pelas publicações das Org...

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TJ mantém indenização por poluição sonora e perturbação do sossego

não merece prosperar e explicou que o valor da indenização por dano moral deve ser suficiente para servir... por danos morais que moveu em desfavor de M. F. D., sendo esta condenada ao pagamento de R$ 5.000,00 por realizações de festas.... Inconformada com o valor da indenização, a apelante alega que R$ 5.000,00 não c...

Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação

recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), insistindo na indenização por dano moral e afirmando...Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação A Quinta Turma do Tribunal... redução do salário base, e sim supressão dos adicionais aos quais deixou de ter direi...

Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação alimentar

de ressarcimento de danos materiais. Os valores da indenização por danos morais foram revistos, uma vez que, segundo Noronha... adquirido foram condenados, solidariamente, a indenizar em R$ 1,5 milhão por danos morais: R$ 300 mil pela intoxicação... petita — o pagamento de pensão à garota, no período de 18 a 60 anos d...

TJSC - Município indenizará em R$ 21 mil ciclista que caiu em boca de lobo sem tampa

TJSC - Município indenizará em R$ 21 mil ciclista que caiu em boca de lobo sem tampa A 4ª Câmara de Direito Público.... Por isso, acrescentou o magistrado, o ente deve responder civilmente pelos danos sofridos pelo ciclista que, desavisado, caiu... em buraco e sofreu lesões corporais. A indenização engloba danos morais...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Infraestrutura e Logística: Da Indenização pela Servidão Administrativa

devido a título de indenização. Registra-se que o Instituto da Servidão Administrativa é muito útil... que na Desapropriação o ponto primordial para chegar-se ao valor da indenização é o valor da terra..., a indenização deverá ser ...

Artigo • Maia • 05/03/2015

Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado

mil ao operário a título de indenização por dano moral, recorreu à SDI-1 argumentando . O pedido de indenização por dano moral foi sucessivamente rejeitado pelo juízo da 2ª Vara a concessão da indenização, nos termos do artigo 927 ...

Notícia Jurídica • Dr. Sergio • 13/12/2014

Os juros moratórios e as indenizações por dano moral

: o termo inicial para incidência dos juros de mora nos casos de indenização por dano moral em casos de indenização por danos morais, fixando-o a partir na data do evento danoso, aplicando... sendo aplicada indistintamente em todo e ...

Artigo • Tiago • 28/10/2014

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