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JusBrasil - Tópicos
23 de abril de 2014
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Refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime. É também o nome dado à importância paga por uma seguradora ao segurado em caso de sinistro. (mais)

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Técnico será indenizado por atrasos de salário durante um ano e meio

período de março de 2009 a agosto de 2010, um técnico de gestão em qualidade será indenizado em R$ 5 mil por danos morais... da boa-fé contratual". Admitido pela Aeroespaço em junho de 2005, o técnico também prestava serviços para a Aeromot, situada... de indenização por danos morais foi indeferido na primeira instância e negado também pelo Tribunal Regional do Trabalho...

União não é responsável por objetos leiloados pela Receita

União não é responsável por objetos leiloados pela Receita A União não pode ser responsabilizada pelo estado de bens... leiloados pela Receita Federal. Desde que conste no edital do leilão que os interessados deveriam ter consciência...-se nesse entendimento ao negar indenização a uma empresa que queria anular o procedimento e obrigar a União a pagar pelo prejuízo...

Leiam 2 Comentários 0Consultor Jurídico

Transportadora pagará indenização por mandar empregada grávida ficar em casa durante

da estabilidade. Na visão do julgador, a condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$10 mil, também..., pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho, além do pagamento de indenização em razão da garantia provisória... ao serviço ou mesmo ganhar uma indenização compensatória ao período da estabilidade. Foi nesse contexto...

Agressão em disputa de vaga de estacionamento gera indenização

de sofrimento e dor, posto que apta a ferir sua dignidade, configurando dano moral indenizável", anotou em seu voto... mínimos por danos morais, porém ambas as partes recorreram. Um professor de artes marciais que agrediu um homem num... salários mínimos por danos morais, porém ambas as partes recorreram. Para o relator do recurso, José Aparicio Coelho Prado Neto...

Empresa é condenada por ameaçar cortar energia

pela sogra dele. Na contestação, a Coelce defendeu inexistência de danos morais, porque a cobrança não se deu de forma... Cível do Tribunal de Justiça do Ceará a pagar R$ 10 mil por danos morais causados a um comerciante que sofreu ameaças... vexatória e não ocorreu a interrupção do serviço. A 15ª Vara Cível de Fortaleza determinou o pagamento de R$ 30 mil...

Leiam 0 Comentários 0Consultor Jurídico

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

Campos Silva, condenou um banco a pagar indenização de R$ 1.768,71 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais pela... um banco a pagar indenização de R$ 1.768,71 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais pela cobrança indevida de compras...$ 1.768,71 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais pela cobrança indevida de compras efetuadas com o cartão...

Leiam 2 Comentários 0Consultor Jurídico

Razões de atraso no voo não evitam obrigação de indenizar

Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa a indenizar três clientes por danos morais. Segundo... novos no outro aeroporto. A companhia foi condenada a pagar R$ 10 mil a cada passageiro por danos morais. A empresa... do recurso, desembargador Gil Coelho, afirmou “ser evidente que o dano moral está caracterizado, pois passar nove horas...

Leiam 0 Comentários 0Priscila

Supremo analisará processo de juiz que quer ser chamado de 'doutor'

ser tratado por "senhor" ou "doutor", o magistrado queria que o condomínio fosse condenado a pagar indenização por danos... morais de 100 salários mínimos (atualmente, o valor seria de R$ 70 mil) pela inundação no apartamento. Em 2004... Federal (STF), deverá analisar na próxima semana a ação apresentada por um juiz do Rio de Janeiro que reivindica...

Leiam 23 Comentários 33Lucas

Júri é anulado porque advogada contou a própria história

de retaliação e demissão, em Iowa, nos EUA, o júri concedeu à vítima indenizações de US$ 840 mil: US$ 40 mil por distúrbio... emocional passado, US$ 200 mil por distúrbio emocional futuro e US$ 600 em indenização punitiva. Porém um tribunal..., a aumentar os valores das indenizações, usando uma estratégia inaceitável: ela lhes contou a própria história de assédio sexual...

Leiam 3 Comentários 0Consultor Jurídico

Averbação de execução anterior à medida cautelar não viola efeito suspensivo do recurso especial

Arquitetura e Urbanismo Ltda. promoveram ação de indenização contra três irmãs, por alegado inadimplemento do contrato... de sentença que garantia a três empresas gaúchas indenização por inadimplemento em contrato de coparticipação em empreendimento... indenizatório foi julgado procedente. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que, além das perdas e danos...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Bolivianos que seriam vendidos receberão indenização, informa MTE

aos homens. Além do combinado, os bolivianos também devem receber R$ 5 mil de indenização. Os rapazes já

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/02/2014

Sem acordo, moradores acionam Justiça por indenização, em Manaus

o Tjam, os moradores já haviam recebido indenizações por danos material e moral, porém, e que ainda teriam direito a um valor maior de indenização. De acordo com o Tjam, Angélica Ortiz

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 17/06/2013

Comerciantes vizinhos de prédio que desabou aguardam indenizações

muitos comerciantes que foram prejudicados aguardam indenizações, como mostrou a dupla do Parceiro... com o desabamento e até agora não recebeu indenização ou qualquer tipo de ajuda. "Ninguém resolveu nada,... contra os acusados. As ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/12/2013

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