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24 de outubro de 2014
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Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Após negativar consumidor, associação (Associação Comercial de São Paulo) é condenada pela Justiça por danos morais

angústias e privações que configuram o direito ao pedido de danos morais, a qual deverá ser ressarcida pelo dano moral sofrido...) ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, além de determinar que a Associação proceda a exclusão do nome... da autora do cadastro de inadimplentes. A ACSP foi alvo de processo ju...

Banco terá de indenizar mulher que teve serviço contratado sem seu aval

de indenização por dano moral a Herminia Eliet Ferreira de Freitas, por descontos realizados em seu contracheque referentes... de R$2.351, com pagamento em 36 parcelas fixas mediante desconto em seu contracheque. Contudo, sem que nenhuma informação..., com previsão de desconto do valor mínimo de pagamento - referente ...

Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização

em uma indústria química conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de indenização por dano moral... condenou a indústria ao pagamento de R$20 mil como indenização, valor aumentado pelo TRT de Minas para R$40 mil. Na sentença... a indenização por danos materiais, o TRT-MG deu provimento ao recurso...

Empresa de ônibus deve pagar R$ 60,4 mil e pensão vitalícia para ciclista vítima de acidente

- detalhe. Asp? Nr_sqtex=35047#sthash.7e3r2rwp. Dpuf A Viação Santa Cecília Ltda. Deve pagar indenização de R$ 60.488,56... dele, que precisou ser amputada. Ele entrou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou... pagamento de pensão vitalícia de R$ 493,00 (valor referente à metade...

Tratorista exposto a situação degradante em lavoura de cana será indenizado

, a juíza condenou a usina ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$14 mil reais. A decisão foi mantida... de cana de açúcar, buscou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por danos morais por ter sido exposto... pelo, TRT de Minas, nesse aspecto, sendo o valor da indenização reduzido ...

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF
Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF Alteração do valor de indenização do DPVAT é... que questionava a mudança no valor da indenização. O recurso te...

Record indenizará Xuxa por exibir foto da apresentadora nua
Record indenizará Xuxa por exibir foto da apresentadora nua

masculina e exibida, em 2012, no Programa do Gugu. A Rede Record deverá indenizar a "rainha dos baixinhos" Xuxa em R$ 100 mil... do contexto permitido pela norma de regência, com ...

Aprendiz acusado de roubo receberá R$ 50 mil de danos morais

do valor fixado para o dano moral, o desembargador relator levou em conta - sem desconsiderar a vultosa capacidade financeira.... Assim, os integrantes da 5ª Turma entenderam como razoável a fixação de indenização por danos morais no valor de R... (TRT/RJ) condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Ao pagam...

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF

Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF... Gilmar Mendes, que foi interposto por um segurado que questionava a mudança no valor da indenização. O recurso teve.... As ADIs, de relatoria do ministro Luiz Fux, questionavam a Lei 11.482 /2007, que fix...

Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil

, que considerou aviltante a conduta da empresa e condenou a Casa Bahia a indenizar o vendedor por dano moral, fixado em R$ 5..., que apontou violação ao artigo 5º, II, da Constituição Federal, o valor da indenização deveria ser arbitrado em obediência...Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil A...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Comerciantes vizinhos de prédio que desabou aguardam indenizações

, muitos comerciantes que foram prejudicados aguardam indenizações, como mostrou a dupla do Parceiro... com o desabamento e até agora não recebeu indenização ou qualquer tipo de ajuda. "Ninguém resolveu nada... contra os acusados. As ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/12/2013

Indenização nos contratos com a Administração Pública, após o seu término

, a título de indenização, com autorização especial da despesa. Aqui no estado de São Paulo, existe... legislação atinente a indenização, contida no Decreto nº 40.177 /95, que considera

Artigo • Americo • 07/10/2014

Família de adolescente que provocou acidente quer revisão de indenização

O advogado Cícero Bordalo, que defende a família do adolescente de 17 anos que confessou ter provocado um acidente na Zona Sul de Macapá , em 13 de outubro de 2013, disse que vai pedir reconside...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/10/2013

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