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JusBrasil - Tópicos
22 de novembro de 2014
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Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

TRF3 concede indenização por danos morais a contribuinte que teve CPF emitido em duplicidade

, como requerido pela União. O valor da indenização por danos morais deve ser reduzido à quantia de dez salários mínimos... de indenização por danos morais, no valor de 40 salários mínimos. A União apelou, alegando que não ficou caracterizado dano..., a indenização por danos morais deve respeitar o binômio de mitigação...

STF julga improcedente ação de ex-presidente do TJRS contra Zero Hora e colunista Rosane de Oliveira
STF julga improcedente ação de ex-presidente do TJRS contra Zero Hora e colunista Rosane de Oliveira

o direito de serem elas ditas . Fixada em R$ 80 mil (valor nominal), com correção, juros e acessórios a indenização já... a depositar o valor atualizado da indenização. Como não p...

Dano moral por publicação jornalística tratado com equívoco
Dano moral por publicação jornalística tratado com equívoco

DE INDENIZAÇAO. DANO MORAL. INSCRIÇAO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA Nº.7/STJ. RECURSO...Dano moral por publicação jornalística tratado com e...

Turma aumenta indenização a eletricista mutilado após descarga elétrica

se certificado do corte de energia antes do reparo. A título de danos morais, fixou indenização em mais de R$ 37 mil... a indenização a ser paga pela empresa a título de danos morais por acidente de trabalho de R$ 37 mil para R$ 160 mil... e de parte do antebraço, pé esquerdo e da planta do pé direito. Segundo o traba...

Indenização por assédio moral no trabalho

indenização a servidora por assédio moral no valor de oito mil reais por ter sido “removida de um órgão público para.... E, daí, quem paga a indenização é a sociedade! Até mesmo a forma de chamar a atenção do trabalhador deve observar regras...Indenização por assédio moral no trabalho Indenização por assédio moral no ...

Banco deverá indenizar cliente lesado por funcionária

de indenização por danos morais e materiais a um cliente, que teve valores de sua conta transferidos, ilegalmente, para a conta... na prestação de serviços Ambas as partes recorreram: o cliente pediu o aumento do valor de indenização por danos morais... eletrônico. Assim, o desembargador relator manteve a sentença, al...

A aplicação do INPC nas atualizações de débitos trabalhistas

de 2013 a TR foi fixada em 0,00%, ou seja, as verbas devidas em decorrência a demandas trabalhistas, cujo faz-se ressalva...-se em uma condenação de R$ 15 mil, que deve ser atualizada de 1º de janeiro de 2010 para 1º de agosto de 2014. Com a TR, o valor...A aplicação do INPC nas atualizações de débitos trabalhistas É ...

Maluf deve indenizar Alckmin por nota ofensiva publicada em jornais

Maluf deve indenizar Alckmin por nota ofensiva publicada em jornais 4ª turma do STJ fixou a indenização em R$ 35 mil... publicada em vários jornais no ano de 2002. Decisão é da 4ª turma do STJ que fixou o valor da indenização em R$ 35 mil... foi condenado, em primeira instância, a pagar 100 salários mínimos. Mas o TJ/S...

Prazo prescricional nas ações de reparação civil por abandono afetivo

que o direito à reparação por danos morais é um direito pessoal. Na lição de Sérgio Cavalieri Filho, o dever de reparar o dano... social negativa) terá sim o dever de indenizar” (Disponível em: http://atualidadesdodireito.com.br/paulolepore/2012/05... dos danos advindos de abandono afetivo, não restam dúvidas de que o...

Santa Casa de Pelotas (RS) indenizará porteiro após série de assaltos

Santa Casa de Pelotas (RS) indenizará porteiro após série de assaltos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho... negou provimento a recurso da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (RS), condenada a pagar R$ 3 mil de indenização... casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). ...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Comerciantes vizinhos de prédio que desabou aguardam indenizações

, muitos comerciantes que foram prejudicados aguardam indenizações, como mostrou a dupla do Parceiro... com o desabamento e até agora não recebeu indenização ou qualquer tipo de ajuda. "Ninguém resolveu nada... contra os acusados. As ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/12/2013

Indenização nos contratos com a Administração Pública, após o seu término

, a título de indenização, com autorização especial da despesa. Aqui no estado de São Paulo, existe... legislação atinente a indenização, contida no Decreto nº 40.177 /95, que considera

Artigo • Americo • 07/10/2014

Família de adolescente que provocou acidente quer revisão de indenização

O advogado Cícero Bordalo, que defende a família do adolescente de 17 anos que confessou ter provocado um acidente na Zona Sul de Macapá , em 13 de outubro de 2013, disse que vai pedir reconside...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/10/2013

Estamos operando em modo de leitura. Voltaremos a funcionar normalmente em breve. Saiba mais

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