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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2016
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Hospital e médico são condenados a pagar 140 mil reais em indenização por negligência
Hospital e médico são condenados a pagar 140 mil reais em indenização por negligência

por danos morais, os réus terão de pagar 1,5 mil em danos materiais, relativos à contratação dos serviços firmados..., solidariamente, em 140 mil reais por danos morais, uma pacie...

Deslocamento a pé até empresa não dá direito a indenização substitutiva de vale-transporte

empresa não dá direito a indenização substitutiva de vale-transporte. O trabalhador que mora perto do trabalho e que fez...Deslocamento a pé até empresa não dá direito a indenização substitutiva de vale-transporte Deslocamento a pé até... acordo para se deslocar a pé até a empresa não tem direito a indenização substit...

Indenização por uso indevido de marca não exige prova de má-fé

) majorou em R$ 15 mil a indenização por danos morais, mas afastou o pagamento por danos materiais por haver “inúmeras... de Propriedade Industrial (LPI) garante a reparação de danos materiais independentemente da intenção da concessionária... a ministra, ao acolher o recurso da Insulfilm para condenar a concessionária...

Para STJ, indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação

lotados em Cascavel teriam direito “claro” a receber a indenização, uma vez que essa cidade paranaense fica próxima... pelo STJ, o pagamento dessa indenização está condicionado à edição de regulamento pelo Poder Executivo, “de modo que não...Para STJ, indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda...

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Vivo deve pagar R$ 10 mil por negativar ilegalmente nome de cliente

Vivo deve pagar R$ 10 mil por negativar ilegalmente nome de cliente A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça... e solicitou indenização por danos morais. Na contestação, a Vivo argumentou que existem faturas em aberto em nome do autor... da Comarca de Itapipoca determinou o pagamento de R$ 1.000,00 por danos ...

Ajudante que dormia em baú de caminhão deve ser indenizado por dano moral

Ajudante que dormia em baú de caminhão deve ser indenizado por dano moral Um ajudante de motorista que passava... as noites no baú do caminhão em que prestava serviço deve ser indenizado por dano moral pela Comercial Destro Ltda., empresa... e reparador após uma jornada de trabalho, e é, portanto, submetê-lo a situação...

Concessionária de veículos é condenada a indenizar vendedor por gerente ter baixado as calças em reunião

Uma concessionária de veículos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por dano moral, a um vendedor já desligado...Concessionária de veículos é condenada a indenizar vendedor por gerente ter baixado as calças em reunião... o juiz, arbitrando à indenização o valor de R$ 5 mil. A decisão foi objeto de ...

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