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31 de outubro de 2014
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Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Linknet deve indenizar em R$ 2 mi por assédio moral contra gestantes

na inicial pelo MPT é apto a dissuadir o ofensor de persistir na conduta ilícita. Os valores da indenização por dano moral...Linknet deve indenizar em R$ 2 mi por assédio moral contra gestantes Grávidas ficavam isoladas, sem qualquer atribuição... pela prática de assédio moral contra funcionárias grávidas e terá que p...

Universidade é condenada a indenizar estudante por danos morais

declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais. Segundo o processo, P.C.N. ingressou no curso.... Requer a universidade a reforma da sentença ou a redução do valor arbitrado a título de indenização por danos morais...Universidade é condenada a indenizar estudante por danos morais Os desembargado...

TJMG - Empresa é condenada por interrupção de fornecimento de energia.

comprovados. Julgando adequado o valor definido para o dano moral, ela o manteve. Quanto à indenização por danos... de eventos receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais da Energisa Soluções S/A, empresa de energia elétrica. O homem... de Guarani (região da Mata mineira). J. B. B. Entrou com pedido de indeniza...

Cipeiro que recusou oferta de voltar ao trabalho não obtém indenização substitutiva

receber indenização substitutiva pelo período de estabilidade a que teria direito como membro da Cipa, mas a Turma entendeu... em retornar ao trabalho não implica renúncia ao direito à estabilidade, requerendo fosse deferida a indenização substitutiva à...Cipeiro que recusou oferta de voltar ao trabalho não obtém inde...

Juiz recebe indenização por danos morais

do Estado do Rio de Janeiro, condenou uma agente de trânsito a pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00 por danos morais...Juiz recebe indenização por danos morais O juízo da 36ª Vara Cível da comarca da Capital, do Tribunal de Justiça... em tudo que ela representa para a sociedade. Processo 0176073-33.2011.8.19....

Fisk é condenada a pagar horas extras a professora que deu aulas nas férias

(PR) que ministrou aulas durante as férias escolares. Pela decisão, a professora deverá ser remunerada com o pagamento..., que o pagamento devia ser restrito ao adicional de 50%, pois a hora normal já tinha sido quitada. Ao recorrer ao TST... do Trabalho (TST) condenou a Fundação Richard Hugh Fisk ao pagamento de hora...

Empresa é condenada a indenizar transeunte que caiu em bueiro aberto por flanelinhas

Empresa é condenada a indenizar transeunte que caiu em bueiro aberto por flanelinhas A 3ª Turma Cível do TJDFT, em grau... de recurso, condenou a GVT – Global Village Telecom Ltda a pagar danos morais e materiais a um transeunte que caiu... com a tampa aberta. Afirmou que o infortúnio, além de lhe causar danos físicos,...

Negado pedido de indenização a mulher supostamente agredida no Samauma

ressaltou que ao pleitear o recebimento de indenização, por dano moral ou material, a parte autora deve comprovar..., Clauber Costa Abreu, negou o pedido de indenização por danos morais e estéticos de Raquel de Souza Marques... pelo período de seis meses, no mínimo. Em razão disso, ajuizou ação de indenização por dano...

Teoria da perda do tempo útil do consumidor - Acórdão da 35ª Câmara de Direito Privado do TJSP

trouxe aos autos prova dos danos que alega ter experimentado. Alega que o valor da indenização arbitrada para... ao pagamento de indenização por danos morais. A empresa demandada, embora afirme ter tomado todas as medidas para analisar..., desde que não cause outros danos, deve ser tolerada, uma vez que faz parte da v...

Empresa concessionária de energia deve pagar indenização a casal que teve filho morto vítima de queda de poste

A Energisa Paraíba deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 80 mil, a um casal que teve o filho morto..., mas não isenta a empresa do dever de indenizar. Por este motivo, o valor da indenização foi mantido em R$ 80 mil. Fonte...Empresa concessionária de energia deve pagar indenização a casal que teve ...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Comerciantes vizinhos de prédio que desabou aguardam indenizações

, muitos comerciantes que foram prejudicados aguardam indenizações, como mostrou a dupla do Parceiro... com o desabamento e até agora não recebeu indenização ou qualquer tipo de ajuda. "Ninguém resolveu nada... contra os acusados. As ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/12/2013

Indenização nos contratos com a Administração Pública, após o seu término

, a título de indenização, com autorização especial da despesa. Aqui no estado de São Paulo, existe... legislação atinente a indenização, contida no Decreto nº 40.177 /95, que considera

Artigo • Americo • 07/10/2014

Família de adolescente que provocou acidente quer revisão de indenização

O advogado Cícero Bordalo, que defende a família do adolescente de 17 anos que confessou ter provocado um acidente na Zona Sul de Macapá , em 13 de outubro de 2013, disse que vai pedir reconside...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/10/2013

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