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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2016
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Atraso na entrega do imóvel. O que fazer?
Atraso na entrega do imóvel. O que fazer?

direitos?” Neste caso, posso parar de pagar as parcelas ? Sou obrigado a pagar condomínio mesmo que o imóvel não tenha sido... entregue? Tenho direito a ser indenizado pelo atraso...

Cobradora de ônibus que guardava dinheiro e sofria constrangimentos será indenizada
Cobradora de ônibus que guardava dinheiro e sofria constrangimentos será indenizada

do quadro apurado, a empresa de transporte coletivo foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R... de transporte coletivo, ao pagamento de indenização...

Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 40 mil por publicação em rede social
Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 40 mil por publicação em rede social

condenou, nesta terça-feira, o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) a pagar R$ 40 mil de indenização à procuradora... contra a corrupção repudiarão sua selfie mais famosa?". Par...

Cancelamento Unilateral do Contrato de Plano de Saúde - Parte I - Da rescisão por falta de pagamento
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DA INDENIZAÇÃO A QUE TENHO DIREITO? No que diz respeito ao valor da indenização a ser paga por danos morais no caso... e causadora de dano moral . Numa situação como essa, mesmo q...

Renan Lopes

Renan Lopes -

Uso de personagens infantis sem licença do autor gera indenização

& Publicidade ajuizou ação contra a Brinfestas pleiteando indenização por danos morais pela violação de seus direitos... Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou a empresa Brinfestas, de Belo Horizonte, a indenizar por danos morais, no... que existe a obrigação de indenizar, pois houve uso indevido dos personagens....

Abandono afetivo
Abandono afetivo

entre pais e filhos não é direito, é obrigação. Isso porque família é AFETO, motivo pelo qual os pais têm o dever de suprir... podemos atribuir um valor ao amor, porém é preciso e...

Modelo de ação de indenização por danos morais e materiais em face de SABESP

espécie de indenização, prima-se pela reparação dos danos emergentes, ou seja, tudo aquilo que perdeu, bem como o que devido... de reparação patrimonial e indenização por dano moral” (Grifamos). Assim, presente a verossimilhança do direito alegado, dá... de reparar os danos causados por ela ainda maior. - III - DO DIR...

Quebrou, pagou. Será?
Quebrou, pagou. Será?

na conduta de cobrança do valor do objeto danificado é passível de indenização. (TJRS, Recurso Cível nº 71005107644) Quebrou, pagou. Será?..." ou "se quebrar, leva". Mas será que ...

Andamento do Processo n. 1009400-53.2015.8.26.0565 - Procedimento Comum - 25/05/2016 do TJSP

protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar...-53.2015.8.26.0565 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - INDENIZAÇÃO - Evanilde dos Santos Carvalho e outros - Pihary... clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pe...

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