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JusBrasil - Tópicos
11 de fevereiro de 2016
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Os 16 processos judiciais mais bizarros da história
Os 16 processos judiciais mais bizarros da história

). Como estava preso, Robert esperava que o Estado tivesse que pagar a indenização a ele. "É possível dever para si mesmo", explica... contratual." Calote na umbanda Um prestador d...

Ação contra músicos que tocavam na Kiss é extinta pela Justiça no RS

sábado (6). Ele caracterizou o pedido de indenização como "abuso de direito". De acordo com o juiz, se buscou imputar... indenização, movido em nome da boate Kiss, contra os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão... aos réus a responsabilidade pelo início do incêndio de 27 de janeiro de 201...

Andamento do Processo n. 1003026-80.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 10/02/2016 do TJSP

, portanto, perquirir valor da indenização. No que se refere ao “quantum” da indenização por danos morais, assinala-se que deve... e ao pagamento de danos morais no importe de R$ 27.120,00. Deu à causa o valor de R$ 73.120,00. Juntou documentos (fls. 23... de direito, porquanto não haveria dano moral indenizável. Por t...

"Folia na casa dos outros" - A locação por temporada

de direito entre as partes. Isto quer dizer que se pode cobrar do locador que ele, obviamente, devolva o valor depositado... e arque com possíveis danos materiais e morais que pos...

Desconto de pensão por morte para quitar dívida gera dano moral

pelo marido. A decisão também determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à pensionista. “Têm-se presentes...Desconto de pensão por morte para quitar dívida gera dano moral As dívidas de uma pessoa que morreu não podem ser... abatidas do valor acumulado em plano de previdência. Por essa razão, a 1ª Turma Cível...

Ação de Indenização por Danos Morais - Exibição de Imagens

Ação de Indenização por Danos Morais - Exibição de Imagens EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA..., a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação... de seu direito, responde pelos danos correspondentes. Indenização arbitrada...

Usar trecho de música como toque de celular não viola integridade da obra

configura violação à integridade da obra, o dever de indenizar foi mantido porque a utilização da música foi feita..., condenada por danos morais, pela disponibilização do ringtone Punhais da Valentia , composição do promotor de Justiça...

Devedor é responsável por dar baixa de protesto de título em cartório

do protesto depois que ela pagou sua dívida. Na ação, a consumidora pediu indenização por danos morais do BRB, por não ter... que o protesto foi legítimo, pois foi empreendido ante a ausência de pagamento do título pelo devedor. E argumentou que cabe... protestado, restando mantido o apontamento mesmo após o pagamento...

Apelidos no local de trabalho? Cuidado, pode gerar indenização

Apelidos no local de trabalho? Cuidado, pode gerar indenização Por Marcos Venicio de Mesquita Apelido surgiu na antiga... com uma característica que se destaque positiva ou negativamente, de forma a atribuir-lhe um valor específico. Normalmente tem... – Tribunal Superior do Trabalho. Apelidos no local de trabalho? Cuid...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Ação de Indenização

de Processo Civil , propor Ação Ordinária De Obrigação De Fazer Cumulada Com Indenização Por Danos Morais... do TJMG: NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA... DE VALORES POR QUASE CINCO ANOS, ...

Artigo • Anny • 09/04/2015

Espera em fila de Bancos gera Indenização

na fila esperando ser atendido. Sabia que esse tempo de espera, se abusivo, pode gerar indenização... ao judiciário para a busca de indenização, dependendo de cada caso concreto. Recentemente tivemos julgados... favoráveis visando a ...

Artigo • Erica • 03/06/2015

Infraestrutura e Logística: Da Indenização pela Servidão Administrativa

devido a título de indenização. Registra-se que o Instituto da Servidão Administrativa é muito útil... que na Desapropriação o ponto primordial para chegar-se ao valor da indenização é o valor da terra..., a indenização deverá ser ...

Artigo • Maia • 05/03/2015

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