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23 de maio de 2015
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Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

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Analfabeto vítima de fraude será indenizado por banco

a redução da quantia fixada. No entanto, o desembargador entendeu por manter inalterado o valor por entender que ele seria..., por si só, a lhe causar efetivo dano moral. (Texto: Daniel Paiva - estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO) Analfabeto vítima de fraude será indenizado por banco...Analfabeto vítima...

Professor universitário será indenizado por redução de salário

da Constituição Federal , e fixou o valor da indenização em R$ 40 mil. Em sua defesa, o Centro Universitário alegou... do Trabalho da 16ª Região (MA), que afastou a obrigação de indenizar por entender que o dano moral não foi comprovado. TST...Professor universitário será indenizado por redução de salário A Sexta Turm...

Justiça nega ressarcimento por avarias em bem penhorado

”, observou o magistrado, acrescentando ainda que a indenização por danos materiais não pode ser fixada com base em suposições...Justiça nega ressarcimento por avarias em bem penhorado A União foi dispensada de indenizar uma concessionária... de Blumenau (SC) por supostos danos causados em um bem que estava sob penhora...

Professores de universidade gaúcha não receberão adicional de fronteira

de fronteira (150 km entre dois países). Afirmaram ainda ter direito a reparação por danos morais, visto que a demora.... Indenização Quanto à indenização por danos morais em razão da demora da administração pública, Campbell ressaltou... (STJ) negou recurso em que um grupo de professores da Universidade Federal do Pa...

Mulher será indenizada por acidente ocorrido em resort

Park Hotéis e Turismo S.A a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher e R$ 1.514,58 devido...Mulher será indenizada por acidente ocorrido em resort O Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Brasília condenou Beach... e medicamentos, o juiz decidiu que devem ser ressarcidos, pois foram apresentados recib...

COAD

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Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo

Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... de danos morais indenizáveis”, disse. O magistrado o condenou a restituir R$ 64,69 pelos gastos com medicamentos, além... Paulo condenou homem a pagar danos materiais, morais e lucros cessantes a u...

Camargo Corrêa indenizará terceirizado por fornecer alojamento em condições precárias

empresas foram julgadas à revelia. O valor da indenização por danos morais, fixado na primeira instância, foi de R$ 20 mil... ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais a um trabalhador terceirizado que foi alojado em repúblicas superlotadas... indenização por danos morais alegando os transtornos causado...

TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari

. O processo, que se arrasta na Justiça há 20 anos, teve início com uma ação de indenização pelos prejuízos sofridos pela... Stock com o fim do contrato de distribuição do produto Bitter Campari. A indenização está estimada em mais de R$ 34... de clientes, “informações essas que não configuram expertise singular indeni...

Empresas terão de indenizar mulher por invasão e danos a propriedade

Figueiredo e indenizá-la em R$ 20 mil, por danos morais. Foram condenadas, também, ao pagamento de R$ 175,00 a título.... A sentença havia condenado as empresas ao pagamento de aluguel, em R$ 175, e danos materiais, no valor de R$ 30 mil..., causando-lhe danos e, portanto, o dever de indenizar. Dano Material Luiz Edua...

Colaboradores do Dicionário Aurélio não conseguem reconhecimento de coautoria

de Holanda não conseguiram na Justiça a indenização por danos morais e materiais que reclamavam em razão.... e outros contra a Gráfica e Editora Posigraf S/A e outros. Autores de uma ação de indenização por suposta violação de direitos... patrimoniais, os recorrentes queriam afastar a qualificação de assistentes para ...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Ação de Indenização

de Processo Civil , propor Ação Ordinária De Obrigação De Fazer Cumulada Com Indenização Por Danos Morais... do TJMG: NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA... DE VALORES POR QUASE CINCO ANOS, ...

Artigo • Anny • 09/04/2015

Infraestrutura e Logística: Da Indenização pela Servidão Administrativa

devido a título de indenização. Registra-se que o Instituto da Servidão Administrativa é muito útil... que na Desapropriação o ponto primordial para chegar-se ao valor da indenização é o valor da terra..., a indenização deverá ser ...

Artigo • Maia • 05/03/2015

Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado

mil ao operário a título de indenização por dano moral, recorreu à SDI-1 argumentando . O pedido de indenização por dano moral foi sucessivamente rejeitado pelo juízo da 2ª Vara a concessão da indenização, nos termos do artigo 927 ...

Notícia Jurídica • Revisão FGTS Dr. Sergio • 13/12/2014

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