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21 de outubro de 2014
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Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Universidade é condenada a indenizar estudante

.G.L., por danos morais, em R$ 3 mil. A indenização deve-se ao bloqueio do acesso às aulas do curso de pós-graduação...-BH pleiteando indenização por danos morais. Disse que firmou um contrato com a escola no dia 26 de março de 2012 para... entre as partes, datado de 2011. A juíza de Primeira Instância condenou a UNI-B...

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Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida

Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida A juíza de Direito da 9ª Vara Cível de Brasília... condenou a empresa Four Business a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por propaganda enganosa de creme redutor... realizados ao produto, violando o dever de informação do consumidor e expondo o...

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Mesmo com saldo suficiente, cliente tem cheques devolvidos e nome inscrito no SPC

confirmou sentença da comarca da Capital que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização, fixada em R... da instituição bancária, da qual exsurge, inelutavelmente, o dever de indenizar o prejuízo anímico experimentado...Mesmo com saldo suficiente, cliente tem cheques devolvidos e nome inscrito no SPC A...

STJ determina que tribunal estadual julgue se é devido DPVAT em acidente com colheitadeira

um processo que discute se é devida a indenização do seguro em acidente envolvendo colheitadeira, para que sejam...STJ determina que tribunal estadual julgue se é devido DPVAT em acidente com colheitadeira A Quarta Turma do Superior... do acidente de trabalho, por si só, inviabiliza a indenização securitária pelo DPVA...

Concessionária de rodovia deve reembolsar seguradora por acidente com objeto na pista
Concessionária de rodovia deve reembolsar seguradora por acidente com objeto na pista

, foi condenada a reembolsar indenização paga pela Allianz Seguros a um segurado pelos danos causados ao seu veículo... a isso, efetuou pagamento de sinistro no valor de R$ 57,5 mi...

Banco é condenado a indenizar cliente por extravio de cheque

Leite, julgou procedente a ação movida por R. S. S. F. Contra um banco, condenado ao pagamento de indenização por danos... e a final procedência da ação, com a sustação definitiva e a condenação do banco ao pagamento de indenização por danos...Banco é condenado a indenizar cliente por extravio de cheque O juiz da 13ª ...

TRF01 - Valor da indenização para a desapropriação de imóvel corresponde ao apurado na data da perícia.

de que a indenização deve se basear nos valores encontrados para a data da imissão na posse, que é quando o expropriado...TRF01 - Valor da indenização para a desapropriação de imóvel corresponde ao apurado na data da perícia. "O valor... Seção confirmaram a decisão proferida pela 3ª Turma. “A Lei Complementar 76/1993 ...

Fundação municipal de Rio Claro é condenada por erro médico

que a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro pague indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um paciente devido... Bianco Neto, o dever de indenizar e a negligência da equipe médica são evidentes. “A sucessão dos fatos demonstra...Fundação municipal de Rio Claro é condenada por erro médico Decisão da 5ª Câmara d...

TRF3 nega indenização por danos morais a correntista inadimplente que teve nome inscrito no CPC

TRF3 nega indenização por danos morais a correntista inadimplente que teve nome inscrito no CPC Inscrição em Cadastro... da 3ª Região (TRF3) negou indenização por danos morais a correntista de banco inadimplente. A autora da ação, pessoa... a uma indenização. Segundo o relator, existe o dever se indenizar quando são pr...

Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão

o acidente laboral. A empresa foi condenada ao pagamento da indenização de R$ 50 mil.  Em recurso ao TST, a construtora... da indenização. A decisão foi por maioria, ficando vencido o ministro Caputo Bastos quanto ao valor da indenização...Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão A Minussi e Zanini Co...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Comerciantes vizinhos de prédio que desabou aguardam indenizações

, muitos comerciantes que foram prejudicados aguardam indenizações, como mostrou a dupla do Parceiro... com o desabamento e até agora não recebeu indenização ou qualquer tipo de ajuda. "Ninguém resolveu nada... contra os acusados. As ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/12/2013

Indenização nos contratos com a Administração Pública, após o seu término

, a título de indenização, com autorização especial da despesa. Aqui no estado de São Paulo, existe... legislação atinente a indenização, contida no Decreto nº 40.177 /95, que considera

Artigo • Americo • 07/10/2014

Família de adolescente que provocou acidente quer revisão de indenização

O advogado Cícero Bordalo, que defende a família do adolescente de 17 anos que confessou ter provocado um acidente na Zona Sul de Macapá , em 13 de outubro de 2013, disse que vai pedir reconside...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/10/2013

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