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JusBrasil - Tópicos
03 de setembro de 2015
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Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

A reparação por danos morais é sempre indevida quando houver outra negativação no nome da pessoa?

, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. Nesses..., em alguns casos esta Súmula nem deveria ser suscitada. A Súmula é cristalina, somente não cabe indenização por danos... certa, nem sempre a negativação indevida gera o direito da parte autora ...

Consumidor é indenizado por cancelamento de Plano de Saúde sem prévia notificação

de Justiça do Estado de Goiás, condenou operadora de plano de saúde em obrigação de fazer e ao pagamento de indenização... e responsabilidade civil de modo a indenizar o dano moral. Alega que cumpriu a exigência de notificação, prescrita... os requisitos da Lei, veja: EMENTA: APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGA...

Justiça obriga Santander a contratar terceirizada e indenizá-la em R$ 20 mil

Justiça obriga Santander a contratar terceirizada e indenizá-la em R$ 20 mil O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu... a pagar uma indenização de R$ 20 mil à funcionária. A autora da ação teve pedidos negados em primeira e segunda instâncias. No..., como seus princípios maiores: a dignidade da pessoa humana e o val...

Facebook deve indenizar empresa e executivo por perfis falsos
Facebook deve indenizar empresa e executivo por perfis falsos

Facebook deve indenizar empresa e executivo por perfis falsos TJ/SP entendeu entende ser inviável o controle prévio... sentença que condenou o Facebook Brasil a pagar indenização n...

Sindicato indenizará trabalhador que foi obrigado a pagar por assistência jurídica

Estado de Mato Grosso (SEEB-MT) pague indenização no valor de R$ 5,9 mil a um ex-empregado do extinto Banco do Estado...Sindicato indenizará trabalhador que foi obrigado a pagar por assistência jurídica Independentemente de um trabalhador.... Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. Sindicato indenizará traba...

Usina deverá indenizar mãe de trabalhador morto em acidente de trabalho

Usina deverá indenizar mãe de trabalhador morto em acidente de trabalho A Justiça reconheceu o direito de uma mãe a ser... do Paraná, que fixou o valor da indenização em R$300 mil, mantendo a condenação imposta pelo juiz de primeira instância... critério objetivo para indicar a pessoa com direito à indenização por dano...

Vendedora demitida por supostamente furtar bombom será indenizada em R$ 20 mil

por danos morais a uma vendedora demitida por justa causa após supostamente furtar um bombom no valor de R$ 1. A decisão foi..., indenização de 40% do FGTS. Deverá ainda arcar com as penalidades dos artigos 477 e 467 da CLT”, decidiu o magistrado...Vendedora demitida por supostamente furtar bombom será indenizada em R...

Justiça condena rede social a indenizar vítimas de perfis falsos

Justiça condena rede social a indenizar vítimas de perfis falsos A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça... de São Paulo confirmou sentença que condenou o Facebook Brasil a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a uma empresa..., mas destaca que isso não exclui a responsabilidade da empresa. “Todavia, a ...

Justiça condena rede social a indenizar vítimas de perfis falsos

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Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização

do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma ex-gerente da Cocal Cereais Ltda... a empresa, entendeu que a trabalhadora sofreu o dano ao ser tolhida do seu "direito constitucional de permanecer ao lado... pagamento dos dias trabalhados durante a licença não compensaria o da...

Resultados da busca JusBrasil para "Indenização"

Ação de Indenização

de Processo Civil , propor Ação Ordinária De Obrigação De Fazer Cumulada Com Indenização Por Danos Morais... do TJMG: NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA... DE VALORES POR QUASE CINCO ANOS, ...

Artigo • Anny • 09/04/2015

Espera em fila de Bancos gera Indenização

na fila esperando ser atendido. Sabia que esse tempo de espera, se abusivo, pode gerar indenização... ao judiciário para a busca de indenização, dependendo de cada caso concreto. Recentemente tivemos julgados... favoráveis visando a ...

Artigo • Erica • 03/06/2015

Infraestrutura e Logística: Da Indenização pela Servidão Administrativa

devido a título de indenização. Registra-se que o Instituto da Servidão Administrativa é muito útil... que na Desapropriação o ponto primordial para chegar-se ao valor da indenização é o valor da terra..., a indenização deverá ser ...

Artigo • Maia • 05/03/2015

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