Carregando...
JusBrasil - Tópicos
24 de abril de 2014
Bigamia Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Bigamia Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Bigamia

Crime contra a família, cuja ação típica constitui em contrair o agente, sendo casado, novo casamento. Considera-se inexistente o crime se o primeiro casamento for anulado. O termo inicial da prescrição da ação penal, no tocante à bigamia, começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.

Bigamia de judeu ortodoxo com brasileira detona batalha religiosa nos Estados Unidos

Bigamia de judeu ortodoxo com brasileira detona batalha religiosa nos Estados Unidos Publicado por Isabel de Luca NOVA... de eventos em Las Vegas, semana passada, cerca de 30 manifestantes gritavam, cartazes à mão, do lado de fora: — Bígamo! Tenha... de uma criança. Fonte: http://oglobo.globo.com/mundo/bigamia-de-judeu-ortodoxo-com-brasileira-detona-batalha-religiosa...

Leiam 6 Comentários 0Nelci

Tribunal americano descriminaliza a bigamia

Tribunal americano descriminaliza a bigamia Nos rastros da recente decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou a lei... que criminalizam a bigamia são inconstitucionais, decidiu o juiz federal Clark Waddoups, em uma decisao de 91 páginas , divulgada... neste sábado (14/12). De acordo com a decisão, a parte da lei que criminaliza a bigamia viola a Primeira Emenda...

Leiam 0 Comentários 0Consultor Jurídico

Considerações acerca do crime de bigamia: ficção e realidade

Considerações acerca do crime de bigamia: ficção e realidade A Rede Globo de televisão transmite em seu horário nobre... relevância estudar o crime de bigamia e suas peculiaridades, objetivando analisa-lo para assim fazer um paralelo entre a ficção... um casamento, tendo em vista determinações legais, e nosso ordenamento jurídico vigente. A bigamia esta esculpida no Código Penal...

Leiam 9 Comentários 1Sandrielly

Justiça reconhece união de homem com 2 mulheres e promove enquete

. "Bigamia é crime. União estável, não. As pessoas convivem independentemente da autorização do Estado. São relações...

Leiam 22 Comentários 3Folha Online

Artigo - Escritura de União Poliafetiva: possibilidade - Por Maria Berenice Dias

invisibilidade, negar efeitos jurídicos, deixar de reconhecer sua existência é solução que privilegia o “bígamo” e pune a “concubina...

Artigo - Poliamor é negado pelo Supremo e pelo STJ - Por Regina Beatriz Tavares da Silva

configuração de bigamia. A bigamia acarreta a nulidade do segundo casamento ( Código Civil , artigo 1.548 , inciso II... , c/c artigo 1.521 , inciso VI ). A bigamia é crime, com imposição de pena de reclusão, de dois a seis anos, para... a bigamia, já que é possível a conversão da união estável em casamento (...)” (STJ, REsp 684.407/RS, 4ª Turma, Rel. Min...

Bigamia

Bigamia Crime contra a família, cuja ação típica constitui em contrair o agente, sendo casado, novo casamento... bigamia, começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido. Bigamia...

Leiam -1 Comentários 0Jb

Bigamia

Bigamia Estado ou condição de bígamo. Consiste no crime em que o individuo tem ciência de que ainda subsiste... validamente o seu casamento anterior, contrai novo matrimônio por quem abusa da confiança e boa-fé da vítima. Veja art. 235, do Código Penal. Bigamia...

Leiam 0 Comentários 0Jb

Resultados da busca JusBrasil para "Bigamia"

Bigamia

Estado ou condição de bígamo. Consiste no crime em que o individuo tem ciência

Definição • Jb • 16/04/2009

Bigamia

da prescrição da ação penal, no tocante à bigamia, começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.

Definição • Jb • 16/04/2009

Bigamia, estelionato, interdição pedida pelo filho contra o pai etc

estelionato e bigamia. ........................................ 1) Suponha que Maria tenha ajuizado ação... pelo crime de bigamia. O advogado de defesa peticionou ao juízo criminal requerendo a suspensão da ação... uma vez que o delito de ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 13/07/2011

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290858/bigamia