Contra-declaração

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DECLARAÇÃO

Declaramos, para os devidos fins, que na COMARCA DE /ou UNIDADE
__________________________________ existem ______(_________________)
servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Pernambuco e que destes, 50% (cinqüenta por...

SINDJUD/PE - 15 de Maio de 2011

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO

construtivas e fraternais, quando a situação peculiar assim exigir. Inclui-se ainda nesta
declaração

AMATRA/08 - 09 de Janeiro de 2012

Declaração de Cartagena

das Índias, Colômbia, 3 e 4 de maio de 2012 (Versión en español disponible después de la
versión en... e Segurança dos Estados membros da UNASUL reunidos na cidade de Cartagena
D.T.C., em 3 e 4 de maio de 2012... Exteriores de Unasur - Cartagena D.T.C, Colombia, 3 y 4 de...

MJ - 07 de Maio de 2012

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECL...

Processual civil. Embargos de declaração em agravo em embargos de declaração em embargos
de declaração no recurso especial. Existência de contradição. - Constatada a existência de
contradição no acórdão embargado, os embargos de declaração hão de ser acolhidos para qu...

STJ - 26 de Agosto de 2004

EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 676266 676266/2000.4 (TST)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Contradição não
evidenciada. Embargos de declaração rejeitados.

TST - 16 de Agosto de 2006

Embargos de Declaração ED 7959585501 SP (TJSP)

"Embargos de declaração. Voto vencido. Ausência de declaração.1. Com a interposição dos
embargos de declaração foi oferecida a declaração de voto vencido. Embargos acolhidos sem
alteração da parte dispositiva".

TJSP - 09 de Dezembro de 2008

DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 1998.

decreto de 15 de junho de 1998. declaro luto oficial. o presidente da república, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84 , inciso iv , da constituição , decreta: artigo único. é
declarado luto oficial em todo o país, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo f...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 2.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997.

decreto nº 2.322, de 9 de setembro de 1997. dispõe sobre o registro da declaração de importação.
o presidente da república, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84 , inciso iv , da
constituição , decreta: art. 1º o registro da declaração consiste na sua numeração pela secretar...

Presidencia da Republica

DECRETO-LEI Nº 1.866, DE 9 DE MARÇO DE 1981

decreto-lei nº 1.866, de 9 de março de 1981 dispõe sobre a nomeação de prefeito em município
declarado de interesse da segurança nacional. o presidente da república, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 55 , item i, da constituição , decreta: art. 1º - os prefeitos dos municíp...

Presidencia da Republica