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21 de janeiro de 2017
Contribuição Social

Contribuição Social

Contribuição social

Espécie de tributo que a União pode criar para custear os serviços de assistência e previdência social. Um exemplo é a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Andamento do Processo n. 5071734-55.2016.4.04.7100 do dia 20/01/2017 do TRF-4

: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DATA DA INSCRIÇÃO: 04/08/2016 Nº da CDA: CSRS201300443 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DATA DA INSCRIÇÃO: 05...$ 130.407,79, em 09/2016 Nº da CDA: 12.990.086-9 REFERENTE: CONTRIBUICAO PREVIDENCIÁRIA DATA DA INSCRIÇÃO: 10/09/2016..., ou na Secretaria da Vara: VALOR EXECUTADO: R$ 33.423,98, em 11/201...

Andamento do Processo n. 0004384-48.2010.8.26.0198 - Outros Feitos não Especificados - 20/01/2017 do TJSP

0004384-48.2010.8.26.0198 (198.01.2010.004384) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições Sociais -Instituto Nacional... do Seguro Social - Inss - Intime-se o réu para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo da parte autora, no prazo...

Andamento do Processo n. 0013199-60.2015.8.26.0068 - Cumprimento Provisório de Decisão - 18/01/2017 do TJSP

) - Cumprimento Provisório de Decisão - Contribuições Sociais - Marcio Aparecido Inocencio - Vistos.Ante o resultado...

Andamento do Processo n. 0002656-78.1997.8.26.0116 - Execução Fiscal - 13/12/2016 do TJSP

-78.1997.8.26.0116 (116.01.1997.002656) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União Fazenda Nacional - Prefeitura Municipal...

Andamento do Processo n. 0009267-37.2016.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença - 07/12/2016 do TJSP

- Contribuições Sociais - Adem Bafti - Fazenda Nacional - Adem Bafti - Manifeste-se o exequente quanto à petição de fls. 19/21...

Andamento do Processo n. 5027862-87.2016.4.04.7100 do dia 02/12/2016 do TRF-4

EXECUTADO: R$ 126.644,06 em 07/2016 Nº da CDA: 0 6 15 031880-36 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DATA DA INSCRIÇÃO: 09/12.../2016 Nº da CDA: 12.087.419-9 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATA DA INSCRIÇÃO: 23/07/2016 E que, estando o(s..., ou na Secretaria da Vara: VALOR EXECUTADO: R$ 24.894,21, em 08/2016 Nº da C...

A empresa em que trabalho não pagou o INSS, o que fazer?
A empresa em que trabalho não pagou o INSS, o que fazer?

/empregador tem o dever previsto por lei de pagar ao INSS as contribuições, atualmente a contribuição do empregador/empresa... o pagamento das contribuições constitui crime, previs...

Andamento do Processo n. 0002085-44.1996.8.26.0116 - Execução Fiscal - 21/11/2016 do TJSP

-44.1996.8.26.0116 ( 116.01.1996.002085 ) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Drogaria Lausane... e outro - Diante do exposto, declaro prescrito o crédito tributário (exercícios de 1995, referente a Contribuição Social...

Andamento do Processo n. 0000859-65.2012.8.26.0076 - Execução Fiscal - 18/11/2016 do TJSP

-65.2012.8.26.0076 (076.01.2012.000859) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Comercial Ribeiro Pintão...

Andamento do Processo n. 0004853-03.2011.8.26.0120 - Execução Fiscal - 16/11/2016 do TJSP

-03.2011.8.26.0120 ( 120.01.2011.004853 ) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Social"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 652798 BA (STF)

Data de publicação: 20/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 537624 MG (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 732318 SP (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PROVENTOS E PENSÕES - COBRANÇA - AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 - artigo 4º -, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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