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14 de fevereiro de 2016
Alienação de Bens Editar Foto
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Alienação de Bens

Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Andamento do Processo n. 1005724-33.2015.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - 05/02/2016 do TJSP

-33.2015.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Debora Mazieiro - Alvará - Alienação de Bens - Família - Providencie...

Andamento do Processo n. 0031706-91.2000.8.26.0554 - Arrolamento de Bens - 07/12/2015 do TJSP

Michel - Proc.2054/2005 - Imprimir e encaminhar o Alvará - Alienação de Bens - Família - ADV: JOSE GERALDO LOUZÃ PRADO...Andamento do Processo n. 0031706-91.2000.8.26.0554 - Arrolamento de Bens - 07/12/2015 do TJSP Processo 0031706...-91.2000.8.26.0554 (554.01.2000.031706) - Arrolamento de Bens - Vesna Barcot Michel -...

Andamento do Processo n. 0036673-62.2012.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - 04/12/2015 do TJSP

-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Proc.2207/2012 - Imprimir/encaminhar Alvará - Alienação de Bens - Família - ADV: MIRELLA... seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 04/07, dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento...

Andamento do Processo n. 1002950-19.2015.8.26.0590 - Arrolamento Comum - 25/11/2015 do TJSP

-19.2015.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osmar Ventura e outros - Alvará -Alienação de Bens - Família - ADV...

Andamento do Processo n. 0006883-14.2015.8.13.0126 - 24/11/2015 do TJMG

, tramita uma Ação Cautelar de Protesto contra Alienação de Bens, Processo nº 0006883-14.2015.8.13.0126, requerida por Gilmar...

Andamento do Processo n. 1004840-90.2015.8.26.0590 - Alvará Judicial - 18/11/2015 do TJSP

-90.2015.8.26.0590 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Ricco Junqueira Lemes e outro - Alvará -Alienação de Bens - Família - ADV...

Andamento do Processo n. 1006924-06.2015.8.26.0189 - Protesto - 12/11/2015 do TJSP

- Protesto - Medida Cautelar - Sonia Gonçalves Ataíde - Trata-se de Medida Cautelar de Protesto contra Alienação de Bens... entre a Medida cautelar de Protesto contra Alienação de Bens e a ação de Arrolamento, já que a medida cautelar visa apenas...

O instituto da alienação antecipada de bens na Lei da Lavagem de Capitais
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O instituto da alienação antecipada de bens na Lei da Lavagem de Capitais Por Felipe Faoro Bertoni Art. 4º...-A. A alienação antecipada para preservação de valor de bens sob constr...

Andamento do Processo n. 0035287-94.2012.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - 08/10/2015 do TJSP

Domingues Caldas - Proc.2134/2012 - Imprimir e encaminhar Alvará - Alienação de Bens - Família - ADV: ANTONIO JOSE RODRIGUES...

Andamento do Processo n. 0007747-60.2012.8.26.0590 - Alvará Judicial - 05/10/2015 do TJSP

- Alienação de Bens - Família Certifico e dou fé que a partir da implantação do sistema SAJ incumbe aos advogados das partes...

Resultados da busca JusBrasil para "Alienação de Bens"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 835104 RJ (STF)

Data de publicação: 16/03/2012

Ementa: ICMS. ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO FIXO. OPERAÇÃO NÃO HABITUAL. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA 279 /STF. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que não há incidência de ICMS em operações não habituais de alienação de bens do ativo fixo. Precedentes. 2. Caso em que entendimento diverso do adotado pela instância judicante de origem demandaria o revolvimento dos fatos e provas constantes dos autos (Súmula 279 /STF). Providência vedada neste momento processual. 3. Agravo regimental desprovido.

Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15047520115020066 1504-75.2011.5.02.0066 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA. ALIENAÇÃO DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipóte se autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmi ssibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da configuração ou não de fraude à execução, ocorrida com a alienação de bens do sócio da empresa executada ao próprio advogado que a representou no curso da reclamação trabalhista, reveste-se de contornos nitidamente infraconstitucionais, não autorizando concluir pela violação de nenhum dispositivo constitucional. Agravo de instrumento não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/291074/alienacao-de-bens

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