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27 de julho de 2016
Alienação de Bens Editar Foto
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Alienação de Bens

Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Andamento do Processo n. 0001182-04.2013.8.26.0022 - Arrolamento Sumário - 06/07/2016 do TJSP

Maria de Jesus de Souza - André Luis de Souza - (x) Alvará - Alienação de Bens - Família disponível no SAJ para retirada...

Andamento do Processo n. 0029356-13.2012.8.26.0554 - Inventário - 06/07/2016 do TJSP

(554.01.2012.029356) - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Conceição Amancio - Alvará - Alienação de Bens...

Andamento do Processo n. 0006173-07.2009.8.26.0590 - Arrolamento de Bens - 16/06/2016 do TJSP

-07.2009.8.26.0590 (590.01.2009.006173) - Arrolamento de Bens - Rubenete de Oliveira Menezes - Alvará - Alienação de Bens...Andamento do Processo n. 0006173-07.2009.8.26.0590 - Arrolamento de Bens - 16/06/2016 do TJSP Processo 0006173...

Andamento do Processo n. 1004508-08.2016.8.26.0132 - Protesto - 07/06/2016 do TJSP

contra Alienação de Bens, em que pretende a autora a averbação nas matrículas dos imóveis mencionados na inicial, para que não... haja suas alienações, bem como garantia da ação reivindicatória e cumprimento de contrato (2ª Vara Cível sob nº 1005345... vendendo bens, o que comprometeria o cumprimento das decisões judi...

Andamento do Processo n. 0003826-75.2011.8.26.0575 - Inventário - 20/05/2016 do TJSP

(575.01.2011.003826) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Maríngolo - Alvará - Alienação de Bens - Família...

Andamento do Processo n. 1014828-83.2014.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - 06/05/2016 do TJSP

DA SILVA - Alvará - Alienação de Bens - Família - DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: MEIRE MEIRELES MOREIRA FERREIRA (OAB...

Andamento do Processo n. 0000424-02.2015.8.26.0589 - Alvará Judicial - 06/05/2016 do TJSP

-02.2015.8.26.0589 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Aparecido José Rocha Lameiro - Alvará -Alienação de Bens - Família - ALVARÁS...

Andamento do Processo n. 0017847-22.2011.8.26.0554 - Inventário - 27/04/2016 do TJSP

Processo 0017847-22.2011.8.26.0554 (554.01.2011.017847) - Inventário - Inventário e Partilha - Izaltina Marli dos Santos - -Caio Eduardo dos Santos - Ordem nº 1202/2011Vistos.1- Fls. 173/174: Nos

Andamento do Processo n. 1501041-6/01 - Agravo - 20/04/2016 do TJPR

0029 . Processo/Prot: 1501041-6/01 Agravo . Protocolo: 2016/53548. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 6ª Vara Cível. Ação Originária: 1501041-6 Agravo de

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Altera as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de

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STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 835104 RJ (STF)

Data de publicação: 16/03/2012

Ementa: ICMS. ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO FIXO. OPERAÇÃO NÃO HABITUAL. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA 279 /STF. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que não há incidência de ICMS em operações não habituais de alienação de bens do ativo fixo. Precedentes. 2. Caso em que entendimento diverso do adotado pela instância judicante de origem demandaria o revolvimento dos fatos e provas constantes dos autos (Súmula 279 /STF). Providência vedada neste momento processual. 3. Agravo regimental desprovido.

Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15047520115020066 1504-75.2011.5.02.0066 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA. ALIENAÇÃO DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipóte se autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmi ssibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da configuração ou não de fraude à execução, ocorrida com a alienação de bens do sócio da empresa executada ao próprio advogado que a representou no curso da reclamação trabalhista, reveste-se de contornos nitidamente infraconstitucionais, não autorizando concluir pela violação de nenhum dispositivo constitucional. Agravo de instrumento não provido.

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