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19 de janeiro de 2017
Incolumidade Pública Editar Foto
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Incolumidade Pública

Incolumidade pública

Preservação de bens jurídicos pertencentes a pessoas indeterminadas.

Andamento do Processo n. 1162-21.2008.8.06.0062/0 - 18/01/2017 do TJCE

. 33 DA LEI Nº 11.343/06 REU.: ANTÔNIO VALDENILSON SILVA SANTOS REU.: AROLDO DA SILVA CASSIANO VITIMA.: INCOLUMIDADE... PÚBLICA REU.: JOÃO PAULO SABÓIA MOREIRA. “Sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva do Estado...

Andamento do Processo n. 181-71.2016.8.09.0112 - Acao Penal - 17/01/2017 do TJGO

AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : RAFAEL BASILIO NEVES DE LIMA VITIMA : JOEL... O ART. 387, IV, DO CPP, UMA VEZ QUE A VITIM A DO CRIME EM ESPEQUE E A FE PUBLICA. ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV... CAUTELAR, OU SEJ A, A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, EM VIRTUDE DA G...

Andamento do Processo n. 863-55.2015.8.10.0137 - Termo Circunstanciado - 17/01/2017 do TJMA

(a): Dr. Emanuel Carlos Barros dos Reis - OAB/MA Nº 4633 Ofendido: INCOLUMIDADE PÚBLICA Finalidade: INTIMAR o (s...

Andamento do Processo n. 298750-83.2014.8.09.0051 - Acao Penal - 16/01/2017 do TJGO

-83.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VARDERLAN DIAS LIMA ADEBALDO BORGES...

Andamento do Processo n. 406778-48.2014.8.09.0051 - Carta Precatoria Criminal - 13/01/2017 do TJGO

: 406778-48.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2140 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO...

Andamento do Processo n. 182628-50.2015.8.09.0051 - Carta Precatoria Criminal - 13/01/2017 do TJGO

: 182628-50.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO... PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. G OIANIA-GO, 10/01/2017 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ...

Andamento do Processo n. 439000-69.2014.8.09.0051 - Carta Precatoria Criminal - 13/01/2017 do TJGO

: 439000-69.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO...

Andamento do Processo n. 55129-20.2014.8.09.0051 - Carta Precatoria Criminal - 13/01/2017 do TJGO

-20.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO.... COM A JUNTADA DOS INFORMES, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM...

Andamento do Processo n. 189218-09.2016.8.09.0051 - Carta Precatoria Criminal - 12/01/2017 do TJGO

. : 189218-09.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 8917 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PÚBLICA ACUSADO...

Andamento do Processo n. 0011007-93.2016.8.26.0077 - Liberdade Provisória - 12/01/2017 do TJSP

Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - -INCOLUMIDADE PUBLICA - Sandro... quando se pronunciam buscando a conceituação do que seja a ordem pública que precisa ser garantida. No mais das vezes condutas... do processo para salvaguarda da ordem pública. Por isso mesmo, presen...

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