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22 de maio de 2015
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Novação

Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

Andamento do Processo n. 0047182-27.2012.8.19.0205 - Apelação - 07/05/2015 do TJRJ

-27.2012.8.19.0205 Assunto: Novação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL... DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: WILLIAMSON DE SOUSA CHAVES OAB/RJ-174411 APELADO: YSEP DECORAÇÃO E TECIDOS LTDA ME...Andamento do Processo n. 0047182-27.2012.8.19.0205 - Apelação ...

O instituto da novação no Direito Civil brasileiro

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Novação isenta empresa de indenizar fretes não realizados por sociedade incorporada

, a Turma considerou que a cobrança da Bortolazzo, feita após novação do contrato com a Vonpar, depois da incorporação... da Transtil, com cláusula de quitação de todas as dívidas anteriores, atenta contra o princípio da boa-fé objetiva. A ação.... A Vonpar sustentou que incorporou a Transtil em 1994 e que, por isso, o...

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 242123 SP 2012/0214378-4

EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO. FIANÇA. NOVAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA GARANTIA PELO FIADOR. EXONERAÇÃO. NÃO... cláusula expressa de responsabilidade do garante após a prorrogação do contrato, este deverá responder pelas obrigações... OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. AFASTAMENTO. SÚMULA 7/ST...

Pg. 4147. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/10/2013

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APELAÇÃO CIVEL: AC 141275420094013300 BA 0014127-54.2009.4.01.3300

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

. Neste ponto, pode-se afirmar que houve novação na Justiça do Trabalho, de modo a não apenas instituir referida certidão...

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Jb Admin -

Novação

Novação Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira. Novação...

Apelacao Civel: AC 122047 SC 1997.012204-7

Romer APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. NOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE CONTRATOS... impossível a revisão de contratos que originaram a confissão de dívida expressamente firmada pelo devedor, porque daí... decorreu uma novação, onde as obrigações que vinculam as partes não são derivada...

Resultados da busca JusBrasil para "Novação"

Novação

Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 256194 SP 2012/0239520-0 (STJ)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOCAÇÃO. FIANÇA. ACORDO QUENÃO CONFIGUROU NOVAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAE REEXAME DE PROVA. DESCABIMENTO. SÚMULAS STJ/5 E 7.1. - Tendo o Acórdão recorrido consignado que o acordo celebradoentre locador e locatário não configurou novação, apta a ensejar aliberação do fiador em relação ao pagamento dos aluguéis, não poderáa questão ser revista em âmbito de Recurso Especial, ante o óbicedas Súmulas 5 e 7 deste Tribunal.2. - Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1322215 SP 2012/0093496-3 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. FIANÇA. EXONERAÇÃO. NOVAÇÃO. - Os fiadores exoneram-se da garantia prestada no contrato delocação, bem como da solidariedade em relação ao locatário, se nãohouve anuência em relação ao pacto moratório, a teor do art. 838 doCódigo Civil (art. 1503 , I , do Código Civil/1916 ), devendo seraplicado o enunciado da Súmula nº 214 desta Corte. - Agravo não provido.

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