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01 de agosto de 2014
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Novação

Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

O instituto da novação no Direito Civil brasileiro

de um modo de extinção indireta das obrigações e se caracteriza pela criação de uma obrigação nova que faz com que a anterior... de Inácio de Carvalho Neto: Diz-se que há novação quando as partes criam obrigação nova para extinguir uma antiga... feita uma nova obrigação, extinguindo a anterior, para renegociar e dimin...

Pg. 11. Caderno único. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 07/01/2014

de Nível Médio, integrante do Sistema de Ensino do Estado do Acre, podendo ocorrer simultaneamente ao pedido... - credenciamento e/ou recredenciamento da instituição de ensino; II - reconhecimento de cursos; Art. 56 - A validade dos atos de regularização dar-se-á por meio e pela... Profissionais Anteriores Art. 46 - A...

Novação isenta empresa de indenizar fretes não realizados por sociedade incorporada

, a Turma considerou que a cobrança da Bortolazzo, feita após novação do contrato com a Vonpar, depois da incorporação... da Transtil, com cláusula de quitação de todas as dívidas anteriores, atenta contra o princípio da boa-fé objetiva. A ação.... A Vonpar sustentou que incorporou a Transtil em 1994 e que, por isso, o...

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 242123 SP 2012/0214378-4

EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO. FIANÇA. NOVAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA GARANTIA PELO FIADOR. EXONERAÇÃO. NÃO... cláusula expressa de responsabilidade do garante após a prorrogação do contrato, este deverá responder pelas obrigações... OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. AFASTAMENTO. SÚMULA 7/ST...

Pg. 4147. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/10/2013

. CONSERVAÇÃO DO DIREITO DOS CREDORES EM FACE DOS COOBRIGADOS E FIADORES. 2) NOVAÇÃO. NÃO EXONERAÇÃO DOS AVALISTAS. 3... seus direitos e privilégios contra os coobrigados, fiadores e obrigados de regresso". 2) A novação de que trata o art. 59... /2005; e no art. 365 , do Código Civil , afirmando que, "operada a novação...

APELAÇÃO CIVEL: AC 141275420094013300 BA 0014127-54.2009.4.01.3300

pelo SFH. A Lei indica, de forma expressa, as instituições credoras do FCVS como partes na novação, dispondo... para postular novação em relação a estas avenças. 5. Apelação do Estado da Bahia provida para reconhecer sua legitimidade... desequilíbrio entre ativo e passivo do FCVS, causado pela assunção, ao longo do te...

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

. Neste ponto, pode-se afirmar que houve novação na Justiça do Trabalho, de modo a não apenas instituir referida certidão...

Jb Admin -

Novação

Novação Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira. Novação...

Apelacao Civel: AC 122047 SC 1997.012204-7

Romer APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. NOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE CONTRATOS... impossível a revisão de contratos que originaram a confissão de dívida expressamente firmada pelo devedor, porque daí... decorreu uma novação, onde as obrigações que vinculam as partes não são derivada...

Agravo Inominado Emb Declaração Ap Civel: AGI 24050230549 ES 024050230549

DE APELAÇAO- EMBARGOS À EXECUÇAO - CHEQUE - NOVAÇAO - CARTA DE FIANÇA - IMPENHORABILIDADE. 1. A carta de fiança, agregada...

Resultados da busca JusBrasil para "Novação"

Novação

Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 256194 SP 2012/0239520-0 (STJ)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOCAÇÃO. FIANÇA. ACORDO QUENÃO CONFIGUROU NOVAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAE REEXAME DE PROVA. DESCABIMENTO. SÚMULAS STJ/5 E 7.1. - Tendo o Acórdão recorrido consignado que o acordo celebradoentre locador e locatário não configurou novação, apta a ensejar aliberação do fiador em relação ao pagamento dos aluguéis, não poderáa questão ser revista em âmbito de Recurso Especial, ante o óbicedas Súmulas 5 e 7 deste Tribunal.2. - Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1322215 SP 2012/0093496-3 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. FIANÇA. EXONERAÇÃO. NOVAÇÃO. - Os fiadores exoneram-se da garantia prestada no contrato delocação, bem como da solidariedade em relação ao locatário, se nãohouve anuência em relação ao pacto moratório, a teor do art. 838 doCódigo Civil (art. 1503 , I , do Código Civil/1916 ), devendo seraplicado o enunciado da Súmula nº 214 desta Corte. - Agravo não provido.

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