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11 de fevereiro de 2016
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Novação

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Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

A Recuperação Judicial e avais e fianças

que os CRÉDITOS são novados (artigo 59), não se poderá, então, persegui-los contra fiadores e avalistas, pois a novação constituiu... podem executar seus créditos contra fiadores e avalistas, ante o termo ‘conservam seus direitos’, pergunto... seu art. 58, que o plano de recuperação judicial implica novação dos crédit...

Andamento do Processo n. 0010283-49.2015.8.26.0037 - Impugnação ao Valor da Causa - 15/10/2015 do TJSP

-49.2015.8.26.0037 (processo principal 1010632-35.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa -Novação - Romualdo Luiz... BASILIO DA COSTA (OAB 334166/SP), MÜLLER DA CUNHA GALHARDO (OAB 184800/SP) Araraquara Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO... DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO ESCRIVÃ(...

Renata Valera

Renata Valera -

Novação: Extinção das obrigações pela novação
Novação: Extinção das obrigações pela novação

ou inexistentes) podem ser confirmados pela novação. 3. Criação de nova obrigação, substancialmente diversa da primeira... da dívida por ele garantida, pode opor ao credor exceçõe...

Thiago Humberto

Thiago Humberto -

Novação

objeto de novação obrigações nulas ou extintas” . Vale lembrar que as O brigações naturais não comportam novação... diversidade substancial entre a dívida anterior e a nova. A nova obrigação há de ser válida. Se for nula, ineficaz será... – novação subjetiva ativa ( “quando, em virtude de obrigação nova, outro credor ...

Andamento do Processo n. 0047182-27.2012.8.19.0205 - Apelação - 07/05/2015 do TJRJ

-27.2012.8.19.0205 Assunto: Novação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL... DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: WILLIAMSON DE SOUSA CHAVES OAB/RJ-174411 APELADO: YSEP DECORAÇÃO E TECIDOS LTDA ME...Andamento do Processo n. 0047182-27.2012.8.19.0205 - Apelação ...

Condições da ação no processo civil

e o interesse processual;” Assim sendo passamos a aborta as condições da ação. Possibilidade Jurídica do Pedido A pretensão do autor... pretendido, em regra, para poder buscá-lo no judiciário. O autor deve ter uma relação com a pretensão proposta em juízo... do processo, enquanto, legitimidade Ad Causam é condição da ...

O instituto da novação no Direito Civil brasileiro

de um modo de extinção indireta das obrigações e se caracteriza pela criação de uma obrigação nova que faz com que a anterior... de Inácio de Carvalho Neto: Diz-se que há novação quando as partes criam obrigação nova para extinguir uma antiga... feita uma nova obrigação, extinguindo a anterior, para renegociar e dimin...

Pg. 11. Caderno único. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 07/01/2014

de Nível Médio, integrante do Sistema de Ensino do Estado do Acre, podendo ocorrer simultaneamente ao pedido... - credenciamento e/ou recredenciamento da instituição de ensino; II - reconhecimento de cursos; Art. 56 - A validade dos atos de regularização dar-se-á por meio e pela... Profissionais Anteriores Art. 46 - A...

Novação isenta empresa de indenizar fretes não realizados por sociedade incorporada

, a Turma considerou que a cobrança da Bortolazzo, feita após novação do contrato com a Vonpar, depois da incorporação... da Transtil, com cláusula de quitação de todas as dívidas anteriores, atenta contra o princípio da boa-fé objetiva. A ação.... A Vonpar sustentou que incorporou a Transtil em 1994 e que, por isso, o...

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 242123 SP 2012/0214378-4

EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO. FIANÇA. NOVAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA GARANTIA PELO FIADOR. EXONERAÇÃO. NÃO... cláusula expressa de responsabilidade do garante após a prorrogação do contrato, este deverá responder pelas obrigações... OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. AFASTAMENTO. SÚMULA 7/ST...

Resultados da busca JusBrasil para "Novação"

Novação

Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 256194 SP 2012/0239520-0 (STJ)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOCAÇÃO. FIANÇA. ACORDO QUENÃO CONFIGUROU NOVAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAE REEXAME DE PROVA. DESCABIMENTO. SÚMULAS STJ/5 E 7.1. - Tendo o Acórdão recorrido consignado que o acordo celebradoentre locador e locatário não configurou novação, apta a ensejar aliberação do fiador em relação ao pagamento dos aluguéis, não poderáa questão ser revista em âmbito de Recurso Especial, ante o óbicedas Súmulas 5 e 7 deste Tribunal.2. - Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1322215 SP 2012/0093496-3 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. FIANÇA. EXONERAÇÃO. NOVAÇÃO. - Os fiadores exoneram-se da garantia prestada no contrato delocação, bem como da solidariedade em relação ao locatário, se nãohouve anuência em relação ao pacto moratório, a teor do art. 838 doCódigo Civil (art. 1503 , I , do Código Civil/1916 ), devendo seraplicado o enunciado da Súmula nº 214 desta Corte. - Agravo não provido.

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