Carregando...
JusBrasil - Tópicos
24 de julho de 2014
Jus Variandi Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Jus Variandi

Jus variandi

Direito de mudar, de discordar, de se opor.

Quando se pode reduzir o valor do salário

de trabalho. Dá-se a essa possibilidade o nome de ‘jus variandi’, ou “direito de variar” do empregador, que decorre... de seu poder de direção. São exemplos do ‘jus variandi’ as mudanças de máquinas e equipamentos utilizados pelo trabalhador... de localidade (município). O ‘jus variandi’ permite até ao empregador muda...

Jb Admin -

Jus variandi

Jus variandi Direito de mudar, de discordar, de se opor. Jus variandi...

Resultados da busca JusBrasil para "Jus Variandi"

Jus variandi

Direito de mudar, de discordar, de se opor.

Definição • Jb • 16/04/2009

Juiz limita jus variandi do empregador para preservar direitos de empregada grávida

do artigo 469 , da CLT , que assegura o jus variandi do empregador de transferir o empregado para... ao patrão o jus variandi, mas ele deve ser utilizado dentro de parâmetros razoáveis e da forma

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 07/03/2012

Juiz limita jus variandi do empregador para preservar direitos de empregada grávida

do artigo 469 , da CLT , que assegura o jus variandi do empregador de transferir o empregado para... ao patrão o jus variandi, mas ele deve ser utilizado dentro de parâmetros razoáveis e da forma

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 07/03/2012

Juiz limita jus variandi do empregador para preservar direitos de empregada grávida

do artigo 469 , da CLT , que assegura o jus variandi do empregador de transferir o empregado para... ao patrão o jus variandi, mas ele deve ser utilizado dentro de parâmetros razoáveis e da forma

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 07/03/2012

Juiz limita jus variandi do empregador para preservar direitos de empregada grávida

o julgador. Fazendo referência ao parágrafo 2º , do artigo 469 , da CLT , que assegura o jus variandi... com o caso concreto. Não se nega ao patrão o jus variandi , mas ele deve ser utilizado dentro

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • 25/12/2012

Juiz limita jus variandi do empregador para preservar direitos de empregada grávida

do artigo 469 , da CLT , que assegura o jus variandi do empregador de transferir o empregado para... ao patrão o jus variandi , mas ele deve ser utilizado dentro de parâmetros razoáveis e da forma

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • 07/03/2012

Juiz limita jus variandi do empregador para preservar direitos de empregada grávida

do artigo 469 , da CLT , que assegura o jus variandi do empregador de transferir o empregado para... ao patrão o jus variandi , mas ele deve ser utilizado dentro de parâmetros razoáveis e da forma

Notícia Jurídica • JurisWay • 07/03/2012

Qual a diferença entre jus variandi e jus resistentiae? - Katy Brianezi

Segundo ensinamentos de Eduardo Gabriel Saad, o "jus variandi" é o direito que possui o empregador... para o exercício válido do "jus variandi". Havendo abuso no seu exercício, o empregado pode... se opor, valendo-se do ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 10/09/2009

TRT-7 - Recurso Ordinário RO 6672420105070031 CE 0000667-2420105070031 (TRT-7)

Data de publicação: 24/10/2011

Ementa: ALTERAÇÃO CONTRATUAL MUDANÇA NO SISTEMA REMUNERATÓRIO. "JUS VARIANDI". AUSÊNCIA DE PREJUÍZO Face ao princípio da intangibilidade do contrato de trabalho, preconizado no artigo 468 da CLT , o "jus variandi" do empregador está condicionado à inexistência de prejuízos diretos ou indiretos ao trabalhador. Assim, a mudança na forma remuneratória do obreiro é lícita quando inocorrente redução salarial. Recurso Ordinário a que se nega provimento.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RECORD 6291420105050016 BA 0000629-14.2010.5.05.0016 (TRT-5)

Data de publicação: 31/01/2012

Ementa: ACÚMULO DE FUNÇÃO. JUS VARIANDI DO EMPREGADOR. Conforme disposto no parágrafo único do artigo 456 consolidado, o exercício de vários misteres não caracteriza acúmulo de função, mas se situa no sentido da máxima colaboração que o empregado deve ao empregador, pois quando de sua contratação se obrigara à execução de todo e qualquer serviço lícito compatível com a sua condição pessoal.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/291315/jus-variandi