A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe agravo de
instrumento contra decisão que nega seguimento a recurso especial com base na Lei dos
Recursos Repetitivos... empresas. No caso, a Cosan Indústria e Comércio e outra empresa ap...
Direito Público - 19 de Maio de 2011
Acordo para instrumentos financeiros
papel o compromisso de buscar um entendimento conjunto sobre classificação e mensuração
de instrumentos... de dívida. Outra diferença do IFRS 9 é o fim da classificação do instrumento
financeiro
CFC - 30 de Janeiro de 2012
Política como instrumento de cidadania
Ao finalizar este quarto mandato na Assembleia gaúcha, comemoro importantes lutas e vitórias
das quais fiz parte. Nesta 52ª legislatura tive a satisfação e o privilégio de ser o presidente do
Parlamento Gaúcho no ano de 2009. Foi a primeira vez que o Partido dos Trabalhadores ocu...
AL/RS - 29 de Dezembro de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1589 1589/2004-461-05-40.5...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Não se conhece
de agravo de instrumento quando ausente dos autos instrumento de mandato conferindo
poderes ao seu subscritor. Agravo de instrumento não conhecido .
TST - 14 de Novembro de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AIAI 1063 1063/2006-181-0...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo
de instrumento interposto contra acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, eis que
somente cabe agravo de instrumento dos despachos que denegarem seguimento a recurso de...
TST - 07 de Maio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 34 34/2004-441-02-40.8 (TST)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO DEFICIENTE. Não há conhecer do agravo de
instrumento, uma vez que o reclamante não juntou aos autos cópia de nenhuma das peças
necessárias à formação do agravo de instrumento exigidas pelo art. 897, § 5º, inciso I, havendo...
TST - 10 de Dezembro de 2008
DECRETO-LEI Nº 2.433, DE 19 DE MAIO DE 1988.
decreto-lei nº 2.433, de 19 de maio de 1988. dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à
política industrial, seus objetivos, revoga... , decreta: capi tulo i disposicoes preliminares art. 1º
a política industrial será executada mediante aplicação dos instrumentos previstos nesse dec...
Presidencia da Republica
MEDIDA PROVISÓRIA No 1.251, DE 4 DE JANEIRO DE 1996.
medida provisória no 1.251, de 4 de janeiro de 1996. reeditada pela mpv nº 1.289 , de 1996
concede isenção do imposto sobre produtos industrializados - ipi na aquisição de
equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos. o presidente da república, no uso da atri...
Presidencia da Republica
MEDIDA PROVISÓRIA No 1.289, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1996.
medida provisória no 1.289, de 1º de fevereiro de 1996. reeditada pela mpv nº 1.328 , de 1996
concede isenção do imposto sobre produtos industrializados - ipi na aquisição de
equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos. o presidente da república, no uso da atri...
Presidencia da Republica
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