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JusBrasil - Tópicos
13 de fevereiro de 2016
Homicídio Doloso

Homicídio Doloso

Homicídio doloso

Aquele no qual o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém. Opõe-se a homicídio culposo ou involuntário.

STF: Não caracteriza homicídio doloso (dolo eventual) a conduta de entregar veículo automotor à pessoa embriagada

STF: Não caracteriza homicídio doloso (dolo eventual) a conduta de entregar veículo automotor à pessoa embriagada... de Pernambuco por suposto homicídio doloso qualificado, após o acidente que causou a morte da cientista ambiental Ludmila... ). Afinal de contas, ele foi imprudente ao entregar as chaves. Mas não podemos...

Andamento do Processo n. 0000013-10.1991.8.18.0140 - 25/01/2016 do TJPI

0000013-10.1991.8.18.0140 Natureza:HOMICÍDIO DOLOSO Acusado: ANTONIO SOARES DOS SANTOS Vítima: RAIMUNDO LIMA PEREIRA...”. cuja decisão é referente à Ação Penal nº 0000013-10.1991.8.18.0140, Homicídio Doloso, movida pelo Ministério Público..., de cuja referida decisão transcrevo a parte final: “... O presente caso, por...

Andamento do Processo n. 0000013-10.1991.8.18.0140 - 22/01/2016 do TJPI

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Processo nº 0000013-10.1991.8.18.0140 Natureza:HOMICÍDIO DOLOSO Acusado: ANTONIO SOARES... de homicídio, com o máximo da pena em abstrato de 20 anos, conclui-se que o fato em comento prescreve em 20 anos. Uma vez...

Tribunal do Júri - homicídio qualificado

Tribunal do Júri - homicídio qualificado DJe 05/11/2015 Ementa AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL.... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPOSTO VÍCIO ESTRUTURAL NA QUESITAÇÃO. MATÉRIA NÃO REGISTRADA EM ATA... o entendimento assentado na decisão agravada. 7. Agravo regimental improvido. Tribunal ...

Robson Souto

Robson Souto -

Nova qualificadora do CTB não exclui dolo eventual em homicídio no trânsito

o tratamento do homicídio na condução de veículo automotor como crime doloso, na modalidade dolo eventual, pois introduziu...Nova qualificadora do CTB não exclui dolo eventual em homicídio no trânsito O ministro Gilmar Mendes, do Supremo... liminar, por L. F. F. Denunciado pela prática, por duas vezes, do crime de hom...

Flávia Ortega

Flávia Ortega -

Homicídio culposo no Código Penal e no CTB - O discrímen é objetivo e razoável?

Homicídio culposo no Código Penal e no CTB - O discrímen é objetivo e razoável? No Brasil, há dois homicídios culposos... diversos. Vejamos: Homicídio culposo no Código Penal (art. 121, § 3º): é a figura genérica. Pena de 1 a 3 anos.... Homicídio culposo no CTB (art. 302): é a figura especial (“ na direção de veículo a...

Fátima Miranda

Fátima Miranda -

Policiais deram mais de 100 tiros em carros de jovens mortos no Rio
Policiais deram mais de 100 tiros em carros de jovens mortos no Rio

militares foram presos em flagrante e levados pro Batalhão Prisional, em Niterói. Três deles vão responder por homicídio... doloso, quando há intenção de matar. E todos por fraude...

O erro e o Direito Penal

do crime de homicídio “o ser vivo nascido de mulher”. Logo, se o agente matasse um animal, não cometeria o crime... de homicídio. Portanto, o autor dos fatos que acredita atirar em um animal quando, na verdade, atira em uma pessoa, incide... pelo crime de homicídio culposo. Não se pode olvidar, no entanto que, ainda q...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Doloso"

Proprietários da Kiss responderão por homícídio doloso

de homicídio doloso qualificado quando há intenção ou se assume o risco de matar. Como é qualificado, podem ser... Bonilha Leão, são acusados de crime de homicídio doloso qualificado. Já os bombeiros Renan Severo Berleze... ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/04/2013

Motorista é condenado por homicídio doloso por excesso de velocidade

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-01/motorista-condenado-homicidio-doloso-excesso-velocidade...A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado (RS) condenou um motorista por homicídio de trânsito,

Notícia Jurídica • JusPodivm • 01/04/2013

Homicídio doloso

Aquele no qual o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém. Opõe-se a homicídio culposo ou involuntário.

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/291548/homicidio-doloso

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