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JusBrasil - Tópicos
26 de abril de 2015
Homicídio Doloso

Homicídio Doloso

Homicídio doloso

Aquele no qual o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém. Opõe-se a homicídio culposo ou involuntário.

Decretada prisão preventiva de noivo de dançarina de funk

de seu resultado”, afirma o magistrado em sua decisão. Milton foi indiciado pela polícia pelos crimes de homicídio qualificado...

Homicídio qualificado pela futilidade e o homicídio gratuito

Homicídio qualificado pela futilidade e o homicídio gratuito. O Homicídio qualificado pela futilidade (motivo pequeno.../insignificante), não é o mesmo que homicídio gratuito (não há motivo). Ora, se o motivo fútil qualifica o tipo penal... do mesmo diploma legal. No entanto, ainda não há previsão legislativa à pratica...

Mataram 38 pessoas em três dias. Quem será a próxima vítima? Socorro!

contra crianças, adolescentes e idosos, e até homicídios ou latrocínios em seus mais altos graus de crueldade e desumanidade. Faz... de semana o Estado computou nada mais, nada menos que 38 homicídios. Um deles envolvendo um Advogado que foi golpeado com 60...

Lei vai ficar mais dura para assassinos de policiais e menores infratores

% da sentença. Hoje a pena máxima para homicídio doloso (intenção de matar) é de 12 anos a 30 anos de prisão. A expectativa de Cunha... de Janeiro. No caso de assassinatos de policiais, os condenados teriam o tempo de prisão aumentado de um terço até 50...

Senado

Senado -

Vai a sanção pena de até 30 anos para assassinato de mulheres

inclui esse homicídio qualificado no rol de crimes hediondos, constante da Lei 8.072 /1990. O condenado por crime hediondo...), o Projeto de Lei do Senado 292/2013, que classifica esse tipo de homicídio como qualificado e hediondo. A proposta...

Gerry Marcio

Gerry Marcio -

'Qualquer canto da Guarda do Embaú lembra o Ricardo', diz mãe de surfista
'Qualquer canto da Guarda do Embaú lembra o Ricardo', diz mãe de surfista

a outros processos criminais – e foi absolvido em todos, segundo a PM. Ele será indiciado pela Polícia Civil por homicídio... doloso qualificado. Em paralelo, o PM também responde...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

A embriaguez ao volante e o "homicídio" do Direito Penal

A embriaguez ao volante e o "homicídio" do Direito Penal Em que pese o homicídio se referir ao tipo penal referente... deste artigo para ilustrar que a mídia e a população, no momento em que pretendem a punição, a título doloso... a decisão do STF, conduzida pelo ministro LUIZ FUX no julgamento do HC 107.801/SP, que de...

Moema Fiuza

Moema Fiuza -

Babá é acusada de matar bebê de sete meses

por homicídio doloso qualificado - quando há intenção de matar e por motivo fútil. Até o fim do dia, ela será...

Ministério Público denuncia dupla por homicídio doloso de cinegrafista

Ministério Público denuncia dupla por homicídio doloso de cinegrafista Fábio Raposo e Caio de Souza Silva, responsáveis...-feira à Justiça pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado, ou seja, praticado por motivo torpe... do Noblat) Ministério Público denuncia dupla por homicídio doloso de cine...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Policiais de 16 regiões receberão gratificação após redução de crimes

Violentos Letais Intencionais (CVLI), que engloba mortes decorrentes de homicídios dolosos, roubo seguido de morte.... Na Barra, houve problemas desde a realização do Carnaval, em que tivemos um homicídio, mas foram números absolutos baixos...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Doloso"

Proprietários da Kiss responderão por homícídio doloso

de homicídio doloso qualificado quando há intenção ou se assume o risco de matar. Como é qualificado, podem ser... Bonilha Leão, são acusados de crime de homicídio doloso qualificado. Já os bombeiros Renan Severo Berleze... ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/04/2013

Motorista é condenado por homicídio doloso por excesso de velocidade

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-01/motorista-condenado-homicidio-doloso-excesso-velocidade...A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado (RS) condenou um motorista por homicídio de trânsito,

Notícia Jurídica • JusPodivm • 01/04/2013

Homicídio doloso

Aquele no qual o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém. Opõe-se a homicídio culposo ou involuntário.

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/291548/homicidio-doloso