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Jusbrasil - Tópicos
31 de maio de 2016
Homicídio Doloso

Homicídio Doloso

Homicídio doloso

Aquele no qual o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém. Opõe-se a homicídio culposo ou involuntário.

Andamento do Processo n. 0009404-37.2001.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 20/05/2016 do TJPI

de Competência do Júri Natureza: HOMICÍDIO DOLOSO Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA Advogado (s...

Andamento do Processo n. 0014904-50.2002.8.18.0140 - 18/05/2016 do TJPI

: HOMICÍDIO DOLOSO Página 85 parte final: ?...É prerrogativa do Ministério Público, como fiscal da lei requerer...

Andamento do Processo n. 0014904-50.2002.8.18.0140 - 18/05/2016 do TJPI

: HOMICÍDIO DOLOSO Indiciado: HIGO JOSÉ DE CARVALHO SILVA Vítima: GREGORIO JOSE BACELAR NETO De Ordem do Meritíssimo...

Paula Argolo

Paula Argolo -

ʺQueda de homicídios em SP é obra do PCC, e não da políciaʺ, diz pesquisador da Universidade de Cambridge
ʺQueda de homicídios em SP é obra do PCC, e não da políciaʺ, diz pesquisador da Universidade de Cambridge

Recentemente, o governo do Estado de São Paulo anunciou uma queda histórica no número de homicídios dolosos do Estado. No ano passado, o índice ficou em 8,73 por 100 mil habitantes...

Renato Furtado

Renato Furtado -

Aborto é homicídio – ONU e a Microcefalia
Aborto é homicídio – ONU e a Microcefalia

Apesar da mídia parar o Brasil pelo nascimento de 800 bebês microcéfalos, todo ano 18.000 bebês nascidos com microcefalia nascem no Brasil, porém não eram notificados anteriormente...

STF: Não caracteriza homicídio doloso (dolo eventual) a conduta de entregar veículo automotor à pessoa embriagada

Assim decidiu o STF ao julgar o HC 113598/PE, como veremos abaixo. Antes, vamos ver a notícia contendo breve síntese dos fatos que fora veiculada na época no site do STF: “A defesa do médico H. R. S.

Andamento do Processo n. 0000013-10.1991.8.18.0140 - 25/01/2016 do TJPI

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Processo nº 0000013-10.1991.8.18.0140 Natureza:HOMICÍDIO DOLOSO Acusado: ANTONIO SOARES DOS SANTOS Vítima: RAIMUNDO LIMA PEREIRA DE ORDEM do Meritíssimo, ANTÔNIO REIS

Andamento do Processo n. 0000013-10.1991.8.18.0140 - 22/01/2016 do TJPI

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO 1ª VARA DO JÚRI EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Processo nº 0000013-10.1991.8.18.0140 Natureza:HOMICÍDIO DOLOSO Acusado: ANTONIO SOARES DOS SANTOS Vítima: RAIMUNDO LIMA

Tribunal do Júri - homicídio qualificado

DJe 05/11/2015 Ementa AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPOSTO VÍCIO ESTRUTURAL NA QUESITAÇÃO. MATÉRIA NÃO REGISTRADA EM ATA DE

Robson Souto

Robson Souto -

Nova qualificadora do CTB não exclui dolo eventual em homicídio no trânsito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível [negou seguimento] o Habeas Corpus (HC) 131861 impetrado, com pedido de medida liminar, por L. F. F. Denunciado pela

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Proprietários da Kiss responderão por homícídio doloso

de homicídio doloso qualificado quando há intenção ou se assume o risco de matar. Como é qualificado, podem ser... Bonilha Leão, são acusados de crime de homicídio doloso qualificado. Já os bombeiros Renan Severo Berleze... ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/04/2013

Motorista é condenado por homicídio doloso por excesso de velocidade

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-01/motorista-condenado-homicidio-doloso-excesso-velocidade...A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado (RS) condenou um motorista por homicídio de trânsito,

Notícia Jurídica • JusPodivm • 01/04/2013

Homicídio doloso

Aquele no qual o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém. Opõe-se a homicídio culposo ou involuntário.

Definição • Jb • 16/04/2009

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