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JusBrasil - Tópicos
02 de agosto de 2015
Homicídio Doloso

Homicídio Doloso

Homicídio doloso

Aquele no qual o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém. Opõe-se a homicídio culposo ou involuntário.

COAD

COAD -

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos

de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal... a 18 anos a serem julgados como adultos: Crime Pena Lei Homicídio doloso 6 a 20 anos Código Penal Homicídio qualificado... 12 a 30 anos Código Penal Homicídio com grupo de extermínio 8 a 30 anos C...

Claudio Suzuki

Claudio Suzuki -

Beber, cair e NÃO levantar. Seria crime de homicídio com dolo eventual?
Beber, cair e NÃO levantar. Seria crime de homicídio com dolo eventual?

o óbito sob a ótica do direito penal, já que como informado dois jovens estão respondendo pelo crime de homicídio doloso... como o de homicídio doloso? Ao analisarmos o caso, conf...

Decretada prisão preventiva de noivo de dançarina de funk

de seu resultado”, afirma o magistrado em sua decisão. Milton foi indiciado pela polícia pelos crimes de homicídio qualificado...

Homicídio qualificado pela futilidade e o homicídio gratuito

Homicídio qualificado pela futilidade e o homicídio gratuito. O Homicídio qualificado pela futilidade (motivo pequeno.../insignificante), não é o mesmo que homicídio gratuito (não há motivo). Ora, se o motivo fútil qualifica o tipo penal... do mesmo diploma legal. No entanto, ainda não há previsão legislativa à pratica...

Mataram 38 pessoas em três dias. Quem será a próxima vítima? Socorro!

contra crianças, adolescentes e idosos, e até homicídios ou latrocínios em seus mais altos graus de crueldade e desumanidade. Faz... de semana o Estado computou nada mais, nada menos que 38 homicídios. Um deles envolvendo um Advogado que foi golpeado com 60...

Lei vai ficar mais dura para assassinos de policiais e menores infratores

% da sentença. Hoje a pena máxima para homicídio doloso (intenção de matar) é de 12 anos a 30 anos de prisão. A expectativa de Cunha... de Janeiro. No caso de assassinatos de policiais, os condenados teriam o tempo de prisão aumentado de um terço até 50...

Senado

Senado -

Vai a sanção pena de até 30 anos para assassinato de mulheres

inclui esse homicídio qualificado no rol de crimes hediondos, constante da Lei 8.072 /1990. O condenado por crime hediondo...), o Projeto de Lei do Senado 292/2013, que classifica esse tipo de homicídio como qualificado e hediondo. A proposta...

GM

Gerry M. -

'Qualquer canto da Guarda do Embaú lembra o Ricardo', diz mãe de surfista
'Qualquer canto da Guarda do Embaú lembra o Ricardo', diz mãe de surfista

a outros processos criminais – e foi absolvido em todos, segundo a PM. Ele será indiciado pela Polícia Civil por homicídio... doloso qualificado. Em paralelo, o PM também responde...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

A embriaguez ao volante e o "homicídio" do Direito Penal

A embriaguez ao volante e o "homicídio" do Direito Penal Em que pese o homicídio se referir ao tipo penal referente... deste artigo para ilustrar que a mídia e a população, no momento em que pretendem a punição, a título doloso... a decisão do STF, conduzida pelo ministro LUIZ FUX no julgamento do HC 107.801/SP, que de...

Moema Fiuza

Moema Fiuza -

Babá é acusada de matar bebê de sete meses

por homicídio doloso qualificado - quando há intenção de matar e por motivo fútil. Até o fim do dia, ela será...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Doloso"

Proprietários da Kiss responderão por homícídio doloso

de homicídio doloso qualificado quando há intenção ou se assume o risco de matar. Como é qualificado, podem ser... Bonilha Leão, são acusados de crime de homicídio doloso qualificado. Já os bombeiros Renan Severo Berleze... ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/04/2013

Motorista é condenado por homicídio doloso por excesso de velocidade

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-01/motorista-condenado-homicidio-doloso-excesso-velocidade...A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado (RS) condenou um motorista por homicídio de trânsito,

Notícia Jurídica • JusPodivm • 01/04/2013

Homicídio doloso

Aquele no qual o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém. Opõe-se a homicídio culposo ou involuntário.

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/291548/homicidio-doloso