Reabilitação profissional

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Reabilitação Profissional do INSS/Natal recoloca segurado no mercado de trabalho

é segurado da Previdência Social e começou o processo de reabilitação profissional, logo
depois do acidente... a pescar, o segurado foi encaminhado para o Serviço de Reabilitação
Profissional do INSS/Natal. Segundo... de reabilitação profissional, relata Paula Ângela "foi...

MPS - 25 de Setembro de 2012

Defensoria Pública indica servidores para o Programa de Reabilitação Profissional do Servidor

Defensoria Pública indica servidores para o Programa de Reabilitação Profissional do Servidor...
Público e dando seguimento às ações do Programa de Reabilitação Profissional do Servidor,
realizou no... do Programa de Reabilitação Profissional dos Servidores Públicos do Pará está...

DP/PA - 03 de Outubro de 2012

MPF quer que INSS apresente projeto para serviço de reabilitação profissional (Florianópolis)

projeto para a implementação do serviço de reabilitação profissional na região do meio-oeste...,
cabe ao INSS promover a prestação da reabilitação profissional aos segurados, inclusive
aposentados... profissionais para atender exclusivamente a área de reabilitação profissional...

PR/SC - 21 de Agosto de 2012

RECURSO ESPECIAL REsp 104900 SP 1996/0052853-5 (STJ)

RESP - PREVIDENCIARIO - REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - AS NORMAS DA
INFORTUNISTICA BUSCAM, ANTES DE TUDO, RESTABELECER A PLENITUDE DA
CAPACIDADE DO TRABALHO DO EMPREGADO. DAI, A OBRIGAÇÃO DE O INSTITUT...

STJ - 26 de Novembro de 1996

APELAÇÃO CIVEL AC 2361 RS 90.04.02361-5 (TRF4)

APELAÇÃO DESPROVIDA.

TRF4 - 11 de Dezembro de 1990

AGRAVO INOMINADO AGI 20070020096953 DF (TJDF)

AGRAVO REGIMENTAL - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO -
AÇÃO ACIDENTÁRIA - DETERMINAÇÃO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL -
CONSONÂNCIA COM LAUDO MÉDICO RECENTE - MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. IR...

TJDF - 12 de Setembro de 2007

DECRETO No 129, DE 22 DE MAIO DE 1991.

decreto no 129, de 22 de maio de 1991. promulga a convenção nº 159 , da organização
internacional do trabalho - oit, sobre reabilitação profissional... e considerando que a
convenção nº 159 , da organização internacional do trabalho - oit, sobre reabilitação profissio...

Presidencia da Republica

REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 1991 - LEI Nº 8.213, DE 2...

e dependente: a) pecúlios; (revogada pela lei nº 9.032 , de 1995) b) serviço social; c) reabilitação
profissional. § 1º só poderão beneficiar-se do auxílio... em atividade sujeita a este regime, ou a
ela retornar, somente tem direito à reabilitação profissional, ao auxílio-acidente e aos pecúlios...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.

dos recursos físicos: eliminação de barreiras arquitetônicas, ambientais e de comunicação.
seção iii da habilitação e da reabilitação profissional... e reabilitação profissional para capacitar-
se a obter trabalho, conservá-lo e progredir profissionalmente. art. 31. entende-se por habilit...

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