Civilista

Civilista -  Tratadista de Direito Civil, ou jurista que deste tem conhecimentos especiais.
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Civil -  Referente às interrelações entre os cidadãos de uma sociedade. Estas relações são estabelecidas por meio de normas prescritas pelo Código Civil.
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Civil -  Concernente à capacidade e ao estado das pessoas e às suas relações jurídicas.
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AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 818144 SP...

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA PLÁSTICA. DANO MORAL. O médico que deixa de informar o paciente acerca dos riscos da cirurgia incorre em negligência, e responde civilmente pelos danos resultantes da operação. Agravo regimental não provido.

STJ - 09 de Outubro de 2007

AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR 675515 MG (STF)

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFONIA. COBRANÇA DE PULSOS ALÉM DA FRANQUIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. PRECEDENTE DO PLENÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Imposição de multa de 5% do valor corrigido da causa. Aplicação do art. 557, § 2º, c/c arts. 14, inc. II e III, e 17, inc. VII, do .

STF - 17 de Março de 2009

RECURSO ESPECIAL REsp 261805 SP 2000/0055169-4 (STJ)

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

1. Em ação civil pública julgada procedente, é possível a condenação em verba honorária.

2. Recurso especial improvido

STJ - 20 de Outubro de 2005

Corrida do policial civil

O domingo (2) dos policiais civis do Distrito Federal será dedicado ao atletismo. A Secretaria de Esportes e o Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (Sindepo) realizam, às 9h, no Parque da Cidade, a 4ª Corrida do...

OAB/DF - 31 de Julho de 2009

Assembléia Civil

A Presidente dos Advogados Civilista do Piauí - AACPI, Maria Amparo Rodrigues Lima, convida a todos os advogados e acadêmicos de Direito para uma Assembléia Civil, que acontecerá dia 21/05, a partir das 17h, no...

OAB/PI - 19 de Maio de 2009

Reunião na Casa Civil

O presidente da AMP/RS reuniu-se com o Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, para conversar sobre o projeto de reajuste do subsídio dos membros do MP/RS. Marcelo... com o Chefe da Casa Civil, o Governo não pretende...

AMP/RS - 10 de Março de 2010

Parceria com a Polícia Civil

. Maria Lúcia, na ocasião, elogiou a atuação da Polícia Civil em Sorocaba... de Maria Lúcia como parceira da Polícia Civil, colaborando, por exemplo

AL/SP - 16 de Março de 2010

CÓDIGO CIVIL - LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.

codigo civil - lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. lei de introdução ao código civil brasileiro vide lei nº 11.698 , de 2008 institui o código civil . o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: p a r t e g e r a l livro i das pessoas título i das pessoas naturais capítulo i da personalidade e da capacidade art. 1o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. art. 2o

Presidencia da Republica

CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.

codigo processo civil - lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973. institui o código de processo civil . o presidente da república faço saber... art. 1o a jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este código... tem capacidade para estar em juízo. art. 8o os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil

Presidencia da Republica

LEI DE AÇÃO CIVIL PUBLICA - LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985.

lei de acao civil publica - lei no 7.347, de 24 de julho de 1985. regulamento regulamento regulamento disciplina a ação civil pública... - por infração da ordem econômica. (renumerado do inciso v, pela lei nº 10.257 , de 10.7.2001) parágrafo único. não será cabível ação civil pública... medida provisória nº 2.180 -35, de 2001) parágrafo único. não será cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvam tributos

Presidencia da Republica