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30 de abril de 2016
Quebra de Caixa Editar Foto
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Quebra de Caixa

Quebra de caixa

É a diferença entre: a quantia em caixa e o que realmente deveria existir nela. Verifica-se pelas notas de controle, a qual, até determinado quantum, é relevada como gratificação ao servidor ou empregado responsável.

Andamento do Processo n. 0010585-50.2015.5.03.0108 - RO - 01/03/2016 do TRT-3

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Andamento do Processo n. 0020068-65.2015.5.04.0403 - RTOrd - 22/01/2016 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020068-65.2015.5.04.0403 AUTOR MAIRA GIEHL FAGUNDES ADVOGADO Andre Luis Gomes(OAB: 58918/RS) RÉU FENIX MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO ALINE GOLFETTO DA

Andamento do Processo n. 0000095-55.2015.5.05.0029 - 17/11/2015 do TRT-5

PROCESSO Nº 0000095-55.2015.5.05.0029 RTOrd. Vistos etc. I-) RELATÓRIO- DANIELA TAVARES DE ALEMIDA COSTA ajuizou reclamação trabalhista em face do BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, pelos fatos e

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Andamento do Processo n. 0000651-58.2014.5.08.0013 - RO do dia 03/11/2015 do TRT-8

Processo Nº RO-0000651-58.2014.5.08.0013 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FATIMA DE NAZARE PEREIRA GOBITSCH (OAB: 2001/PA) ADVOGADO ANNA PAULA

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Andamento do Processo n. 1000825-69.2014.5.02.0384 - RTOrd - 17/08/2015 do TRT-2

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Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias

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Andamento do Processo n. 0021747-56.2014.5.04.0332 - RTOrd - 08/07/2015 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0021747-56.2014.5.04.0332 Relator ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES AUTOR ALTEMIR COSTA DA SILVA ADVOGADO Eliane Tonello (OAB: 28789/RS) ADVOGADO JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB:

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TST - RECURSO DE REVISTA RR 8046920105080001 804-69.2010.5.08.0001 (TST)

Data de publicação: 09/12/2011

Ementa: RECURSO DE REVISTA. FUNÇÃO DE AVALIADOR EXECUTIVO. GRATIFICAÇÃO -QUEBRA DE CAIXA- CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. FUNÇÃO DE AVALIADOR EXECUTIVO. GRATIFICAÇÃO -QUEBRA DE CAIXA-. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido da possibilidade de cumulação da parcela -quebra de caixa- com a gratificação recebida pelo exercício da função de avaliador executivo. Precedentes da Corte. Recurso de revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 196003320105210006 19600-33.2010.5.21.0006 (TST)

Data de publicação: 11/05/2012

Ementa: GRATIFICAÇÃO QUEBRA DE CAIXA. AVALIADOR EXECUTIVO. Esta Corte tem entendido que a gratificação recebida pelo exercício da função de avaliador executivo e a parcela -quebra de caixa- não se confundem, porque possuem naturezas jurídicas distintas: a primeira visa a remunerar a maior responsabilidade atribuída ao empregado; a segunda tem a finalidade de cobrir eventuais diferenças na contagem dos valores recebidos e pagos aos clientes. Recurso de Revista de que não se conhece.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1783005120095030004 178300-51.2009.5.03.0004 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA. DIFERENÇAS CONSTATADAS. DESCONTOS SALARIAIS. DEVOLUÇÃO. Esta Corte Superior vem firmando jurisprudência, ao entender legítimo o desconto em salário de empregado, a título de diferença de caixa, quando já percebe gratificação de quebra de caixa, visto que é concedida com a finalidade de compensar eventuais diferenças verificadas no caixa, sendo a culpa do empregado, que tem a posse do numerário, presumida. Recurso de revista a que se dá provimento.

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