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30 de setembro de 2016
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Maioria absoluta

Vide maioria.

Sistemas eleitorais de pluralidade ou maioria

A promulgação de nossa Constituição, em 1988, deu-se após um longo processo de totalitarismo e insignificância da vontade do povo. Tendo em vista tal fato, a nossa atual Carta Magna, ao criar uma

Agravo Regimental: AGR 2797880 PE

DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO. QUÓRUM DE VOTAÇÃO EXIGIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.349 DO CC. MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS PRESENTES NA ASSEMBLÉIA E NÃO DOS CONDÔMINOS. RECURSO IMPROVIDO À UNANIMIDADE. 1- O quórum civilista exigido para a destituição do cargo de síndico é de mai...

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Resultados da busca Jusbrasil para "Maioria absoluta"

Maioria absoluta

Vide maioria.

Definição • Jb • 16/04/2009

Maioria absoluta derrubou vetos da lei de royalties

presidencial é preciso ter maioria absoluta, ou seja, o voto de 41 senadores e de 257 deputados.... do Congresso, que arbitrária e autoritariamente atropelou e permitiu que a maioria esmagasse

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 08/03/2013

Dilma vence na França, sem maioria absoluta

na França: Dilma Rousseff (PT) venceu com 46,2% dos votos, abaixo, portanto, da maioria absoluta.

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 03/10/2010

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