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28 de julho de 2014
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Maioria absoluta

Vide maioria.

Qual a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

, nos seguintes termos: LEI COMPLEMENTAR: aprovada por  maioria absoluta  (artigo 69 da CF/88 ). LEI ORDINÁRIA: aprovada... votos (primeiro número inteiro superior à metade do total de integrantes, o que representa o conceito de maioria absoluta... número inteiro superior à metade dos  presentes , enquanto a maioria ab...

Jb Admin -

Maioria absoluta

Maioria absoluta Vide maioria. Maioria absoluta...

Resultados da busca JusBrasil para "Maioria absoluta"

Maioria absoluta

Vide maioria.

Definição • Jb • 16/04/2009

Maioria absoluta derrubou vetos da lei de royalties

presidencial é preciso ter maioria absoluta, ou seja, o voto de 41 senadores e de 257 deputados.... do Congresso, que arbitrária e autoritariamente atropelou e permitiu que a maioria esmagasse

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 08/03/2013

Dilma vence na França, sem maioria absoluta

na França: Dilma Rousseff (PT) venceu com 46,2% dos votos, abaixo, portanto, da maioria absoluta.

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 03/10/2010

Eleição por maioria absoluta

Aquela em que os votos compreendem a metade do total possível mais um.

Definição • Jb • 16/04/2009

Peña Nieto pode não ter maioria absoluta no Congresso do México

não alcançaria a maioria absoluta na Câmara dos Deputados nem no Senado, disseram fontes eleitorais nesta

Notícia Jurídica • Estadão • 02/07/2012

Segundo turno garante maioria absoluta dos votos para cargos majoritários

de ser preenchidos por candidatos que obtenham a maioria absoluta dos votos válidos (50% mais um),... preenchidas pelos candidatos que tiveram o maior número de votos dentro do partido ou coligação. Caso... pelo número de vagas já ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 24/10/2012

Conselheiro quer maioria absoluta para aprovação de resoluções

condicionada ao voto favorável da maioria absoluta do Plenário. Atualmente, as resoluções podem ser aprovadas... por maioria simples. Na avaliação do conselheiro, na atual sistemática seria possível, por apenas

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 29/06/2010

Descriminalização da maconha é rejeitada pela maioria absoluta da nova Câmara

A maioria absoluta dos futuros deputados se diz contra a descriminalização do uso da maconha,... Março Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações. A maioria

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 29/01/2011

Segundo turno garante maioria absoluta dos votos para cargos majoritários

de ser preenchidos por candidatos que obtenham a maioria absoluta dos votos válidos (50% mais um),... coligação) obteve. As vagas são preenchidas pelos candidatos que tiveram o maior número de votos dentro... ou à coligação que tiver ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 24/10/2012

Maioria absoluta da nova Câmara é contra proposta de descriminalizar o aborto

A descriminalização do aborto é rejeitada pela maioria dos deputados da futura legislatura, segundo... apresentados na Câmara dos Deputados. A maior parte propõe mudanças em artigos do Código Penal , para... das coligações. A maioria ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 29/01/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/291706/maioria-absoluta