Mantida sentença de casal condenado por lesão corporal seguida de morte
“A materialidade e autoria delitiva são inequívocas, como se vê da portaria inaugural, boletins de ocorrência, laudo necroscópico, exame tóxico de dosagem alcoólica, relatório de investigações, laudo do... local, laudo de reconstituição e parecer médico legal, bem como pelo inteiro teor da prova oral colhida nas duas fases do processo