Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de agosto de 2016
Empresa de Pequeno Porte Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Empresa de Pequeno Porte

Empresa de pequeno porte

Pessoa jurídica ou firma individual que não é enquadrada como microempresa e cuja receita bruta anual é igual ou inferior a determinado valor estabelecido periodicamente pelo Governo.

Andamento do Processo n. 1004078-04.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/08/2016 do TJSP

Especial Cível, atendendo aos Enunciados do FOJESP, que determinam que a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte deverá fazer... de MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato, além do eventual... de pequeno porte da autora, e não a de pré-julgar a relação ...

Andamento do Processo n. 0010490-51.2013.8.26.0576 - Apelação - 11/08/2016 do TJSP

- Empresa de Pequeno Porte e outros - Apelado: Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Negaram..., SILVA RUSSO, RODRIGUES DE AGUIAR, EUTÁLIO PORTO, REZENDE SILVEIRA e FORTES MUNIZ. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA...

Andamento do Processo n. 9011616-92.2016.8.21.0001 - 11/08/2016 do TJRS

AO SE ENQUADRAR NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, FIRMA INDIVIDUAL OU FAZER PARTE DO SIMPLES... DO FONAJE (SUBSTITUI O ENUNCIADO 47)- O ACESSO DA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS...

Andamento do Processo n. 9011490-42.2016.8.21.0001 - 11/08/2016 do TJRS

SOMENTE É VERIFICADA AO SE ENQUADRAR NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, FIRMA INDIVIDUAL OU FAZER...

Andamento do Processo n. 9005384-64.2016.8.21.0001 - 10/08/2016 do TJRS

A CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E FIRMA INDIVIDUAL, É A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, SE RECOLHE... JURÍDICA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA AJUIZAR DEMANDA NO ÂMBITO... DA EMPRESA.O DOCUMENTO JUNTADO COM A INICIALNÃO SERVE PARA TAL FIM.RESSALTO QUE O...

Andamento do Processo n. 1014698-19.2016.8.26.0071 - 10/08/2016 do TJSP

:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Cerbadiesel Peças e Serviços Ltda - Empresa de Pequeno Porte ADVOGADO : 33336/SP - Antonio...

Andamento do Processo n. 9011290-35.2016.8.21.0001 - 09/08/2016 do TJRS

AO SE ENQUADRAR NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE , FIRMA INDIVIDUAL OU FAZER PARTE DO SIMPLES... DO FONAJE (SUBSTITUI O ENUNCIADO 47)- O ACESSO DA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS... ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Nota de Expediente Nº 148/2016....

Andamento do Processo n. 0009552-15.2012.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - 05/08/2016 do TJSP

: MICROSIDE INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ADVOGADO : RODRIGO REIS BELLA MARTNEZ... que as constrições recaiam sobre outras empresas, por considerar que são todas elas pertencentes ao mesmo Grupo Econômico, tendo... da empresa sem a devida baixa na junta comercial, por si sós, ...

Andamento do Processo n. 9009012-61.2016.8.21.0001 - 01/08/2016 do TJRS

JURÍDICA POSTULAR PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS, POIS NÃO É AQUELA NEM MICROEMPRESA, NEM EMPRESA DE PEQUENO PORTE...

Andamento do Processo n. 0054616-43.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - 29/07/2016 do TJSP

: Rodoviario Realeza Transportes Ltda (Empresa de Pequeno Porte) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram...

Resultados da busca Jusbrasil para "Empresa de Pequeno Porte"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 595450 PR (STF)

Data de publicação: 08/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. FORNECEDORES OPTANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS: IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 474121 PR (STF)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EMPRESAS OPTANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES. APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI: IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Contabilidade para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte entra em vigor

Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Confira Resolução aqui Fonte: Fenacon

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Paraná • 04/01/2013

×