Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de maio de 2016
Empresa de Pequeno Porte Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Empresa de Pequeno Porte

Empresa de pequeno porte

Pessoa jurídica ou firma individual que não é enquadrada como microempresa e cuja receita bruta anual é igual ou inferior a determinado valor estabelecido periodicamente pelo Governo.

Andamento do Processo n. 1001979-61.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/04/2016 do TJSP

, atendendo aos Enunciados do FOJESP, que determinam que a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte deverá fazer prova... ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato, além do eventual....Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, ...

Andamento do Processo n. 1001984-83.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/04/2016 do TJSP

Cível, atendendo aos Enunciados do FOJESP, que determinam que a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte deverá fazer prova... ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato, além do eventual... de pequeno porte da autora, e não a de pré-julgar a relação jurídica que ensejo...

Andamento do Processo n. 0054616-43.2012.8.26.0053 - Apelação - 27/04/2016 do TJSP

Nº 0054616-43.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodoviario Realeza Transportes Ltda (Empresa de Pequeno Porte) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo -

LC 154/2016: Microempreendedor Individual poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento
LC 154/2016: Microempreendedor Individual poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento

Esquematizado por Márcio André Lopes Cavalcante . Foi publicada a Lei Complementar nº 154 , que acrescenta um parágrafo ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123 /2006 (Estatuto da M...

Andamento do Processo n. 1000287-72.2015.8.26.0081 - Embargos à Execução Fiscal - 26/04/2016 do TJSP

Processo 1000287-72.2015.8.26.0081 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Oliveira & Gomes de Adamantina Ltda - Empresa de Pequeno Porte -

Andamento do Processo n. 0054616-43.2012.8.26.0053 - Apelação - 25/04/2016 do TJSP

0054616-43.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Rodoviario Realeza Transportes Ltda (Empresa de Pequeno Porte) - Apelado: Fazenda do

Andamento do Processo n. 0006092-57.2014.8.26.0081 - Apelação - 20/04/2016 do TJSP

Nº 0006092-57.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Oliveira & Gomes Adamantina Ltda. - Empresa de Pequeno Porte - Apelado: Prefeitura Municipal de Adamantina -

Renata Zulma

Renata Zulma -

LC 123 (Estatuto da Microempresa) é alterada

Publicada nesta terça (19) a Lei Complementar 154 , para alterar a Lei Complementar 123 , de 14.12.2006, que trata de normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às

Andamento do Processo n. 1002650-14.2016.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - 19/04/2016 do TJSP

Processo 1002650-14.2016.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Cassia Simone Tobias de Souza Mira - Empresa de Pequeno Porte - Cor & Forma Mobiliário e Comunicação Visual

Andamento do Processo n. 1002650-14.2016.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - 18/04/2016 do TJSP

PROCESSO :1002650-14.2016.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cassia Simone Tobias de Souza Mira - Empresa de Pequeno Porte ADVOGADO : 173066/SP - Ricardo Amin Abrahão Nacle REQDO : Cor

Resultados da busca JusBrasil para "Empresa de Pequeno Porte"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 595450 PR (STF)

Data de publicação: 08/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. FORNECEDORES OPTANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS: IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 474121 PR (STF)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EMPRESAS OPTANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES. APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI: IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Contabilidade para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte entra em vigor

Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Confira Resolução aqui Fonte: Fenacon

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Paraná • 04/01/2013

×

ou