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05 de julho de 2015
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Empresa de pequeno porte

Pessoa jurídica ou firma individual que não é enquadrada como microempresa e cuja receita bruta anual é igual ou inferior a determinado valor estabelecido periodicamente pelo Governo.

Andamento do Processo n. 1005832-42.2015.8.26.0011 - Cautelar Inominada - Obrigações - 30/06/2015 do TJSP

1005832-42.2015.8.26.0011 - Cautelar Inominada - Obrigações - Cassia Simone Tobias de Souza Mira - Empresa de Pequeno Porte... - Cor & Forma Mobiliário e Comunicação Visual Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Epp - AVISO: Providencie...

Andamento do Processo n. 1006435-42.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - 22/06/2015 do TJSP

DE PEQUENO PORTE - Vistos. Petição de fls. 45: Defiro. Nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, designo audiência... 1006435-42.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CERBADIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EMPRESA...

Andamento do Processo n. 1005832-42.2015.8.26.0011 - Cautelar Inominada - Obrigações - 22/06/2015 do TJSP

1005832-42.2015.8.26.0011 - Cautelar Inominada - Obrigações - Cassia Simone Tobias de Souza Mira - Empresa de Pequeno Porte... - Cor & Forma Mobiliário e Comunicação Visual Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Epp -Vistos. Trata...

Andamento do Processo n. 1005832-42.2015.8.26.0011 - Cautelar Inominada - 17/06/2015 do TJSP

-42.2015.8.26.0011 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Cassia Simone Tobias de Souza Mira - Empresa de Pequeno Porte ADVOGADO... : 173066/SP - Ricardo Amin Abrahão Nacle REQDO : Cor & Forma Mobiliário e Comunicação Visual Empresa Individual...

Andamento do Processo n. 1006435-42.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - 08/06/2015 do TJSP

DE PEQUENO PORTE - Vistos. 1. Diante do fato de ter ocorrido bloqueio de valores, via sistema Bacen-Jud (fls. 23/24... 1006435-42.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CERBADIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EMPRESA...

A Importância da Assessoria Trabalhista
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A Importância da Assessoria Trabalhista Por Dra Érica Biondi Muitas empresas (principalmente as pequenas) ainda não... contatos serão justamente as pequenas empresas. O caro colega...

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Redução de Multas Fiscais.

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Redução de Multas Fiscais. http://www... tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, no que se refere à matéria... de legislação tributária. A Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Port...

Andamento do Processo n. 1002480-09.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - 08/05/2015 do TJSP

, a apuração da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte da autora, ou seja, sua capacidade processual para litigar... DE PEQUENO PORTE, de que está(ão) plenamente ciente (s) das eventuais consequências de tal ato, incluindo criminais... estabeleceu-se entre o executado e a empresa Ariana Carlucci Piscinas ...

Andamento do Processo n. 1006435-42.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - 01/04/2015 do TJSP

DE PEQUENO PORTE - Vistos. Petição de fls. 37: A citação por hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça; as certidões... 1006435-42.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CERBADIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EMPRESA..., na empresa SIRENE CARGAS, conforme endereço apontado a fls. 37, sito a...

Andamento do Processo n. 1007675-66.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - 24/03/2015 do TJSP

DE PEQUENO PORTE - Vistos. Em melhor análise, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, designo audiência... 1007675-66.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - CERBADIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EMPRESA...

Resultados da busca JusBrasil para "Empresa de Pequeno Porte"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 595450 PR (STF)

Data de publicação: 08/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. FORNECEDORES OPTANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS: IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 474121 PR (STF)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EMPRESAS OPTANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES. APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI: IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Contabilidade para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte entra em vigor

Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Confira Resolução aqui Fonte: Fenacon

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Paraná • 04/01/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/291922/empresa-de-pequeno-porte