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JusBrasil - Tópicos
02 de julho de 2015
Trabalhador Doméstico

Trabalhador Doméstico

Empregado doméstico

Considera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

desempenhadas na execução do contrato de trabalho doméstico. Com a nova lei complementar, o empregado doméstico passou... social. Ainda nesse contexto previdenciário, pontua-se que o empregado doméstico passa a ter direito ao benefício auxílio... o auxílio-doença acidentário em caso de acidente de trabalho. Consequênc...

Conquistas trabalhistas das empregadas domésticas

Conquistas Trabalhistas das Empregadas Domésticas. J á está valendo os novos direitos dos empregados domésticos..., OAB/SP 363.494, Pós Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. Conquistas Trabalhistas das Empregadas Domésticas.... noturno. O trabalhador doméstico também tem direito a uma ...

Deolinda do Guamá: Pobre,empregada doméstica e vadia. Um breve relato da perversidade detrás dos juizados especiais criminais

Deolinda do Guamá: Pobre,empregada doméstica e vadia. Um breve relato da perversidade detrás dos juizados especiais... no ano de 2006[1]. DEOLINDA – empregada doméstica e massagista, nas horas vagas – ofereceu serviços de massagem... e uma empregada doméstica suspeita! Não tinha como, simplesmente, deixar pra lá! Tinha...

Trabalho doméstico prestado por até três dias não configura vínculo empregatício
Trabalho doméstico prestado por até três dias não configura vínculo empregatício

demitida. Em sua defesa, a empregadora afirmou que a trabalhadora não era empregada doméstica, prestava serviços apenas...Trabalho doméstico prestado por até três dias não configu...

PM que fazia segurança de familiar de diretor tem vínculo reconhecido com Pão de Açúcar

, assim, como empregado doméstico. O PM relatou que trabalhou para a empresa de agosto de 1989 a dezembro de 2012, mas o registro... que reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar que trabalhou como segurança de familiar de integrante da diretoria... na carteira de trabalho só foi feito em julho de 1997, e ...

TA

Talita Azin -

Nova Lei Complementar nº 150/2015

, são direitos dos trabalhadores domésticos: IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender... em dúvidas quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos. Nova Lei Complementar nº 150/2015... CLT , bem como pela Lei Ordinária nº 5.859 de 1972 que dispunha sobre o trabalho doméstico. Con...

Ampliação dos direitos aos trabalhadores domésticos

Ampliação dos direitos aos trabalhadores domésticos No dia 1º de junho de 2015 a Presidente Dilma Rousseff sancionou... e aprovou a Lei complementar nº 150 /2015 que regulamenta e amplia os novos direitos dos trabalhadores domésticos no... de trabalhador doméstico: Art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aque...

Empregado doméstico: fico ou demito e recontrato como diarista?

aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos já garantidos aos trabalhadores com vínculo de emprego permanente..., os trabalhadores urbanos e rurais. Em primeiro lugar, é pertinente registrar que o conceito do empregado doméstico definido no art...: "... Por mais de 2 (dois) dias por semana..." . Trabalhou mais de ...

Geison Paschoal

Geison Paschoal -

Diarista ou empregada doméstica?

o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, o valor poderá ser resgatado pelo empregador. Diarista ou Empregada Doméstica?...Diarista ou Empregada Doméstica? Trabalhadoras que prestam serviços domésticos de forma eventual, não são consideradas... empregad...

O novo contrato de trabalho doméstico

configurada a condição de empregado doméstico se este trabalhar por mais de 2 (dois) dias por semana, trazendo, contudo, vedação... (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias proporcionais, da seguinte forma... necessidades familiares de natureza transitória e para substituição...

Resultados da busca JusBrasil para "Trabalhador Doméstico"

OAB-BA realiza bate-papo sobre o direito das trabalhadoras doméstica

o bate-papo sobre a Ampliação de Direitos das Trabalhadoras Domésticas: Impactos e Perspectivas. O bate-papo... dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Oliveira e representante da Associação dos Magistrados do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/04/2013

ANDT PROMOVE COLÓQUIO SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO E A NOVA LEGISLAÇÃO

Helio Zylberstajn, serão os palestrantes em “A Nova Legislação do Trabalhador Doméstico e seus Impactos... de Trabalho Doméstico na Espanha e União Europeia”. Informações no site www.andt.org.br ....O Ministro do ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 14/03/2013

Manoel Dias fala sobre trabalho doméstico no Bom Dia Ministro

e Emprego, Manoel Dias, falou sobre os direitos do trabalhador doméstico. Na pauta, a Emenda... Constitucional Nº72 que garantiu direitos aos domésticos, como jornada de trabalho de oito horas, horas...Brasília, 25/04/2013 - ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 25/04/2013

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