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Jusbrasil - Tópicos
01 de setembro de 2016
Trabalhador Doméstico

Trabalhador Doméstico

Empregado doméstico

Considera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

Mantida justa causa de doméstica que postou fotos em rede social com roupas da esposa do empregador
Mantida justa causa de doméstica que postou fotos em rede social com roupas da esposa do empregador

do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou a justa causa de uma empregada doméstica demitida por ter...Mantida justa causa de doméstica que postou fotos em r...

Empregada posta fotos com roupa da patroa e é demitida por justa causa
Empregada posta fotos com roupa da patroa e é demitida por justa causa

do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou a demissão por justa causa de uma empregada doméstica por ter utilizado... do Trabalho de Taguatinga. Conforme informações do processo,...

Josiane Muniz

Josiane Muniz -

Procuração falsa extingue ação mesmo se parte corrige documento posteriormente
Procuração falsa extingue ação mesmo se parte corrige documento posteriormente

apresentou procuração com assinatura falsa da trabalhadora. O caso envolve uma empregada doméstica que entrou... Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao declarar extinta u...

Edgar Campos

Edgar Campos -

O contrato de trabalho no reconhecimento de vínculo empregatício de empregados diaristas que laboram em empresas

do trabalho doméstico e do diarista encontra-se na forma da prestação dos serviços, que, para o doméstico, precisa ter... que permeiam o direito do empregado e as relações de trabalho e emprego. Neste contexto, importa destacar os casos já..., trazendo uma nova ótica às relações de emprego ao empregado doméstico e est...

Reclamação Trabalhista

sindical, exerce o seu direito constitucional de ação de forma plena. Ademais, o E. STF já firmou posicionamento... cuidando dos idosos, estava fazendo tarefas domésticas, de forma concomitante, ou seja, fazia a limpeza da residência... atenção. Destarte, como é cediço, é direito de todos os trabalhadores que ficam no...

A Profissionalização dos Empregados Domésticos com o advento da Lei Complementar 150/2015

governantas, estabelecer as ordens e bom funcionamento do lar. O reconhecimento dos Direitos dos Empregados Domésticos... Constitucional nº 72 /13, o empregado doméstico passou a contar também com os seguintes direitos trabalhistas: - Garantia... como espoco demonstrar a evolução dos direitos dos empregados domésticos...

Feriados decretados. Olimpíadas Rio 2016

o fluxo de saída da cidade. Nestes feriados é obrigatória a dispensa do empregado. Todos os empregados que trabalham no... município do Rio de Janeiro têm direito ao feriado. O empregador que precisar dos serviços nos dias de feriado, deverá... pagar o dia em dobro. Outra opção é combinar uma folga compensatória, troc...

A página do Facebook “Eu Empregada Doméstica” tirou do armário nossa alma escravocrata
A página do Facebook “Eu Empregada Doméstica” tirou do armário nossa alma escravocrata

A página do Facebook “Eu Empregada Doméstica” tirou do armário nossa alma escravocrata Por Marcos Sacramento Joyce... Fernandes, autora da página Eu Empregada Doméstica Com relatos...

Lucas Rocha

Lucas Rocha -

A natureza jurídica (não) tributária do fundo de garantia do tempo do serviço e o artigo 22 da lei complementar 150/2015

1 INTRODUÇÃO O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço está previsto há 50 (cinquenta) anos no ordenamento jurídico brasileiro, passando por diversas transformações, como a sua obrigatoriedade, sua

Waldelio Silva

Waldelio Silva -

Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a)

Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a) Carteira de Trabalho e Previdência Social, devidamente anotada Devidamente... e assegurou a todos os (as) empregados (as), inclusive os (as) domésticos (as), o direito a férias proporcionais... empregada doméstica, caberá ao (a) empregador (a) recolher apenas a parcela da contri...

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalhador Doméstico"

OAB-BA realiza bate-papo sobre o direito das trabalhadoras doméstica

o bate-papo sobre a Ampliação de Direitos das Trabalhadoras Domésticas: Impactos e Perspectivas. O bate-papo... dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Oliveira e representante da Associação dos Magistrados do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/04/2013

ANDT PROMOVE COLÓQUIO SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO E A NOVA LEGISLAÇÃO

Helio Zylberstajn, serão os palestrantes em “A Nova Legislação do Trabalhador Doméstico e seus Impactos... de Trabalho Doméstico na Espanha e União Europeia”. Informações no site www.andt.org.br ....O Ministro do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/03/2013

Manoel Dias fala sobre trabalho doméstico no Bom Dia Ministro

e Emprego, Manoel Dias, falou sobre os direitos do trabalhador doméstico. Na pauta, a Emenda... Constitucional Nº72 que garantiu direitos aos domésticos, como jornada de trabalho de oito horas, horas...Brasília, 25/04/2013 - ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 25/04/2013

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