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JusBrasil - Tópicos
22 de novembro de 2014
Trabalhador Doméstico

Trabalhador Doméstico

Empregado doméstico

Considera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

Idosa que trabalhou 60 anos para família tem direito a ocupar imóvel
Idosa que trabalhou 60 anos para família tem direito a ocupar imóvel

Idosa que trabalhou 60 anos para família tem direito a ocupar imóvel Após morte de casal que a empregou durante décadas... a intenção de despejá-la para vender o apartamento, sem, ...

Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS

na regulamentação dos direitos trabalhistas dos domésticos tem aumentado a insegurança dos empregadores e provocado demissões...Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS A Comissão de Constituição e Justiça...% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados doméstic...

Juliana Sá

Juliana Sá -

Legislação das domésticas avança com regulamentação
Legislação das domésticas avança com regulamentação

Legislação das domésticas avança com regulamentação Fonte: Jornal A Gazeta 12-11-2014 Legislação das domésticas avança com regulamentação...

Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais

Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais A Segunda Turma do Tribunal Superior...: RR-3933900-98.2008.5.09.0014 Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais... do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região prossiga o ju...

A evolução e as conquistas do empregado doméstico em relação à jornada de trabalho e horas extras, frente à Emenda Constitucional 72/2013

A evolução e as conquistas do empregado doméstico em relação à jornada de trabalho e horas extras, frente à Emenda... e social em nível nacional, mas esse amparo legal ainda não iguala os empregados domésticos aos demais trabalhadores regidos... justificador de o empregado doméstico não dispor dos mesmos direitos que o...

Diarista ou Doméstica? Eis a questão...
Diarista ou Doméstica? Eis a questão...

que diarista não tem carteira assinada, enquanto o empregado doméstico tem direitos trabalhistas e previdenciários... ou não registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social....

Marcela Faraco

Marcela Faraco -

Os Direitos das Empregadas Domésticas e a diferenciação entre Empregada Doméstica e Diarista

também prevê para as empregadas domésticas o direito à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; à proteção... de gozo (art. 145, CLT). No término do contrato de trabalho, a empregada doméstica terá direito a férias proporcionais...Os Direitos das Empregadas Domésticas e a diferenciação entre Empregada Dom...

Greice Patrial

Greice Patrial -

Empregado Doméstico

mulher, que ajuda nos serviços da casa de uma família. Na realidade, para o direito trabalhista, é considerado empregado... de idosos. Uma vez contratado, o empregado doméstico, que vier a trabalhar por três dias na semana, já vir configurado..., sendo assim, os empregados domésticos ou terceiros podem denunciar a fal...

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Fiscalização do trabalho doméstico
Fiscalização do trabalho doméstico

Fiscalização do trabalho doméstico 1. INTRODUÇÃO A relação de trabalho doméstico tem solicitado especial atenção... nos últimos anos, requerendo que se atribua maior proteção ao em...

Resultados da busca JusBrasil para "Trabalhador Doméstico"

OAB-BA realiza bate-papo sobre o direito das trabalhadoras doméstica

o bate-papo sobre a Ampliação de Direitos das Trabalhadoras Domésticas: Impactos e Perspectivas. O bate-papo... dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Oliveira e representante da Associação dos Magistrados do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/04/2013

ANDT PROMOVE COLÓQUIO SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO E A NOVA LEGISLAÇÃO

Helio Zylberstajn, serão os palestrantes em “A Nova Legislação do Trabalhador Doméstico e seus Impactos... de Trabalho Doméstico na Espanha e União Europeia”. Informações no site www.andt.org.br ....O Ministro do ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 14/03/2013

Manoel Dias fala sobre trabalho doméstico no Bom Dia Ministro

e Emprego, Manoel Dias, falou sobre os direitos do trabalhador doméstico. Na pauta, a Emenda... Constitucional Nº72 que garantiu direitos aos domésticos, como jornada de trabalho de oito horas, horas...Brasília, 25/04/2013 - ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 25/04/2013

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