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JusBrasil - Tópicos
22 de outubro de 2014
Trabalhador Doméstico

Trabalhador Doméstico

Empregado doméstico

Considera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

Diarista ou Doméstica? Eis a questão...
Diarista ou Doméstica? Eis a questão...

que diarista não tem carteira assinada, enquanto o empregado doméstico tem direitos trabalhistas e previdenciários... ou não registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social....

Os Direitos das Empregadas Domésticas e a diferenciação entre Empregada Doméstica e Diarista

também prevê para as empregadas domésticas o direito à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; à proteção... de gozo (art. 145, CLT). No término do contrato de trabalho, a empregada doméstica terá direito a férias proporcionais...Os Direitos das Empregadas Domésticas e a diferenciação entre Empregada Dom...

Greice Patrial

Greice Patrial -

Empregado Doméstico

mulher, que ajuda nos serviços da casa de uma família. Na realidade, para o direito trabalhista, é considerado empregado... de idosos. Uma vez contratado, o empregado doméstico, que vier a trabalhar por três dias na semana, já vir configurado..., sendo assim, os empregados domésticos ou terceiros podem denunciar a fal...

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Fiscalização do trabalho doméstico
Fiscalização do trabalho doméstico

Fiscalização do trabalho doméstico 1. INTRODUÇÃO A relação de trabalho doméstico tem solicitado especial atenção... nos últimos anos, requerendo que se atribua maior proteção ao em...

RM

Raquel Minuci -

Espécies de trabalhadores e o vínculo empregatício

com a emenda constitucional nº 72 que garante aos empregados domésticos direitos como FGTS e jornada de trabalho, vale... domésticos. O que vem em mente, primeiro, é a secretária do lar, que trabalha todos os dias no ambiente familiar. Mas não podemos... seria diarista e não empregado doméstico, pois não há um quesito...

Rafael Toledo

Rafael Toledo -

Empregado(a) Doméstico(a)- Emenda Constitucional nº72 - FGTS-Implementação/Regulamentação do Direito Constitucional

. Ementa: Empregado(a) Doméstico(a)- Emenda Constitucional nº72 - Equiparação de Direito ao Trabalhador Urbano - Fundo... trabalhadores e que a expectativa dos empregados domésticos em passar a usufruir deste direito é um desejo louvável...Empregado(a) Doméstico(a)- Emenda Constitucional nº72 - FGTS-Implementação/Regul...

[Aula 1] Como ingressar com uma Reclamação Trabalhista com grandes chances de êxito
[Aula 1] Como ingressar com uma Reclamação Trabalhista com grandes chances de êxito

a respeito do empregado, do empregador e de todos os detalhes que envolveram o contrato de trabalho: data de admissão, demissão...[AULA 1] Como ingressar com uma Reclamação Trabal...

6ª Turma: reconhecida relação de emprego entre empregada doméstica e filha daquela a quem prestava serviços

6ª Turma: reconhecida relação de emprego entre empregada doméstica e filha daquela a quem prestava serviços... Uma empregada doméstica recorreu em uma sentença de improcedência que não reconhecera vínculo empregatício entre ela e a filha... e reconheceu o vínculo, aduzindo que “o empregador doméstico é a entidade famil...

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego

doméstica procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da garantia de emprego da gestante. É que, segundo...Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego Uma empregada... que o TRCT foi assinado pela trabalhadora. "No âmbito das relações domésticas, as o...

Resultados da busca JusBrasil para "Trabalhador Doméstico"

OAB-BA realiza bate-papo sobre o direito das trabalhadoras doméstica

o bate-papo sobre a Ampliação de Direitos das Trabalhadoras Domésticas: Impactos e Perspectivas. O bate-papo... dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Oliveira e representante da Associação dos Magistrados do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/04/2013

ANDT PROMOVE COLÓQUIO SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO E A NOVA LEGISLAÇÃO

Helio Zylberstajn, serão os palestrantes em “A Nova Legislação do Trabalhador Doméstico e seus Impactos... de Trabalho Doméstico na Espanha e União Europeia”. Informações no site www.andt.org.br ....O Ministro do ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 14/03/2013

Manoel Dias fala sobre trabalho doméstico no Bom Dia Ministro

e Emprego, Manoel Dias, falou sobre os direitos do trabalhador doméstico. Na pauta, a Emenda... Constitucional Nº72 que garantiu direitos aos domésticos, como jornada de trabalho de oito horas, horas...Brasília, 25/04/2013 - ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 25/04/2013

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