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16 de abril de 2014
Trabalhador Doméstico

Trabalhador Doméstico

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Empregado doméstico

Considera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

Empregado doméstico - será que a aprovação da PEC nº 66 realmente foi uma vitória?

histórica, para que pudesse ter alguns direitos trabalhistas resguardados. Neste sentido, o empregado doméstico, por não ser... conceituar o empregado doméstico e explicar porque se trata de um “empregado” e, não de um “trabalhador”. Entende... residencial destas.” Urge mencionar que a Lei nº 5.859 /72 conferiu uma quantidade mínima de direitos ao empregado doméstico...

Leiam 2 Comentários 0Rhayza

Desembargadora do TRT-MG fala em rede nacional sobre multa por falta de assinatura da Carteira de Trabalho dos empregados domésticos

na CLT ao empregador doméstico pela não assinatura da Carteira de Trabalho do seu empregado, bem como no caso...). Desembargadora do TRT-MG fala em rede nacional sobre multa por falta de assinatura da Carteira de Trabalho dos empregados domésticos... dos empregados domésticos A desembargadora Mônica Sette Lopes, do TRT da 3ª Região (MG), falou nesta quarta-feira, no Jornal...

Empregadores pagarão multa por não assinar carteira de doméstico

passarão a valer também para os domésticos, caso o empregador não anote na Carteira de Trabalho a data de admissão... e a remuneração do funcionário. De acordo com a CLT , uma empresa – ou, no caso do trabalhador doméstico, o empregador – que não... haja reincidência. Conforme entendimento da Justiça do Trabalho, um empregado doméstico tem de exercer atividades...

Leiam 15 Comentários 4Agência Brasil

Após um ano, domésticas continuam sem direitos

, o item de que Creuza mais reclama é o referente ao FGTS — o empregado só tem direito ao fundo após 15 meses de trabalho... ao trabalho”, ironizou. Ela criticou também o método de vínculo empregatício — válido só para empregados domésticos... uma homenagem às trabalhadoras no Dia da Doméstica”, reforçou. A deputada fez questão de ressaltar que o emprego...

Leiam 14 Comentários 0Moema

Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

das Domésticas, que garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, profissionais do setor... o emprego doméstico, é o trabalhador”, diz. Há um ano, quando a emenda foi promulgada, ocorreu um clima de incerteza...) e licença gestante e licença-paternidade e aviso prévio, além de carteira de trabalho (CTPS) assinada. Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos...

Diarista vem à minha casa duas vezes na semana. Tenho que assinar a carteira de trabalho dela?

Diarista vem à minha casa duas vezes na semana. Tenho que assinar a carteira de trabalho dela? http://noticias.r7....com/economia/noticias/diarista-vem-a-minha-casa-duas-vezes-na-semana-tenho-que-as... Diarista vem à minha casa duas vezes na semana. Tenho que assinar a carteira de trabalho dela?...

Leiam 1 Comentários 0Dra. Rebeca

Empregador pode pagar salário proporcional a empregado doméstico que cumpre jornada reduzida

Empregador pode pagar salário proporcional a empregado doméstico que cumpre jornada reduzida O salário mínimo legal... corresponde ao valor salarial mais baixo que se pode pagar a um empregado no mercado de trabalho brasileiro... de Minas apreciou, recentemente, o recurso de uma empregada doméstica que pleiteava diferenças salariais ao fundamento...

Trabalhadores domésticos têm seus direitos ampliados

, os trabalhadores domésticos passaram a ter seus direitos trabalhistas ampliados, e os empregadores passam a ter obrigações...Trabalhadores domésticos têm seus direitos ampliados Com a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 , DE 2 DE ABRIL DE 2013... em que o empregado doméstico reside em seu local de trabalho. Palavras Chave: Trabalhador doméstico, carga horária...

Leiam 8 Comentários 0Leticia

Turma reconhece relação de emprego rural entre caseiro e dono de sítio

/1973, que regula as relações de trabalho rural, é considerado empregado rural aquela pessoa física que presta serviços.... Em sua defesa, o reclamado negou que o reclamante fosse trabalhador rural, afirmando que o empregado exercia a função... em fins de semana. O Juízo de 1º Grau reconheceu a relação de emprego doméstico, condenando o réu a pagar ao reclamante...

Diarista ou doméstica?

, popularmente conhecida como “PEC das Domésticas”, que garante direitos iguais para trabalhadores domésticos em relação..., o empregado doméstico é aquela pessoa física que trabalha para um empregador, também pessoa física, prestando serviços.... As disparidades entre os salários e as condições de trabalho dos empregados domésticos em relação à outras categorias só reforçaram...

Leiam 26 Comentários 10Ellen

Resultados da busca JusBrasil para "Trabalhador Doméstico"

OAB-BA realiza bate-papo sobre o direito das trabalhadoras doméstica

o bate-papo sobre a Ampliação de Direitos das Trabalhadoras Domésticas: Impactos e Perspectivas. O bate-papo... dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Oliveira e representante da Associação dos Magistrados do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/04/2013

ANDT PROMOVE COLÓQUIO SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO E A NOVA LEGISLAÇÃO

Helio Zylberstajn, serão os palestrantes em “A Nova Legislação do Trabalhador Doméstico e seus Impactos... de Trabalho Doméstico na Espanha e União Europeia”. Informações no site www.andt.org.br ....O Ministro do ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 14/03/2013

Manoel Dias fala sobre trabalho doméstico no Bom Dia Ministro

e Emprego, Manoel Dias, falou sobre os direitos do trabalhador doméstico. Na pauta, a Emenda... Constitucional Nº72 que garantiu direitos aos domésticos, como jornada de trabalho de oito horas, horas...Brasília, 25/04/2013 - ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 25/04/2013

ou

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