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JusBrasil - Tópicos
07 de fevereiro de 2016
Trabalhador Doméstico

Trabalhador Doméstico

Empregado doméstico

Considera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

É possível penhorar bem de família para pagar dívida com empregado doméstico?
É possível penhorar bem de família para pagar dívida com empregado doméstico?

É possível penhorar bem de família para pagar dívida com empregado doméstico? Você sabe o que é um bem de família? Você... dívida com empregado doméstico. 1. O que é um bem de famí...

Os direitos das domésticas

de 2015. De forma resumida, os direitos dos “secretários do lar” são os seguintes: - Salário – Os domésticos devem... ressaltar que atualmente são garantidos direitos trabalhistas imprescindíveis ao exercício das domésticas com segurança... prejuízos se o empregado ajuizar reclamatória trabalhista. As conquistas dos t...

Os direitos das domésticas

em outubro de 2015. De forma resumida, os direitos dos “secretários do lar” são os seguintes: - Salário – Os domésticos devem... ressaltar que atualmente são garantidos direitos trabalhistas imprescindíveis ao exercício das domésticas com segurança... eventuais prejuízos se o empregado ajuizar reclamatória trabalhista...

Joanna Varejão

Joanna Varejão -

Empregado Doméstico e a LC 150/2015

conceituavam o trabalho doméstico exigindo que o empregado precisava comprovar a condição de “escravo não fujão”. Nota..., na forma da antiga redação do art. 7º , a, da CLT . A Lei nº 2.757 /56 excluiu estes trabalhadores do conceito de doméstico..., seria doméstico tanto o empregado que trabalha de segunda a sexta, d...

Babá demitida tem direito à visitação da criança?
Babá demitida tem direito à visitação da criança?

essa situação temos uma Empregada Doméstica que trabalhou cerca de 15 anos (8 anos como babá) nessa residência, que após... muito complicado porque poucas relações trabalhistas ac...

A empregada doméstica: vestígios do trabalho escravo e a importância da educação em direitos

A empregada doméstica: vestígios do trabalho escravo e a importância da educação em direitos A história e a legislação... brasileira claramente traduzem a origem dos empregados domésticos no Brasil: o trabalho escravo exercido pelas "criadas... doméstica: vestígios do trabalho escravo e a importância da educação em dir...

Maria Helena

Maria Helena -

Impossibilidade de Demissão de Empregados no eSocial
Impossibilidade de Demissão de Empregados no eSocial

e demais encargos referentes ao trabalhador doméstico, ainda carece de atualizações importantes , como a opção de rescisão... Doméstico, como também é conhecido o eSocial, em deze...

Da penhora do bem de família – empregado doméstico e fiador

. Assim, caso um empregador doméstico não pagasse os débitos trabalhistas e previdenciários daí decorrentes, poderia ter... revogada, ante a equiparação de direitos trabalhistas entre empregados urbanos e domésticos, tendo este suas peculiaridades... domésticos da própria residência, haja vista que trabalhadores domést...

Geovani Santos

Geovani Santos -

Reclamação Trabalhista. Empregada doméstica. Vários pedidos - II

Reclamação Trabalhista. Empregada doméstica. Vários pedidos - II Reclamação trabalhista - empregada doméstica - vários... para o Reclamado em __/__/20__, exercendo a função de empregada doméstica, trabalhando sempre das __hrs_min às __hrs... reais). ___________ - UF, ___ de __________ de 20__ Reclamação Trabalhista. Em...

Andamento do Processo n. 0500009-46.2015.8.12.0008 - Cautelar Inominada - 15/01/2016 do TJMS

- Estudante, Assemelhados Adriana Medeiros Dos Santos - Outros Adriana Vianna Pavon - Empregado Doméstico Adrielli Rocha... - Servidor Público Estadual Maria Claudete Da Silva Aquino - Professor Maria Da Glória Batista Pessoa - Empregado Doméstico... -TRIBUNAL DO JÚRI DE 2016 Autos: 0500009-46.2015.8.12.0008 Ação: Cau...

Resultados da busca JusBrasil para "Trabalhador Doméstico"

OAB-BA realiza bate-papo sobre o direito das trabalhadoras doméstica

o bate-papo sobre a Ampliação de Direitos das Trabalhadoras Domésticas: Impactos e Perspectivas. O bate-papo... dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Oliveira e representante da Associação dos Magistrados do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/04/2013

ANDT PROMOVE COLÓQUIO SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO E A NOVA LEGISLAÇÃO

Helio Zylberstajn, serão os palestrantes em “A Nova Legislação do Trabalhador Doméstico e seus Impactos... de Trabalho Doméstico na Espanha e União Europeia”. Informações no site www.andt.org.br ....O Ministro do ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 14/03/2013

Manoel Dias fala sobre trabalho doméstico no Bom Dia Ministro

e Emprego, Manoel Dias, falou sobre os direitos do trabalhador doméstico. Na pauta, a Emenda... Constitucional Nº72 que garantiu direitos aos domésticos, como jornada de trabalho de oito horas, horas...Brasília, 25/04/2013 - ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 25/04/2013

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