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JusBrasil - Tópicos
30 de setembro de 2014
Trabalhador Doméstico

Trabalhador Doméstico

Empregado doméstico

Considera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

Espécies de trabalhadores e o vínculo empregatício

com a emenda constitucional nº 72 que garante aos empregados domésticos direitos como FGTS e jornada de trabalho, vale... domésticos. O que vem em mente, primeiro, é a secretária do lar, que trabalha todos os dias no ambiente familiar. Mas não podemos... seria diarista e não empregado doméstico, pois não há um quesito...

Empregado(a) Doméstico(a)- Emenda Constitucional nº72 - FGTS-Implementação/Regulamentação do Direito Constitucional

. Ementa: Empregado(a) Doméstico(a)- Emenda Constitucional nº72 - Equiparação de Direito ao Trabalhador Urbano - Fundo... trabalhadores e que a expectativa dos empregados domésticos em passar a usufruir deste direito é um desejo louvável...Empregado(a) Doméstico(a)- Emenda Constitucional nº72 - FGTS-Implementação/Regul...

Erik Cavalcante

Erik Cavalcante -

[Aula 1] Como ingressar com uma Reclamação Trabalhista com grandes chances de êxito
[Aula 1] Como ingressar com uma Reclamação Trabalhista com grandes chances de êxito

a respeito do empregado, do empregador e de todos os detalhes que envolveram o contrato de trabalho: data de admissão, demissão...[AULA 1] Como ingressar com uma Reclamação Trabal...

6ª Turma: reconhecida relação de emprego entre empregada doméstica e filha daquela a quem prestava serviços

6ª Turma: reconhecida relação de emprego entre empregada doméstica e filha daquela a quem prestava serviços... Uma empregada doméstica recorreu em uma sentença de improcedência que não reconhecera vínculo empregatício entre ela e a filha... e reconheceu o vínculo, aduzindo que “o empregador doméstico é a entidade famil...

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego

doméstica procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da garantia de emprego da gestante. É que, segundo...Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego Uma empregada... que o TRCT foi assinado pela trabalhadora. "No âmbito das relações domésticas, as o...

André Luiz

André Luiz -

A evolução dos direitos dos empregados domésticos

A evolução dos direitos dos empregados domésticos Tratar da evolução dos direitos das empregadas domésticas é um tema... GESTANTE. EMPREGADA DOMÉSTICA. O desconhecimento do estado gravídico não afasta o direito à estabilidade provisória.../2006 não há mais dúvidas acerca da extensão do direito previsto no art. 10, II, ...

Discussão sobre direitos de empregados domésticos continua no Congresso

de direitos trabalhistas. A alteração parecia garantir igualdade de tratamento entre empregadas domésticas... e todos os trabalhadores. Mas mudar a Constituição não basta para garantir novos direitos trabalhistas às empregadas domésticas. É preciso...Discussão sobre direitos de empregados domésticos continua no Congre...

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego

doméstica procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da garantia de emprego da gestante. É que, segundo.... Nesses termos, foi negado provimento ao recurso da trabalhadora. Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego...Doméstica gestante que pediu de...

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica.

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica. "O grande número de reclamações trabalhistas ajuizadas... perante a Justiça do Trabalho mineira versando sobre vínculo doméstico revela que ainda é comum o descumprimento da legislação... outro trabalho fixo, para mais nada reclamar. "Ora, se de fato inexistia a relaç...

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica O grande número de reclamações trabalhistas ajuizadas... perante a Justiça do Trabalho mineira versando sobre vínculo doméstico revela que ainda é comum o descumprimento da legislação... outro trabalho fixo, para mais nada reclamar. "Ora, se de fato inexistia a relação...

Resultados da busca JusBrasil para "Trabalhador Doméstico"

OAB-BA realiza bate-papo sobre o direito das trabalhadoras doméstica

o bate-papo sobre a Ampliação de Direitos das Trabalhadoras Domésticas: Impactos e Perspectivas. O bate-papo... dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Oliveira e representante da Associação dos Magistrados do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/04/2013

ANDT PROMOVE COLÓQUIO SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO E A NOVA LEGISLAÇÃO

Helio Zylberstajn, serão os palestrantes em “A Nova Legislação do Trabalhador Doméstico e seus Impactos... de Trabalho Doméstico na Espanha e União Europeia”. Informações no site www.andt.org.br ....O Ministro do ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 14/03/2013

Manoel Dias fala sobre trabalho doméstico no Bom Dia Ministro

e Emprego, Manoel Dias, falou sobre os direitos do trabalhador doméstico. Na pauta, a Emenda... Constitucional Nº72 que garantiu direitos aos domésticos, como jornada de trabalho de oito horas, horas...Brasília, 25/04/2013 - ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 25/04/2013

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