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24 de julho de 2014
Trabalhador Doméstico

Trabalhador Doméstico

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Empregado doméstico

Considera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

Os domésticos e o descaso

constitucional das Domésticas, que garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais..., mostrando a importância de se garantir os direitos dos domésticos, pouco ou quase nada foi feito até agora e os profissionais... aplicada. Como se sabe, a mudança na Constituição garantiu aos domést...

Petição Inicial de Empregada Doméstica

Petição Inicial de Empregada Doméstica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE... DE TRABALHO A Reclamante foi admitida pelos reclamados na data de 16/03/2011, para exercer a função de empregada... o pagamento de seus direitos trabalhistas e das parcelas rescisórias não quitadas, a Re...

Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS

Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS A Comissão de Constituição e Justiça..., que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. Atualmente, o índice é... de 12% para os empregadores e varia de 8% a 11% para os domésticos, de acordo com...

FN

Fernanda Nunes -

A indenização do dano moral doméstico

do labor doméstico e demonstra através do presente estudo como ocorre o dano moral nas relações de trabalho do empregado... vítimas do dano moral. Palavras chave: indenização; dano moral; empregado doméstico “ Seu sonho é sua vida e vida é trabalho... que mantém o direito impedido de ultrapassar as suas portas. O domé...

O que mais impressionou os estrangeiros no Brasil

de classe média têm empregadas domésticas. Nos EUA, só os ricos têm. Fiquei um pouco desconfortável de ver que uma estranha... e o presente que no Canadá. Lá, todo mundo é muito focado em trabalho, dinheiro e status. - Na favela perto de onde eu estava... mais exclusivos. - Percebi que os homens são muito machistas. E...

Multa por infração à legislação do trabalho doméstico

Multa por infração à legislação do trabalho doméstico Publicada lei que prevê multa ao empregador que não assinar... dias. Àquele que não anotar a data de admissão e a remuneração do empregado doméstico na CTPS (Carteira de Trabalho... carteira de empregado doméstico ou não anotar sua remuneração. No dia 09 de abril de...

PEC das Domésticas: dicas e sugestões para as inovações da lei

trabalhistas que seriam pagas caso a pessoa continuasse como empregada doméstica. Para você que deseja pagar os direitos... um importante passo no Direito, pois permite às domésticas igualdade de direitos já conferidos aos demais trabalhadores.... Inicialmente, esclarecemos que o trabalho doméstico não é só aquele rea...

Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão

Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho... dobrou o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma empregada doméstica que foi agredida fisicamente.... Na reclamação trabalhista, a doméstica relatou que foi agredida pelo patrão no am...

Pg. 264. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 03/06/2014

Pg. 264. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 03/06/2014 De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assinar à... VILELA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho do Gama - DF Quadra 2 Conjunto A, LOTE 20, Setor Sul (Gama... Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: ...

Nelci Gomes -

Perfil na internet satiriza preconceito com empregadas domésticas

Perfil na internet satiriza preconceito com empregadas domésticas “Dei uma echarpe Prada para minha empregada e a anta... não esperavam era que um perfil recém-criado na rede trouxesse visiblidade ao preconceito contra as empregadas domésticas... e deveres do empregado doméstico no Brasil, tramita há quase um ano na Câ...

Resultados da busca JusBrasil para "Trabalhador Doméstico"

OAB-BA realiza bate-papo sobre o direito das trabalhadoras doméstica

o bate-papo sobre a Ampliação de Direitos das Trabalhadoras Domésticas: Impactos e Perspectivas. O bate-papo... dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Oliveira e representante da Associação dos Magistrados do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/04/2013

ANDT PROMOVE COLÓQUIO SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO E A NOVA LEGISLAÇÃO

Helio Zylberstajn, serão os palestrantes em “A Nova Legislação do Trabalhador Doméstico e seus Impactos... de Trabalho Doméstico na Espanha e União Europeia”. Informações no site www.andt.org.br ....O Ministro do ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 14/03/2013

Manoel Dias fala sobre trabalho doméstico no Bom Dia Ministro

e Emprego, Manoel Dias, falou sobre os direitos do trabalhador doméstico. Na pauta, a Emenda... Constitucional Nº72 que garantiu direitos aos domésticos, como jornada de trabalho de oito horas, horas...Brasília, 25/04/2013 - ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 25/04/2013

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