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14 de fevereiro de 2016
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Citação por Edital

Citação por edital

Citação publicada no órgão oficial e jornais de grande circulação, quando o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido ou inacessível e nos casos expressos em lei.

Andamento do Processo n. 00002586020078140201 - 05/02/2016 do TJPA

/02/2016---DENUNCIADO:EDEVALDO NUNES MONTEIRO VITIMA:F. A. S. S. PROMOTOR(A):2º PROMOTOR DO TRIBUNAL DO JURI. CITAÇÃO... POR EDITAL (15 dias) O(A) EXMO(A). SR(A). ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito titular respondendo pela 2ª Vara... EDITAL, para que o denunciado, compareça a este Juízo da 2ª Vara do Tribunal do...

Andamento do Processo n. 00131923620008140301 - 26/01/2016 do TJPA

por oficial de justiça não foi exitosa, tendo o apelante requerido citação por edital, sendo deferido pelo Juízo... em decisão de fls. 19 e efetivada em 23/08/95, conforme fls. 21, tendo ocorrido nova citação por edital em 15/03/99 (fls. 43...). Desde a última citação por edital, o exequente realizou diligências todas...

Andamento do Processo n. 00238895520158140401 - 22/01/2016 do TJPA

. S. PROMOTOR:2º PROMOTOR DO TRIBUNAL DO JURI. CITAÇÃO POR EDITAL (15 dias) O EXMO. SR. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA... citado pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL, para que o denunciado, no prazo de 10 (dez) dias, responda à acusação...

Andamento do Processo n. 0000195-37.2015.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/01/2016 do TJSP

Publica - JOÃO CARLOS PEREIRA LEOPOLDINO - RICARDO DONIZETI MACENA DIAS - CRIME - Despacho -CITAÇAO POR EDITAL - ADV...(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DE SOUZA PIANA VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0020/2016...

Andamento do Processo n. 1015773-36.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - 21/01/2016 do TJSP

os eventuais herdeiros incertos e desconhecidos de Pedro Soler Cerda, determinando-se a citação destes por edital. Nesse sentido já... art. 267, inc. IV, do CPC Herdeiros sucessíveis incertos e desconhecidos pela autora. Necessidade de citação por edital... de 2015). “FAMÍLIA - AÇÃO DECLARATÓRIA - UNIÃO ESTÁVEL - SUCE...

Andamento do Processo n. 1001765-85.2015.5.02.0000 - MS - 21/01/2016 do TRT-2

-85.2015.5.02.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: JOSIAS GOMES FERREIRA IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO CITAÇÃO... POR EDITAL - PJe-JT Fica V. Sa. citado para, querendo, integrar o Mandado de Segurança acima indicado, na qualidade...

Andamento do Processo n. 00238895520158140401 - 20/01/2016 do TJPA

. S. PROMOTOR:2º PROMOTOR DO TRIBUNAL DO JURI. CITAÇÃO POR EDITAL (15 dias) O EXMO. SR. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA... citado pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL, para que o denunciado, no prazo de 10 (dez) dias, responda à acusação...

Andamento do Processo n. 00238895520158140401 - 18/01/2016 do TJPA

. S. PROMOTOR:2º PROMOTOR DO TRIBUNAL DO JURI. CITAÇÃO POR EDITAL (15 dias) O EXMO. SR. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA... citado pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL, para que o denunciado, no prazo de 10 (dez) dias, responda à acusação...

Andamento do Processo n. 00238895520158140401 - 15/01/2016 do TJPA

. M. S. PROMOTOR:2º PROMOTOR DO TRIBUNAL DO JURI. CITAÇÃO POR EDITAL (15 dias) O EXMO. SR. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA... ser citado pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL, para que o denunciado, no prazo de 10 (dez) dias, responda à...

Resultados da busca JusBrasil para "Citação por Edital"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1315184 RS 2011/0311076-6 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO DE PROTESTO. CITAÇÃO POR EDITAL.NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. ANÁLISE DOS EFEITOS NA EXECUÇÃOFISCAL. CABIMENTO. 1. A citação por edital na ação de protesto é insuficiente parainterromper o prazo prescricional, nos termos do art. 174, II, doCTN. Precedentes. 2. Não faz coisa julgada o juízo sumário de deferimento da citaçãopor edital na cautelar de protesto, nada impedindo seja apreciado oseu efeito jurídico nos autos da execução fiscal. 3. Recurso especial não provido.

Encontrado em: TRIBUTÁRIO NACIONAL CITAÇÃO POR EDITAL - AÇÃO DE PROTESTO - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO STJ - RECURSO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 268597 ES 2012/0261088-0 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR EDITAL. POSSIBILIDADE APÓS O EXAURIMENTO DE TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS À LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. NULIDADE. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos da Súmula 414/STJ, a citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades. 2. Infirmar as premissas fáticas alicerçadas pelo Tribunal a quo, de que não foram esgotados todos os meios para localização do executado, a permitir a citação por edital, demandaria a incursão no contexto fático-probatório dos autos, o que é vedado na via especial, ante o disposto na Súmula 7 desta Corte. Precedentes. 3. Agravo regimental não provido.

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 1822 EX 2012/0256685-4 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. CARTA ROGATÓRIA. CITAÇÃO PESSOAL NÃO EFETUADA. AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DA RÉ. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Somente depois de frustrada a citação pessoal é que fora postulada a citação por edital, não se verificando qualquer nulidade. A circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração do requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. Acresça-se a circunstância de que a citanda, ora requerida, fora a autora do pedido de divórcio. 2. Superada a preliminar, verifica-se que foram cumpridas as demais exigências necessárias à homologação, nos termos dos artigos 5º e 6º, da Resolução nº 9 /05 desta Corte, e do artigo 15 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

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