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Jusbrasil - Tópicos
28 de julho de 2016
Omissão de Socorro

Omissão de Socorro

Omissão de socorro

Crime consistente em deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o auxílio da autoridade pública.

Omissão de Socorro em Escolas

Omissão de Socorro em Escolas A escola tem o dever de guarda e vigilância do aluno. Isso significa que a partir... crime de OMISSÃO DE SOCORRO, tipificado no artigo 135 do Código Penal: “Art. 135. Deixar de prestar assistência...-medicas-escola-582439.shtml Código Penal Brasileiro Omissão de Socorro em Escolas...

A omissão de motorista que atropela adolescente e não presta socorro tem dever de indenizar

Justiça condena motorista que atropelou e matou adolescente ciclista. Ele chegou a ser avisado por testemunhas, mas não prestou socorro à vítima A juíza Kênea Márcia Damato de Moura Gomes, da 12ª

Andamento do Processo n. 00002636820098140093 - 27/10/2015 do TJPA

PROCESSO: 00002636820098140093 PROCESSO ANTIGO: 200920001118 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROMULO DE SOUTO CRASTO LEITE Ação: Termo Circunstanciado em: 22/10/2015---VÍTIMA:A. M. F.

Rodrigo Melo

Rodrigo Melo -

Omissão de Socorro no Séc. XXI
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É sabido a respeito do crime de omissão de socorro, que de acordo com o código penal assim dispõe: Art. 135 – Omissão de socorro Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando po...

CC

Camila Costa -

Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial e responsabilidade penal omissiva

Por Camila Costa Reis Rodrigues e João Alves Matias Neto RESUMO No presente trabalho pretende-se introduzir e apresentar as especificidades da nova lei nº 12.653 de 28 de maio de 2012 que em seu

Americano filma acidente e é processado por invasão de propriedade

Por João Ozorio de Melo e Brenno Grillo À 0h25 de segunda-feira (20/7), em Lorain (Ohio), Paul Pelton tomou um grande susto ao escutar o barulho de um carro batendo em uma casa, em um carro e,

A legislação brasileira e o "crime" de omissão de socorro para animais atropelados

Aos olhos de quem assiste um atropelamento de animal, seja de gato, cachorro ou qualquer outro tipo e logo em seguida vê o “animal” racional se ausentar como se nada tivesse ocorrido, com certeza é

Reflexo de uma sociedade corrupta: população saqueia carga de caminhões em grave acidente de trânsito
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Obrigar que motorista fique em local do acidente é constitucional, diz Janot

Por Felipe Luchete O Código Brasileiro de Trânsito não ofende a Constituição Federal ao criminalizar o motorista que se afasta do local do acidente. A tese é defendida pelo procurador-geral da

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Médico é denunciado por omissão de socorro na Capital

Médico é denunciado por omissão de socorro na Capital O Ministério Público ofereceu denúncia nesta... segunda-feira, 1º de outubro, contra um Médico, de 41 anos, por omissão de socorro. Conforme... de omissão de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Rio Grande do.. • 04/10/2012

Omissão de socorro

Crime consistente em deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o auxílio da ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Médico que faltou a plantão é indiciado por omissão de socorro

(Méier), Luiz Archimedes, indiciou por omissão de socorro o neurocirurgião Adão Orlando Crespo Gonçalves,... requisições para depor no inquérito que apura o crime de omissão socorro a Adrielly dos Santos Veira, de 10... ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 09/01/2013

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