Carregando...
JusBrasil - Tópicos
04 de julho de 2015
Ilegitimidade de Parte Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ilegitimidade de Parte

Ilegitimidade de parte

Circunstância de não poder ser parte processual a pessoa que se apresenta.

Andamento do Processo n. 1000237-69.2014.5.02.0705 - RTOrd - 03/07/2015 do TRT-2

bad43. Manifestação sobre defesa e documentos, Id.6a00522. Inconciliados. DECIDE-SE: ILEGITIMIDADE DE PARTE Rejeito... a preliminar de ilegitimidade de partes arguida pelas rés. A verdadeira empregadora é a primeira reclamada, porém para..., reclamada. Ausentes as partes. Conciliação final prejudicada. S E N T E N Ç A ...

Andamento do Processo n. 1000583-83.2015.5.02.0705 - RTSum - 03/07/2015 do TRT-2

aos pedidos da exordial. ILEGITIMIDADE DE PARTE Rejeito a preliminar de ilegitimidade de partes arguida pelas rés.../A, reclamada. Ausentes as partes. Conciliação final prejudicada. S E N T E N Ç A Considerando-se o rito sumaríssimo... particular é faculdade da parte e não obrigação, eis que vigora o jus postulandi e ...

Andamento do Processo n. 1003019-68.2013.5.02.0322 - RTOrd - 03/07/2015 do TRT-2

. Pelo exposto, rejeito as preliminares da segunda reclamada onde argui inépcia da inicial. ILEGITIMIDADE DE PARTE A 2ª ré é...) arguiu carência de ação, ilegitimidade passiva, inépcia dos pedidos de horas extras por trabalho em feriados, do pedido... da reclamatória. Documentos foram juntados. Depoimento pessoal das p...

Andamento do Processo n. 1000983-22.2014.5.02.0321 - AP - 02/07/2015 do TRT-2

interpõem agravo de petição, conforme ID n. bc09178, arguindo ilegitimidade de parte e requerendo a liberação.... ILEGITIMIDADE DE PARTE Os agravantes insistem em que são partes ilegítimas, alegando que deixaram a sociedade da PROVISE..., arguindo ilegitimidade de parte e requerendo a liberação das contrições efetivad...

Andamento do Processo n. 1000296-54.2014.5.02.0221 - RTOrd - 01/07/2015 do TRT-2

), a Ré arguiu inépcia da petição inicial, ilegitimidade de parte, impossibilidade jurídica do pedido, integração ao feito...-2013 à entidade sindical diversa daquela que representa a categoria profissional da Ré. Rejeito. ILEGITIMIDADE DE PARTE..., legitimadas a parte está para vir juízo apresentar os fundamentos para...

Andamento do Processo n. 1000585-72.2014.5.02.0322 - RTOrd - 01/07/2015 do TRT-2

. DECIDODECIDO ILEGITIMIDADE DE PARTE A 2ª ré é parte legítima, ou seja, é a titular, em tese, para responder... reclamada arguiu preliminar de ilegitimidade passiva, postulou o chamamento ao processo dos sócios da primeira ré, sustentou... dos referidos recolhimentos a partir de janeiro de 2014, tal fato se coaduna co...

Andamento do Processo n. 1000849-89.2014.5.02.0322 - RTOrd - 01/07/2015 do TRT-2

-se examinar cada item para verificar se houve ou não confissão. ILEGITIMIDADE DE PARTE A 2ª ré é parte legítima, ou seja, é... na audiência (página 308). Em resposta (p. 96/129), a segunda reclamada arguiu preliminar de ilegitimidade passiva, postulou... do reclamante. Em que pese não haver comprovação dos referidos r...

Andamento do Processo n. 1001123-87.2013.5.02.0322 - RTOrd - 30/06/2015 do TRT-2

O RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO Pedido satisfeito conforme página 86 dos autos. ILEGITIMIDADE DE PARTE A 2ª ré é parte... a retificação do polo passivo, arguiu preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, aduziu que possui com a 1ª reclamada... por eventual descumprimento das obrigações trabalhistas por parte da 1ª...

Andamento do Processo n. 1000031-14.2015.5.02.0384 - RTOrd - 30/06/2015 do TRT-2

reclamada apresentou defesa escrita na forma de contestação alegando preliminar de ilegitimidade de parte e no mérito... o exercício do direito de defesa. ILEGITIMIDADE DE PARTE A 1ª reclamada alega sua ilegitimidade passiva para responder.... Ausentes as partes, ficou prejudicada a proposta final de conciliação. Prof...

Andamento do Processo n. 1000173-25.2015.5.02.0705 - RTOrd - 29/06/2015 do TRT-2

, IV do CPC. ILEGITIMIDADE DE PARTE Rejeito a arguição de ilegitimidade passiva da 2ª e 3ª rés, uma vez... TRANSPORTES URBANO LTDA, reclamada. Ausentes as partes. Conciliação final prejudicada. S E N T E N Ç A NATANAEL LUIZ.... Juntou procuração, carta de preposição e atos constitutivos. Juntou documentos. Ouvidas as p...

Resultados da busca JusBrasil para "Ilegitimidade de Parte"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 304008320095060391 30400-83.2009.5.06.0391 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Existe ilegitimidade de parte no feito, uma vez que a empresa que interpôs recurso de revista não consta nos autos. Ao contrário do que assevera a agravante não se verifica a existência de grupo econômico. A legislação assegura o direito de a parte buscar a prestação jurisdicional, bem como o de recorrer das decisões prolatadas. No entanto, se não o faz de forma adequada, isso não significa cerceio de defesa ou negativa de prestação jurisdicional, mas incidência das regras processuais. Agravo a que se nega provimento.

Ilegitimidade de parte

Circunstância de não poder ser parte processual a pessoa que se apresenta.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - RECURSO DE REVISTA Ag-RR 17333820105150121 1733-38.2010.5.15.0121 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO. RECURSO DE REVI STA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. O -caput- do artigo 557 do CPC é expresso ao dispor que -o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - Não merece reparos, portanto, a decisão agravada, uma vez que, com efeito, não se conhece de recurso de revista, quando verificada a ilegitimidade da parte indicada como recorrente. Agravo conhecido e desprovido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292064/ilegitimidade-de-parte