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30 de julho de 2015
Ilegitimidade de Parte Editar Foto
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Ilegitimidade de Parte

Ilegitimidade de parte

Circunstância de não poder ser parte processual a pessoa que se apresenta.

Andamento do Processo n. 1000269-40.2015.5.02.0705 - RTOrd - 29/07/2015 do TRT-2

que a presunção somente se configura como relativa . ILEGITIMIDADE DE PARTE Rejeito a preliminar de ilegitimidade de partes... as partes. Conciliação final prejudicada. S E N T E N Ç A ELAINE CRISTINA DA SILVA interpôs reclamação trabalhista em face... da ação. Juntou procuração, carta de preposição e atos constitutiv...

Andamento do Processo n. 1000540-49.2015.5.02.0705 - RTOrd - 29/07/2015 do TRT-2

se configura como relativa . ILEGITIMIDADE DE PARTE Rejeito a preliminar de ilegitimidade de parte arguida pelas reclamadas... e CIA SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, reclamada. Ausentes as partes. Conciliação final prejudicada. S... ficta, tem-se por verdade processual os fatos elencados pela parte a...

Andamento do Processo n. 1001013-47.2014.5.02.0292 - RTOrd - 29/07/2015 do TRT-2

comprovar. ILEGITIMIDADE DE PARTE A 1ª reclamada defende que a 2ª reclamada é parte ilegítima e não pode figurar no polo... INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME , ausentes as partes, prejudicada a proposta de conciliação, foi proferida a seguinte SENTENÇA... RELATÓRIO A parte reclamante alegou ter sido admitida em 04/11/2013 ...

Andamento do Processo n. 1000312-27.2015.5.02.0462 - RTOrd - 29/07/2015 do TRT-2

, que o feito foi analisado através de documento em PDF baixado em ordem crescente. ILEGITIMIDADE DE PARTE Tendo a inicial... - ressalvado o decidido em outros tópicos - por ausência de respaldo jurídico. SEXTA PARTE É fato incontroverso... da Administração Pública Indireta. Ocorre que a vantagem denominada sexta parte...

Andamento do Processo n. 1000295-38.2015.5.02.0705 - RTOrd - 24/07/2015 do TRT-2

. ILEGITIMIDADE DE PARTE Arguida a ilegitimidade de parte da 4ª e 5ª rés, verifico que estas mantêm contrato de franquia com a 1ª... DE PUBLICAÇÃO:14/06/2011 EMENTA: Ilegitimidade de parte. Franquia. O art. 2º da Lei 8.955 estabelece... DE NEGÓCIOS LTDA E CONCARD TRANSPORTES EXPRESS EIRELLI - ME, reclamada. Ausentes as...

Andamento do Processo n. 1000279-84.2015.5.02.0705 - RTOrd - 24/07/2015 do TRT-2

. ILEGITIMIDADE DE PARTE Rejeito a arguição de ilegitimidade passiva da 2ª e 3ª rés, uma vez que a legitimidade da parte, na Justiça..., reclamante, e VIP TRANSPORTES URBANO LTDA, CONSÓRCIO PLUS e ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANO LTDA, reclamada. Ausentes as partes... e atos constitutivos. Juntou documentos. Ouvidas as ...

Andamento do Processo n. 1000279-84.2015.5.02.0705 - RTOrd - 24/07/2015 do TRT-2

. ILEGITIMIDADE DE PARTE Rejeito a arguição de ilegitimidade passiva da 2ª e 3ª rés, uma vez que a legitimidade da parte, na Justiça..., reclamante, e VIP TRANSPORTES URBANO LTDA, CONSÓRCIO PLUS e ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANO LTDA, reclamada. Ausentes as partes... e atos constitutivos. Juntou documentos. Ouvidas as ...

Andamento do Processo n. 1000295-38.2015.5.02.0705 - RTOrd - 24/07/2015 do TRT-2

. ILEGITIMIDADE DE PARTE Arguida a ilegitimidade de parte da 4ª e 5ª rés, verifico que estas mantêm contrato de franquia com a 1ª... DE PUBLICAÇÃO:14/06/2011 EMENTA: Ilegitimidade de parte. Franquia. O art. 2º da Lei 8.955 estabelece... DE NEGÓCIOS LTDA E CONCARD TRANSPORTES EXPRESS EIRELLI - ME, reclamada. Ausentes as...

Andamento do Processo n. 1000578-39.2015.5.02.0292 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-2

de inépcia. ILEGITIMIDADE DE PARTE A 1ª reclamada defende que a 2ª reclamada é parte ilegítima e não pode figurar no polo... e MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, ausentes as partes, prejudicada a proposta de conciliação, foi proferida a seguinte SENTENÇA... RELATÓRIO A parte reclamante alegou ter sido admitida em 07/05/201...

Andamento do Processo n. 1000223-07.2013.5.02.0322 - RTOrd - 22/07/2015 do TRT-2

-se verificar, ponto a ponto, a extensão dos efeitos da confissão da primeira reclamada. ILEGITIMIDADE DE PARTE A 3ª ré... DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO e CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S/A, reclamadas. Partes ausentes... da reclamatória. A 3ª reclamada, em defesa (páginas 711/731),...

Resultados da busca JusBrasil para "Ilegitimidade de Parte"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 304008320095060391 30400-83.2009.5.06.0391 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Existe ilegitimidade de parte no feito, uma vez que a empresa que interpôs recurso de revista não consta nos autos. Ao contrário do que assevera a agravante não se verifica a existência de grupo econômico. A legislação assegura o direito de a parte buscar a prestação jurisdicional, bem como o de recorrer das decisões prolatadas. No entanto, se não o faz de forma adequada, isso não significa cerceio de defesa ou negativa de prestação jurisdicional, mas incidência das regras processuais. Agravo a que se nega provimento.

Ilegitimidade de parte

Circunstância de não poder ser parte processual a pessoa que se apresenta.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - RECURSO DE REVISTA Ag-RR 17333820105150121 1733-38.2010.5.15.0121 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO. RECURSO DE REVI STA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. O -caput- do artigo 557 do CPC é expresso ao dispor que -o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - Não merece reparos, portanto, a decisão agravada, uma vez que, com efeito, não se conhece de recurso de revista, quando verificada a ilegitimidade da parte indicada como recorrente. Agravo conhecido e desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292064/ilegitimidade-de-parte