Carregando...
JusBrasil - Tópicos
14 de fevereiro de 2016
Ilegitimidade de Parte Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ilegitimidade de Parte

Ilegitimidade de parte

Circunstância de não poder ser parte processual a pessoa que se apresenta.

Andamento do Processo n. 1000760-11.2015.5.02.0232 - RTOrd - 13/01/2016 do TRT-2

. Rejeito a alegação. ILEGITIMIDADE DE PARTE e INEXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE A 2ª reclamada alega carência de ação...; e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, 2ª reclamada. Ausentes as partes, ficou prejudicada a proposta final... destes. Juntou documentos. A 2ª reclamada apresentou defesa escrita na forma de co...

Andamento do Processo n. 1000537-72.2015.5.02.0292 - RO - 02/12/2015 do TRT-2

os pressupostos de admissibilidade. 2. ILEGITIMIDADE DE PARTE A preliminar não se sustenta. A recorrente foi apontada... sua ilegitimidade para participar da relação processual. Alegou a ocorrência de prescrição; requereu a exclusão... durante todo pacto laboral. Assim, a hipótese de inadimplemento das obrigações trab...

Andamento do Processo n. 0000731-30.2011.5.08.0109 - AIRR - 30/11/2015 do TST

/ Legitimidade para a Causa. DA ILEGITIMIDADE DA PARTE A reclamada inconforma-se com o acórdão que rejeitou a preliminar... de revista da parte agravante, que manifesta o presente agravo de instrumento, reiterando as razões de revista. No entanto... com as razões de agravo de instrumento, verifica-se que a parte agrav...

Andamento do Processo n. 0007510-40.2012.8.21.0016 - 09/11/2015 do TJRS

O FEITO, POR ILEGITIMIDADE DA PARTE, COM RELAÇÃO AO BANCO AYMORÉ; JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTRA A BV...

Andamento do Processo n. 4001349-43.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - 08/10/2015 do TJSP

E ACIDENTES PESSOAIS - ESTIPULANTE - ILEGITIMIDADE DE PARTE - REPRESENTANTE LEGAL DO SEGURADO - RECONHECIMENTO - EXTINÇÃO... da matéria. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO - COBRANÇA - CANCELAMENTO DA APÓLICE - ILEGITIMIDADE DE PARTE... diversa, de se reconhecer a ilegitimidade de parte da seguradora ré. O c...

Andamento do Processo n. 1117852-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - 15/09/2015 do TJSP

parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda, pois o imóvel em questão foi compromissado à venda à Maria...) - Fl.: 158: Digam as partes se há interesse na Audiência de Conciliação, bem como eventual dilação probatória..., preliminarmente, ilegitimidade passiva, pois a unidade 152 da Torre B do condomínio a...

Andamento do Processo n. 1000680-98.2015.5.02.0603 - RTOrd - 11/09/2015 do TRT-2

preliminar de sobrestamento do feito, inépcia da petição inicial, ilegitimidade de parte, chamamento ao processo dos sócios.... ILEGITIMIDADE DE PARTE O ordenamento jurídico brasileiro adota a teoria da asserção, de sorte que as condições da ação devem ser... aferidas a partir da análise em abstrato das alegações da p...

Andamento do Processo n. 1003605-08.2013.5.02.0322 - RTOrd - 21/08/2015 do TRT-2

o relatório. DECIDODECIDO ILEGITIMIDADE DE PARTE A 2ª reclamada não detém legitimidade para requerer a exclusão da outra ré... juntados. Réplica – páginas 529/548. Depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunha – páginas 521/526..., uma vez que somente é dado a uma parte postular em nome próprio direito alheio q...

Andamento do Processo n. 1000294-75.2014.5.02.0612 - RO - 21/08/2015 do TRT-2

Paulo, alegando ilegitimidade de parte e impossibilidade de responder subsidiariamente pelo pleito exordial. Requer... O Conheço do recurso, posto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. ILEGITIMIDADE DE PARTE Há pertinência subjetiva... da Silva, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação, condenando as rés ...

Andamento do Processo n. 1000952-68.2015.5.02.0611 - RTSum - 20/08/2015 do TRT-2

PRELIMINARES ILEGITIMIDADE DE PARTE O reclamado foi, na petição inicial, apontado como suposto devedor de direitos...- REJEITA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE. II- NO MÉRITO, JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Deferem-se os benefícios... apregoadas as partes ROSANGELA GOMES DA SILVA LIMA, Reclamante(s), e JONES WI...

Resultados da busca JusBrasil para "Ilegitimidade de Parte"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 304008320095060391 30400-83.2009.5.06.0391 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Existe ilegitimidade de parte no feito, uma vez que a empresa que interpôs recurso de revista não consta nos autos. Ao contrário do que assevera a agravante não se verifica a existência de grupo econômico. A legislação assegura o direito de a parte buscar a prestação jurisdicional, bem como o de recorrer das decisões prolatadas. No entanto, se não o faz de forma adequada, isso não significa cerceio de defesa ou negativa de prestação jurisdicional, mas incidência das regras processuais. Agravo a que se nega provimento.

Ilegitimidade de parte

Circunstância de não poder ser parte processual a pessoa que se apresenta.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - RECURSO DE REVISTA Ag-RR 17333820105150121 1733-38.2010.5.15.0121 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO. RECURSO DE REVI STA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. O -caput- do artigo 557 do CPC é expresso ao dispor que -o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - Não merece reparos, portanto, a decisão agravada, uma vez que, com efeito, não se conhece de recurso de revista, quando verificada a ilegitimidade da parte indicada como recorrente. Agravo conhecido e desprovido.

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292064/ilegitimidade-de-parte

ou