Desembargado

Desembargado -  Que não sofre embargo, do qual se levantou o embargo; aquele que está livre de ônus ou apreensão judicial.
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Desembargador -  Juiz de segunda instância.
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Desembargar -  Liberar de encargo.
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REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 182211 REOMS 68832 SP...

Acórdão

TRF3 - 19 de Junho de 2002

Apelação Criminal com Revisão ACR 985739370000000 SP (TJSP)

O julgamento foi presidido pelo(a) Desembargador(a) AMADO DE FARIA e teve a participação dos Desembargadores LUIZ PANTALEAO, JUNQUEIRA SANGIRARDI. .

TJSP - 20 de Maio de 2008

EMBARGOS INFRINGENTES EM AÇÃO RESCISORIA EIAR 1979 RJ 2002.02.01.012250-7 (TRF2)

ACÓRDÃO NÃO DISPONÍVEL

TRF2 - 04 de Dezembro de 2008

Desembargadores

A Corte Especial do TJ-GO escolheu, durante sessão extraordinária realizada na manhã de ontem (16/09/09), três novos desembargadores para ocuparem vagas criadas pela Lei 16.307 , de 17 julho de 2008. A primeira vaga,...

PGE/GO - 15 de Setembro de 2009

Desembargador homenageado

O desembargador José Olegário Monção Caldas foi homenageado, juntamente com outras autoridades e empresários, com a láurea de Personalidade 2009, entregue...-prefeito Edivaldo Brito. Em outubro, o desembargador...

TJ/BA - 15 de Dezembro de 2009

Afastamento de Desembargadores

o período de afastamento dos desembargadores Frederico Guilherme Pimentel... em exercício do TJES, desembargador Alvaro Manoel Rosindo Bourguignon, leu... apreciação dos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno. ...

TJ/ES - 25 de Maio de 2009

Desembargador assume plantão

Em decorrência das férias dos desembargadores Alan Sebastião de Sena Conceição e Abrão Rodrigues Faria, quem assumirá o plantão do segundo grau, entre as 18 horas desta segunda-feira (20) e as 7 horas do dia 27 de...

TJ/GO - 20 de Julho de 2009

LEI No 8.232, DE 9 DE SETEMBRO DE 1991.

lei no 8.232, de 9 de setembro de 1991. dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos desembargadores do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios, dos juízes de direito e dos juízes de direito substituto e dá outras providências. o vice-presidente da república no exercício... dos desembargadores do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios, dos juízes de direito e dos juízes de direito substituto são reajustados em 30

Presidencia da Republica

Lei Complementar Nº 678, de 3 de julho de 1992

lei complementar nº 678, de 3 de julho de 1992 lei complementar nº 678 , de 3 de julho de 1992 cria cargos de desembargador no quadro do tribunal de justiça o governador do estado de são paulo: faço saber que a assembléia legislativa decreta   e eu promulgo a seguinte lei: artigo 1º - ficam criados no quadro permanente da justiça (qjpp) 6 (seis) cargos de desembargador (referência viii), que serão providos conforme as prioridades fixadas

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar Nº 309, de 9 de fevereiro de 1983

lei complementar nº 309, de 9 de fevereiro de 1983 lei complementar nº 309 , de 9 de fevereiro de 1983 cria cargos de desembargador e de juiz de tribunal de alçada e dá outras providências o governador do estado de são paulo: faço saber que a assembléia legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: artigo 1º - ficam criados no quadro permanente da justiça (qjpp): i - trinta (30) cargos de desembargador, referência vii; ii - dez

Governo do Estado de São Paulo