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29 de maio de 2015
Ofendícula

Ofendícula

Ofendícula

Meios defensivos destinados à proteção de bens jurídicos, geralmente de propriedade. Fragmentos de vidros colocados na parte superior de muros, cerca de fios eletrizados, alçapões etc. Na doutrina pode reinar divergência quanto à natureza jurídica da conduta de quem utiliza tais meios, legítima defesa ou exercício regular de direito.

Ofendiculos ou ofendiculas

Ofendiculos ou ofendiculas São chamada ofendiculas ou ofendículos as barreiras ou obstáculos para a defesa do bem... de vidros, cerca elétrica, e etc. Por ex:). A doutrina distingue ofendiculas de defesa mecânicas predisposta: são... as ofendiculas atinjam o agressor do bem jurídico, estará caracterizado a legitima def...

Thais Castro

Thais Castro -

É possível responsabilização pelo uso irregular ou excessivo de Ofendículos?

É possível responsabilização pelo uso irregular ou excessivo de Ofendículos? O ordenamento jurídico determina..., ou de exercício regular de direito, já que a doutrina não é unânime quanto a sua natureza jurídica, são os ofendículos, que são... das excludentes de ilicitude. Assim, os ofendículos, por fazer parte das ex...

Jb Admin

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Ofendícula

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Ofendícula

Meios defensivos destinados à proteção de bens jurídicos, geralmente de propriedade. Fragmentos de vidros colocados na parte superior de muros, cerca de fios eletrizados, alçapões etc. Na doutrina pode reinar divergência quanto à natureza jurídica da ...

Definição • Jb • 16/04/2009

DESCOMPLICANDO O DIREITO: Ofendículo

DESCOMPLICANDO O DIREITO Ofendículo é o aparato preordenado para a defesa do patrimônio, como a cerca elétrica, cacos de vidro em muros e etc. Vale dizer, o uso do ofendículo deve se pautar na prudência, punindo-se o excesso.

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 21/04/2010

O que são ofendículos? - Leandro Vilela Brambilla

Os ofendículos consistem em artefatos não intelegíveis utilizados para resguardar o patrimônio... em duas correntes. Uma primeira coloca os ofendículos no âmbito do exercício regular de direito, enquanto... que se observem os requisitos de ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 25/12/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292319/ofendicula