Tramitação
O AG é distribuído por sorteio a um relator, que decide se o recurso pode ou não ser examinado (pelo próprio relator, pela turma ou pelo plenário).A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe agravo de
instrumento contra decisão... empresas. No caso, a Cosan Indústria e Comércio e outra empresa
apresentaram agravo de instrumento contra decisão... agravo, as empresas alegam que a vice...
Direito Público - 19 de Maio de 2011
Impossível conhecimento de agravo de instrumento sem antes intimar a parte agravada
, unanimemente, não conheceu de agravo de instrumento em razão de a agravada não ter sido
localizada... encontrá-la, conforme consta dos autos. [...] tem-se que o julgamento do presente
agravo de instrumento se encontra...Apresenta-se como necessária a prévia intimação da ag...
Âmbito Jurídico - 25 de Setembro de 2012
Agravo de instrumento poderá ser simplificado
O processamento de agravo de instrumento poderá tornar-se menos rígido, se aprovado o
Projeto... do agravo de instrumento para fins de prova serão consideradas autênticas, a não ser
que a parte... O objetivo é impedir que o direito da parte seja prejudicado devido a defeitos f...
Jornal Ordem - RS - 26 de Julho de 2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 323803 RJ 2000/007...
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. - O
instrumento de agravo deve de chegar completo do Tribunal de origem. - Recurso denegado.
STJ - 27 de Novembro de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8362 8362/2002-007-09-40.9...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.Agravo a que se nega
provimento, por não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado.
TST - 01 de Novembro de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AIAI 1063 1063/2006-181-0...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo
de instrumento interposto contra acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, eis que
somente cabe agravo de instrumento dos despachos que denegarem seguimento a recurso de...
TST - 07 de Maio de 2008
LEI Nº 11.187, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.
disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências. o
presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta................................................
.............................. ........................................................................................ ii - converterá o agravo d...
Presidencia da Republica
LEI No 10.352, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001.
converter o agravo de instrumento em agravo retido, salvo quando se tratar de provisão
jurisdicional de urgência ou houver perigo de lesão grave.................................................................. .
.............................................................. § 2o interposto o agravo, e ouvido o agravado no prazo d...
Presidencia da Republica
LEI Nº 9.756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998.
. da decisão do relator que não admitir o agravo de instrumento, negar-lhe provimento ou
reformar o acórdão recorrido, caberá agravo no prazo de cinco dias.... ...............................................
......................... § 5o sob pena de não conhecimento, as partes promoverão a formação do inst...
Presidencia da Republica
Dúvidas Jurídicas?
Entre em contato
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292388/instrumento-do-agravo