Prova objetiva p/ Analista Jurídico, Edital 193/11, será no domingo, 11/12
A Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo de Analista Jurídico do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário do Estado, aberto pelo Edital n. 193 /2011, informa que a prova
objetiva será..., Bloco B7, Setor B, rua Uruguai, portões 1 e 2; Joaçaba - EEB. Governador Ce...
TJ/SC - 05 de Dezembro de 2011
Aula Magna: "Hermenêutica Jurídica, Direitos, Objetivos e Princípios Fundamentais"
O Centro de Estudos Jurídicos comunica que, no próximo dia 25/2, quinta-feira, às 19h30, no
Salão... , pós-doutor em Direito Público, proferirá uma aula magna sobre o tema "Hermenêutica
Jurídica, Direitos, Objetivos e Princípios Fundamentais". A entrada é franca. Participem!
PGE/GO - 24 de Fevereiro de 2010
CAJ leva OAB Vai à Faculdade à Semana Jurídica das Faculdades Objetivo
O serviço OAB-GO Vai à Faculdade, desenvolvido pela Comissão da Advocacia Jovem (CAJ)
da OAB-GO, vai ser realizado durante a programação da Semana Jurídica das Faculdades
Objetivo, que começa nesta segunda (20) e vai até quarta-feira (22), na sede da instituição, e...
OAB/GO - 20 de Setembro de 2010
RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 7675 SP 1998/0036918-0 (STJ)
RHC - PROCESSUAL PENAL - "HABEAS CORPUS" - OBJETO JURÍDICO - PERDA -
PREJUDICADO - Julga-se prejudicado o recurso de "Habeas Corpus" por perda de objeto
jurídico, se, no curso da ação, cessa a causa do constrangimento ao exercício do direito de l...
STJ - 06 de Agosto de 1998
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA ACR EINACR 1641 SC 2003.72.05.001641...
- Considerando-se que o objeto jurídico de proteção do tipo penal do art. 312 do CP não se<br />mensura por valor ou quantidade, tem-se por inaplicável o princípio da insignificância.
TRF4 - 24 de Setembro de 2007
DESACATO - OFENSA POR TELEFONE - 0 objeto jurídico tutelado pela tipificação do crime
de desacato é o respeito à função pública, enquanto no crime de injúria é a honra subjetiva,
sendo correto que, quando dirigido a servidor público exige a representação. .
TJSP - 09 de Fevereiro de 2008
DECRETO Nº 4.719, DE 4 DE JUNHO DE 2003.
, ou estabelecimentos ou agências, em mais de um estado parte do mercosul; b) o contrato-base
tiver algum contato objetivo - jurídico ou econômico - com mais de um estado parte do
mercosul; c) as partes não expressarem sua vontade em contrário e o contrato-base tiver al...
Presidencia da Republica
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS - LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
com o objeto jurídico lesado. art. 75. o valor da multa de que trata este capítulo será fixado no
regulamento desta lei e corrigido periodicamente, com base..., o gerente, o preposto ou
mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impe...
Presidencia da Republica
DECRETO No 3.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999.
, o hectare, o metro cúbico, o quilograma ou outra medida pertinente, de acordo com o objeto
jurídico lesado. art. 5o o valor da multa de que trata... ou jurídica que adquirir, intermediar,
transportar ou comercializar produto ou subproduto de origem animal ou vegetal produzido...
Presidencia da Republica
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292488/objeto-juridico