: www.jbherkenhoff.com.br. Como citar este artigo: HERKENHOFF, João Baptista. Partidos,
homens partidos? Disponível em http://www.lfg.com.br - 14 de fevereiro de 2011.
Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante
LFG - 14 de Fevereiro de 2011
anos. À falta disso, o PSD vem para fazer o papel de partido da janela. Afinal, a legislação
autoriza... o partido e as adesões a ele -, entraria em colisão com a causa que o inspirou, com o
perdão... apoiar nos Estados seja lá qual for o político no poder, com vistas a conquistar pos...
Estadão - 01 de Outubro de 2011
lideram a invasão da reitoria Ed Ferreira/AEAliança da UnB exclui quem tem partido, mas regra
não vale... das universidades os partidos de extrema esquerda e a partidarização do movimento
como um todo. Vitor... do partido dos alunos, e elogio a Dilma e critico o Aécio se for necessá...
Estadão - 29 de Novembro de 2011
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 10426 RS 2006.71.00.010426-2 (TRF4)
Apelação da parte autora desprovida. Apelação da parte ré e remessa oficial parcialmente
providas.
TRF4 - 02 de Dezembro de 2008
Agravo de Instrumento AG 7324566800 SP (TJSP)
Ação de cobrança - Apresentação de extratos bancários - Emenda da inicial - Desnecessidade -
Provido, em parte, o recurso, na parte conhecida. .
TJSP - 12 de Fevereiro de 2009
Embargos de Declaração ED 7264356201 SP (TJSP)
Embargos declaratórios de ambas as partes - Retificação necessária - Acolhimento em parte,
sem efeitos modificativos. .
TJSP - 28 de Janeiro de 2009
LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.
lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. vide lei nº 9.693 , de 1998 dispõe sobre partidos políticos,
regulamenta os arts. 17 e 14 , § 3... decreta e eu sanciono a seguinte lei: título i disposições
preliminares art. 1º o partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina... na constitu...
Presidencia da Republica
CÓDIGO COMERCIAL - LEI Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850.
codigo comercial - lei nº 556, de 25 de junho de 1850. ordem do juízo no processo comercial
código comercial parte primeira - do comércio em geral parte revogada pela lei 10.406 , de 10.1.
2002 título i capítulo i das qualidades necessárias para ser comerciante art. 1 - podem comerc...
Presidencia da Republica
DECRETO-LEI Nº 9.862, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946.
decreto-lei nº 9.862, de 13 de setembro de 1946. dispõe sôbre a aplicação de parte da
contribuição do brasil à unrra o presidente da república, usando da atribuição que lhe confere o
artigo 180 da constituição , e considerando que há tôda conveniência, dada a situação atual...
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