Carregando...
JusBrasil - Tópicos
28 de agosto de 2015
Capacidade Civil Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Capacidade Civil Editar

Cancelar
Capacidade civil

1) Capacidade da pessoa. 2) Suscetibilidade de direitos e obrigações nas relações de ordem civil. 3) A menoridade cessa aos 18 anos completos, ficando a pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Andamento do Processo n. 0833112-05.2015.8.20.5001 - 25/08/2015 do TJRN

-05.2015.8.20.5001 - INTERDIÇÃO - ADV: JANNYMARLA LACERDA DE OLIVEIRA (OAB 13374/RN), Capacidade - REQUERENTE: MARCOS LUIZ DE SOUZA...

Andamento do Processo n. 0820083-19.2014.8.20.5001 - Antecipação de Tutela - 11/08/2015 do TJRN

/ Tutela Processo: 0820083-19.2014.8.20.5001 - INTERDIÇÃO -Específica - AUTOR: JOSE ODILON PEREIRA NETO - RÉU: Capacidade... de 2015. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO. Juíz art. 267, IV e IX, do CPC. Sem custas, em face da gratuidade da de Direito...

Fernanda Ivo Pires

Fernanda Ivo Pires -

Alteração dos critérios legais quanto à incapacidade civil

que a segunda regula a prática dos atos da vida civil pelo próprio titular do direito. Adentrando a capacidade civil..., observamos que há uma dicotomia no seu entendimento: capacidade de direito, o que coincide com personalidade jurídica...Alteração dos critérios legais quanto à incapacidade civil Neste momento em qu...

MC

Marco Canever -

A Lei nº 13.146 e seus reflexos no alistamento eleitoral

de tais direitos. 3. Capacidade Civil e Capacidade Eleitoral Ao estudo proposto, interessa especialmente a suspensão... e Capacidade Eleitoral. 3. Capacidade Civil e Capacidade Eleitoral. 4. Capacidade eleitoral e a Lei 13.146/2015. Conclusão... do Código Civil que tratam da teoria das incapacidades trazem importantes...

TST - Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai

trata de herdeiro de vítima de acidente. Segundo o relator, aplica-se o artigo 198 , inciso I , do Código Civil...". O acidente fatal ocorreu em 2006, e a família ajuizou a ação de indenização em 2012. Com base no Código Civil...

Lucas Vieira

Lucas Vieira -

Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo

aos santos como pessoas naturais ou jurídicas dotadas de capacidade civil. “Não há como pleitear direito de uma figura... mais a intenção do que o sentido literal da linguagem. Essa é a regra do artigo 112 do Código Civil ( CC ). Nascido no... pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei”...

Davi da Rosa

Davi da Rosa -

Breves notas sobre a PEC 171/1993

direção veicular e a capacidade civil. Em primeiro lugar, é certo que o artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro impõe... a imputabilidade penal e a idade para a capacidade civil. De acordo com o Código Civil , art. 4º , I , os maiores de dezesseis... de alteração ( Cf . Art. 60 , § 4º , IV ), por se tratar de dire...

Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público

todos os atos da vida civil, inclusive o de prover e exercer cargo público. Com essa fundamentação, a 5ª turma do TRF..., nos termos da lei, passando, a partir de então, a praticar plenamente todos os atos da vida civil ”. Ainda de acordo...

Personalidade e Capacidade no Direito Civil

Personalidade e Capacidade no Direito Civil I- Personalidade 1. Origem etimológica e a metáfora dos manuais A palavra... de direitos e deveres na ordem civil”. Se ela pode exercer a capacidade por si própria, é outra coisa. A capacidade é... com dezesseis anos completos tenha economia própria”. Personalidade e Capacida...

Resultados da busca JusBrasil para "Capacidade Civil"

Capacidade Civil

com os exercícios dos atos da vida civil. Ou seja, toda pessoa possui capacidade de direito,... existenciais de personalidade, ou seja, a soma das aptidões da pessoa. Existem três tipos de capacidade...: a capacidade de ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 30/11/2012

Capacidade civil

1) Capacidade da pessoa. 2) Suscetibilidade de direitos e obrigações nas relações de ordem civil.... 3) A menoridade cessa aos 18 anos completos, ficando a pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Definição • Jb • 16/04/2009

Capacidade civil

capacidade de direito, mas nem todas possuem a capacidade de exercício do direito. Veja art. 1º e ss do Código Civil....Capacidade significa a aptidão que a pessoa tem de aquirir e exercer direitos. A capacidade... é a ...

Definição • Jb • 16/04/2009

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292512/capacidade-civil