Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
09 de dezembro de 2016
Morte Presumida Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Morte Presumida

Morte presumida

Imposição da lei pela qual a pessoa ausente por determinado tempo é considerada morta a fim de se abrir a sucessão hereditária.

Kelly Teixeira

Kelly Teixeira -

Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS

Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS Data de publicação: 01/11/2016 A pensão por morte é devida... ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal..., uma decisão da Justiça Federal declarou a morte presumida do cônjuge da autor...

Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS

Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado... que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência... da Justiça Federal declarou a morte presumida do cônjuge da autora da ação....

Marido desaparecido: Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS

Marido desaparecido: Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS A pensão por morte é devida... ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS..., uma decisão da Justiça Federal declarou a morte presumida do cônjuge da autora ...

Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS

Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado... que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência... Federal declarou a morte presumida do cônjuge da autora da ação. Com essas ...

Andamento do Processo n. 0009498-72.2000.8.26.0309 - Procedimento Comum - 20/10/2016 do TJSP

de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, que seja declarada a morte presumida do ausente. Ora, repiso que o Direito é Lógico. É da sapiência... escrito que o Juiz no processo de Declaração de Ausência deverá reconhecer a MORTE PRESUMIDA, esta que se encontra prevista... e MORTE PRESUMIDA, sendo a primeira de competência das Varas d...

Uma análise da morte com base no Código Civil Brasileiro: determinação e consequencias jurídicas
Uma análise da morte com base no Código Civil Brasileiro: determinação e consequencias jurídicas

algumas espécies de morte, são elas: a morte real, a presumida com declaração de ausência e a presumida sem declaração..., assim, não estabelecendo sucessão entre comorientes. A m...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário
Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário

Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário. Nos casos de morte presumida... Federal da 2ª Região (TRF), confirmando a sentença de 1o gr...

Geovani Santos

Geovani Santos -

Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário
Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário

Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário Nos casos de morte presumida... da 2ª Região (TRF), confirmando a sentença de 1o grau que de...

Provimento n. 10/2016 do TJAC

PROVIMENTO N.º 10/2016 Atualiza e revisa o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre. A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Regina Ferrari, no uso de suas

Provimento n. 10/2016 do TJAC

PROVIMENTO N.º 10/2016 Atualiza e revisa o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre. A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Regina Ferrari, no uso de suas

Resultados da busca Jusbrasil para "Morte Presumida"

Morte presumida

Imposição da lei pela qual a pessoa ausente por determinado tempo é considerada morta a fim de se abrir a sucessão hereditária.

Definição • Jb • 16/04/2009

Justiça determina prosseguimento de ação de pensão por morte presumida

o direito de continuar pleiteando na Justiça o benefício pensão por morte presumida. A 2ª Turma... (INSS). A finalidade é obter declaração de ausência – morte presumida – para fins previdenciários... sob a alegação de que o ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública da União • 22/11/2012

Justiça declara morte presumida de engenheira desaparecida

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, declarou a morte... presumida da engenheira Patrícia Amieiro Branco de Franco, desaparecida desde o dia 14 de junho... Willian Luis do Nascimento, Fábio da ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 17/06/2011

×