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21 de novembro de 2014
Morte Presumida Editar Foto
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Morte Presumida

Morte presumida

Imposição da lei pela qual a pessoa ausente por determinado tempo é considerada morta a fim de se abrir a sucessão hereditária.

Ivone Zeger

Ivone Zeger -

É verdade, mas não há provas

– sejam públicas ou privadas – lançam mão da morte presumida. O prazo para sua decretação pode variar dependendo do país..., mas esse instituto legal é reconhecido no mundo todo. No Brasil, há várias menções à morte presumida nas leis... , de janeiro de 2002 – possibilita a decretação da morte presumida sem um prazo e...

Iago Valentino

Iago Valentino -

Homem declarado morto é achado 37 anos depois vivendo com outro nome

Homem declarado morto é achado 37 anos depois vivendo com outro nome Um canadense que tinha desaparecido em 1977 após... com a polícia de Ontário. O homem tinha sido declarado morto em 1986, nove anos depois do incêndio registrado no celeiro... acusações criminais no Canadá. Fonte: http://g1.globo.com/planeta-bizarro/n...

Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas

Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas. Morte presumida garante direitos... dos familiares de pessoas desaparecidas. Fonte: www.stj.jus.br O instituto da morte presumida está previsto em vários dispositivos.... A declaração da morte presumida é o procedimento legal para atestar o falec...

Jb Admin

Jb Admin -

Morte presumida

Morte presumida Imposição da lei pela qual a pessoa ausente por determinado tempo é considerada morta a fim de se abrir a sucessão hereditária. Morte presumida...

Resultados da busca JusBrasil para "Morte Presumida"

Morte presumida

Imposição da lei pela qual a pessoa ausente por determinado tempo é considerada morta a fim de se abrir a sucessão hereditária.

Definição • Jb • 16/04/2009

Justiça determina prosseguimento de ação de pensão por morte presumida

o direito de continuar pleiteando na Justiça o benefício pensão por morte presumida. A 2ª Turma... (INSS). A finalidade é obter declaração de ausência – morte presumida – para fins previdenciários... sob a alegação de que o ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública da União • 22/11/2012

Justiça declara morte presumida de engenheira desaparecida

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, declarou a morte... presumida da engenheira Patrícia Amieiro Branco de Franco, desaparecida desde o dia 14 de junho... Willian Luis do Nascimento, Fábio da ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 17/06/2011

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