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03 de maio de 2016
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Férias forenses

Período em que se suspendem as atividades do foro, com a exceções que a lei permite para certos processos ou casos.

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Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de dezembro a 6 de janeiro - Recesso Provimento nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012 Portaria nº 9.207/2015 período de 7 a 17 de janeiro de 2016 - Suspensão de

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Férias forenses

Período em que se suspendem as atividades do foro, com a exceções que a lei permite para certos processos ou casos.

Agravo de Instrumento: AI 35049001338 ES 35049001338

CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇAO DE ALIMENTOS. PRELIMINARES REJEITADAS. FERIAS FORENSES. TRAMITE INALTERADO. JUSTIFICAÇAO INTEMPESTIVA. AGRAVO DESPROVIDO. I. Litispendência. Para que se reconheça que a execução de alimentos, repete ação idêntica em curso, dependese da comprovação da assertiva. Preliminar rejeitada. II...

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Férias forenses

Período em que se suspendem as atividades do foro, com a exceções que a lei permite para certos processos ou casos.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ volta de férias forenses na quarta-feira

As férias forenses dos ministros do Superior Tribunal de Justiça terminam na próxima quarta-feira

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados da Paraíba • 30/07/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 616626 SP 2004/0091313-2 (STJ)

Data de publicação: 11/11/2009

Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. FÉRIAS FORENSES. SUPERVENIÊNCIA. SUSPENSÃO DO PRAZO. 1. O agravo atende ao requisito da tempestividade pois teve seu prazo para interposição suspenso em razão da superveniência das férias forenses. 2. A comprovação da suspensão do prazo recursal é desnecessária, por se tratar de recurso interposto antes da vigência da Emenda Constitucional 45 . Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.

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