Animus Laedendi em Modelos

9 resultados

  • [Modelo] Relaxamento de Prisão

    Modelos • 18/06/2017 • Iago Santos

    AUSÊNCIA DO ANIMUS LAEDENDI . ATIPICIDADE DA CONDUTA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. É indispensável a presença do animus laedendi para configuração do crime de lesão corporal qualificada... É necessário, com efeito, o animus laedendi . (BITENCOURT, 2015, 199, grifos do autor)... Não existiu conduta dolosa da requerente para configurar homicídio e nem para configurar lesão corporal, ou seja, não existiu o Animus Laedendi, muito menos Animus Necandi

  • [Modelo] Rese - Lesão corporal

    Modelos • 18/09/2021 • Fernanda Lima

    Assim, em razão da ausência de dolo por parte de FULANO, constatado apenas seu animus laedendi, não há que se falar na conduta prevista no caput do Artigo 121 do CP... insinuações e provocações a cerca da reputação da sua irmã, razão pela qual não aceitava o término do namoro, iniciou-se uma discussão gerando briga, a qual FULANO, enfurecido, perdeu a cabeça e com animus laedendi... laedendi, desferiu em XXX golpe de artes marcais, este caindo no chão, momento em que FULANO, visando evitar mais aborrecimentos, retirou-se do local

  • Modelo de recurso

    Modelos • 03/11/2023 • Daiana Monteiro

    Iniciada a discussão, Fabiano, enfurecido, perdeu a cabeça e, com animus laedendi, desferiu em Júlio um golpe de artes marciais.

  • Modelo de RESE

    Modelos • 04/05/2021 • Caroline Torquato

    pelas seguintes razões de fato e fundamentos a seguir expostas: DOS FATOS Em razão de uma discussão entre Arcrebiano, e o ex-namorado de sua irmã, onde Arcrebiano, enfurecido, perdeu a cabeça e, com animus laedendi... laedendi , desferiu em Jorel um golpe de artes marciais, onde em virtude do golpe, Jorel caiu ao chão, momento em que Arcrebiano, para evitar maiores aborrecimentos, retirou-se do local

  • Apelação Criminal - Vias de fato - Maria da Penha - Absolvição - Sentença Reformada.

    Modelos • 12/02/2023 • Vinicius Mendonça de Britto

    Em momento algum houve o animus laedendi , ônus este que cabia a vítima demonstrar , pois, no que concerne à Autoria, constata-se que os elementos de prova constantes no caderno processual relevaram um... Acusado se dera sob o manto da EXCLUDENTE DE ILICITUDE , porque demonstrados os requisitos exigidos para a sua configuração (agressão injusta e atual), utilizando dos meios necessários e moderados “ animus

  • Recurso de apelação criminal

    Modelos • 28/10/2021 • Perfil Removido

    magoas da família dela como um todo depois do termino do relacionamento, Iniciada a discussão, xxxxxxxx, enfurecido pelo que xxxxxx falou de sua família e em especial de sua Irmã, perdeu a cabeça e, com animus laedendi... laedendi , pela lealdade a sua irmã e a integridade moral de sua família, desferiu em xxxxx um golpe de artes marciais. xxxxx caiu ao chão, momento em que xxxxxx, para evitar maiores aborrecimentos e

  • RESE

    Modelos • 26/05/2021 • Sarah Lins

    Iniciada a discussão, Fabiano, enfurecido, perdeu a cabeça e, com animus laedendi , desferiu em Júlio um golpe de artes marciais.

  • Modelo de Embargos Infringentes

    Modelos • 11/03/2023 • Onelio Tiago Pereira

    Egrégio Tribunal de Justiça, têm os seguintes entendimentos: TJMG: APELAÇÃO CRIMINAL XXXXX-2/001 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LESÃO CORPORAL - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU AUSÊNCIA DO "ANIMUS LAEDENDI... LAEDENDI" - IMPOSSIBILIDADE - AMEAÇA - ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE TEMOR DA VÍTIMA . (...); 2