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Jusbrasil - Tópicos
04 de dezembro de 2016
Coação Moral

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Coação moral

Constrangimento de uma pessoa a outra, a fim de influir em seu ânimo para que ela faça, deixe de fazer ou tolere alguma coisa a que não está obrigada em face da lei. Não há crime se a pessoa, sob coação irresistível, pratica o fato típico, pois, nesse caso, verifica-se a ausência de culpabilidade. Responde pela infração penal o coator.

JurisWay

JurisWay -

Igreja condenada a devolver doação de fiel que recebeu promessa de cura do câncer
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a intervenção judicial com a invalidação do negócio jurídico feito sob coação moral. Com esse entendimento, a 9ª Câmara... e moral pela qual passa o país é um campo fértil e extre...

COAD

COAD -

Juiz invalida pedido de demissão de enfermeira feito sob coação e condena hospital por dano moral

Juiz invalida pedido de demissão de enfermeira feito sob coação e condena hospital por dano moral Uma enfermeira... invalida pedido de demissão de enfermeira feito sob coação e condena hospital por dano moral... conseguiu obter na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do pedido de demissão, porque feito sob coaç...

Junior Gomez

Junior Gomez -

Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível?

Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível? Afinal, qual a diferença entre Coação Física... e Coação Moral Irresistível? Alguns amigos intérpretes do Direito costumam confundir coação Física com Coação Moral... diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível? Em primeiro instante...

Jose Neto

Jose Neto -

Por um outro Judiciário

O polêmico caso do juiz Fernando Cordioli Garcia, afastado pelo TJ de Santa Catarina por supostas irregularidades - que teriam sido praticadas enquanto ele era magistrado na comarca de Otacílio Costa

O Desenvolvimento do Direito Internacional na Defesa do Interesse Público Internacional no Século XX à Luz da Teoria de Herbert A. L. Hart

. PALAVRAS-CHAVES : Direito, Internacional, Interesse, Humanidade, Desenvolvimento, Coação, Moral, Soberano. INTRODUÇÃO No... internacional, uma vez que muitas vezes falhou em coligar Direito, moral e coação, não sujeitando os estados soberanos a obrigações... jurídico: Direito, Coação e Moral, que viriam a se desenvol...

DW

Denis Wilke -

Defeitos do Negócio Jurídico e Súmula 494 do STF

- Exemplos de erro, dolo, coação moral, lesão e estado de perigo Erro: Por erro entende-se a falsa representação da realidade... do veículo e, quando indagado sobre estes pelo comprador, mente e nega sua existência. Coação Moral: Por coação moral, pode.... Os vícios de consentimento podem ser: o erro, o dolo, a coação,...

Igreja de Valdemiro Santiago terá de devolver dinheiro pago por fiel com câncer

a uma igreja se deu sob coação moral, o juiz tem de levar em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde e o temperamento do doador... a dúvida sobre a existência de coação moral ou ardil na transferência do dinheiro para a igreja. E também porque não..., concordou com a sentença, por não identificar coação moral (grav...

Descumprimento do Contrato de Trabalho

São muitas as causas de descumprimento do Contrato de Trabalho que ensejam uma Reclamação Trabalhista. Ao desligar-se do seu trabalho, rompendo o contrato de trabalho, comumente são omitidas questões

Empregada que diz ter sido obrigada pela empresa a pedir demissão deve provar coação

Empregada que não faz prova de coação sofrida não pode receber indenização por ter sido obrigada a pedir demissão. Esse foi o entendimento da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para

Resultados da busca Jusbrasil para "Coação Moral"

Dízimo e coação moral

de seu credo, pratica um ato que, não fosse a coação moral, não praticaria. É bem verdade que a linha... com a ocorrência do vício de consentimento, consubstanciado na coação moral. Enfim, não se pode condenar,... e ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 26/09/2011

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 205678 RN 2012/0155156-0 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. EXCLUSÃODE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. RECONHECIMENTO. EXAMEAPROFUNDADO DE PROVAS. SÚMULA Nº 7 DO STJ. 1. Concluindo as instâncias ordinárias, soberanas na análise dascircunstâncias fáticas da causa, que a agravante, condenada porestelionato, não praticou a conduta delituosa sob coação moralirresistível, entender de forma diversa implicaria, necessariamente,no reexame da matéria fático-probatória, inviável em recursoespecial, a teor da Súmula nº 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Por coação moral a fiel

devido à ausência de prova quanto às doações e à coação moral sofrida, ônus que caberia... Segundo consta, a autora sofreu coação moral da Igreja que, mediante atuação de seus prepostos,... de direito de obter doações, ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 01/02/2011

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