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27 de agosto de 2016
Coação Moral

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Coação moral

Constrangimento de uma pessoa a outra, a fim de influir em seu ânimo para que ela faça, deixe de fazer ou tolere alguma coisa a que não está obrigada em face da lei. Não há crime se a pessoa, sob coação irresistível, pratica o fato típico, pois, nesse caso, verifica-se a ausência de culpabilidade. Responde pela infração penal o coator.

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. PALAVRAS-CHAVES : Direito, Internacional, Interesse, Humanidade, Desenvolvimento, Coação, Moral, Soberano. INTRODUÇÃO No... internacional, uma vez que muitas vezes falhou em coligar Direito, moral e coação, não sujeitando os estados soberanos a obrigações... jurídico: Direito, Coação e Moral, que viriam a se desenvol...

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Defeitos do Negócio Jurídico e Súmula 494 do STF

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Empregada que não faz prova de coação sofrida não pode receber indenização por ter sido obrigada a pedir demissão. Esse foi o entendimento da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para

Empresas condenadas por coação moral podem ficar fora de licitações

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Coação moral

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Resultados da busca Jusbrasil para "Coação Moral"

Dízimo e coação moral

de seu credo, pratica um ato que, não fosse a coação moral, não praticaria. É bem verdade que a linha... com a ocorrência do vício de consentimento, consubstanciado na coação moral. Enfim, não se pode condenar,... e ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 26/09/2011

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 205678 RN 2012/0155156-0 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. EXCLUSÃODE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. RECONHECIMENTO. EXAMEAPROFUNDADO DE PROVAS. SÚMULA Nº 7 DO STJ. 1. Concluindo as instâncias ordinárias, soberanas na análise dascircunstâncias fáticas da causa, que a agravante, condenada porestelionato, não praticou a conduta delituosa sob coação moralirresistível, entender de forma diversa implicaria, necessariamente,no reexame da matéria fático-probatória, inviável em recursoespecial, a teor da Súmula nº 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Por coação moral a fiel

devido à ausência de prova quanto às doações e à coação moral sofrida, ônus que caberia... Segundo consta, a autora sofreu coação moral da Igreja que, mediante atuação de seus prepostos,... de direito de obter doações, ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 01/02/2011

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