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Jusbrasil - Tópicos
01 de julho de 2016
Coação Moral

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Coação moral

Constrangimento de uma pessoa a outra, a fim de influir em seu ânimo para que ela faça, deixe de fazer ou tolere alguma coisa a que não está obrigada em face da lei. Não há crime se a pessoa, sob coação irresistível, pratica o fato típico, pois, nesse caso, verifica-se a ausência de culpabilidade. Responde pela infração penal o coator.

O Desenvolvimento do Direito Internacional na Defesa do Interesse Público Internacional no Século XX à Luz da Teoria de Herbert A. L. Hart

. PALAVRAS-CHAVES : Direito, Internacional, Interesse, Humanidade, Desenvolvimento, Coação, Moral, Soberano. INTRODUÇÃO No... internacional, uma vez que muitas vezes falhou em coligar Direito, moral e coação, não sujeitando os estados soberanos a obrigações... jurídico: Direito, Coação e Moral, que viriam a se desenvol...

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Defeitos do Negócio Jurídico e Súmula 494 do STF

- Exemplos de erro, dolo, coação moral, lesão e estado de perigo Erro: Por erro entende-se a falsa representação da realidade... do veículo e, quando indagado sobre estes pelo comprador, mente e nega sua existência. Coação Moral: Por coação moral, pode.... Os vícios de consentimento podem ser: o erro, o dolo, a coação,...

Descumprimento do Contrato de Trabalho

São muitas as causas de descumprimento do Contrato de Trabalho que ensejam uma Reclamação Trabalhista. Ao desligar-se do seu trabalho, rompendo o contrato de trabalho, comumente são omitidas questões

Empregada que diz ter sido obrigada pela empresa a pedir demissão deve provar coação

Empregada que não faz prova de coação sofrida não pode receber indenização por ter sido obrigada a pedir demissão. Esse foi o entendimento da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para

Empresas condenadas por coação moral podem ficar fora de licitações

Empresas condenadas por prática de coação moral contra seus empregados poderão ficar impedidas de contratar com a administração pública. A medida consta de projeto de lei apresentado pelo senador

Jb Admin

Jb Admin -

Coação moral

Constrangimento de uma pessoa a outra, a fim de influir em seu ânimo para que ela faça, deixe de fazer ou tolere alguma coisa a que não está obrigada em face da lei. Não há crime se a pessoa, sob

Recurso Cível: 71000983379 RS

RESTITUIÇÃO DE DOAÇÃO RELIGIOSA E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. SENTENÇA ULTRA PETITA. REFORMA DA DECISÃO NA PARTE QUE ULTRAPASSA O LIMITE DO PEDIDO. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. 1. Tendo havido condenação ao pagamento de indenização por danos morais em quantia superior à pedida, impõe-se reformar ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Coação Moral"

Dízimo e coação moral

de seu credo, pratica um ato que, não fosse a coação moral, não praticaria. É bem verdade que a linha... com a ocorrência do vício de consentimento, consubstanciado na coação moral. Enfim, não se pode condenar,... e ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 26/09/2011

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 205678 RN 2012/0155156-0 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. EXCLUSÃODE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. RECONHECIMENTO. EXAMEAPROFUNDADO DE PROVAS. SÚMULA Nº 7 DO STJ. 1. Concluindo as instâncias ordinárias, soberanas na análise dascircunstâncias fáticas da causa, que a agravante, condenada porestelionato, não praticou a conduta delituosa sob coação moralirresistível, entender de forma diversa implicaria, necessariamente,no reexame da matéria fático-probatória, inviável em recursoespecial, a teor da Súmula nº 7 do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Por coação moral a fiel

devido à ausência de prova quanto às doações e à coação moral sofrida, ônus que caberia... Segundo consta, a autora sofreu coação moral da Igreja que, mediante atuação de seus prepostos,... de direito de obter doações, ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 01/02/2011

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