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01 de outubro de 2014
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Declaração de ausência

É a declaração que o juiz faz atestando que uma pessoa está ausente ou desaparecida de seu domicílio, sem que dela haja notícia, não deixando representante ou procurador a quem toque administrar-lhe os bens.

19 anos fora do lar, réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente

mesmo o correto, pois ele não foi citado por carta rogatória. Lembrou, por fim, que a declaração de ausência do cônjuge... disseram que a declaração de ausência pressupõe o desaparecimento do indivíduo de seu domicílio, sem nenhuma pista... as quais, verificado o descabimento da declaração de ausência, não podem ser s...

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Declaração de ausência

Declaração de ausência É a declaração que o juiz faz atestando que uma pessoa está ausente ou desaparecida... de seu domicílio, sem que dela haja notícia, não deixando representante ou procurador a quem toque administrar-lhe os bens. Declaração de ausência...

Resultados da busca JusBrasil para "Declaração de Ausência"

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 567914 RS (STF)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736189 SP (STF)

Data de publicação: 15/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 685726 PR (STF)

Data de publicação: 03/11/2011

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos de declaração rejeitados.

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 646176 SP (STF)

Data de publicação: 14/11/2011

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos de declaração rejeitados.

STF - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 481314 RS (STF)

Data de publicação: 03/11/2011

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados.

STF - EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO Rcl 2267 MA (STF)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: EMENTA Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ensejar sua interposição. 1. Não se verifica qualquer hipótese autorizadora da oposição de embargos de declaração, por não padecer o acórdão recorrido de qualquer vício de omissão, obscuridade ou contradição. 2. Notória pretensão de reexame da matéria, o qual se mostra incabível. 3. Embargos declaratórios rejeitados.

Encontrado em: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou os embargos de declaração.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 756003220075140401 75600-32.2007.5.14.0401 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. Não há no acórdão embargado os vícios apontados pelo embargante. Embargos de declaração não providos .

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no AREsp 243821 PI 2012/0213047-8 (STJ)

Data de publicação: 09/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DOADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA 115/STJ. 1. Não se conhece dos embargos de declaração opostos por advogadosem procuração nos autos, nos termos da Súmula 115/STJ. 2. Embargos de declaração não conhecidos.

Encontrado em: de declaração, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a), sem destaque e em bloco."... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no AREsp 243821 PI 2012/0213047-8 (STJ) Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 4228420115020041 422-84.2011.5.02.0041 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC , devem ser desprovidos os embargos de declaração. Embargos de declaração desprovidos.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 4576520115040016 457-65.2011.5.04.0016 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC , devem ser desprovidos os embargos de declaração. Embargos de declaração desprovidos.

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