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30 de maio de 2016
Declaração de Ausência Editar Foto
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Declaração de Ausência

Declaração de ausência

É a declaração que o juiz faz atestando que uma pessoa está ausente ou desaparecida de seu domicílio, sem que dela haja notícia, não deixando representante ou procurador a quem toque administrar-lhe os bens.

Edital n. 011/2016 - 24/05/2016 do TRE-MG

partidários que apresentaram a Prestação de Contas ou a declaração de ausência de movimentação de recursos, referentes... Democrático de Engenheiro Navarro. Movimentação: Declaração de ausência. E, para conhecimento de todos, pública-se o presente...

Edital de Anunciação e de Chamamento de Ausente - 16/05/2016 do TJMG

virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo processam-se os termos do pedido de (a) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, nº... que o requerido encontra-se desaparecido, foi por este Juízo declarada a sua ausência e determinada a arrecadação...

Andamento do Processo n. 0004745-95.2014.815.0371 - 27/04/2016 do TJPB

ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os

Edital de Anunciação e de Chamamento de Ausente - 05/04/2016 do TJMG

COMARCA DE VARGINHA - EDITAL DE ANUNCIAÇÃO E DE CHAMAMENTO DE AUSENTE - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS -ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O doutor ANTONIO CARLOS PARREIRA, MM. Juiz de Direito na Vara de Família e

Andamento do Processo n. 0500653-39.2015.4.02.5104 - 03/03/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BRUNO OTERO NERY 5022 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 49 -

Edital de Anunciação e de Chamamento de Ausente - 19/02/2016 do TJMG

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALINAS - MINAS GERAIS EDITAL DE ANUNCIAÇÃO E DE CHAMAMENTO DE AUSENTE PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O Doutor Daniel Teodoro Mattos da Silva, MM Juiz de Direito em

Andamento do Processo n. 0010848-19.2011.8.26.0533 - 03/02/2016 do TJSP

0010848-19.2011.8.26.0533 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA - LUZIA GUIMARÃES DE LIMA X JOÃO DE LIMA (DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO) ADV CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES OAB/SP

Edital de Anunciação e de Chamamento de Ausente - 03/02/2016 do TJMG

COMARCA DE VARGINHA - EDITAL DE ANUNCIAÇÃO E DE CHAMAMENTO DE AUSENTE - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS -ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O doutor ANTONIO CARLOS PARREIRA, MM. Juiz de Direito na Vara de Família e

Edital de Anunciação e de Chamamento de Ausente - 03/02/2016 do TJMG

COMARCA DE VARGINHA - EDITAL DE ANUNCIAÇÃO E DE CHAMAMENTO DE AUSENTE - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS -ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O doutor ANTONIO CARLOS PARREIRA, MM. Juiz de Direito na Vara de Família e

Edital de Anunciação e de Chamamento de Ausente - 02/02/2016 do TJMG

COMARCA DE VARGINHA - EDITAL DE ANUNCIAÇÃO E DE CHAMAMENTO DE AUSENTE - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS -ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O doutor ANTONIO CARLOS PARREIRA, MM. Juiz de Direito na Vara de Família e

Resultados da busca Jusbrasil para "Declaração de Ausência"

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 567914 RS (STF)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736189 SP (STF)

Data de publicação: 15/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 685726 PR (STF)

Data de publicação: 03/11/2011

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos de declaração rejeitados.

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