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21 de dezembro de 2014
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Declaração de ausência

É a declaração que o juiz faz atestando que uma pessoa está ausente ou desaparecida de seu domicílio, sem que dela haja notícia, não deixando representante ou procurador a quem toque administrar-lhe os bens.

Andamento do Processo n. 1085-18.2014.811.0044 do dia 19/12/2014 do DJMT

.: 55089 Nr: 1085-18.2014.811.0044 AÇÃO: Declaração de Ausência->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u n t á r i...

Andamento do Processo n. 1018-82.2011.811.0036 do dia 19/12/2014 do DJMT

. Proc.: 17587 Nr: 1018-82.2011.811.0036 AÇÃO: Declaração de Ausência->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u n t á... DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA REQUERENTE: ANÉZIA SILVA DE OLIVEIRA, Cpf: 328.834.391-68, Rg: 413.505 SSP MT Filiação: Manoel J..., o direito positivo vislumbrou o instituto da ausência. Desta forma, ...

Andamento do Processo n. 722-95.2012.811.0110 do dia 18/12/2014 do DJMT

Simão Tomazetti Cod. Proc.: 28116 Nr: 722-95.2012.811.0110 AÇÃO: Declaração de Ausência->Procedimentos Especiais..., com fulcro no artigo 1159 do Código de Processo Civil, DECLARO a AUSÊNCIA de CARLOS CESAR VAZ DA SILVA, nomeando-lhe Curador...

Andamento do Processo n. 0608868-39.2014.8.04.0001 do dia 18/12/2014 do TJAM

/AM) -Processo 0608868-39.2014.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - REQUERENTE: F. da C.... R. -Diante de tais ponderações, nos termos do artigo 22, do Código Civil Brasileiro declaro o desaparecimento do Sr...

Andamento do Processo n. 0634367-25.2014.8.04.0001 do dia 17/12/2014 do TJAM

5575/AM) -Processo 0634367-25.2014.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - REQUERENTE: Ermelinda Maia...

Andamento do Processo n. 0633327-08.2014.8.04.0001 do dia 16/12/2014 do TJAM

7086/AM) - Processo 0633327-08.2014.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - REQUERENTE...

Andamento do Processo n. 43166-25.2013.811.0041 do dia 11/12/2014 do DJMT

PUBLICAÇÃO PRAZO: 60 DIAS AUTOS N.º 43166-25.2013.811.0041 – CÓDIGO 838536 ESPÉCIE: Declaração de Ausência->Procedimentos... a todos quanto o Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por esta Secretaria tramitam os autos de Declaração de ausência... EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO A SEGUIR: RESUMO DA INICIAL: Ação ...

Andamento do Processo n. 7975-97.2008.811.0006 do dia 11/12/2014 do DJMT

Aparecida Rodrigues Cod. Proc.: 81452 Nr: 7975-97.2008.811.0006 AÇÃO: Declaração de Ausência->Procedimentos Especiais...

Andamento do Processo n. 2538-49.2011.811.0013 do dia 11/12/2014 do DJMT

(A): Leonardo de Araujo Costa Tumiati Cod. Proc.: 62198 Nr: 2538-49.2011.811.0013 AÇÃO: Declaração de Ausência->Procedimentos...

Andamento do Processo n. 31306-95.2011.811.0041 do dia 04/12/2014 do DJMT

Regina Gama da Silveira G. Gimenez Cod. Proc.: 430712 Nr: AÇÃO: Declaração de Ausência->Procedimentos Especiais..., DECRETO A INTERDIÇÃO DE CELSO DOS SANTOS LISBOA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL... O ART. 89, SALVO A HIPÓTESE PREVISTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33, D...

Resultados da busca JusBrasil para "Declaração de Ausência"

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 567914 RS (STF)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736189 SP (STF)

Data de publicação: 15/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 685726 PR (STF)

Data de publicação: 03/11/2011

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos de declaração rejeitados.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292667/declaracao-de-ausencia