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04 de março de 2015
Declaração de Ausência Editar Foto
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Declaração de ausência

É a declaração que o juiz faz atestando que uma pessoa está ausente ou desaparecida de seu domicílio, sem que dela haja notícia, não deixando representante ou procurador a quem toque administrar-lhe os bens.

Andamento do Processo n. 5544-35.2009.811.0013 do dia 27/02/2015 do DJMT

.: 49314 Nr: 5544-35.2009.811.0013 AÇÃO: Declaração de Ausência->Procedimentos Especiais de Jurisdição V o l u n t á r i...

Andamento do Processo n. 00002607820048140013 do dia 25/02/2015 do DJPA

: 200410002642 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FABIO PENEZI POVOA Ação: Declaração de Ausência em: 24/02...

Andamento do Processo n. 00029246820148140085 do dia 19/02/2015 do DJPA

: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): SERGIO CARDOSO BASTOS Ação: Declaração de Ausência em: 11/02/2015... E C I S Ã O. Vistos, etc... Esmeralda Goes Pantoja, por meio da Defensoria Pública, requereu a declaração de ausência... o pedido e declarar a ausência de Justino Andrade Pantoja, identificado na forma da...

Andamento do Processo n. 1202-36.2009.811.0027-11703 do dia 19/02/2015 do DJMT

N.º 1202-36.2009.811.0027 - 11703 ESPÉCIE: Declaração de Ausência->Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária... TRANSCRITA. DECISÃO/DESPACHO: Vistos em correição.Trata-se de ação de Declaração de Ausência, com fundamento nos artigos 1105... e julgamento restou claro que a requerida ainda se encontra viva, tendo ...

Andamento do Processo n. 5392-34.2011.811.0007 do dia 13/02/2015 do DJMT

Gomes de Freitas Cod. Proc.: 96900 Nr: 5392-34.2011.811.0007 AÇÃO: Declaração de Ausência->Procedimentos Especiais... de declaração de ausência de Rozimeire Zanco, ajuizado por Vergílio Zanco, pelos motivos expostos na inicial.... O procedimento especial, adotado para a obtenção da declaração judicial de ausência de pe...

Andamento do Processo n. 889-49.2012.811.0034 do dia 11/02/2015 do DJMT

E CHAMAMENTO DE AUSENTE PRAZO: 10 (DEZ) DIAS AUTOS N.º 889-49.2012.811.0034 ESPÉCIE: Declaração de Ausência->Procedimentos...

Andamento do Processo n. 0703717-84.2014.8.01.0001 do dia 11/02/2015 do DJAC

(OAB 1158/AC) -Processo 0703717-84.2014.8.01.0001 - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - REQUERENTE: S.R. - Trata...: “(...) II - COMPETÊNCIA: A ação para fins de declaração de ausência deve ser ajuizada no foro do último domicílio..., removê- los ou destituí-los; XII - declaração de ausência; XIII -pratica de ...

Andamento do Processo n. 00320260620138140301 do dia 10/02/2015 do DJPA

: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Declaração de Ausência em: 10/02/2015 AUTOR...

Andamento do Processo n. 00320260620138140301 do dia 09/02/2015 do DJPA

: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Declaração de Ausência em: 10/02/2015...

Andamento do Processo n. 928-55.2013.811.0052 do dia 03/02/2015 do DJMT

de Faria Mendes Cod. Proc.: 32462 Nr: 928-55.2013.811.0052 AÇÃO: Declaração de Ausência->Procedimentos Especiais...

Resultados da busca JusBrasil para "Declaração de Ausência"

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 567914 RS (STF)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736189 SP (STF)

Data de publicação: 15/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 685726 PR (STF)

Data de publicação: 03/11/2011

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos de declaração rejeitados.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292667/declaracao-de-ausencia