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04 de julho de 2015
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Declaração de ausência

É a declaração que o juiz faz atestando que uma pessoa está ausente ou desaparecida de seu domicílio, sem que dela haja notícia, não deixando representante ou procurador a quem toque administrar-lhe os bens.

Andamento do Processo n. 0609205-28.2014.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente - 01/07/2015 do TJAM

Andamento do Processo n. 0609205-28.2014.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente - 01/07.../2015 do TJAM ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/AM) - Processo 0609205-28.2014.8.04.0001 - Declaração... de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - REQUERENTE: I.C.S. e outros -EDITAL - O...

Andamento do Processo n. 0608868-39.2014.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente - 26/06/2015 do TJAM

Andamento do Processo n. 0608868-39.2014.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente - 26/06.../2015 do TJAM ADV: OÁSSIS TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 495/AM) -Processo 0608868-39.2014.8.04.0001 - Declaração de Ausência...

Andamento do Processo n. 2538-49.2011.811.0013 do dia 22/06/2015 do DJMT

de Araujo Costa Tumiati Cod. Proc.: 62198 Nr: 2538-49.2011.811.0013 AÇÃO: Declaração de Ausência->Procedimentos Especiais...

Andamento do Processo n. 0634367-25.2014.8.04.0001 - 18/06/2015 do TJAM

) - Processo 0634367-25.2014.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - REQUERENTE: Ermelinda Maia Souza..., com fundamento no artigo 7.º do C.C.B., c/c o artigo 88 da Lei Federal nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR... a morte presumida, sem a decretação de ausência, de ÁLVARO DE OLIVE...

Andamento do Processo n. 0613561-32.2015.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente - 17/06/2015 do TJAM

Andamento do Processo n. 0613561-32.2015.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente - 17/06.../2015 do TJAM ADV: ANA CECILIA BARROS CASTELO (OAB 3485/AM) -Processo 0613561-32.2015.8.04.0001 - Declaração de Ausência..., e de suas declarações de renda. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca ...

Andamento do Processo n. 0601310-79.2015.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente - 16/06/2015 do TJAM

Andamento do Processo n. 0601310-79.2015.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente - 16/06.../2015 do TJAM ADV: CAROLINA MATOS CARVALHO (OAB 5785/SE) -Processo 0601310-79.2015.8.04.0001 - Declaração de Ausência... - Curadoria dos bens do ausente - REQUERENTE: FRANCINEY ROZENDO DA SILVA - REQUER...

Andamento do Processo n. 2770-16.2015.811.0015 do dia 16/06/2015 do DJMT

Luis Zeferino de Paula Cod. Proc.: 225053 Nr: 2770-16.2015.811.0015 AÇÃO: Declaração de Ausência->Procedimentos Especiais.... Defiro o requerimento de assistência judiciária, ante a afirmação da parte requerente de ser necessitada, declaração... da ausência de qualquer elemento de prova acerca da alegada ausência, dete...

Andamento do Processo n. 7836-43.2011.811.0006 do dia 15/06/2015 do DJMT

-43.2011.811.0006 AÇÃO: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA->PROCEDIMENTOS... DE DECLARAÇÃO JUDICIAL DE MORTE PRESUMIDA C/C PEDIDO DE ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIAE C/C DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DECISÃO/DESPACHO...

Andamento do Processo n. 5392-34.2011.811.0007 do dia 12/06/2015 do DJMT

-34.2011.811.0007 AÇÃO: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE J U R I S D I Ç Ã O V O L U N T Á R I A - > P...

Andamento do Processo n. 0613561-32.2015.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente - 10/06/2015 do TJAM

Andamento do Processo n. 0613561-32.2015.8.04.0001 - Declaração de Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente - 10/06.../2015 do TJAM ADV: ANA CECILIA BARROS CASTELO (OAB 3485/AM) -Processo 0613561-32.2015.8.04.0001 - Declaração de Ausência... e suas declarações de imposto de renda, caso haja; senão, oficie-se à Receita ...

Resultados da busca JusBrasil para "Declaração de Ausência"

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 567914 RS (STF)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736189 SP (STF)

Data de publicação: 15/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 685726 PR (STF)

Data de publicação: 03/11/2011

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos de declaração rejeitados.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292667/declaracao-de-ausencia