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09 de dezembro de 2016
Declaração de Ausência Editar Foto
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Declaração de Ausência

Declaração de ausência

É a declaração que o juiz faz atestando que uma pessoa está ausente ou desaparecida de seu domicílio, sem que dela haja notícia, não deixando representante ou procurador a quem toque administrar-lhe os bens.

Andamento do Processo n. 1000598-17.2015.8.26.0161 - Declaração de Ausência - 01/12/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1000598-17.2015.8.26.0161 - Declaração de Ausência - 01/12/2016 do TJSP Processo 1000598...-17.2015.8.26.0161 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Delvaíde Martins Xavier - Vistos.... 132, JULGO EXTINTA a presente DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, sem julgamento do mérito, nos termo...

Edital de Anunciação e de Chamamento de Ausente - 30/11/2016 do TJMG

-se os termos do pedido de (a) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, nº 0047617-19.2004.8.13.0570, requerido por MARIA GENEROSA CRUZ... encontra-se desaparecido, foi por este Juízo declarada a sua ausência e determinada a arrecadação de seus bens, sendo-lhe...

Andamento do Processo n. 0147279-93.2015.4.02.5101 Número Antigo: 2015.51.01.147279-1 - 18/11/2016 do TRF-2

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Declaração de Ausência - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Procedimentos... ao FGTS têm sistemática específica. Isto posto, dou provimento aos embargos de declaração, para o fim de consignar... foi publicada decisão do MM. Juízo Federal da 5a. Vara/RJ, na qual ele expressamente ...

Andamento do Processo n. 0009358-35.2006.8.26.0533 - Arrolamento de Bens - 16/11/2016 do TJSP

E APREENSÃO) ADV CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL OAB 94015/SP, CARGA 14/09/2016 0010848-19.2011.8.26.0533 - DECLARAÇÃO... DE AUSÊNCIA - LUZIA GUIMARÃES DE LIMA X JOÃO DE LIMA (DEVOLVER OS AUTOS EM 3 DIAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO) ADV CIRCE...

Andamento do Processo n. 0009498-72.2000.8.26.0309 - Procedimento Comum - 20/10/2016 do TJSP

previdenciário. Às fls 33 a requerente insistiu ser necessária a DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA para a percepção da pensão previdenciária... de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, que seja declarada a morte presumida do ausente. Ora, repiso que o Direito é Lógico. É da sapiência... e 745 do NCPC, a DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, somente se pode...

Edital de Anunciação e de Chamamento de Ausente - 19/10/2016 do TJMG

virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo processam-se os termos do pedido de (a) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, nº... que o requerido encontra-se desaparecido, foi por este Juízo declarada a sua ausência e determinada a arrecadação...

Andamento do Processo n. 0129133-40.2016.4.02.5110 Número Antigo: 2016.51.10.129133-9 - 06/10/2016 do TRF-2

ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ REU: UNIÃO FEDERAL DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA... Declaração de Ausência - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Procedimentos Especiais -Procedimento...

Andamento do Processo n. 0054520-47.2014.4.02.5101 Número Antigo: 2014.51.01.054520-4 - 30/09/2016 do TRF-2

) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Declaração de Ausência - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Procedimentos... superior ao efetivamente devido em decorrência do título judicial, onde foi declarada a decadência dos débitos fiscais...

Andamento do Processo n. 5002866-31.2016.8.13.0701 - 06/09/2016 do TJMG

e Secretaria da 3ª Vara de Família tramitam os autos de nº 5002866-31.2016.8.13.0701 de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, proposta... pretende que se julge procedente o pedido, para declarar a ausência do réu e consequentemente nomear a autora...

Edital de Anunciação e de Chamamento de Ausente - 02/08/2016 do TJMG

virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processam-se os termos do pedido de (a) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, nº... que o requerido encontra-se desaparecido, foi por este Juízo declarada a sua ausência e determinada a arrecadação...

Resultados da busca Jusbrasil para "Declaração de Ausência"

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 567914 RS (STF)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736189 SP (STF)

Data de publicação: 15/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 685726 PR (STF)

Data de publicação: 03/11/2011

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos de declaração rejeitados.

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