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01 de novembro de 2014
Declaração de Ausência Editar Foto
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Declaração de ausência

É a declaração que o juiz faz atestando que uma pessoa está ausente ou desaparecida de seu domicílio, sem que dela haja notícia, não deixando representante ou procurador a quem toque administrar-lhe os bens.

Andamento processual n. (00255155820028140301) do dia 20/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200210297916 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Declaração de Ausência...

19 anos fora do lar, réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente

mesmo o correto, pois ele não foi citado por carta rogatória. Lembrou, por fim, que a declaração de ausência do cônjuge... disseram que a declaração de ausência pressupõe o desaparecimento do indivíduo de seu domicílio, sem nenhuma pista... as quais, verificado o descabimento da declaração de ausência, não podem ser s...

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Declaração de ausência

Declaração de ausência É a declaração que o juiz faz atestando que uma pessoa está ausente ou desaparecida... de seu domicílio, sem que dela haja notícia, não deixando representante ou procurador a quem toque administrar-lhe os bens. Declaração de ausência...

Resultados da busca JusBrasil para "Declaração de Ausência"

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 567914 RS (STF)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736189 SP (STF)

Data de publicação: 15/06/2012

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 685726 PR (STF)

Data de publicação: 03/11/2011

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos de declaração rejeitados.

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