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20 de outubro de 2014
Posse Precária Editar Foto
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Posse precária

Posse sem característica de durabilidade. Vide esbulho.

Tribunal nega apelo de mulher para continuar no imóvel cedido pelos ex-sogros

de que a posse não é precária, mas fruto de compensação por serviços prestados às empresas administradas pelos ex-sogros.... As partes não acordam sobre a natureza da cessão realizada. "Os atos de mera permissão ou tolerância não induzem posse...

Da possibilidade da posse precária ser usucapida

Da possibilidade da posse precária ser usucapida SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 - Posse 1.1. Conceito 1.2. Espécies de posse... 2.3. Usucapião familiar 3. Da possibilidade da posse precária ser usucapida 4. Conclusão Referências INTRODUÇÃO...  O presente trabalho tem como objetivo demonstrar em síntese que pode ser possível a us...

APELACAO: APL 25768920048190011 RJ 0002576-89.2004.8.19.0011

Apdo : JORDAN NEVES DA VEIGA. Apte : ADENOR FRANCISCO DA VEIGA DES. ELTON LEME APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE... DE IMÓVEL URBANO. COMODATO VERBAL NÃO AFASTADO PELA PROVA DOS AUTOS. POSSE INDIRETA DO AUTOR. CONSTRUÇÃO DE UMA DAS CASAS... sua posse indireta, uma vez que adquiriu o bem na constância do casamento ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 241814 SP 1999/0113990-2

. IRRELEVÂNCIA. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. NÃO-INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. POSSE PRECÁRIA. SÚMULA 07/STJ. RECURSO ESPECIAL... se tratava de posse precária, somente poderia ser desfeita mediante análise do título translativo de posse, o que transborda à... aquisitiva dos imóveis em testilha ocorreu em razão de poss...

Jb Admin

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Posse precária

Posse precária Posse sem característica de durabilidade. Vide esbulho. Posse precária...

Agravo de Instrumento: AG 70016761157 RS

. REINTEGRAÇÃO DE POSSE POSTULADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. ÁREA DESAPROPRIADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE. POSSE... PRECÁRIA DOS AGRAVANTES. NOTIFICAÇÃO. CONFIGURAÇÃO DO ESBULHO. PREVALÊNCIA DO I NTERESSE PÚBLICO.NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo...

Resultados da busca JusBrasil para "Posse Precária"

Posse precária

Posse sem característica de durabilidade. Vide esbulho.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 231399 RJ 2012/0195514-0 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS E MORAIS DECORRENTES DA POSSE PRECÁRIA DE DE IMÓVELOBJETO DE COMODATO VERBAL. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO.INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.IMPROVIMENTO. 1.- O Agravante não trouxe qualquer argumento capaz de modificar aconclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos.Incidência da Súmula 7 desta Corte. 2.- Agravo Regimental improvido.

TJ-SP - Apelação APL 185644320078260564 SP 0018564-43.2007.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 30/11/2012

Ementa: APELAÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE EXCEÇÃO DE DOMÍNIO POSSE PRECÁRIA. - Código Civil que repete a teoria do Código de 1916 em que a posse é situação fática (art. 1.196);- Inadmitida nas ações possessórias (art. 926 e ss. do CPC ) a alegação de domínio ("exceptio domini" art. 1.210, parágrafo 2º);- Manutenção da sentença por seus próprios e bem lançados fundamentos art. 252 do RITJSP;- Com relação à posse precária, inexiste o ânimo de domínio, porque a precariedade nunca cessa e jamais produzirá efeitos jurídicos àquele que a mantém em nome de terceiro, como no caso do locatário, do depositário e do comodatário;RECURSO NÃO PROVIDO.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292687/posse-precaria