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05 de maio de 2016
Contrato Preliminar Editar Foto
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Contrato preliminar

Contrato pelo qual as partes se comprometem a firmar novo contrato, que será considerado principal.

Luis Bittencourt

Luis Bittencourt -

Promessa de compra e venda e a cobrança de ITBI

A promessa de compra e venda nada mais é que um contrato preliminar, ou seja, aquele no qual o promitente comprador do imóvel se obriga a pagar o preço e o promitente vendedor, após receber o que

Jb Admin

Jb Admin -

Contrato preliminar

Contrato pelo qual as partes se comprometem a firmar novo contrato, que será considerado principal.

RECURSO ESPECIAL: REsp 95539 SP 1996/0030416-5

PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONSENTIMENTO DA MULHER. ATOSPOSTERIORES. "VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM". BOA-FE. PREPARO.FERIAS. 1. TENDO A PARTE PROTOCOLADO SEU RECURSO E, DEPOIS DISSO, RECOLHIDOA IMPORTANCIA RELATIVA AO PREPARO, TUDO NO PERIODO DE FERIASFORENSES, NÃO SE PODE DIZER QUE DESCUMPRIU O DISPOSTO NO ARTIGO511...

Resultados da busca JusBrasil para "Contrato Preliminar"

Contrato preliminar

Contrato pelo qual as partes se comprometem a firmar novo contrato, que será considerado principal.

Definição • Jb • 16/04/2009

Em que consiste o contrato preliminar? - Denise Cristina Mantovani Cera

Também conhecido como pactum de contrahendo ou contrato promessa, o contrato preliminar é aquele que tem... é efetivada em circunstância oportuna subsequente. Não se pode confundir o contrato preliminar, em que as ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 28/03/2011

TJ-RS - Apelação Cível AC 70050715606 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REVISIONAL DE CONTRATO. PRELIMINAR. NULIDADE DE SENTENÇA. O órgão judicial não precisa se manifestar sobre todos os argumentos deduzidos pelas partes, sendo suficiente expor os motivos do seu convencimento. Nulidade inexistente. Preliminar rejeitada. DANO MORAL. Inexistindo pedido, a pretensão de indenização requerida apenas em sede de apelação configura inovação recursal, o que não se admite. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. (Apelação Cível Nº 70050715606, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça...

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