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11 de fevereiro de 2016
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Contrato preliminar

Contrato pelo qual as partes se comprometem a firmar novo contrato, que será considerado principal.

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Resultados da busca JusBrasil para "Contrato Preliminar"

Contrato preliminar

Contrato pelo qual as partes se comprometem a firmar novo contrato, que será considerado principal.

Definição • Jb • 16/04/2009

Em que consiste o contrato preliminar? - Denise Cristina Mantovani Cera

Também conhecido como pactum de contrahendo ou contrato promessa, o contrato preliminar é aquele que tem... é efetivada em circunstância oportuna subsequente. Não se pode confundir o contrato preliminar, em que as ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 28/03/2011

TJ-RS - Apelação Cível AC 70050715606 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REVISIONAL DE CONTRATO. PRELIMINAR. NULIDADE DE SENTENÇA. O órgão judicial não precisa se manifestar sobre todos os argumentos deduzidos pelas partes, sendo suficiente expor os motivos do seu convencimento. Nulidade inexistente. Preliminar rejeitada. DANO MORAL. Inexistindo pedido, a pretensão de indenização requerida apenas em sede de apelação configura inovação recursal, o que não se admite. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. (Apelação Cível Nº 70050715606, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça...

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