Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de maio de 2016
Salário in Natura

Salário in Natura

Salário in natura

Também denominado salário-utilidade. Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou de costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.

Andamento do Processo n. 0001402-09.2015.5.23.0008 - RTOrd - 24/05/2016 do TRT-23

, no aviso prévio, no FGTS e na multa de 40%. SALÁRIO IN NATURA Considerando que a empregadora não comprovou... sua inscrição no PAT, reconheço que os valores pagos a título de ticket restaurante e cesta básica tratam-se de salário in natura... prévio, no FGTS e na multa de 40%. c) os reflexos do salário in natura (ces...

Andamento do Processo n. 0000035-74.2016.5.14.0004 - Rtord - 23/05/2016 do TRT-14

e não absoluta. SALÁRIO IN NATURA: O reclamante obteve êxito, por meio da prova documental, em demonstrar que a reclamada... do contrato, forneça habitualmente ao empregado. Para afastar a caracterização do salário in natura é necessário demonstrar... DO RECLAMANTE.SALÁRIO IN NATURA. HABITAÇÃO. A habitação fornecida p...

Andamento do Processo n. 1000480-17.2014.5.02.0251 - RTOrd - 23/05/2016 do TRT-2

neste particular. 9. SALÁRIO IN NATURA - ALIMENTAÇÃO Pleiteia o reclamante que os valores pagos a título de utilidade alimentação...; FGTS; salário in natura; nulidade rescisão em decorrência de estabilidade acidentária; indenização por danos materiais... pelo empregado, afastando a natureza de vantagem remuneratória,...

Andamento do Processo n. 0000415-89.2015.5.23.0131 - RO - 20/05/2016 do TRT-23

que se a utilidade for fornecida eventualmente não será considerada salário in natura, bem como que "O salário-utilidade é... e 477 da CLT, salário in natura, adicional de insalubridade e a majoração do valor arbitrado à indenização por dano moral... também o pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Neg...

Andamento do Processo n. 0000170-33.2015.5.23.0146 - RO - 06/05/2016 do TRT-23

NATURA Pugna a Autora pela reforma da sentença para que seja reconhecida a utilidade alimentação como salário" in natura... específicas quanto ao salário in natura do empregado rural e no que tange às utilidades de moradia e alimentação. Em contraponto... na inicial. Recurso parcialmente provido, no particular. SALÁRI...

TRT4 decide que pagamento de combustível usado para o trabalho não integra salário

da 7ª turma afastou a caracterização de salário-utilidade, também conhecido como salário in natura. Essas denominações... reclamante incluiu na petição inicial. Salário-utilidade Em casos de verbas de natureza indenizatória, o entendimento... de salário in natura presume que o uso dos recursos recebidos será discricio...

Andamento do Processo n. 0000507-82.2015.5.23.0126 - RTOrd - 05/05/2016 do TRT-23

os pedidos decorrentes da jornada de trabalho. SALÁRIO IN NATURA Nos termos do art. 9º, § 5º, da Lei 5889/1973, a moradia... fornecida pelo empregador somente perde a natureza de salário in naturacaso haja contrato escrito entre empregado..., nos termos do § 2º, do art. 9º de referida Lei. Não prospera o pedido de per...

Andamento do Processo n. 0001203-84.2015.5.23.0008 - RTOrd - 04/05/2016 do TRT-23

para todo os fins, já que se trata de salário in natura. Pugna pela condenação da ré ao pagamento de horas extras... obreiro de condenação da ré ao pagamento de indenização respectiva. SALÁRIO IN NATURA O autor afirma que foi contratado para... que este último não integrava sua remuneração para algum fim. Requer seja ...

Andamento do Processo n. 1000042-60.2016.5.02.0076 - RTOrd - 29/04/2016 do TRT-2

prévio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS +40%. SALÁRIO IN NATURA Alega o reclamante que além do salário normal..., e refuto a natureza salarial da parcela. Portanto, indefiro o pedido de integração do salário-utilidade relativo ao veículo... própria, curvo-me ao que dispõe a Súmula 381 do C. TST do C. TST : "O pagame...

Andamento do Processo n. 0000416-11.2014.5.23.0131 - RO - 29/04/2016 do TRT-23

parcialmente procedentes os pedidos formulados, condenando a Ré a pagar os reflexos do salário in natura, intervalo... o Recurso da Ré quanto aos honorários periciais. Dou provimento. SALÁRIO IN NATURA O Juízo a quo julgou procedente.... Quanto à alimentação, regra geral, a sua concessão pelo empregador é tida como sa...

Resultados da busca Jusbrasil para "Salário in Natura"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1607006620065010072 160700-66.2006.5.01.0072 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO IN NATURA . USO DE VEÍCULO. Contraria a Súmula 367, I, do TST, a decisão do Tribunal Regional que reconhece salário in natura, quando o veículo é fornecido ao empregado para a realização de seu trabalho, ainda que utilizado para o lazer ou para férias. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3121100662009509 3121100-66.2009.5.09.0651 (TST)

Data de publicação: 02/03/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO IN NATURA. RESSARCIMENTO DE DESPESAS. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.

Salário in natura

todos os efeitos legais, alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura...Também denominado salário-utilidade. Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para

Definição • Jb • 16/04/2009

×