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23 de julho de 2016
Salário in Natura

Salário in Natura

Salário in natura

Também denominado salário-utilidade. Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou de costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.

Andamento do Processo n. 0011061-13.2014.5.14.0401 - Ro - 20/07/2016 do TRT-14

, assim entendendo pela aplicabilidade do disposto na OJ 133 da SDI- 1 do TST: SALÁRIO IN NATURA O auxílio refeição/vale... ao PAT. Portanto, não se verifica a existência de salário in natura no que tange à temática em apreço, sendo indevida... das parcelas salariais de dezembro ocorrem até o quinto dia útil de janeiro...

Andamento do Processo n. 0001719-94.2015.5.23.0076 - RTOrd - 19/07/2016 do TRT-23

pelos créditos trabalhistas devidos à autora a partir de maio de 2013. SALÁRIO IN NATURA A autora afirma que as rés forneciam... arcava com as despesas com energia e água, sem qualquer custo, restando caracterizado o salário in natura, nos termos...$ 850,00 por mês a título de alimentação, totalizando R$ 2.100,00 a tí...

Andamento do Processo n. 0000088-15.2016.5.23.0001 - RTOrd - 14/07/2016 do TRT-23

de terem sido contestados todos os pedidos, razão pela qual indefiro o pagamento da multa postulada. SALÁRIO IN NATURA... O Autor requer seja atribuída natureza salarial à cesta-básica e ao auxílio-alimentação fornecidos pela empresa..., com o consequente pagamento de reflexos. As normas coletivas preveem natureza ind...

Andamento do Processo n. 1000220-57.2016.5.02.0351 - RTOrd - 11/07/2016 do TRT-2

juntados, não vislumbrou a ocorrência de violação ao alegado intervalo. Assim, julgo improcedente o pedido. SALÁRIO IN NATURA.... Procede, por consequência, o pedido de reflexos do salário in natura, pelo fornecimento da cesta básica no importe de 1... do salário in natura, pelo fornecimento da cesta básica no importe...

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Salário Utilidade: Definição e Percentuais
Salário Utilidade: Definição e Percentuais

outros bens ou serviços que integrem esse conceito. Dessarte, o salário utilidade ou in natura consiste em bens, serviços...Salário Utilidade: Definição e Percentuais Salário é tu...

Andamento do Processo n. 0011059-43.2014.5.14.0401 - Ro - 06/07/2016 do TRT-14

, assim entendendo pela aplicabilidade do disposto na OJ 133 da SDI- 1 do TST: SALÁRIO IN NATURA O auxílio refeição/vale... ao PAT. Portanto, não se verifica a existência de salário in natura no que tange à temática em apreço, sendo indevida... OBREIRO. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. ADESÃO DA ...

Andamento do Processo n. 0000234-27.2015.5.23.0022 - RO - 29/06/2016 do TRT-23

: UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO I - A habitação, a energia... NATURA. PAGAMENTO DE ALUGUEL E CONDOMÍNIO. CONFIGURAÇÃO. A regra é de que compõem o salário as prestações in natura... a localidade, escorreita a decisão que considerou tal parcela como salár...

Andamento do Processo n. 0000795-54.2015.5.14.0005 - Rtord - 27/06/2016 do TRT-14

- se: UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO (conversão das Orientações...; salário in natura, pelo fato de a empresa ter concedido automóvel para uso tanto no trabalho quanto particular; horas... com ambiente perigoso, defendeu a ausência dos requisitos também ...

Andamento do Processo n. 0001082-14.2014.5.23.0001 - RO - 27/06/2016 do TRT-23

, configurando, assim, clara inovação à lide. SALÁRIO IN NATURA - VALE COMBUSTÍVEL - CESSAÇÃO DO PAGAMENTO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL... extras, mais o respectivo adicional, nada é devido ao Autor sob tal título. Nego provimento. SALÁRIO IN NATURA - VALE...". Nesse sentido, colho da jurisprudência do c. TST: (...) II - REC...

Andamento do Processo n. 0001186-69.2015.5.23.0001 - RTOrd - 27/06/2016 do TRT-23

que o Autor não faz jus ao adicional de insalubridade, indeferindo o pedido. SALÁRIO IN NATURA Restou incontroverso.... 477 da CLT; 3. Gratificação de função e reflexos; 4. Integração de salário in natura e reflexos; 5. Horas extras.... A alimentação in naturafornecida gratuitamente pelo empregador no local de trabalh...

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