Carregando...
JusBrasil - Tópicos
12 de fevereiro de 2016
Salário in Natura

Salário in Natura

Salário in natura

Também denominado salário-utilidade. Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou de costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.

Andamento do Processo n. 0001377-35.2014.5.23.0071 - RO - 12/02/2016 do TRT-23

do salário in natura na remuneração, porquanto as utilidades foram fornecidas para a realização do trabalho. [...] (TRT 23ª R.... 336b204, pugnando pela reforma da sentença no que tange ao salário in natura e ao valor arbitrado a título..., de minha relatoria). Dou parcial provimento ao apelo do Autor e nego proviment...

Andamento do Processo n. 0011369-84.2015.5.03.0089 - RTSum - 12/02/2016 do TRT-3

se desincumbiu (art. 818 da CLT c/c art. 333,I, da CLT), portanto, indefiro. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - "SALÁRIO IN NATURA..., caput, da CLT, o pagamento "in natura" e habitual da alimentação integra a remuneração do empregado para..., não cabendo cogitar de retificação, no aspecto. SALÁRIO EXTRA-FOLHA. GORJETAS. R...

Salario In Natura - Moradia

Salario In Natura - Moradia Nessa semana recebemos uma empresa que a reclamante pleiteava incorporação de salário in... de forma una e cotidianamente. Esse case nos leva seguinte analise: Doutrina traz como conceito: O salário in natura ou também... do pagamento de salário in natura: Em conformidade com a Convenção nº ...

Andamento do Processo n. 1000063-23.2014.5.02.0491 - RO - 04/02/2016 do TRT-2

, nos termos do art. 790-B, da CLT. Mantenho. SALÁRIO IN NATURA Pretende a recorrente a reforma do julgado, sob alegação... caracterizar salário "in natura". Informa que não pagou nenhum valor ao autor, uma vez que havia refeitório no local... o documento Id nº 44de503o que lhe retira a natureza salarial de referida ve...

Andamento do Processo n. 0000453-19.2015.5.23.0126 - RTOrd - 03/02/2016 do TRT-23

DE CARVALHO ajuizou ação trabalhista em face de JBS S/A alegando que recebeu salário in natura; que trabalhou... do artigo 267, I, do CPC. Acolho, parcialmente. MÉRITO MÉRITO SALÁRIO IN NATURA O autor pleiteou a integração do salário in.... Sem razão o autor. A alimentação fornecida pelo empregador, in natura, ou paga...

Andamento do Processo n. 0000423-37.2015.5.23.0076 - RTOrd - 03/02/2016 do TRT-23

UTILIDADE Pugnou o Autor pelo integração das utilidades fornecidas pela parte Reclamada como salário in naturae sua projeção... indispensável à realização do trabalho, não se caracterizando o salário in natura. Analiso. Inicialmente cumpre salientar que restou... o ônus de apresentar o contrato escrito celebrado entre...

Andamento do Processo n. 0000814-33.2014.5.23.0106 - RO - 03/02/2016 do TRT-23

do FGTS, porquanto ínsita às rescisões sem justo motivo. Nego provimento. SALÁRIO IN NATURA A ré se insurge... para viabilizar a prestação de serviços, descaracterizando o salário in natura". Pois bem. Registre-se que "Além.... - São Paulo: LTr, 1997 - p.214) Não obstante a alimentação possa constituir parcela in natu...

Andamento do Processo n. 1000114-29.2015.5.02.0255 - RTOrd - 27/01/2016 do TRT-2

entre a dispensa e o término da garantia de emprego (04/12/2014). SALÁRIO IN NATURA O fornecimento de alimentação decorre... in natura indispensável o fornecimento gracioso do benefício, hipótese inexistente nos autos. Rejeito. ACORDO REALIZADO... de descontos compulsórios no salário do empregado não sindicalizado à t...

Andamento do Processo n. 1000163-07.2014.5.02.0255 - RTOrd - 27/01/2016 do TRT-2

homologada pelo Juízo. SALÁRIO IN NATURA Para configuração do salário in natura indispensável a concessão graciosa do benefício... compulsórios no salário do empregado não sindicalizado à título de contribuição confederativa a ser revertida em prol da entidade... corretamente adimplidas, conforme atestam os cartões de...

Andamento do Processo n. 1000276-24.2015.5.02.0255 - RTOrd - 27/01/2016 do TRT-2

%. Rejeito as integrações em DSRs, pois já embutido no salário base mensal. SALÁRIO IN NATURA Para configuração do salário in... receber diferenças salariais e integrações por exercer atividades idênticas ao paradigma, não obstante receber salário mensal... melhor produtividade e perfeição técnica da paradigma na execu...

Resultados da busca JusBrasil para "Salário in Natura"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1607006620065010072 160700-66.2006.5.01.0072 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO IN NATURA . USO DE VEÍCULO. Contraria a Súmula 367, I, do TST, a decisão do Tribunal Regional que reconhece salário in natura, quando o veículo é fornecido ao empregado para a realização de seu trabalho, ainda que utilizado para o lazer ou para férias. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3121100662009509 3121100-66.2009.5.09.0651 (TST)

Data de publicação: 02/03/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO IN NATURA. RESSARCIMENTO DE DESPESAS. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.

Salário in natura

todos os efeitos legais, alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura...Também denominado salário-utilidade. Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para

Definição • Jb • 16/04/2009

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/292828/salario-in-natura

ou