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20 de setembro de 2014
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Relatório de sentença

Narrativa do que sucedeu em um processo para que o mesmo, após ser compreendido, possa ser julgado.

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Relatório de sentença

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 1296405 BA 2010/0064039-1 (STJ)

Data de publicação: 05/04/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO. PEÇA OBRIGATÓRIA. RELATÓRIO DA SENTENÇA INVOCADO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. - Na linha da jurisprudência desta Corte, o relatório da sentença deve compor o traslado quando o acórdão recorrido o adota de forma expressa. Agravo regimental improvido.

Relatório de sentença

Narrativa do que sucedeu em um processo para que o mesmo, após ser compreendido, possa ser julgado.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049264237 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/09/2012

Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE RELATÓRIO NA SENTENÇA. O relatório conciso não acarreta nulidade da sentença, até mesmo porque seria descabido um relatório extenso para a hipótese de abandono da causa, como ocorreu no presente feito. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. ART. 267 , III , E § 1º DO CPC . A extinção do feito, por inércia da parte, exige prévia intimação pessoal do autor para que, no prazo de 48 horas, promova o andamento ao processo. Diligência cumprida. Inaplicabilidade da súmula 240 do STJ, porque cria restrição à...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049405574 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/09/2012

Ementa: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE RELATÓRIO NA SENTENÇA. Desacolhida. EXTINÇÃO DO FEITO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. ART. 267 , III , E § 1º DO CPC . - A extinção do feito, por inércia da parte, exige prévia intimação pessoal do autor para que, no prazo de 48 horas, promova o andamento ao processo. Diligência cumprida. - Inaplicabilidade da súmula 240 do STJ, porque cria restrição à atuação do juiz não prevista em lei e porque não angularizada a relação processual. PRELIMINAR REJEITADA E APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº...

STJ - HABEAS CORPUS HC 142842 GO 2009/0143278-5 (STJ)

Data de publicação: 05/04/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. RÉUMENOR DE 21 ANOS À DATA DOS FATOS CRIMINOSOS. RECONHECIMENTO PELOCORPO DE JURADOS E MENÇÃO NO RELATÓRIO DA SENTENÇA. REDUÇÃO NÃOEFETUADA. ATENUANTE OBRIGATÓRIA. COAÇÃO ILEGAL CONFIGURADA.MINORAÇÃO AO MÍNIMO LEGAL. DESPROPORCIONALIDADE. INVIABILIDADE.ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Uma vez reconhecido pelo Corpo de Jurados e mencionado norelatório da sentença que o paciente, na data dos fatos criminosos,contava com menos de 21 (vinte e um) anos, configura coação ilegal aomissão quanto à redução pela incidência da atenuante obrigatóriaprevista no art. 65 , I , do Código Penal . 2. Considerando-se que a pena-base foi fixada em 15 (quinze) anos dereclusão, a incidência da atenuante em questão, em atendimento aocritério de proporcionalidade e a exemplo da atenuação aplicada emconsideração à confissão espontânea, deve ensejar a redução dareprimenda em apenas 1 (um) ano.3. Ordem parcialmente concedida para reduzir a pena do paciente em 1 (um) ano, pela incidência do previsto no art. 65 , I , do CP , restandodefinitiva em 13 (treze) anos de reclusão.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1037474 SP 2008/0078466-3 (STJ)

Data de publicação: 03/10/2008

Ementa: Processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Ausência de traslado de peça obrigatória. Acórdão recorrido. Relatório da sentença. - Deixa-se de conhecer de agravo de instrumento não instruído com peça obrigatória. - A sentença cujo relatório é adotado pelo acórdão recorrido é peça obrigatória à formação do agravo de instrumento. Agravo no agravo de instrumento não provido.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 308003920065050421 BA 0030800-39.2006.5.05.0421 (TRT-5)

Data de publicação: 14/01/2008

Ementa: RELATÓRIO. SENTENÇA. NULIDADE. Ainda que incompleto, o relatório da sentença, em não sendo parte essencial da decisão, não conduz à nulidade desta.

TJ-PR - 8990314 PR 899031-4 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 08/05/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . ART. 1º DA LEI 6.830 /80. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ANTE A AUSÊNCIA DE RELATÓRIO DA SENTENÇA. Art. 458 DO CPC . SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECISÃO SUCINTA. VÍCIO QUE NÃO TROUXE PREJUÍZO PARA A PARTE EXEQUENTE. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. NÃO RECONHECIMENTO DA NULIDADE. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NÃO SUJEITA A PRECLUSÃO. PRELIMINARERS REJEITADAS. MÉRITO. SUSPENSÃO DO FEITO A PEDIDO DA EXEQUENTE. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE DA DECISÃO QUE CONCEDE A SUSPENSÃO. PRECEDENTES. TRANSCURSO DE MAIS DE 08 (OITO) ANOS SEM MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. INCÚRIA EM PROMOVER O IMPULSO PROCESSUAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. ART. 40 , § 4º , DA LEI 6.830 /80. SÚULA 314 DO STJ. SENTENÇA CORRETAMENTE LANÇADA E MANTIDA. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E NÃO PROVIDA.

Encontrado em: mantendo-se incólume a jurídica sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator. 3ª

TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO RO 46600200905519006 AL 46600.2009.055.19.00-6 (TRT-19)

Data de publicação: 07/07/2010

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DO NOME DO LITISCONSORTE NO RELATÓRIO DA SENTENÇA. OMISSÃO. Não havendo referência direta na sentença ao Município de Pilar como litisconsórcio, em particular no relatório, resta descumprido o quanto dispõe o artigo 832 da CLT no que tange a identificação nominal das partes litigantes. Omissão caracterizada. Recurso provido parcialmente.

Encontrado em: modificar a sentença impugnada para fazer constar no relatório da mesma o Município de Pilar... na condição de litisconsorte passivo; b) fazer constar no dispositivo da sentença de fls. 36-37,

TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 46600200905519006 AL 46600.2009.055.19.00-6 (TRT-19)

Data de publicação: 07/07/2010

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DO NOME DO LITISCONSORTE NO RELATÓRIO DA SENTENÇA. OMISSÃO. Não havendo referência direta na sentença ao Município de Pilar como litisconsórcio, em particular no relatório, resta descumprido o quanto dispõe o artigo 832 da CLT no que tange a identificação nominal das partes litigantes. Omissão caracterizada. Recurso provido parcialmente.

Encontrado em: modificar a sentença impugnada para fazer constar no relatório da mesma o Município de Pilar... na condição de litisconsorte passivo; b) fazer constar no dispositivo da sentença de fls. 36-37,

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