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12 de fevereiro de 2016
Honorários de Sucumbência

Honorários de Sucumbência

Honorários de sucumbência

Honorários que o sucumbente é condenado a pagar.

Andamento do Processo n. 0001949-96.2015.5.14.0041 - Rtord - 11/02/2016 do TRT-14

. 818 da CLT e 333, II do CPC. Quanto ao pedido de pagamento do aviso prévio, verifica-se que o autor confessou, art.348... Gratuita, nos termos do parágrafo 3º do artigo 790 da CLT. DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA O reclamante almeja os honorários... de eventual condenação, as custas são fixadas com base no valor da con...

Andamento do Processo n. 1002664-70.2014.5.02.0242 - RTOrd - 11/02/2016 do TRT-2

da juntada da CTPS aos autos pela parte reclamante, sob pena de multa de R$500,00, nos termos do art. 461, §4º, do CPC... previsto no art. 5º, XXXV, da CF. Indefiro. HONORÁRIOS POR SUCUMBÊNCIA Indefiro o pedido de honorários por sucumbência... da CTPS aos autos pela parte reclamante, sob pena de multa de R$500,00, nos...

Andamento do Processo n. 1000218-60.2015.5.02.0242 - RTOrd - 11/02/2016 do TRT-2

, nos termos do art. 267, IV, c/c art. 301, II e §4º, do CPC, o pedido de juntada dos comprovantes de recolhimento... o pedido de honorários por sucumbência, pois inaplicáveis na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 5º, da IN 27, do C..., §4º, da CLT e o pagamento dos feriados de forma dobrada no "período de 01/06/2...

Andamento do Processo n. 1000892-38.2015.5.02.0242 - RTOrd - 11/02/2016 do TRT-2

do art. 267, IV, c/c art. 301, II e §4º, do CPC, o pedido de juntada dos comprovantes de recolhimento das contribuições... Indefiro o pedido de honorários por sucumbência, pois inaplicáveis na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 5º, da IN 27... a alegação da reclamada. Assim, condeno-a a: - recolher valor do FGTS ...

Andamento do Processo n. 0001844-22.2015.5.14.0041 - Rtord - 05/02/2016 do TRT-14

." VARA DO TRABALHO DE CACOAL-RO CACOAL, 4 de Fevereiro de 2016. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19... da presente ação, julgando extinta sem resolução do mérito, art. 267, IV, do CPC, tendo em vista a ausência do pressuposto... o salário base percebido no mês da aposentadoria (10/05/2013), multiplicado por...

Andamento do Processo n. 0000090-45.2015.5.14.0041 - Rtord - 03/02/2016 do TRT-14

...". Cumpre salientar que a OAB/RO indica como honorários advocatícios para reclamação trabalhista o percentual de 20... da condenação, a ser revertida ao autor como ressarcimento integral do dano material em apreço. DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA... que seja extinta sem resolução do mérito, art. 267, inciso V, do CPC....

Andamento do Processo n. 1004292-15.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - 02/02/2016 do TJSP

a condenação do ora exequente ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% do valor da dívida (f. 66... DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUPOSTA OFENSA AO ART. 386 DO CC/2002. NÃOOCORRÊNCIA. COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS... de que é possível a compensação dos honorários advocatícios fixados na...

Andamento do Processo n. 0000569-38.2015.5.14.0041 - Rtsum - 29/01/2016 do TRT-14

trabalhistas, art.9º celetista. Da análise dos comprovantes de pagamento da autora também é possível constatar a ausência... da substanciação). Ante ao exposto, constata-se a violação ao art. 7º, XVI da CRFB/88 e art. 58 da CLT, ante a ausência de pagamento..., o que deixou certo seu subterfúgio quanto aos riscos de s...

Andamento do Processo n. 9000005-07.2016.8.21.0143 - 26/01/2016 do TJRS

, ACRÉSCIMOS DE CORREÇÃOMONETÁRIA, JUROS MORATÓRIOS, HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E CUSTAS EVENTUALMENTE ANTECIPADAS... SUA LIBERAÇÃO.ANOTE-SE NOS AUTOS A RESERVA DO VALOR.CITE-SE E INTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO DÉBITO...

Andamento do Processo n. 0003741-95.2010.8.21.0015 - 26/01/2016 do TJRS

VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, FIXADOS EM R$ 500,00 POR CONTA... QUANTO AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO...

Resultados da busca JusBrasil para "Honorários de Sucumbência"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1321557 PR 2012/0089852-2 (STJ)

Data de publicação: 11/09/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DECAIMENTOMÍNIMO. SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da distribuição dos ônus sucumbenciais, com o intuitode perquirir eventual decaimento mínimo de algum litigante, envolveampla análise de questões de fato e de prova, consoante aspeculiaridades de cada caso concreto, o que é inadequado na viaespecial, nos termos da Súmula 7/STJ. 2. Recurso Especial não provido.

Honorário de sucumbência

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a redução de honorários de sucumbência devidos... determinou que os honorários fossem de 10% do valor do crédito declarado em favor da Gurgel,... valor pretendido pelo Banespa, ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 19/05/2011

Os honorários de sucumbência recursal

nº 9.099/95, a figura dos honorários advocatícios de sucumbência recursal, aos casos de inadmissão... Não pairam dúvidas de que os honorários advocatícios de sucumbência têm a finalidade de remunerar... com a fixação de ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 08/03/2013

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