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25 de setembro de 2016
Honorários de Sucumbência

Honorários de Sucumbência

Honorários de sucumbência

Honorários que o sucumbente é condenado a pagar.

Execução de honorários sucumbenciais e fracionamento - Possibilidade
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Execução de honorários sucumbenciais e fracionamento - Possibilidade Assim entendeu a Primeira Turma do Supremo... Tribunal Federal ao negar provimento a Agravos Regimentais, argui...

Terceira Turma reconhece repetição de indébito de verba honorária

que os honorários de sucumbência, cujo montante final foi posteriormente reduzido em razão da procedência de uma ação rescisória, não... Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade da cobrança de valores referentes a honorários advocatícios... de sucumbência. No caso, o advogado levantou o valor dos honorários f...

Andamento do Processo n. 1001244-43.2015.5.02.0291 - RTOrd - 19/09/2016 do TRT-2

Indefiro o pedido de honorários por sucumbência, pois inaplicáveis na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 5º, da IN 27... obrigatório, nos termos do art. 496, § 3º, do CPC/2015, pois o valor da condenação não é líquido e certo. Remetam... do pedido de pagamento de honorários advocatícios indenizatórios, há necessi...

Andamento do Processo n. 0164971-42.2014.4.02.5101 - 09/09/2016 do TRF-2

OBRIGAÇÃO DE PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Deixo de condenar... a executada em honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença ante o disposto no parágrafo 1º do artigo 523 do CPC... autor quanto ao procedimento de execução extrajudicial, e obrigação de p...

Autor de ação rescisória pode cobrar de volta honorários de sucumbência
Autor de ação rescisória pode cobrar de volta honorários de sucumbência

os honorários advocatícios sucumbenciais, estimados em mais de R$ 1 milhão. O juízo de primeiro grau concordou...Autor de ação rescisória pode cobrar de volta honorários de sucumb...

Autor de ação rescisória pode cobrar de volta honorários de sucumbência

a Justiça para receber os honorários advocatícios sucumbenciais, estimados em mais de R$ 1 milhão. O juízo de primeiro grau...Autor de ação rescisória pode cobrar de volta honorários de sucumbência Por Felipe Luchete Quando o autor de ação... a atribuição de caráter alimentar aos honorários de sucumbência, ele afirmou...

Andamento do Processo n. 0000610-25.2015.5.14.0002 - Ro - 08/09/2016 do TRT-14

condenação ao pagamento do adicional de periculosidade vez que o autor no cargo de instrutor ministrava cursos de elétrica...), ou ainda que o contato seja habitual, contudo em tempo muito reduzido, não enseja o pagamento do adicional... de periculosidade. Mediante tais argumentos requer a reforma da sentença a fim de...

Andamento do Processo n. 0000653-58.2015.5.21.0004 - RTOrd - 05/09/2016 do TRT-21

a responsabilidade subsidiária e pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais de 20%. Requer, ainda, a assistência... PERICIAIS Diante de sua sucumbência no tocante à pretensão objeto da perícia médica, condeno a ré ao pagamento... DE SUCUMBENCIA Para deferimento de honorários advocatícios, a letra da Súmula nº...

Andamento do Processo n. 0012748-69.2007.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - 01/09/2016 do TJSP

(11.800/97-PR). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexiste ofensa ao art. 535..., decorrente de pagamento dentro do programa, não exime a condenação em honorários advocatícios. 2. Precedentes: AgRg no... dentro do programa implica condenação em honorários advocatícios. Precede...

STF - 1ª Turma pode majorar honorários ainda que advogado não apresente contrarrazões

de honorários advocatícios pressupõe o trabalho dado ao advogado da parte contrária. “Quando a parte recorrida sequer... Código de Processo Civil , a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor e o tribunal...STF - 1ª Turma pode majorar honorários ainda que advogado não apresente contrarraz...

Resultados da busca Jusbrasil para "Honorários de Sucumbência"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1321557 PR 2012/0089852-2 (STJ)

Data de publicação: 11/09/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DECAIMENTOMÍNIMO. SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da distribuição dos ônus sucumbenciais, com o intuitode perquirir eventual decaimento mínimo de algum litigante, envolveampla análise de questões de fato e de prova, consoante aspeculiaridades de cada caso concreto, o que é inadequado na viaespecial, nos termos da Súmula 7/STJ. 2. Recurso Especial não provido.

Honorário de sucumbência

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a redução de honorários de sucumbência devidos... determinou que os honorários fossem de 10% do valor do crédito declarado em favor da Gurgel,... valor pretendido pelo Banespa, ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 19/05/2011

Os honorários de sucumbência recursal

nº 9.099/95, a figura dos honorários advocatícios de sucumbência recursal, aos casos de inadmissão... Não pairam dúvidas de que os honorários advocatícios de sucumbência têm a finalidade de remunerar... com a fixação de ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 08/03/2013

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