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21 de agosto de 2014
Honorários de Sucumbência

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Honorários de sucumbência

Honorários que o sucumbente é condenado a pagar.

Bernardo Pinto

Bernardo Pinto -

Jus postulandi e honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho

. Mesmo em se tratando de relação de emprego, há possibilidade do pagamento de honorários sucumbenciais...Jus postulandi e honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho Antes de se travar qualquer discussão acerca... dos honorários sucumbenciais no processo do trabalho, é necessário salientar a existência de uma gran...

Hipossuficiência econômica não é hipossuficiência financeira

– ao inverter os ônus da sucumbência – determinou que o magistrado pagasse apenas 50% das custas e dos honorários...”. O Estado, condenado em primeira instância a pagar ao magistrado a importância de 150 salários mínimos, recorreu da sentença... na decisão sobre a sucumbência. Nas contra-razões à apelação, o juiz – ao...

Espaço Vital

Espaço Vital -

Garantida a natureza alimentar dos honorários sucumbenciais

Garantida a natureza alimentar dos honorários sucumbenciais A Corte Especial do STJ decidiu na quarta-feira (07...) que os honorários advocatícios equiparam-se aos créditos trabalhistas na habilitação de falências, sendo, portanto, pagos.... * Os postulantes concordaram com o valor indicado na perícia, requerendo també...

Douglas Resende

Douglas Resende -

Advocacia pública da união - honorários

Advocacia pública da união - honorários Por Willian Douglas A manchete do Correio Braziliense do dia 24/2/2014 estampa... aos integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) o direito aos honorários das causas vencidas pela União pagos pelas partes... de ocorrer, pois a divisão dos honorários não bastaria para tanto. Por...

O

OAB -

OAB e Abrat juntas pela aprovação dos honorários trabalhistas

que, nas causas que tramitam na Justiça do Trabalho, a sentença estabelecerá o pagamento de honorários de sucumbência...OAB e Abrat juntas pela aprovação dos honorários trabalhistas Brasília Na tarde desta terça-feira (1º), os presidentes.... Entendemos que não pode haver discriminação. O advogado deve receber os hono...

Súmula 306 do STJ viola direito dos advogados

na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença...), ao regular sobre os honorários advocatícios e por ser lei de caráter especial mais recente, revogou o disposto no artigo 21... , do CPC , atendendo-se ao expresso no parágrafo 1º, do artigo ...

Defensoria pública não tem direito a honorários, decide TJ

., os desembargadores da 3ª Câmara Cível decidiram que é descabida a fixação de honorários sucumbenciais a favor... tributário que supostamente a apelante devia, deixou de condenar o município ao pagamento de honorários advocatícios em favor... obrigatória a condenação do município ao pagamento de honorários de sucumbê...

Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença

fixados de acordo com o art. 20 , , do CPC , afirmou o ministro. Porém, como a promoção da execução provisória é opção... de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de votos, pela impossibilidade de advogados receberem honorários de sucumbência... que a Petrobrás depositasse o valor da condenação, um total de R$ 3.1...

Honorários de sucumbência não se confundem com contratuais

Honorários de sucumbência não se confundem com contratuais A proposta que autoriza o pagamento de honorários... contratuais e honorários de sucumbência. Aí, talvez, a confusão feita pelas entidades representantes dos magistrados, até... mesmo porquanto, na Justiça do Trabalho (Anamatra), não existem honorários de sucum...

Resultados da busca JusBrasil para "Honorários de Sucumbência"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1321557 PR 2012/0089852-2 (STJ)

Data de publicação: 11/09/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DECAIMENTOMÍNIMO. SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da distribuição dos ônus sucumbenciais, com o intuitode perquirir eventual decaimento mínimo de algum litigante, envolveampla análise de questões de fato e de prova, consoante aspeculiaridades de cada caso concreto, o que é inadequado na viaespecial, nos termos da Súmula 7/STJ. 2. Recurso Especial não provido.

Honorário de sucumbência

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a redução de honorários de sucumbência devidos... determinou que os honorários fossem de 10% do valor do crédito declarado em favor da Gurgel,... valor pretendido pelo Banespa, ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 19/05/2011

Os honorários de sucumbência recursal

nº 9.099/95, a figura dos honorários advocatícios de sucumbência recursal, aos casos de inadmissão... Não pairam dúvidas de que os honorários advocatícios de sucumbência têm a finalidade de remunerar... com a fixação de ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 08/03/2013

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