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31 de outubro de 2014
Honorários de Sucumbência

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Honorários de sucumbência

Honorários que o sucumbente é condenado a pagar.

Paulo Milléo

Paulo Milléo -

Honorários sucumbenciais pagos como contratuais

uma "radical mudança" no art. 20 do CPC , ao disciplinar, em seu art. 23 , que os honorários de sucumbência destinam... desenvolveu a sua atividade. (...) Os honorários advocatícios da sucumbência 'pertencem ao advogado' (art. 23 da Lei...Honorários Sucumbenciais Em estudos acerca de contratos de prestação de serviços...

Paulo Milléo

Paulo Milléo -

Compensação de honorários sucumbenciais

de Justiça, que prevê a compensação de honorários nos processos nos quais é reconhecida a sucumbência recíproca ( CPC, art... da natureza jurídica dos honorários advocatícios sucumbenciais, o Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar... , do art. 24 do EAOAB , abrindo aos causídicos prejudicados o inequív...

Em falências, honorários de até R$ 108,6 mil têm natureza alimentar
Em falências, honorários de até R$ 108,6 mil têm natureza alimentar

Em falências, honorários de até R$ 108,6 mil têm natureza alimentar Honorário advocatícios, sucumbênciais... Honorário advocatícios, sucumbenciais ou contratuais de até 150 salário...

Espaço Vital

Espaço Vital -

STJ garante a natureza alimentar dos honorários sucumbenciais

, requerendo também a habilitação dos honorários advocatícios no quadro geral de credores, com ordem prioritária de pagamento...STJ garante a natureza alimentar dos honorários sucumbenciais Cinco meses e dois dias depois de um julgamento...) o acórdão que definiu que os honorários advocatícios equiparam-se aos créditos...

A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia

. DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. HONORÁRIOS. ART. 20 , §§ 3º E 4º , DO CPC . CRITÉRIO DE EQUIDADE... ser adotado como base de cálculo o valor dado à causa ou à condenação, nos termos do art. 20 , § 4º , do CPC..., julgado em 04/09/2012, DJe 12/09/2012. 3Art. 20... § 3º Os honorários serão f...

Bernardo Pinto

Bernardo Pinto -

Jus postulandi e honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho

. Mesmo em se tratando de relação de emprego, há possibilidade do pagamento de honorários sucumbenciais...Jus postulandi e honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho Antes de se travar qualquer discussão acerca... dos honorários sucumbenciais no processo do trabalho, é necessário salientar a existência de uma gran...

Hipossuficiência econômica não é hipossuficiência financeira

– ao inverter os ônus da sucumbência – determinou que o magistrado pagasse apenas 50% das custas e dos honorários...”. O Estado, condenado em primeira instância a pagar ao magistrado a importância de 150 salários mínimos, recorreu da sentença... na decisão sobre a sucumbência. Nas contra-razões à apelação, o juiz – ao...

Espaço Vital

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Garantida a natureza alimentar dos honorários sucumbenciais

Garantida a natureza alimentar dos honorários sucumbenciais A Corte Especial do STJ decidiu na quarta-feira (07...) que os honorários advocatícios equiparam-se aos créditos trabalhistas na habilitação de falências, sendo, portanto, pagos.... * Os postulantes concordaram com o valor indicado na perícia, requerendo també...

Resultados da busca JusBrasil para "Honorários de Sucumbência"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1321557 PR 2012/0089852-2 (STJ)

Data de publicação: 11/09/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DECAIMENTOMÍNIMO. SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da distribuição dos ônus sucumbenciais, com o intuitode perquirir eventual decaimento mínimo de algum litigante, envolveampla análise de questões de fato e de prova, consoante aspeculiaridades de cada caso concreto, o que é inadequado na viaespecial, nos termos da Súmula 7/STJ. 2. Recurso Especial não provido.

Honorário de sucumbência

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a redução de honorários de sucumbência devidos... determinou que os honorários fossem de 10% do valor do crédito declarado em favor da Gurgel,... valor pretendido pelo Banespa, ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 19/05/2011

Os honorários de sucumbência recursal

nº 9.099/95, a figura dos honorários advocatícios de sucumbência recursal, aos casos de inadmissão... Não pairam dúvidas de que os honorários advocatícios de sucumbência têm a finalidade de remunerar... com a fixação de ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 08/03/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/293054/honorarios-de-sucumbencia