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02 de dezembro de 2016
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0054084-84.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 02/12/2016 do TRF-1

COSTA Advg. : MA00011873 - HILDILENE GONÇALVES COSTA Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ACÓRDÃO Vistos..., relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados..., nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma de ementa. São Luís –...

Andamento do Processo n. 0025528-38.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 02/12/2016 do TRF-1

00011714 - LEONARDO GOMES DE CARVALHO Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados... e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, por unanimidade, DAR PROVIM...

Andamento do Processo n. 0005537-76.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 02/12/2016 do TRF-1

VILAR Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são... partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária... do Estado do Maranhão, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termo...

Andamento do Processo n. 0029557-39.2011.4.01.3700 - Recurso Inominado - 02/12/2016 do TRF-1

- INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os juízes da Segunda... Turma Recursal dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Maranhão, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS..., DANDO PROVIMENTO APENAS AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto ...

Andamento do Processo n. 0026549-54.2011.4.01.3700 - Recurso Inominado - 02/12/2016 do TRF-1

Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes... as acima indicadas, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Maranhão..., por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do...

Andamento do Processo n. 0047963-06.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 02/12/2016 do TRF-1

JÚNIOR Advg. : PI00010328 - MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos..., relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado... do voto do juiz relator, sob a forma de ementa. IVO ANSELMO HÖHN JUNIO...

Andamento do Processo n. 0714340-29.2016.8.07.0016 - Gaee - 01/12/2016 do TJDF

TAVARES DA SILVA BERNARDO RECORRIDO (S) CLARO S.A. Relator Juiz FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Acórdão Nº 983279... de parte integralmente vencida (inteligência do art. 55 da Lei 9.099/95). ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da PRIMEIRA... Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em profer...

Rito Rejeitada - 01/12/2016 do TJDF

se, após o trânsito em julgado de decisão que julga improcedente ação coletiva para a defesa de direitos individuais.... ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal... DE SOUSA - Relator Decisão tomada na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95. O S...

Andamento do Processo n. 0035434-23.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 01/12/2016 do TRF-1

Recte:CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advg.:MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO ACÓRDÃO (...) Decide a 1ª Turma... do juiz federal relator. São Luís, 16 de novembro de 2.016. Ronaldo Desterro 8ª Vara Ambiental e Agrária - Sjma . ##ATO... Boletim 331/2016/TR-MA Juiz Presidente: DR. LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO ...

Andamento do Processo n. 0043381-31.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 01/12/2016 do TRF-1

:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advg.:MA00012640 - HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO ACÓRDÃO (...) A 1ª... do voto-ementa do juiz federal relator. São Luís, 10 de agosto de 2.016. Ronaldo Desterro 8ª Vara Ambiental e Agrária... - Sjma . ##ATO Boletim 331/2016/TR-MA Juiz Presidente: DR. LINO OSVALDO SERR...

Resultados da busca Jusbrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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