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25 de maio de 2016
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 00553927420138140301 - 23/05/2016 do TJPA

ao juízo qualquer mudança de endereço. Art. 274. Omissis Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas... à época. Conforme certidão de fls. 19 não foi possível o cumprimento da decisão supracitada pois a parte autora não foi... o CPC/1973, vigente à época. Conforme certidão de fls. 19 não foi possível ...

Andamento do Processo n. 1507088-3 - Apelação Cível - 23/05/2016 do TJPR

: 9ª Câmara Cível. Relator: Des. Domingos José Perfetto. Revisor: Des. Coimbra de Moura. Julgado em: 05/05/2016 DECISÃO... CONHECIDO QUANTO A TAIS QUESTÕES - RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA RECONHECIDA PELA SENTENÇA E NÃO IMPUGNADA - DECISÃO... - INCIDÊNCIA DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO, NO CASO, DESTE ACÓR...

Andamento do Processo n. 0016178-70.2011.8.21.0004 - 23/05/2016 do TJRS

-70.2011.8.21.0004) -J.P. X A.A.P. (PP. CIRO GATTO UMPIERRE 41359/RS). CUMPRA-SE NOS TERMOS DA SENTENÇA E ACÓRDÃO E INTIMEM-SE AS PARTES...

Andamento do Processo n. 02/06 - 23/05/2016 do TJRS

Andamento do Processo n. 02/06 - 23/05/2016 do TJRS 02/06), NA SENTENÇA (FLS. 153/158) E NO ACÓRDÃO (FLS. 194/198...

Andamento do Processo n. 0000886-37.2016.4.05.9999 - Apelreex - 20/05/2016 do TRF-5

GENESIO DE SALES ADV/PROC : CARLOS ALBERTO FERREIRA REMTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB... outros: AC 555.371-CE, julgado em 07 de maio de 2013. 6. Remessa oficial e apelação providas, para julgar improcedente... honorária de dois mil reais, cuja cobrança fica suspensa, nos termos do art....

Andamento do Processo n. 0025680.58.2015.8.13.0572 - 19/05/2016 do TJMG

do Provimento 161/CGJ/2006, os documentos: Acórdão, Certidão de trânsito em julgado, gerados no processamento do agravo...

Crime de Advocacia Administrativa

qualquer dúvida sobre a autoria e a materialidade do crime praticado. Por isso, o Colegiado ratificou a decisão a quo... e manteve a condenação do réu Acórdão n.934594 Crime de Advocacia Administrativa...

Breves Comentários acerca da Reclamação ao Superior Tribunal de Justiça em face dos Acórdãos das Turmas Recursais Estaduais

203, pacificando que não se cabe Recurso Especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados...Breves Comentários acerca da Reclamação ao Superior Tribunal de Justiça em face dos Acórdãos das Turmas Recursais... com Ação Judicial perante o Juizado Especial, tendo em vista suas matérias de competên...

Andamento do Processo n. 0014152-60.2011.4.01.3700 - Recurso Inominado - 18/05/2016 do TRF-1

DE ARAUJO PEREIRA Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária... do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do voto do juiz-federal relator. São... Luís, 13 de abril de 2.016. Ronaldo Desterro 5ª Vara Cível - Sjma . ...

Andamento do Processo n. 0009554-63.2011.4.01.3700 - Recurso Inominado - 18/05/2016 do TRF-1

QUEIROZ Recte : UNIÃO FEDERAL ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão, por unanimidade, DAR... PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator. São Luís, 27 de abril de 2.016. Ronaldo... Desterro 5ª Vara Cível - Sjma . ##ATO Boletim 118/2016/TR-MA Juiz Presid...

Resultados da busca Jusbrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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