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25 de setembro de 2016
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

RJ terá de indenizar após médico escrever no braço de gestante em trabalho de parto o hospital para onde deveria se dirigir

, e o médico escreveu no braço dela o nome do hospital e o número da linha de ônibus que ela deveria pegar. A decisão é da 9ª... instância, o pedido foi julgado procedente. Para o juízo da 9ª vara de Fazenda Pública, restou clara a falha... que fariam aquele percurso." Assim, o colegiado, à unanimidade, seguiu o relato...

Andamento do Processo n. 0002211-74.2015.4.01.3700 - Recurso Inominado - 21/09/2016 do TRF-1

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima... indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão..., por unanimidade, em NÃO CONHECER do recurso interposto, nos termos do v...

Andamento do Processo n. 0035462-20.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 21/09/2016 do TRF-1

: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas..., ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão..., por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, no...

Andamento do Processo n. 0011193-82.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 21/09/2016 do TRF-1

..................................: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS DECISÃO Após o trânsito em julgado do acórdão... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma... DO MARANHAO – UFMA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em q...

Andamento do Processo n. 0030201-45.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 21/09/2016 do TRF-1

JUNIOR Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes... as acima indicadas, acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária... do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termo...

Andamento do Processo n. 0010653-34.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 21/09/2016 do TRF-1

DA FONSECA Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são... partes as acima indicadas, acordam os juízes da Segunda Turma Recursal dos juizados especiais federais da Seção... Judiciária do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RE...

Andamento do Processo n. 0033063-81.2015.4.01.3700 - Recurso Inominado - 21/09/2016 do TRF-1

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima... indicadas, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Maranhão..., por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do jui...

Andamento do Processo n. 0018154-39.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 21/09/2016 do TRF-1

- INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os juízes da Segunda... COSTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os juízes da 2ª... Turma Recursal dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Maran...

Andamento do Processo n. 0055332-85.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 21/09/2016 do TRF-1

..................................: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS DECISÃO Após o trânsito em julgado do acórdão que não... DE ALMEIDA Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes... as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Re...

Andamento do Processo n. 0033618-69.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 31/08/2016 do TRF-1

. : MA00006786 - MARCIA SILVA REGO Recdo : UNIÃO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são... partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado... do Maranhão, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para NEGA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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