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30 de agosto de 2015
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0026800-97.2007.5.14.0004 - Agravo de Petição - 28/08/2015 do TRT-14

de exceção de Préexecutividade. 1 RELATÓRIO Em face da decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho (f...-97.2007.5.14.0004 Acordão processo:0026800-97.2007.5.14.0004 classe:Agravo de Petição (00268.2007.004.14.00-5) órgão julgador:2.... 557 e verso), que julgou improcedentes os pedidos formulado...

Andamento do Processo n. 0001177-61.2012.5.14.0002 - Recurso Ordinário - 28/08/2015 do TRT-14

propósito protelatório do réu. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) § 1 Na decisão que antecipar a tutela, o juiz..., em decisão fundamentada. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) § 4 O juiz poderá, na hipótese do parágrafo anterior...-61.2012.5.14.0002 Acordão processo:0001177-61.2012.5.14.0002 classe:R...

Andamento do Processo n. 0000285-09.2013.5.14.0006 - Agravo de Petição - 28/08/2015 do TRT-14

e tempestividade dos embargos à execução Na decisão de f. 568-verso, o Juízo “a quo” não conheceu dos embargos à execução... da fundamentação trazida pela eminente juíza Arlene Regina do Couto Ramos, no acórdão de sua lavra, proferido nos autos... em face da decisão que julga os cálculos de liquidação, antes mesmo do ...

Andamento do Processo n. 0000422-44.2012.5.14.0032 - Agravo de Petição - 28/08/2015 do TRT-14

aos salários pagos durante o pacto laboral só reconhecido em juízo (parágrafo único do art. 876 da CLT... ao da liquidação da sentença, devendo ser refeitos os cálculos elaborados pela contadoria do juízo. 3 DECISÃO ACORDAM...-44.2012.5.14.0032 Acordão processo:0000422-44.2012.5.14.0032 classe:Agravo de Petição (00422...

Andamento do Processo n. 0001180-16.2012.5.14.0002 - Recurso Ordinário - 28/08/2015 do TRT-14

propósito protelatório do réu. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) § 1 Na decisão que antecipar a tutela, o juiz..., em decisão fundamentada. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) § 4 O juiz poderá, na hipótese do parágrafo anterior...-16.2012.5.14.0002 Acordão processo:0001180-16.2012.5.14.0002 classe:R...

Andamento do Processo n. 0003220-65.2015.8.22.0010 - Execução de Título Extrajudicial - 27/08/2015 do TJRO

interrupção do prazo prescricional.III – Apelação Cível conhecida e não provida.(TJ/DF, Acórdão n.869077, 20100310270278... da distribuição da ação.3) Apelação conhecida e não provida.(TJ/DF, Acórdão n.864536, 20140610142786APC, Relator: HECTOR....P.R.I.Oportunamente, arquivem-se.Rolim de Moura-RO, terça-feira, 4 de a...

Andamento do Processo n. 0015241-30.2009.8.21.0069 - 25/08/2015 do TJRS

ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS NA FORMA DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 010/2009-P...

Andamento do Processo n. 0000262-05.2011.4.05.8401/03 - Einfac - 25/08/2015 do TRF-5

, demasiado gravosas, nos termos do Art. 12, Parágrafo Único, da LIA. Retiradas, pois, as punições concernentes à perda de cargo... adequadamente fixada pela decisão majoritária da Segunda Turma. Embargos infringentes não providos. A C Ó R D Ã O Vistos... que integram o presente julgado. Recife, 15 de julho de 2015 (da...

Andamento do Processo n. 008788/2015 - Embargos de Declaração - 24/08/2015 do TJMA

Andamento do Processo n. 008788/2015 - Embargos de Declaração - 24/08/2015 do TJMA ACÓRDÃO Nº 169651/2015 TERCEIRA... DO MARANHÃO ACÓRDÃO EMBARGADO: ACÓRDÃO Nº. 161331/2015, REFERENTE AO HABEAS CORPUS N.º 058491/2014 - ARARI/MA RELATOR..., CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS 1. Inexistindo ...

Andamento do Processo Administrativo n. 00292-0.2014.002 - 19/08/2015 do TJAL

Brito Júnior – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Advogados: Adelmo Sérgio Pereira Cabral..., entendendo que embora possível a apuração de infração administrativa em face de conteúdo de decisão judicial, no caso... concreto não há elementos suficientes para reconhecer que a decisão proferida pelo ...

Resultados da busca JusBrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/293217/decisao-de-colegiado