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21 de abril de 2015
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Análise jurisprudencial acerca do tema Reconvenção à Reconvenção

. 1494 § 1. A parte demandada pode, diante do mesmo juiz e no mesmo juízo , mover ação de reconvenção contra o autor... reconvenção da reconvenção . Cân. 1495 A ação de reconvenção deve ser proposta ao juiz, perante o qual foi proposta.... Esse será o enfoque deste trabalho, que tomará a análise de um acórdão como supo...

Salomão Viana

Salomão Viana -

Pede-se ao juiz que profira ou que prolate a sentença?

boa técnica e pela elegância na redação, o melhor, por exemplo, é pedir ao juiz que profira a decisão, referir-se ao ato...Pede-se ao juiz que profira ou que prolate a sentença? Meus queridos jusbrasileiros, é muito comum dizer-se que o juiz... prolatou a sentença ou que o tribunal prolatou o acórdão. Eu mesmo já util...

Pg. 615. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/02/2015

(OAB 151588/SP) FORO DISTRITAL DE JANDIRA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO BRUNO CORTINA..., valendo frisar que o único documento comprobatório da gravidez é datado de 19/12/2014 (fls. 38), ou seja, posterior... própria do juízo sumário, que à época da dispensa nem o réu nem a própria auto...

Fernando Picoli

Fernando Picoli -

Decisão do TJ-GO reafirma a Lei das Perícias Oficiais e o CPP

criminais, peritos odontolegistas e peritos médico-legistas). Leia o inteiro teor da decisão colegiada em: http://inoweb...Decisão do TJ-GO reafirma a Lei das Perícias Oficiais e o CPP Apesar da exclusividade da realização das perícias no... me risco a produção da prova técnica, que é tão importante ao processo crimin...

Joao Montenegro

Joao Montenegro -

TRF-4 nega indenização por erro material em acórdão

e convencerem o juízo", explicou no acórdão o desembargador-relator, Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle. Tal como o juízo...TRF-4 nega indenização por erro material em acórdão A responsabilidade objetiva do Estado, como regra, independe... a um perito de Santa Catarina. Ele foi criticado, de forma equivocada, no trecho d...

Não cabe agravo regimental contra decisão que admite o processamento de embargos de divergência

interno ao colegiado) contra decisão monocrática que admite o processamento de embargos de divergência para discussão... em órgão colegiado. A decisão foi tomada na análise de agravo contra decisão do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou...Não cabe agravo regimental contra decisão que admite o processamento de emb...

STJ analisará recurso de psiquiatra que afirmou que a PUC é “antro de maconha”

admitira, ainda, que fumava maconha com o namorado. O juízo de 1ª instância julgou procedente a ação da PUC e fixou.... Acórdão reconheceram o fato ." O REsp é relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e será analisado pela 3ª turma...

STJ inova em recurso repetitivo e questão bilionária de usineiros ruma ao STF
STJ inova em recurso repetitivo e questão bilionária de usineiros ruma ao STF

capazes de fixar uma diretriz segura", diz a União. A peça diz ainda que o único acórdão em que o Supremo fala... aqui para ler o acórdão do TRF-1 paradigma para recurso repetitiv...

Apelação Cível: AC 20140186671 SC 2014.018667-1 (Acórdão)

Apelação Cível AC 20140186671 SC 2014.018667-1 (Acórdão) Apelação Cível Quarta Câmara de Direito Civil Julgado Apelante... POR LONGO PERÍODO. ATERROS E DEMARCAÇÕES EVIDENCIADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 415 DO STF. CONFIGURAÇÃO DA CHAMADA "SERVIDÃO..., considera-se aparente, conferindo direito à proteção possessória" (Súmu...

Pg. 30. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 23/05/2014

Espécie APC-Apelação Cível Num Processo 2012 01 1 064288-9 Tipo Aleatória Relator(a) FÁTIMA RAFAEL Apelante(s) ARNALDO MENDONÇA RODRIGUES E OUTROS Advogado(s) LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outro(s)

Resultados da busca JusBrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/293217/decisao-de-colegiado