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21 de dezembro de 2014
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Wagner Francesco

Wagner Francesco -

Não cabe agravo regimental contra decisão que admite o processamento de embargos de divergência

interno ao colegiado) contra decisão monocrática que admite o processamento de embargos de divergência para discussão... em órgão colegiado. A decisão foi tomada na análise de agravo contra decisão do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou...Não cabe agravo regimental contra decisão que admite o processamento de emb...

STJ analisará recurso de psiquiatra que afirmou que a PUC é “antro de maconha”

admitira, ainda, que fumava maconha com o namorado. O juízo de 1ª instância julgou procedente a ação da PUC e fixou.... Acórdão reconheceram o fato ." O REsp é relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e será analisado pela 3ª turma...

STJ inova em recurso repetitivo e questão bilionária de usineiros ruma ao STF
STJ inova em recurso repetitivo e questão bilionária de usineiros ruma ao STF

capazes de fixar uma diretriz segura", diz a União. A peça diz ainda que o único acórdão em que o Supremo fala... aqui para ler o acórdão do TRF-1 paradigma para recurso repetitiv...

Pg. 30. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 23/05/2014

Espécie APC-Apelação Cível Num Processo 2012 01 1 064288-9 Tipo Aleatória Relator(a) FÁTIMA RAFAEL Apelante(s) ARNALDO MENDONÇA RODRIGUES E OUTROS Advogado(s) LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outro(s)

Apelação Cível: AC 70056762404 RS

. ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO QUE RECONHECEU A LICITUDE DA COBRANÇA REALIZADA PELA RÉ. LICITUDE DA INSCRIÇÃO E MANUTENÇÃO...

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1383145 PE 2013/0140559-9

. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO... ou de Presidente de qualquer dos órgãos julgadores desta Corte. II. Diante disso, a sua interposição contra decisão colegiada... Tribunal de Justiça, a interposição de Agravo Regimental somente é cabí...

Acórdãos publicados em rede social ficam entre conteúdos mais acessados de 2013

Acórdãos publicados em rede social ficam entre conteúdos mais acessados de 2013 Os acórdãos do Superior Tribunal... mais visitado no período. O pico de acessos aconteceu em setembro, com mais de 20 mil visualizações. A decisão que mais interessou... os usuários foi a relativa ao direito ao esquecimento . Mais de 22 mil...

Apelação Cível: AC 70054865712 RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATENDIMENTO PELO SUS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA MÉDICA QUE REALIZOU O ATENDIMENTO. REJEITADA. O fato do atendimento ter sido coberto pelo SUS não impossibilita que o paciente lesado responsabilize diretamente o médico pelo danos alegadamente sofridos em razão do atendimento médico...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 24157220115020071 2415-72.2011.5.02.0071

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA. NÃO COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. AUSÊNCIA DE REGISTRO DO TÍTULO TRANSLATIVO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENT...

Pg. 289. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 18/03/2013

. Decisão CONHECIDO. DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo 2012 00 2 029805-4 Reg. Acórdão 661667 Relator Des. JOÃO BATISTA... demonstram que se cuida de inconformismo, não com suposta omissão no acórdão, mas com os seus fundamentos em si... pacificada neste Tribunal, não há falar em omissão do acórdão no qual, fund...

Resultados da busca JusBrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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