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11 de fevereiro de 2016
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0001628-60.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 04/02/2016 do TRF-1

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma... PRAZERES LIBERATO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatad...

Andamento do Processo n. 0002895-67.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 04/02/2016 do TRF-1

Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recte : FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos... em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção... Judiciária do Estado do Maranhão, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO ...

Andamento do Processo n. 0018227-06.2015.4.01.3700 - Recurso Inominado - 04/02/2016 do TRF-1

Recte : UNIAO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM... os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, por unanimidade, NEGAR... PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator. São Luís ...

Andamento do Processo n. 0047034-07.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 04/02/2016 do TRF-1

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma... Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, por unanimidade, em conhecer do recurso... interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator, so...

Portaria n. 17/2016 - 04/02/2016 do TRT-22

Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência Gabinete do Desembargador Francisco Meton Marques de Lima Acórdão Acórdão Secretaria Geral da Presidência...

Andamento do Processo n. 0026027-03.2006.4.01.3700 - Recurso Inominado - 26/01/2016 do TRF-1

LIMA Advg.:MA00013515 - RUBENS VALOIS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária... do Maranhão decide, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator.... São Luís, 11 de Novembro de 2.015. Ronaldo Desterro 6ª Vara Cível - Sjma...

Andamento do Processo n. 0015546-05.2011.4.01.3700 - Recurso Inominado - 26/01/2016 do TRF-1

TEIXEIRA DE CASTRO Advg.:MA00009757 - FERNANDA CRISTINA GOMES PEREIRA ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma Recursal da Seção... Judiciária do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal... relator. São Luís, 25 de novembro de 2.015. Ronaldo Desterro 6ª Vara Cível -...

Andamento do Processo n. 0011433-76.2009.4.01.3700 - Recurso Inominado - 26/01/2016 do TRF-1

:CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advg.:MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma Recursal da Seção... Judiciária do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal... relator. São Luís, 18 de novembro de 2.015. Ronaldo Desterro 6...

Andamento do Processo n. 0005727-73.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 26/01/2016 do TRF-1

:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão..., por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator. São Luís, 02 de dezembro... de 2.015. Ronaldo Desterro 6ª Vara Cível - Sjma . ##ATO Boletim 009/2...

Resultados da busca JusBrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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