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30 de abril de 2016
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0026992-39.2010.4.01.3700 - Recurso Inominado - 28/04/2016 do TRF-1

0026992-39.2010.4.01.3700 201037009197940 Recurso Inominado Recte:JOAMI MESQUISTA GOMES Advg.:MA00003081 - EDNA ARAUJO AIRES Recdo:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados

Andamento do Processo n. 0008423-87.2010.4.01.3700 - Recurso Inominado - 28/04/2016 do TRF-1

0008423-87.2010.4.01.3700 201037009062503 Recurso Inominado Recdo:MARIA DE FATIMA XIMENES CARVALHO GOMES Advg.:MA00005353 - JOSE MENDES JOSUE Recte:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO

Andamento do Processo n. 0031943-13.2009.4.01.3700 - Recurso Inominado - 28/04/2016 do TRF-1

0031943-13.2009.4.01.3700 200937009229706 Recurso Inominado Recdo:DARCY AGUIAR DE SOUSA PINHEIRO Recte:UNIÃO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima

Andamento do Processo n. 0000828-32.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 28/04/2016 do TRF-1

0000828-32.2013.4.01.3700 201337009989888 Recurso Inominado Recdo:VANDA MARQUES DA CRUZ Advg.:PA00013191 - KARINNE SILVA ANDRADE Advg.:MA00007984 - JUIZANE SOUSA DE HOLANDA Recte:INSTITUTO NACIONAL

Andamento do Processo n. 0034025-85.2007.4.01.3700 - Recurso Inominado - 28/04/2016 do TRF-1

0034025-85.2007.4.01.3700 200737009223845 Recurso Inominado Recdo:JOSE DE JESUS LOBO Advg.:MA00005216 - MARTINHO DA COSTA VELOSO Recte:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos,

Andamento do Processo n. 0007804-84.2015.4.01.3700 - Recurso Inominado - 28/04/2016 do TRF-1

0007804-84.2015.4.01.3700 201537000063740 Recurso Inominado Recdo:JOVALDINA DE JESUS PINHEIRO Advg.:MA00008807 - ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS Recte:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Andamento do Processo n. 0036759-96.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 28/04/2016 do TRF-1

0036759-96.2013.4.01.3700 201337000210069 Recurso Inominado Recdo:MARIA DE MELO Recte:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as

Andamento do Processo n. 0034917-57.2008.4.01.3700 - Recurso Inominado - 28/04/2016 do TRF-1

0034917-57.2008.4.01.3700 200837009235648 Recurso Inominado Recdo:HEZIUDO CORREA DE MEDEIROS Recte:CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advg.:MA00007292 - REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO ACÓRDÃO Decide a 1ª

Andamento do Processo n. 0003008-81.2015.4.05.0000 - Agtr - 26/04/2016 do TRF-5

AGTR - 143226/PE - 0003008-81.2015.4.05.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE ORIGEM : 3ª Vara Federal de Pernambuco AGRTE : JERONIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO ADV/PROC : MARCO

Andamento do Processo n. 0011581.83.2015.8.13.0572 - 26/04/2016 do TJMG

00013 - 0011581.83.2015.8.13.0572 Autor: R.L.S.; Réu: B.C.S. => Ato ordinatório citação/intimaç. Para que as partes fiquem cientes que, nos termos do artigo 244 do Provimento 161/CGJ/2006, os

Resultados da busca JusBrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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