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29 de julho de 2016
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0001299-96.2014.5.21.0006 - ROPS - 27/07/2016 do TRT-21

que seja atribuído o efeito modificativo aos embargos, para que seja reformada a decisão Colegiada e julgado procedente o pedido...-96.2014.5.21.0006 (ROPS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001299-96.2014.5.21.0006 JUÍZA RELATORA: ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA... DANTAS DA NOBREGA EMBARGADO: ACÓRDÃO (ID 329A566) E...

Andamento do Processo n. 85-75.2011.6.02.0053 - Embargos de Declaração - 26/07/2016 do TRE-AL

: MINISTÉRIO PÚBLICO. RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO DE Nº 11.563. Decisão: Acordam... - PEDIDO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS. Decisão: Acordam os Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, à... unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do...

Andamento do Processo n. 0010637-80.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/07/2016 do TRF-1

:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima... indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado... do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do ...

Andamento do Processo n. 0028302-12.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/07/2016 do TRF-1

:FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes... da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, por unanimidade, CONHECER... E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz relator. Sã...

Andamento do Processo n. 0035086-05.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/07/2016 do TRF-1

GOUVEIA Advg.:MA00006585 - ANA PAULA DE ALENCAR VASCONCELOS Recte:UNIÃO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos... os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... do Juiz relator. São Luis, 15 de junho de 2016. Lino Osvaldo Serra Sousa Se...

Andamento do Processo n. 0038577-20.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/07/2016 do TRF-1

JUNIOR Recdo:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes... as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado... do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,...

Andamento do Processo n. 0043905-28.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/07/2016 do TRF-1

:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima... indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão..., por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do ...

Andamento do Processo n. 0047463-08.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/07/2016 do TRF-1

:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima... indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão..., por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos te...

Andamento do Processo n. 0002250-42.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/07/2016 do TRF-1

NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas..., ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão..., por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO IBAMA PARA JULGAR IMPROCEDENT...

Andamento do Processo n. 0003045-48.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 22/07/2016 do TRF-1

MURAD Recdo:UNIÃO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM... os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, por unanimidade..., CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz re...

Resultados da busca Jusbrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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