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27 de agosto de 2016
Decisão de Colegiado Editar Foto
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Decisão de Colegiado

Acórdão

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais. Os acórdãos devem ser redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. Serão proferidos com observância do disposto no Art. 458. Todos os acórdãos devem conter ementa e, após lavrados, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de dez dias. Veja Arts. 163 a 165, 242, 265, § 1°, b, 477, 481, 482, 498, 506, III, 510, 531, 535, I, 544, § 1° e § 3°, 545, 556, 563, 564, do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0006965-30.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 24/08/2016 do TRF-1

201337000044831 Recurso Inominado Recdo : ALDIR VIANA SOUSA Recte : UNIÃO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos... os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... do Juiz relator. São Luis, 13 de julho de 2016. Lino Osvaldo Serra Sousa ...

Andamento do Processo n. 0038106-72.2010.4.01.3700 - Recurso Inominado - 24/08/2016 do TRF-1

Recte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Maranhão, por unanimidade, decide... CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto ementa do juiz federal relator. São Luís, 27 de abril de 2.016.... Ronaldo Desterro 8ª Vara Ambiental e Agrária - Sjma . ##ATO Boletim 225/201...

Andamento do Processo n. 0022919-19.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 24/08/2016 do TRF-1

LOBO Advg.:MA00011416 - RICARDO ADY MORAIS LEDA Recdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO A 1ª Turma...-ementa do juiz federal relator. São Luís, 25 de maio de 2.016. Ronaldo Desterro 8ª Vara Ambiental e Agrária - Sjma... . ##ATO Boletim 225/2016/TR-MA Juiz Presidente: DR. LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGU...

Andamento do Processo n. 0009609-77.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 24/08/2016 do TRF-1

Recte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão, por unanimidade..., CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator. São Luís, 13 de abril de 2.016.... Ronaldo Desterro 8ª Vara Ambiental e Agrária - Sjma . ##ATO Boletim 225/...

Andamento do Processo n. 0015653-49.2011.4.01.3700 - Recurso Inominado - 24/08/2016 do TRF-1

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão decide..., por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator. São Luís, 27 de abril... de 2.016. Ronaldo Desterro 8ª Vara Ambiental e Agrária - Sjma . ##ATO B...

Andamento do Processo n. 0034563-56.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 24/08/2016 do TRF-1

ECONOMICA FEDERAL Advg.:MA00008384 - TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária... do Maranhão, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto ementa do juiz federal relator. São Luís, 27... de julho de 2.016. Ronaldo Desterro 8ª Vara Ambiental e Agrária - Sjma ....

Andamento do Processo n. 0011722-33.2014.4.01.3700 - Recurso Inominado - 24/08/2016 do TRF-1

Recdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão decide..., por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto ementa do juiz federal relator. São Luís, 13 de julho de 2.016.... Ronaldo Desterro 8ª Vara Ambiental e Agrária - Sjma . ##ATO Boletim 22...

Andamento do Processo n. 0013306-09.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 24/08/2016 do TRF-1

SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E NEGAR... PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator. São Luís, 13 de julho de 2.016. Ronaldo Desterro 8ª... Vara Ambiental e Agrária - Sjma . ##ATO Boletim 225/2016/TR-MA Juiz Pre...

Andamento do Processo n. 0035205-29.2013.4.01.3700 - Recurso Inominado - 23/08/2016 do TRF-1

DE OLIVEIRA Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos..., em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária... do Estado do Maranhão, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos te...

Andamento do Processo n. 0009990-85.2012.4.01.3700 - Recurso Inominado - 23/08/2016 do TRF-1

JUNIOR Recte : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima... indicadas, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão..., por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para DAR-LHE PARCIAL PROVI...

Resultados da busca Jusbrasil para "Decisão de Colegiado"

Ainda sem acórdão!

do Supremo. Insatisfeita com a demora na publicação do acórdão o CF -OAB peticionou ao relator, em 8... informações obtidas junto à Seção de Controle de Acórdãos do tribunal, a publicação ainda não teria sido... não se manifestou sobre a ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/02/2011

Diário de Justiça eletrônico divulga parte do acórdão do mensalão

Foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário de Justiça eletrônico uma parte do acórdão de dinheiro - público, inclusive, como ficou provado para a maioria do Supremo. O acórdão diz... Cunha e José Genoíno, do PT, Valdemar Costa Neto , ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

Publicar acórdão do mensalão é preocupação número 1, diz Barbosa

que sua "preocupação número 1" é publicar o acórdão do julgamento do processo do mensalão. Ele deu... de defesa para ampliar o prazo para recorrer. O acórdão é o documento que detalha as decisões... negou um pedido da defesa de Dirceu para ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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