Quem participou de uma audiência na Justiça Federal, na semana passada, em Natal (RN), saiu
estarrecido com a forma como o magistrado tratou ou destratou uma cidadã que buscava os
seus direitos...", disse uma das testemunhas - segundo o registro, no domingo (3), do jornal T...
Espaço Vital - 05 de Março de 2013
, deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG). Às 14 horas, será realizada uma coletiva no
Auditório...: - Violência na Região do Entorno moderador: deputado federal Armando Vergílio
(PSD-GO); - Mobilidade Urbana: Transporte Público moderador: deputado federal Jovair Ara...
AL/GO - 07 de Março de 2012
O federalismo e o discurso de domingo no Supremo Tribunal Federal
O princípio federativo, inscrito logo no art. 1º da Constituição Federal , foi alçado à condição...
da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de estabelecer uma relação de paridade...
tratamento pelo Supremo Tribunal Federal. O próprio ministro Gilmar Mendes, em momento d...
Migalhas - 30 de Janeiro de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 13910 SP 90.03.013910-5 (TRF3)
CONSTITUCIONAL: COMPETENCIA. AUTARQUIA FEDERAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ARTIGO 109, I.I - COMPETE A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS
PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS EM QUE A ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA D...
TRF3 - 17 de Março de 1992
CONFLITO DE COMPETENCIA CC 54772 RJ 2005/0148498-5 (STJ)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO
PROFISSIONAL. COBRANÇA DE ANUIDADES. SÚMULA 03/STJ. JUÍZO CÍVEL COM
JURISDIÇÃO FEDERAL. CONFLITO NÃO-CONHECIDO. 1. Compete ao Tribunal Regional...
STJ - 23 de Maio de 2007
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 178209 DF (STF)
RECURSO ESPECIAL - LEI FEDERAL - APLICAÇÃO - DISTRITO FEDERAL - CABIMENTO.
Ao Superior Tribunal de Justiça compete a guarda da intangibilidade da lei federal,
uniformizando-lhe a interpretação. O fato de a lei, emanada do Congresso Nacional, ter aplic...
STF - 23 de Fevereiro de 1996
LEI ORGÂNICA DA JUSTIÇA FEDERAL - LEI Nº 5.010, DE 30 DE MAIO DE 1966.
lei organica da justica federal - lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. organiza a justiça federal de
primeira instância, e dá outras providências...º a administração da justiça federal de primeira
instância nos estados, no distrito federal e nos territórios, compete a juízes federais e juízes f...
Presidencia da Republica
CÓDIGO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI Nº 5.027, DE 14 DE JUNHO DE 1966.
codigo sanitario do distrito federal - lei nº 5.027, de 14 de junho de 1966. institui o código
sanitário do distrito federal . o presidente... com a saúde pública na área do distrito federal
serão regidos pelas disposições contidas neste código sanitário e na regulamentação compl...
Presidencia da Republica
LEI No 10.180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001.
federal, de administração financeira federal, de contabilidade federal e de controle interno do
poder executivo federal, e dá outras providências. faço... magalhães, presidente, para os efeitos
do disposto no parágrafo único do art. 62 da constituição federal , promulgo a seguinte lei: tí...
Presidencia da Republica
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