Federal

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Polícia Federal prende promotora do Distrito Federal

A promotora Deborah Guerner foi presa na manhã desta quarta-feira (20) pela Polícia Federal...
conhecido como o mensalão do DEM no Distrito Federal. Segundo o advogado de Guerner,
Pedro.... Déborah Guerner está presa na Superintendência da Polícia Federal em Brasília por...

G1 - Globo.com - 20 de Abril de 2011

Polícia Federal: resumo do dia

Polícia Federal prende três homens com 41kg de cocaína no CE A Polícia Federal do Ceará (PF-
CE... e o material apreendido foram encaminhados para a sede da Delegacia Geral da Polícia
Federal do Ceará... pela PF No final da manhã de ontem, a Polícia Federal do Pará prendeu o...

ADPF - 10 de Janeiro de 2012

Horário de funcionamento da Justiça Federal.

Diferentemente do que declarou o juiz Gilmar Luiz Coelho, em entrevista ao jornal "O Popular"
desta data, a Justiça Federal tem expediente de 08 às 19 horas, e atende ao público, das 09 às 18
horas.

JF/GO - 31 de Janeiro de 2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 13910 SP 90.03.013910-5 (TRF3)

CONSTITUCIONAL: COMPETENCIA. AUTARQUIA FEDERAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ARTIGO 109, I.I - COMPETE A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS
PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS EM QUE A ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA D...

TRF3 - 17 de Março de 1992

CONFLITO DE COMPETENCIA CC 54772 RJ 2005/0148498-5 (STJ)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO
PROFISSIONAL. COBRANÇA DE ANUIDADES. SÚMULA 03/STJ. JUÍZO CÍVEL COM
JURISDIÇÃO FEDERAL. CONFLITO NÃO-CONHECIDO. 1. Compete ao Tribunal Regional...

STJ - 23 de Maio de 2007

RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 178209 DF (STF)

RECURSO ESPECIAL - LEI FEDERAL - APLICAÇÃO - DISTRITO FEDERAL - CABIMENTO.
Ao Superior Tribunal de Justiça compete a guarda da intangibilidade da lei federal,
uniformizando-lhe a interpretação. O fato de a lei, emanada do Congresso Nacional, ter aplic...

STF - 23 de Fevereiro de 1996

LEI ORGÂNICA DA JUSTIÇA FEDERAL - LEI Nº 5.010, DE 30 DE MAIO DE 1966.

lei organica da justica federal - lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. organiza a justiça federal de
primeira instância, e dá outras providências...º a administração da justiça federal de primeira
instância nos estados, no distrito federal e nos territórios, compete a juízes federais e juízes f...

Presidencia da Republica

CÓDIGO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI Nº 5.027, DE 14 DE JUNHO DE 1966.

codigo sanitario do distrito federal - lei nº 5.027, de 14 de junho de 1966. institui o código
sanitário do distrito federal . o presidente... com a saúde pública na área do distrito federal
serão regidos pelas disposições contidas neste código sanitário e na regulamentação compl...

Presidencia da Republica

LEI No 10.180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001.

federal, de administração financeira federal, de contabilidade federal e de controle interno do
poder executivo federal, e dá outras providências. faço... magalhães, presidente, para os efeitos
do disposto no parágrafo único do art. 62 da constituição federal , promulgo a seguinte lei: tí...

Presidencia da Republica