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16 de setembro de 2014
Lesão Corporal Culposa Editar Foto
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Lesão corporal culposa

Modalidade em que o agente atua com culpa.

Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato

a tentativa de homicídio para lesão corporal culposa. Como não conseguiu, interpôs recurso no STJ. Concurso formal... lesão corporal culposa. Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato...Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mes...

Conflito de Jurisdição: CJ 70051245728 RS

/2012 - 28/11/2012 Lizete Andreis Sebben CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL CULPOSA... a desclassificação para o delito de lesão corporal culposa, impõe-se a procedência do conflito, fixando a competência do juízo...

Apelação Criminal: ACR 39100009032 ES 39100009032

/05/2012 - 3/5/2012 SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA ACÓRDAO EMENTA: APELAÇAO CRIMINAL. CRIME DE LESAO CORPORAL CULPOSA... TUTELADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A conduta culposa é identificada com clarividência diante de provas concretas...

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Lesão corporal culposa

Lesão corporal culposa Modalidade em que o agente atua com culpa. Lesão corporal culposa...

Apelação Crime: ACR 5727131 PR 0572713-1

CORPORAL CULPOSA - INVIABILIDADE - "ANIMUS LAEDENDI" CONFIGURADO - CONDENAÇÃO MANTIDA. A palavra da vítima, especialmente...Apelação Crime ACR 5727131 PR 0572713-1 Apelação Crime ACORDAM os integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal... - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART. 129 , § 9º , CP ). I - LEGÍTIMA DEFESA - NÃO C...

Resultados da busca JusBrasil para "Lesão Corporal Culposa"

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 36047 MS 2013/0061956-0 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL CULPOSA NADIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA DO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INEQUÍVOCA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAVÍTIMA DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL. INEXIGIBILIDADE DE RIGORESFORMAIS. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. 1. A representação, condição de procedibilidade exigida nos crimesde ação penal pública condicionada, prescinde de rigores formais,bastando a inequívoca manifestação de vontade da vítima ou de seurepresentante legal no sentido de que se promova a responsabilidadepenal do agente, como evidenciado, in casu, pela submissão dasvítimas a exame de corpo de delito, além do depoimento de uma dasvítimas perante a autoridade policial, "deixando clara a culpa dopaciente e seu desejo de fazer justiça e do mesmo modo Thalita quese deixou fotografar hospitalizada, demonstrado a natureza daslesões sofridas". 2. Recurso desprovido.

Lesão corporal culposa

Modalidade em que o agente atua com culpa.

Definição • Jb • 16/04/2009

STM - APELAÇÃO AP 370820117080008 PA 0000037-08.2011.7.08.0008 (STM)

Data de publicação: 14/12/2012

Ementa: CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA. DISPARO DE ARMA DE FOGO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. O militar que, ao manusear arma de fogo, não emprega a cautela necessária e a dispara, ferindo outro soldado de serviço, comete o crime de lesão corporal culposa. Ainda que a lesão tenha sido levíssima, não se pode considerar o fato infração disciplinar, tampouco aplicar o princípio da insignificância. Para caracterizar esse crime, a conduta é mais relevante do que o resultado naturalístico.

Encontrado em: MILITAR- DOS CRIMES CONTRA A PESSOA- LESÃO CORPORAL E RIXA. LESÃO CORPORAL CULPOSA. 14/12/2012 Vol:... LESÃO CORPORAL CULPOSA. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, RAZÕES, NEGLIGÊNCIA. NEGATIVA, INCIDÊNCIA,... LESÃO, ÍNFIMA, LEVÍSSIMA. INTERNAÇÃO, VÍTIMA, NECESSIDADE, CUIDADOS. CONDENAÇÃO, ACUSADO, LESÃO CORPORAL...

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