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07 de dezembro de 2016
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Custos Legis

Custos legis

Fiscal da lei. O representante do Ministério Público tem, também, essa função.

Andamento do Processo n. 1000007-22.2015.8.22.0014 - Termo Circunstanciado - 07/12/2016 do TJRO

Público do Estado de Rondônia(Custos Legis (Fiscal da Lei)) EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo 30 dias Fica, através do presente...

Andamento do Processo n. 1000238-15.2016.8.22.0014 - Termo Circunstanciado - 07/12/2016 do TJRO

(Custos Legis (Fiscal da Lei)) DESPACHO: “Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/03/2017 às 9h...

Andamento do Processo n. 1000443-93.2015.8.22.0009 - Termo Circunstanciado - 06/12/2016 do TJRO

) Advogado (s): Cézar Artur Felberg (OAB 3841 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia ( Custos Legis (Fiscal da Lei...)), Ministério Público do Estado de Rondonia ( Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE: Intimar o patrono das partes...

Andamento do Processo n. 1001314-81.2014.8.22.0002 - Termo Circunstanciado - 05/12/2016 do TJRO

) Advogado (s): Luiz Antônio Previatti (OAB 213-B RO) Ministério Público do Estado de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei...

Andamento do Processo n. 1000495-95.2015.8.22.0007 - Termo Circunstanciado - 05/12/2016 do TJRO

de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)) Considerando que não foram requisitas as testemunhas da acusação, designo...

Andamento do Processo n. 1000214-33.2015.8.22.0010 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo Ministério Público do Estado de Rondonia - 05/12/2016 do TJRO

Araújo (Denunciado) Advogado (s): Oneir Ferreira de Souza (OAB 6475 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia (Custos... Legis (Fiscal da Lei)) Intimação do advogado ONEIR FERREIRA DE SOUZA OAB/RO 6475 acerca da SENTENÇA mov. 76, abaixo...

Andamento do Processo n. 1000153-85.2014.8.22.0018 - Termo Circunstanciado - 30/11/2016 do TJRO

do Estado de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE : Intimar os advogados Adriano Cezar Ribeiro (OAB/ AM 4.848...

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