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26 de setembro de 2016
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Custos Legis

Custos legis

Fiscal da lei. O representante do Ministério Público tem, também, essa função.

Andamento do Processo n. 1000132-53.2016.8.22.0014 - Carta Precatória - 21/09/2016 do TJRO

Xavier de Souza Rocha OAB/RO 4064 Ministério Público do Estado de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)) Expediente...

Andamento do Processo n. 1000403-98.2016.8.22.0002 - Termo Circunstanciado - 20/09/2016 do TJRO

do Estado de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE: NOTIFICAR E INTIMAR a advogada do acusado EVALDO ALVES CAMPOS...

Andamento do Processo n. 1000055-59.2016.8.22.0009 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo Ministério Público do Estado de Rondônia - 20/09/2016 do TJRO

(Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE: Intimar o patrono do envolvido para tomar conhecimento da r. SENTENÇA constante... o Estado de Rondônia a custear os honorários advocatícios, que arbitro no valor de R$ 700,00 (setecentos reais). Cumpre... de ressarcimento do valor ora arbitrado, caso entenda que o réu teria o...

Andamento do Processo n. 1000179-27.2016.8.22.0014 - Termo Circunstanciado - 16/09/2016 do TJRO

(OAB 3742 RO) Evaldo Inacio Delgado (OAB 3742 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei...

Andamento do Processo n. 1000302-40.2016.8.22.0009 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - 12/09/2016 do TJRO

), Blaudecir Marçal do Nascimento (Querelado) Ministério Público do Estado de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)) FINALIDADE...

Andamento do Processo n. 1000279-16.2015.8.22.0014 - Termo Circunstanciado - 12/09/2016 do TJRO

de Rondônia (Custos Legis (Fiscal da Lei)) DESPACHO: “Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2016...

Andamento do Processo n. 1000495-95.2015.8.22.0007 - Termo Circunstanciado - 09/09/2016 do TJRO

), Maria de Lourdes Bastista dos Santos(OAB 5465 RO) Ministério Público do Estado de Rondônia(Custos Legis (Fiscal...

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