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24 de junho de 2016
Princípio da economia processual Editar Foto
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Princípio da economia processual

Princípio da economia processual

Princípio da simplificação, princípio econômico. Princípio segundo o qual o processo deve obter o maior resultado com o mínimo de esforço.

O chamamento ao processo no novo CPC

O chamamento ao processo no novo CPC foi mantido da mesma forma no CPC de 1973 como veremos abaixo e comparando com as demais formas tradicionais de intervenção de terceiro foi a única que se viu tal

Andamento do Processo n. 1007137-70.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - 29/09/2015 do TJSP

Processo 1007137-70.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.S. e outro -Vistos, 1.Concedo aos exequentes os benefícios da Assistência Judiciária

Andamento do Processo n. 0001862-74.2010.8.26.0157 - Execução de Alimentos - 14/08/2015 do TJSP

Processo 0001862-74.2010.8.26.0157 (157.01.2010.001862) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.N.O. - Trata-se de execução de alimentos ajuizada por Julio Santos de Oliveira, Matheus Santos de

Andamento do Processo n. 1008648-40.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - 28/05/2015 do TJSP

Processo 1008648-40.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.O. - A.O.P. - Vistos. 1. Concedo ao executado os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com

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Princípio da economia processual

Princípio da simplificação, princípio econômico. Princípio segundo o qual o processo deve obter o maior resultado com o mínimo de esforço.

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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1378731 PR 2011/0004097-9 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. PRODUÇÃO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO DECIDIDA NO MOMENTO DO SANEAMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA, MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PRECEDENTES. SÚMULA N. 83 /STJ. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal. Princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. As matérias matérias de ordem pública decididas por ocasião do despacho saneador não precluem, podendo ser suscitadas na apelação, ainda que a parte não tenha interposto o recurso de agravo. Precedentes. Incidência da Súmula n. 83 /STJ. 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qual se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 185292 RS 2012/0113965-4 (STJ)

Data de publicação: 20/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO APONTAM QUALQUERDAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC . RECEBIMENTO COMO AGRAVOREGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA FUNGIBILIDADE.AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃOAGRAVADA. SÚMULA 182 DO STJ. 1. Em obediência aos Princípios da Economia Processual e daFungibilidade, os embargos de declaração que não apontam nenhum dosvícios elencados no art. 535 do Código de Processo Civil , mas apenasrequerem reconsideração da decisão agravada, podem ser recebidoscomo agravo regimental. 2. É inviável o agravo que deixa de atacar especificamente osfundamentos da decisão agravada. Incidência, por analogia, da Súmula182 do STJ. 3. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que, paraafastar a incidência da Súmula 182/STJ, não basta a impugnaçãogenérica dos fundamentos da decisão agravada, estes devem serespecíficos e suficientemente fundamentados.Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: COMO AGRAVO REGIMENTAL - ECONOMIA PROCESSUAL - FUNGIBILIDADE STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO

Princípio da economia processual

Princípio da simplificação, princípio econômico. Princípio segundo o qual o processo deve obter o maior resultado com o mínimo de esforço.

Definição • Jb • 16/04/2009

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