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29 de agosto de 2015
Princípio da economia processual Editar Foto
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Princípio da economia processual

Princípio da economia processual

Princípio da simplificação, princípio econômico. Princípio segundo o qual o processo deve obter o maior resultado com o mínimo de esforço.

Andamento do Processo n. 0001862-74.2010.8.26.0157 - Execução de Alimentos - 14/08/2015 do TJSP

- IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL - OBSERVÂNCIA - OPÇÃO DO CREDOR QUANTO AO RITO A SER ADOTADO... em que o feito prossiga, contraria os princípios da economia e celeridade processuais - 1.0433.04.127455-9/001-TJMG... credora a escolha do rito processual a ser seguido para a execução de alimentos”, r...

Andamento do Processo n. 1008648-40.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - 28/05/2015 do TJSP

NOS MESMOS AUTOS DOS RITOS PROCESSUAIS PREVISTOS NOS ARTS. 732 E 733 DO CPC - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA ECONOMIA... os princípios da economia e CELERIDADE processuais. (TJMG de relatoria do Desembargador Gouveia Rios, nos autos... (três) dias nos dois casos, mas o teor da defesa processual em cada procedimento é ...

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Princípio da economia processual

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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1378731 PR 2011/0004097-9 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. PRODUÇÃO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO DECIDIDA NO MOMENTO DO SANEAMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA, MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PRECEDENTES. SÚMULA N. 83 /STJ. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal. Princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. As matérias matérias de ordem pública decididas por ocasião do despacho saneador não precluem, podendo ser suscitadas na apelação, ainda que a parte não tenha interposto o recurso de agravo. Precedentes. Incidência da Súmula n. 83 /STJ. 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qual se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 185292 RS 2012/0113965-4 (STJ)

Data de publicação: 20/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO APONTAM QUALQUERDAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC . RECEBIMENTO COMO AGRAVOREGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA FUNGIBILIDADE.AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃOAGRAVADA. SÚMULA 182 DO STJ. 1. Em obediência aos Princípios da Economia Processual e daFungibilidade, os embargos de declaração que não apontam nenhum dosvícios elencados no art. 535 do Código de Processo Civil , mas apenasrequerem reconsideração da decisão agravada, podem ser recebidoscomo agravo regimental. 2. É inviável o agravo que deixa de atacar especificamente osfundamentos da decisão agravada. Incidência, por analogia, da Súmula182 do STJ. 3. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que, paraafastar a incidência da Súmula 182/STJ, não basta a impugnaçãogenérica dos fundamentos da decisão agravada, estes devem serespecíficos e suficientemente fundamentados.Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: COMO AGRAVO REGIMENTAL - ECONOMIA PROCESSUAL - FUNGIBILIDADE STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO

Princípio da economia processual

Princípio da simplificação, princípio econômico. Princípio segundo o qual o processo deve obter o maior resultado com o mínimo de esforço.

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/293487/principio-da-economia-processual