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27 de agosto de 2014
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Contrato simulado

É o que tem um fim diverso daquele no qual as partes maliciosamente mencionam, seja para prejudicar a terceiro, seja para obter qualquer outro resultado desejado.

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Contrato simulado

Contrato simulado É o que tem um fim diverso daquele no qual as partes maliciosamente mencionam, seja para prejudicar... a terceiro, seja para obter qualquer outro resultado desejado. Contrato simulado...

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Contrato simulado

É o que tem um fim diverso daquele no qual as partes maliciosamente mencionam, seja para prejudicar a terceiro, seja para obter qualquer outro resultado desejado.

Definição • Jb • 16/04/2009

Contrato simulado para garantia real de factoring é considerado nulo

Constitui pacto comissório, vedado pelo ordenamento brasileiro, a simulação de pacto de compra... não se está a discutir o alcance de cláusula negocial, mas, sim, a própria retidão e adequação do contrato de promessa... ao negócio ...

Notícia Jurídica • COAD • 28/12/2012

Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo

Constitui pacto comissório, vedado pelo ordenamento brasileiro, a simulação de pacto de compra... não se está a discutir o alcance de cláusula negocial, mas, sim, a própria retidão e adequação do contrato... legal ao negócio ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 02/01/2013

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 708277 SP (STF)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. SIMULAÇÃO. RECONHECIMENTO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ANÁLISE DE EVENTUAL AFRONTA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS INVOCADOS NO APELO EXTREMO DEPENDENTE DA REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA CONSTANTE NO ACÓRDÃO REGIONAL. SÚMULA 279/STF. ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL DO DEBATE. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 06.11.2006. As razões do agravo regimental não são aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no que se refere ao óbice da Súmula 279 do STF, a inviabilizar o trânsito do recurso extraordinário. Precedentes. O exame da alegada ofensa ao art. 5º , XXXV , LIV e LV , da Constituição Federal , dependeria de prévia análise da legislação infraconstitucional aplicada à espécie, o que refoge à competência jurisdicional extraordinária, prevista no art. 102 da Constituição Federal . Agravo regimental conhecido e não provido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70023608326 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PREEMPÇÃO E ANULATÓRIA. ARRENDATÁRIO. CONTRATOS SIMULADOS. 1.Intempestividade na distribuição da carta precatória e decadência. Questões afastadas em decisão saneadora, não recorrida. Preclusão. 2.Evidenciado dos autos que o autor, arrendatário, não foi notificado da intenção de venda das frações de terra que arrendava, impõe-se reconhecer que teve impossibilitado o exercício do seu direito de preferência, nos termos do art. 92, § 3º, do Estatuo da Terra, justificando a demanda proposta. Da mesma forma, comprovado que formalizadas as avenças por preço...

Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo (Notícias STJ)

Constitui pacto comissório, vedado pelo ordenamento brasileiro, a simulação de pacto de compra... não se está a discutir o alcance de cláusula negocial, mas, sim, a própria retidão e adequação do contrato... vedação legal ao negócio ...

Notícia Jurídica • Decisões • 28/12/2012

Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo

Constitui pacto comissório, vedado pelo ordenamento brasileiro, a simulação de pacto de compra... não se está a discutir o alcance de cláusula negocial, mas, sim, a própria retidão e adequação do contrato... legal ao negócio ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 28/12/2012

Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo

Constitui pacto comissório, vedado pelo ordenamento brasileiro, a simulação de pacto de compra... não se está a discutir o alcance de cláusula negocial, mas, sim, a própria retidão e adequação do contrato de promessa... ao negócio ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 28/12/2012

Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo

Constitui pacto comissório, vedado pelo ordenamento brasileiro, a simulação de pacto de compra... não se está a discutir o alcance de cláusula negocial, mas, sim, a própria retidão e adequação do contrato... ao negócio contratado, de ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 28/12/2012

TJ-SP - Apelação APL 9293217822008826 SP 9293217-82.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/05/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE CONTRATO SIMULADO. A simulação, causa de nulidade na disciplina do Código de 2002, depende de prova efetiva de sua existência. Réus que se voltam contra a validade do contrato sem comprovar o negócio dissimulado. Validade do contrato de locação. Recurso desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/293526/contrato-simulado