Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de setembro de 2015
Título Executivo Extrajudicial Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Título Executivo Extrajudicial

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0003505-12.2002.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - 27/08/2015 do TJSP

e Comercio - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível - Deverá...Andamento do Processo n. 0003505-12.2002.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - 27/08/2015 do TJSP Processo... 0003505-12.2002.8.26.0654 (654.01.2002.003505) - Execução de Título Ex...

Andamento do Processo n. 1006467-58.2015.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - 27/08/2015 do TJSP

Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível Comprove...Andamento do Processo n. 1006467-58.2015.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - 27/08/2015 do TJSP Processo... 1006467-58.2015.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banc...

Andamento do Processo n. 1000183-48.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - 25/08/2015 do TJSP

que seja reconhecida sua condição de título executivo extrajudicial, sendo suficiente a assinatura dos contratantes. O entendimento... como título executivo extrajudicial o contrato independentemente de assinatura por testemunhas. Na esteira desse... entendimento, anota-se julgados em caso análogos do seguinte teor: E...

Andamento do Processo n. 0003234-49.2014.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - 24/08/2015 do TJSP

: 10/03/2010 Data de registro: 06/04/2010 Ementa: Execução - Cédula de crédito bancário - Título executivo extrajudicial... EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/04. A cédula de crédito bancário se traduz em título executivo...Andamento do Processo n. 0003234-49.2014.8.26.0438 - Execução de Título...

Andamento do Processo n. 0008963-12.2012.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - 21/08/2015 do TJSP

Administradora de Consorcios Ltda - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382...Andamento do Processo n. 0008963-12.2012.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - 21/08/2015 do TJSP Processo... 0008963-12.2012.8.26.0152 (152.01.2012.008963) - Execução de Título E...

Andamento do Processo n. 0010741-89.2012.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - 19/08/2015 do TJSP

e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Lins Cível 3ª...Andamento do Processo n. 0010741-89.2012.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - 19/08/2015 do TJSP Processo... 0010741-89.2012.8.26.0322 (322.01.2012.010741) - Execução de Título Extra...

Andamento do Processo n. 0001282-10.2014.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - 17/08/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0001282-10.2014.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - 17/08/2015 do TJSP Processo... 0001282-10.2014.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agromaia Indústria e Comércio Importação... e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Carta Precatória - Citação, P...

Andamento do Processo n. 1001889-60.2013.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - 14/08/2015 do TJSP

cédula de crédito bancário é, de rigor, título executivo extrajudicial, por força do art. 28 da Lei n. 10.931/04. Noutro... DE CRÉDITO BANCÁRIO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - A Cédula de Crédito Bancário constitui título executivo extrajudicial... - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - A Cédula de Crédito Bancário con...

Andamento do Processo n. 9000505-34.2015.8.21.0038 - 13/08/2015 do TJRS

DE 10 DIAS PARA QUE A PARTE JUNTE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DA LEI OU MESMO EMENDE A INICIAL A FIM....NO SILÊNCIO, JULGO EXTINTO O FEITO EXECUTIVO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL, QUAL SEJA, TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DEVENDO O FEITO SER BAIXADO”. Vacaria Processo Eletrônico...

Resultados da busca JusBrasil para "Título Executivo Extrajudicial"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 626709 MS (STF)

Data de publicação: 13/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Processual civil. Execução. Inexistência de título executivo extrajudicial. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Precedentes. 1. Inadmissível, em recurso extraordinário, a análise da legislação infraconstitucional e o reexame de fatos e provas dos autos. Incidência da Súmula nº 279 desta Corte. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 66579 SP 2011/0178049-7 (STJ)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. INSTRUÇÃO. DOCUMENTO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NÃO RECONHECIMENTO. DESCONSTITUIÇÃO DA CONCLUSÃO NESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A desconstituição das conclusões do Tribunal de Justiça, quanto à qualidade de título executivo do documento objeto do litígio, recai em necessário revolvimento fático-probatório, o que contraria o teor da Súmula nº 7 desta Corte. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1362644 PE 2013/0022333-6 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PORTARIA QUE RECONHECE CONDIÇÃO DE ANISTIADO POLÍTICO. ART. 585 , II , DO CPC . TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRECEDENTE ESPECÍFICO. 1. Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão da origem que consignou que a portaria concessiva de anistia política não configura título executivo extrajudicial, nos termos do art. 585 , II , do CPC e, portanto, não pode ser utilizada para execução no rito fixado pelo art. 730 do CPC . 2. A Segunda Turma já acordou que as portarias de concessão de anistia política não são enquadráveis como títulos executivos extrajudiciais, nos termos do art. 585 , II do CPC , pois o referido enquadramento "deve ser feita de forma restritiva, já que este autoriza uma atuação enérgica em relação ao patrimônio da entidade" (REsp 700.114/MT, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 14.5.2007, p. 251). Precedente específico: AgRg no REsp 1.303.419/PE, Rel. Ministro Humberto Martins, DJe 20.8.2012. Agravo regimental improvido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/293678/titulo-executivo-extrajudicial